O documento discute a gestão democrática na educação e os mecanismos necessários para sua implementação, como a participação de conselhos escolares, associação de pais, grêmios estudantis e a construção coletiva do Projeto Político Pedagógico. Também aborda os conceitos de planejamento educacional e suas dimensões políticas e técnicas.

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A Organização Escolar e a Gestão Democrática – PPP e PIanejamento IV
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICAS
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A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E A GESTÃO DEMOCRÁTICA
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) E PLANEJAMENTO IV
Gestão Democrática
Para que a tomada de decisão seja partilhada e coletiva, é necessária a efe-
tivação de vários mecanismos de participação, tais como:
• O aprimoramento dos processos de escolha ao cargo de dirigente escolar;
• A criação e a consolidação de órgãos colegiados na escola (conselhos
escolares e conselho de classe);
• O fortalecimento da participação estudantil por meio da criação e da conso-
lidação de grêmios estudantis;
• A construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico da escola;
• A redefinição das tarefas e funções da associação de pais e mestres, na
perspectiva de construção de novas maneiras de se partilhar o poder e
a decisão nas instituições, trazendo pais ou responsáveis para junto da
escola nesse processo de tomada de decisões e de partilha e socialização
de ideias, de conhecimentos com o propósito de contribuir para uma maior
autonomia da escola e também para uma maior qualidade no processo
educativo. A participação dos pais nesse processo é fundamental dentro
desse conceito de gestão democrática. É nessas direções que se imple-
mentam e vivenciam graus progressivos de autonomia da escola.
A gestão democrática, no sentido lato, pode ser entendida como espaço de par-
ticipação, de descentralização do poder e de exercício de cidadania. Nesse sentido,
reafirmamos a necessidade de instituir processos de efetiva participação política:
• A gratuidade do ensino;
• A universalização da educação básica e superior;
• O planejamento e a coordenação descentralizados dos processos de deci-
são e de execução;
• O fortalecimento das unidades escolares por meio da efetivação da sua
autonomia nas suas quatro dimensões: autonomias administrativa, peda-
gógica, jurídica e financeira;
• A articulação entre os diferentes níveis de ensino;
• A definição coletiva de diretrizes gerais para a educação nacional;

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• A exigência de planos de carreira para o magistério público, ou seja, a
questão dos planos de carreira também especificada em dispositivos legais
tais como a LDB e a CF/88. Isso é de fundamental importância para que
haja uma maior valorização não apenas do profissional docente, mas os
profissionais da educação básica de modo geral.
• A vinculação de verbas para a educação;
• A democratização das formas de acesso, permanência e gestão educacio-
nal escolar;
Trazem enquanto referência o conceito
de qualidade social da educação.
Órgãos Colegiados Principais
Conselho Escolar
Atenção!
As bancas costumam cobrar não só a questão das funções dos conselhos
escolares, mas qual é a relação que se pode fazer entre esse órgão colegiado
e o processo de implantação, implementação e de fortalecimento da chamada
gestãodemocrática.Ouseja,qualéarelevânciadopapeldosconselhosescolares
nesse processo de implementação e fortalecimento da gestão democrática.
É um órgão de representação da comunidade escolar. Trata-se de uma ins-
tância colegiada que deve ser composta por representantes de todos os seg-
mentos da comunidade escolar.
Funções: deliberativa, consultiva, normativa, mediadora, mobilizadora, fiscal,
recursal e outras.
Atenção!
Às vezes, em questão de prova, as bancas restringem as funções, por exemplo,
a apenas duas. Caso isso aconteça na prova, o item estará errado.

