Requer a atuação do CMEC paaa orientar as UEx's das Escolas municipais a inoperar substituição de distintivos de concedentes pelos dos convenentes em seus formulários de prestação de contas pré-aprovados.
Requer a atuação do CMEC paaa orientar as UEx's das Escolas municipais a inoperar substituição de distintivos de concedentes pelos dos convenentes em seus formulários de prestação de contas pré-aprovados.