Apresentação do Financeiro na audiência pública da saúde de Iracemápolis, SP, Brasil. 3º Quadrimestre de 2015

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
COORDENADORIA DE FINANÇAS

2. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ÓRGÃO GESTOR:
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE

3. LCF Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
• Da Prestação de Contas
• ...
• Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório
detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no
mínimo, as seguintes informações:
• I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
• II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas
recomendações e determinações;
• III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,
contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de
saúde da população em seu âmbito de atuação.
• ...

4. ITENS
Executado no Exercício de 2015
6º Bimestre
Receita de Impostos – Vinculada conforme a LC 141/2012 –
em R$ (A)
4 1 . 6 0 0 . 8 1 3 , 2 2
Despesas com Recursos Próprios em Ações e Serviços de Saúde
– em R$ (B)
1 3 . 5 0 9 . 4 7 2 , 1 8
Recursos Próprios aplicados em Ações e Serviços de Saúde –
em % (C=B/A x 100)
3 2 , 4 7
Despesas Total com Ações e Serviços de Saúde por habitante –
em R$
6 6 4 , 0 8
Despesas com Recursos Próprios em Ações e Serviços Saúde
por habitante – em R$
5 9 8 , 9 0
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimentos

5. CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de
Financiamento
Transferências fundo a fundo Oper.
Crédito/Rend./Out
ros
Recursos Próprios
(4)
Total (5)
Federal (1) Estadual (2)
Outros Municípios
(3)
Atenção Básica 619.274,46 83.872,85 0,00 31.354,07 3.903.223,13 4.637.724,51
Piso de Atenção Básica
Fixo (PAB Fixo)
240.904,46 83.872,85 0,00 31.354,07 3.215.417,15 3.571.548,53
Piso de Atenção Básica
Variável (PAB Variável)
378.370,00 0,00 0,00 0,00 687.805,98 1.066.175,98
Saúde da Família 121.040,00 0,00 0,00 0,00 432.852,20 553.892,20
Agentes Comunitários de
Saúde
239.490,00 0,00 0,00 0,00 178.647,78 418.137,78
Saúde Bucal 17.840,00 0,00 0,00 0,00 76.306,00 94.146,00
Compensação de
Especificidades Regionais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fator Incentivo Atenção
Básica - Povos Indígenas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo Atenção à Saúde
- Sistema Penitenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Núcleo Apoio Saúde
Família
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo: Atenção
Integral à Saúde do
Adolescente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

6. Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de
Financiamento
Transferências fundo a fundo Oper.
Crédito/Rend./Out
ros
Recursos Próprios
(4)
Total (5)
Federal (1) Estadual (2)
Outros Municípios
(3)
Outros Programas Financ.
por Transf. Fundo a
Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ
por Transf Fundo a Fundo
(6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Atenção de MAC
Ambulatorial e Hospitalar
288.018,90 0,00 0,00 0,00 3.670.847,05 3.958.865,95
Limite Financeiro da MAC
Ambulatorial e Hospitalar
288.018,90 0,00 0,00 0,00 3.670.847,05 3.958.865,95
Teto financeiro 92.392,98 0,00 0,00 0,00 3.670.847,05 3.763.240,03
SAMU - Serviço de
Atendimento Móvel de
Urgência
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CEO- Centro Espec.
Odontológica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CAPS - Centro de Atenção
Psicossocial
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CEREST - Centro de Ref.
em Saúde do Trabalhador
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ.
por Transf. Fundo a
Fundo
195.625,92 0,00 0,00 0,00 0,00 195.625,92
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas - Ano Base a partir de 2002

7. Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de
Financiamento
Transferências fundo a fundo Oper.
Crédito/Rend./Out
ros
Recursos Próprios
(4)
Total (5)
Federal (1) Estadual (2)
Outros Municípios
(3)
Outros Programas Financ
por Transf Fundo a Fundo
(6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo de Ações
Estratégicas e
Compensação -FAEC
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CNRAC - Centro Nacional
Regulação de Alta
Complex.
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Terapia Renal
Substitutiva
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Cornea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Rim 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Fígado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Pulmão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Coração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas - Ano Base a partir de 2002

8. Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de
Financiamento
Transferências fundo a fundo Oper.
Crédito/Rend./Out
ros
Recursos Próprios
(4)
Total (5)
Federal (1) Estadual (2)
Outros Municípios
(3)
Outros Programas Financ
por Transf Fundo a
Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ
por Transf Fundo a Fundo
(6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância em Saúde 63.369,14 0,00 0,00 0,00 370.943,17 434.312,31
Vigilância Epidmiológica
e Ambiental em Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 370.943,17 370.943,17
Vigilância Sanitária 63.369,14 0,00 0,00 0,00 0,00 63.369,14
Outros Programas Financ
por Transf Fundo a Fundo
(6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência
Farmacêutica
276.137,94 0,00 0,00 0,00 1.083.286,66 1.359.424,60
Componente Básico da
Assistência Farmacêutica
276.137,94 0,00 0,00 0,00 1.083.286,66 1.359.424,60
Componente Estratégico
da Assistência
Farmacêutica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ
por Transf Fundo a Fundo
(6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas - Ano Base a partir de 2002

9. Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de
Financiamento
Transferências fundo a fundo Oper.
Crédito/Rend./Out
ros
Recursos Próprios
(4)
Total (5)
Federal (1) Estadual (2)
Outros Municípios
(3)
Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Qualificação da Gestão do
SUS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Implantação de Ações e
Serviços de Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ
por Transf Fundo a Fundo
(6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bloco Investimentos na
Rede de Serviços de
Saúde
23.552,48 0,00 0,00 0,00 0,00 23.552,48
Outros Programas Financ
por Transf Fundo a
Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prestação de Serviços de
Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 4.203.000,00 4.203.000,00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS TOTAL: 1.270.352,92 83.872,85 0,00 31.354,07 13.231.300,01 14.616.879,85
CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Receitas - Ano Base a partir de 2002

10. CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Despesas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de
Financiamento
Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada
Movimentação Financeira (8)
RP/Outros
Pagamentos
Saldo
Financeiro
no Exercício
Anterior
Saldo
Financeiro
no Exercício
Atual
Atenção Básica 6.418.735,40 5.282.635,77 5.282.635,77 4.013.028,79 5.180.000,00 809.054,78 344.893,40 160.534,34
Piso de Atenção Básica Fixo
(PAB Fixo)
4.914.843,20 4.216.459,79 4.216.459,79 2.946.852,81 4.172.000,00 809.054,78 344.893,40 160.534,34
Piso de Atenção Básica
Variável (PAB Variável)
1.503.892,20 1.066.175,98 1.066.175,98 1.066.175,98 1.008.000,00 0,00 0,00 0,00
Saúde da Família 553.892,20 553.892,20 553.892,20 553.892,20 408.000,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de
Saúde
500.000,00 418.137,78 418.137,78 418.137,78 500.000,00 0,00 0,00 0,00
Saúde Bucal 450.000,00 94.146,00 94.146,00 94.146,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Compensação de
Especificidades Regionais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fator Incentivo Atenção Básica
- Povos Indígenas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo Atenção à Saúde -
Sistema Penitenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Núcleo Apoio Saúde Família 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo: Atenção Integral à
Saúde do Adolescente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11. CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Despesas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de
Financiamento
Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada
Movimentação Financeira (8)
RP/Outros
Pagamentos
Saldo
Financeiro
no Exercício
Anterior
Saldo
Financeiro
no Exercício
Atual
Outros Programas Financ. por
Transf. Fundo a Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ por
Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Atenção de MAC Ambulatorial e
Hospitalar
4.200.000,00 3.763.240,03 3.763.240,03 3.763.240,03 4.000.000,00 0,00 0,00 195.625,92
Limite Financeiro da MAC
Ambulatorial e Hospitalar
4.200.000,00 3.763.240,03 3.763.240,03 3.763.240,03 4.000.000,00 0,00 0,00 195.625,92
Teto financeiro 4.200.000,00 3.763.240,03 3.763.240,03 3.763.240,03 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00
SAMU - Serviço de
Atendimento Móvel de
Urgência
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CEO- Centro Espec.
Odontológica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CAPS - Centro de Atenção
Psicossocial
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CEREST - Centro de Ref. em
Saúde do Trabalhador
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ. por
Transf. Fundo a Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.625,92
Outros Programas Financ por
Transf Fundo a Fundo (6) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12. CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Despesas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de
Financiamento
Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada
Movimentação Financeira (8)
RP/Outros
Pagamentos
Saldo
Financeiro
no Exercício
Anterior
Saldo
Financeiro
no Exercício
Atual
Fundo de Ações Estratégicas
e Compensação -FAEC
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CNRAC - Centro Nacional
Regulação de Alta Complex.
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Terapia Renal Substitutiva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Cornea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Rim 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Fígado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Pulmão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Coração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transplantes - Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ por
Transf Fundo a Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ por
Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13. CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Despesas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de
Financiamento
Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada
Movimentação Financeira (8)
RP/Outros
Pagamentos
Saldo
Financeiro
no Exercício
Anterior
Saldo
Financeiro
no Exercício
Atual
Vigilância em Saúde 410.000,00 371.385,61 371.385,61 371.385,61 482.000,00 0,00 0,00 62.926,70
Vigilância Epidmiológica e
Ambiental em Saúde
400.000,00 370.943,17 370.943,17 370.943,17 428.000,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância Sanitária 10.000,00 442,44 442,44 442,44 54.000,00 0,00 0,00 62.926,70
Outros Programas Financ por
Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência Farmacêutica 1.359.424,60 1.359.424,60 1.359.424,60 1.359.424,60 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Componente Básico da
Assistência Farmacêutica
1.359.424,60 1.359.424,60 1.359.424,60 1.359.424,60 100.000,00 0,00 0,00 0,00
Componente Estratégico da
Assistência Farmacêutica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ por
Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Qualificação da Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Implantação de Ações e
Serviços de Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Programas Financ por
Transf Fundo a Fundo (6)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14. CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA - Despesas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de
Financiamento
Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada
Movimentação Financeira (8)
RP/Outros
Pagamentos
Saldo
Financeiro
no Exercício
Anterior
Saldo
Financeiro
no Exercício
Atual
Bloco Investimentos na Rede
de Serviços de Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.552,48
Outros Programas Financ por
Transf Fundo a Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prestação de Serviços de
Saúde
4.203.000,00 4.203.000,00 4.203.000,00 4.203.000,00 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS TOTAL: 16.591.160,00 14.979.686,01 14.979.686,01 13.710.079,03 16.262.000,00 809.054,78 344.893,40 442.639,44

15. CONSULTA POR UNIDADE EXECUTORA – Receitas e Despesas - Ano Base a partir de 2002
Ano / Período: 2015 / 6º Bimestre
Bloco de
Financiamento
Dotação Empenhada Liquidada Paga Orçada
Movimentação Financeira (8)
RP/Outros
Pagamentos
Saldo
Financeiro
no Exercício
Anterior
Saldo
Financeiro
no Exercício
Atual
DESPESAS TOTAL: 16.591.160,00 14.979.686,01 14.979.686,01 13.710.079,03 16.262.000,00 809.054,78 344.893,40 442.639,44
Bloco de
Financiamento
Transferências fundo a fundo Oper.
Crédito/Rend./Out
ros
Recursos Próprios
(4)
Total (5)
Federal (1) Estadual (2)
Outros Municípios
(3)
RECEITAS TOTAL: 1.270.352,92 83.872,85 0,00 31.354,07 13.231.300,01 14.616.879,85