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Conselho de Classe
Constitui-se numa das instâncias de vital importância num processo de gestão
democrática, pois guarda em si a possibilidade de articular os diversos segmen-
tos da escola (orientação educacional, supervisão pedagógica, corpo docente,
corpo discente, direção escolar, pais, por exemplo) e tem por objeto de estudo o
processo de ensino, que é o eixo central em torno do qual desenvolve-se o pro-
cesso de trabalho escolar. (DALBEN, 1995).
Deve ser um espaço de avaliação (diagnóstica e formativa) permanente, onde
se tem o desenvolvimento e a avaliação do processo de ensino-aprendizagem
que ocorre diretamente na sala de aula.
Associação de Pais e Mestres
A associação de pais e mestres, enquanto instância de participação, consti-
tui-se em mais um dos mecanismos de participação da comunidade na escola,
tornando-se uma valiosa forma de aproximação entre os pais e a instituição, con-
tribuindo para que a educação escolarizada ultrapasse os muros da escola e a
democratização da gestão seja uma conquista possível.
Grêmio Estudantil
Foi instituído legalmente por meio da Lei n. 7.398/1985, a qual explicita que a
organização e a criação do grêmio estudantil é um direito dos alunos. Essa lei carac-
teriza-o "como órgão independente da direção da escola ou de qualquer outra ins-
tância de controle e tutela que possa ser reivindicada pela instituição" (VEIGA, 1998).
EXERCÍCIOS
4. A gestão democrática da educação é um princípio constitucional, que precisa ga-
nhar materialidade na gestão do ensino público em todos os níveis e nas escolas.
Vários mecanismos democráticos devem ser utilizados simultaneamente para
que a gestão democrática se institua nas escolas; contudo, pode-se dizer que um
deles é o ponto de partida para implantação da referida gestão, qual seja:
a. realização de Conferência local de Educação.
b. criação do Conselho Escolar.

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c. eleição de diretores.
d. criação de Grêmio Estudantil e Associação de Pais.
e. construção do Projeto Político-Pedagógico com a participação da comuni-
dade escolar.
Comentário
Realização de Conferência Local de Educação, criação do Conselho Escolar,
eleiçãodediretoresecriaçãodeGrêmioEstudantileAssociaçãodePaissãopontos
preponderantes para a implantação e fortalecimento da gestão democrática.
5. Um aspecto diretamente ligado à avaliação refere-se ao Conselho de Clas-
se. É indispensável resgatar sua real função. Assim, o Conselho de Classe
constitui-se em:
I – Espaço de discussão sobre os avanços, progressos, necessidades dos
estudantes, dos grupos e do ensino.
II – Espaço de ajuste de notas e ou conceitos, num processo de análise uni-
direcional, em que o aluno é o foco da avaliação.
III – Lugar de troca entre professores que trabalham com os mesmos estu-
dantes para traçar estratégias de atuação em conjunto, que favoreçam os
processos de aprender.
IV – Espaço de tomada de decisões sobre a vida escolar do aluno, sem a par-
ticipação deste, sujeito apenas da avaliação alheia.
V – Lugar de discussão acerca de questões teóricas que possibilitam a refle-
xão docente sobre os desafios que o cotidiano escolar impõe: violência
escolar, formas de relacionamento da escola com as famílias, estudantes
com necessidades educativas especiais, entre outros.
Quais proposições estão corretas?
a. I, II e V.
b. I, III, IV e V.
c. I, III e V.
d. II, III e IV.
e. I, II e III.

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Conceito de Planejamento
O planejamento é um processo de sistematização e organização das ações do
professor. É um instrumento da racionalização do trabalho pedagógico que arti-
cula a atividade escolar com os conteúdos do contexto social (LIBÂNEO, 1991).
Planejamento é processo de reflexão, de tomada de decisão [...] enquanto
processo, ele é permanente (VASCONCELOS, 1995).
Atenção!
Além de ser processual, o planejamento tem de ser flexível, ou seja, aberto
a possíveis mudanças. Essa característica do planejamento é sempre
cobrada em prova.
Dimensões do Planejamento
Dimensão política – toda ação humana é eminentemente uma ação política. O
planejamento não pode ser uma ação docente encarada como uma atividade neutra,
descompromissada e ingênua. Mesmo quando o docente “não” planeja, ele traduz
uma escolha política. A ação de planejar é carregada de intencionalidades, por isso,
o planejamento deve ser uma ação pedagógica comprometida e consciente.
Dimensão técnica – o saber técnico é aquele que permite viabilizar a execu-
ção do ensino, é o saber fazer a atividade profissional. No caso da prática do pla-
nejamento educacional, o saber técnico determina a competência para organizar
as ações que serão desenvolvidas visando à aprendizagem dos alunos. Cabe ao
professor saber fazer, elaborar, organizar a prática docente.
Obs.:
“saber fazer” – um dos pilares da aprendizagem segundo a UNESCO.
O planejamento tem uma fundamental importância na organização do traba-
lho pedagógico de forma que este traga, enquanto resultados significativos, uma
melhor aprendizagem aos educandos, o que vai consistir também na melhoria
da qualidade do processo educacional.
GABARITO
4. e
5. c
������Este material foi elaborado pela equipe pedagógica do Gran Cursos Online, de acordo com a
aula preparada e ministrada pelo professor Leandro Gabriel.