O documento discute a pobreza e exclusão social em Portugal, com foco nos fluxos migratórios para as cidades que geraram aglomerados de pobreza urbana. O Estado interveio através de habitação social para realojar parte destas populações, porém elas ainda sofrem estigma e exclusão social. O documento também discute a construção e gestão de bairros sociais em Portugal.

1. Habitação Social Inclusão e Exclusão Social

2. A Pobreza e a Exclusão social em Portugal Insuficiências económicas crónicas, principalmente nos meios rurais, originou importantes fluxos migratórios dos campos para as cidades e para o estrangeiro; Grande afluência populacional gera importantes aglomerados de pobreza urbana; Intervenção dos poderes locais, realojando parte destas populações em bairros de realojamento social; O estigma e a exclusão que esta população sofre, por parte da sociedade envolvente, que os rejeita enquanto cidadãos, podendo mesmo ser considerados “cidadãos de segunda”

3. Imigração Emigração Fluxos Migratórios

5. O papel do Estado… 1976 - Constituição da República Portuguesa declara que: " (...) todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar (...)“, clarificando as obrigações do Estado de forma a garantir esse direito. 1977/78 - Primeiro acordo com o Fundo Monetário Internacional , pelo governo presidido por Mário Soares, originando restrições no investimento público …no alojamento social O Decreto-Lei n.º 226/87, de 3 de Junho, é o primeiro a estabelecer que: "a resolução dos problemas de habitação dos agregados familiares de baixos recursos económicos passaria por uma colaboração entre o Estado e as autarquias". Actualmente, deparamo-nos com um Governo que procede a cortes sistemáticos nas verbas, do Orçamento do Estado, destinadas ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana privando as autarquias dos meios necessários para responder às famílias carenciadas.

6. Empresa pública de sector municipal que assegura a gestão dos bairros de Lisboa, confiados pela Câmara Municipal Gebalis Baseada em critérios de proximidade, desempenha uma gestão integrada, participada e descentralizada, apoiando-se em estruturas funcionais localizadas em gabinetes nos bairros sociais A Gebalis estabelece parceria com a Consulmed - Associação Nacional de Resolução de Conflitos, no sentido de prestar apoio na resolução de conflitos nos cerca de 70 bairros municipais, para um universo de cerca de 81 816 cidadãos – Mediação de Proximidade. Consulmed Esta mediação intercultural e social visa a construção de novos percursos, reunindo padrões de abertura face ao outro e à diferença, criando laços sociais para que alcancem uma melhor vivência social.

7. Habitação social – Construção e localização É durante ao Estado Novo que surgem os primeiros bairros sociais, baseados num estilo arquitectónico da altura, “Português Suave” Actualmente, na construção dos bairros sociais podem encontrar-se materiais como: tijolo furado, betão, ferro, aço, vidro e revestimentos cerâmicos. Canalizações em polietileno reticulado, tintas anti-fúngicas , isolamentos acústicos e térmicos recorrendo a paredes duplas com aplicação de “wallmate” e isolamento dos tectos com uso de “roofmate”. Bairros sociais do Monte de Caparica estruturados na periferia da cidade, com aglomerados de prédios com cerca de 5/6 andares podem considerar-se um “luxo” face a certos bairros socais da cidade de Lisboa Dotados de equipamentos, são bairros circunscritos por boas estradas, e de fácil acessibilidade.

8. Bairros Sociais e a Criminalidade Estudos indicam que a concentração de população socialmente homogénea, mesmo quando é culturalmente heterogénea, conduz a problemas de socialização negativa A garantia da segurança interna e dos direitos dos cidadãos são tarefas do Estado, através do Ministério da Administração Interna e das Forças de Segurança que se baseiam nas 15 medidas da “Estratégia de Segurança para 2008” É no quadro das políticas de segurança preventivas que o Ministério da Administração Interna se propôs a celebrar os Contratos de Locais de Segurança com as Autarquias

9. Tolerância e Negociação As políticas sociais activas adoptadas em Portugal e na União Europeia para o combate à pobreza e exclusão social baseiam-se, fundamentalmente, na implementação de conceitos como a individualização, a contratualização e a negociação Todos diferentes A diversidade étnica e o multiculturalismo que formam hoje as sociedades globais deveriam ter subjacente o respeito pela diferença A vocação histórica do nosso povo passa pelo acolhimento e integração da diferença, pelo respeito multicultural e pela amizade cívica. É de referir os problemas da criminalidade, que não podem ser reduzidos à questão da imigração. Quanto à imigração, é óbvio que o País deve criar condições para acolher (e não apenas "tolerar") todos aqueles que procurem Portugal para trabalhar e viver. Todos iguais

10. “Minha alma é de todo o mundo. Todo o mundo me pertence. Aqui me encontro e confundo com gente de todo o mundo que a todo o mundo pertence.” António Gedeão