Oficina Documentação Civil

1. F u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a
S o c i a l e C i d a d a n i a
P r e f e it u r a M u n i c ip a l d e P o r t o A l e g r e
F u n d a ç ã o d e A s s is t ê n c ia S o c ia l e C id a d a n i a

2. A documentação pessoal, como registro deA documentação pessoal, como registro de
nascimento, carteira de identidade e título denascimento, carteira de identidade e título de
eleitor, não pode ser sonegada a ninguém; éeleitor, não pode ser sonegada a ninguém; é
como a certidão de batismo para o acesso àcomo a certidão de batismo para o acesso à
cidadania. É preciso que não se cartorize acidadania. É preciso que não se cartorize a
cidadania, mas que se cidadanize os cartórioscidadania, mas que se cidadanize os cartórios
(FALEIROS, 2003).(FALEIROS, 2003).

3. OBJETIVO GERAL:OBJETIVO GERAL:
Fortalecer o usuário através da informaçãoFortalecer o usuário através da informação
qualificada o acesso a documentação civil,qualificada o acesso a documentação civil,
propiciando e facilitando na confecção dospropiciando e facilitando na confecção dos
mesmos, empoderando a este na superação damesmos, empoderando a este na superação da
fragilização no processo de cidadania.fragilização no processo de cidadania.

4. Roteiro:Roteiro:
1 - Cada participante ao chegar será preenchido a planilha com1 - Cada participante ao chegar será preenchido a planilha com
dados de identificação: nome, endereço, telefone de contato,dados de identificação: nome, endereço, telefone de contato,
assinatura, programas sociais (PBF, BPC, etc.);assinatura, programas sociais (PBF, BPC, etc.);
2 – Apresentação da Equipe Técnica;2 – Apresentação da Equipe Técnica;
3 – Informes sobre os dias de atendimentos, etc...3 – Informes sobre os dias de atendimentos, etc...
4- Política Nacional da Assistência Social, trazendo o objetivo da4- Política Nacional da Assistência Social, trazendo o objetivo da
oficina de documentos;oficina de documentos;
5 - Apresentação de cada participante e se já se dirigiram aos5 - Apresentação de cada participante e se já se dirigiram aos
serviços que confeccionam documentos e como foi aserviços que confeccionam documentos e como foi a
experiência.experiência.
6 – Explicação sobre os documentos importantes principalmente6 – Explicação sobre os documentos importantes principalmente
”Certidão de Nascimento”.”Certidão de Nascimento”.
7 – Verificar a demanda de cada participante, bem como7 – Verificar a demanda de cada participante, bem como
informação sobre a documentação necessária que seráinformação sobre a documentação necessária que será
solicitado para realizá-lo, locais, etc...solicitado para realizá-lo, locais, etc...
8 – Fornece encaminhamentos, explanação de preenchimento do8 – Fornece encaminhamentos, explanação de preenchimento do
mesmo, bem como recurso (Vts) quando necessário;mesmo, bem como recurso (Vts) quando necessário;
9 – Agradecimento.9 – Agradecimento.

5. Objetivo Específico:
- Potencializar a acolhida coletiva no CRAS
Nordeste, através de uma oficina de documento
civil, na perspectiva do acesso as políticas
públicas e serviços.
- Empoderar o sujeito visando à superação da
fragilização no processo de cidadania, através
de ações que irão se desenvolver na oficina
informacional sobre documentação civil.
- Contribuir na conscientização do sujeito na luta
por direitos e possibilidades de ampliar sua
cidadania.

6. Público Alvo:
- Perfil de usuário com urgência na obtenção da
documentação, quando se destinam a obtenção de
emprego, acesso a saúde, BPC (Benefício de Prestação
Continuada), etc.
Enfoque da Oficina de documentos:
- Aberta.
Número de Participantes:
- 05 a 15 participantes.
Periodicidade:
- Semanal.

9. A Oficina de documentos, tem como referencialA Oficina de documentos, tem como referencial ético-ético-
políticopolítico a defesa dos direitos sociais de cidadania,a defesa dos direitos sociais de cidadania,
levando o profissional a se posicionar na luta pelalevando o profissional a se posicionar na luta pela
emancipação do usuário, ocasionando assim mudançasemancipação do usuário, ocasionando assim mudanças
em suas vidas, através do protagonismo dos mesmos eem suas vidas, através do protagonismo dos mesmos e
do coletivo.do coletivo.
““ As oficinas com famílias tem por intuito suscitarAs oficinas com famílias tem por intuito suscitar
reflexão sobre um tema de interesse das famílias,reflexão sobre um tema de interesse das famílias,
sobre vulnerabilidades e riscos, ou potencialidades,sobre vulnerabilidades e riscos, ou potencialidades,
identificados no território, contribuindo para o alcanceidentificados no território, contribuindo para o alcance
de aquisições, em especial o fortalecimento dos laçosde aquisições, em especial o fortalecimento dos laços
comunitários, o acesso a direitos, o protagonismo, acomunitários, o acesso a direitos, o protagonismo, a
participação social e a preservação de riscos” (Cadernoparticipação social e a preservação de riscos” (Caderno
de Orientações PAIF, Vol 2, pág. 23)de Orientações PAIF, Vol 2, pág. 23)

10. Já como dimensão teórico metodológica,
esta é ancorada na visão crítica e reflexiva com
base Marxista em suas categorias:
Historicidades, Totalidade, Singularidade.
Através do mapeamento do território, de
levantamento das demandas, na exposição das
famílias aos riscos sociais, visando prevenir e
garantir autonomia e empoderamento.

11.
O empowerment possui quatro dimensões paraO empowerment possui quatro dimensões para
Faleiros, destacamos duas delas:Faleiros, destacamos duas delas:
- As práticas de coletivização que ajudam o- As práticas de coletivização que ajudam o
usuário a sair da compreensão individualista dousuário a sair da compreensão individualista do
seu problema, formando assim alianças atravésseu problema, formando assim alianças através
da rede de usuários.da rede de usuários.
- O fortalecimento do usuário implica a relação- O fortalecimento do usuário implica a relação
de poder na intervenção profissional, deixandode poder na intervenção profissional, deixando
clara as informações e técnicas, onde sãoclara as informações e técnicas, onde são
compreendidos os papéis de cada um.compreendidos os papéis de cada um.
(FALEIROS, 1999).(FALEIROS, 1999).

12. Dimensões Técnico OperativaDimensões Técnico Operativa::
- Escuta Sensível;- Escuta Sensível;
- Acolhida- Acolhida
- Entrevista- Entrevista
-Encaminhamentos tanto no coletivo quanto no-Encaminhamentos tanto no coletivo quanto no
domicílio;domicílio;
- Formulários de Acolhida (nome, endereço, telefone de- Formulários de Acolhida (nome, endereço, telefone de
contato, assinatura, programas sociais)contato, assinatura, programas sociais)
- Prontuários- Prontuários
-Contato com os serviços tanto municipais quanto-Contato com os serviços tanto municipais quanto
estados em se tratando de fluxos (cartórios, Juntaestados em se tratando de fluxos (cartórios, Junta
Militar, Instituto de Identificação, Tudo Fácil)Militar, Instituto de Identificação, Tudo Fácil)
- Busca Ativa;- Busca Ativa;
- Recursos.- Recursos.

13. Referências Bibliográficas:Referências Bibliográficas:
- FALEIROS, Vicente de Paula. Ser Social, Art. nº 13,- FALEIROS, Vicente de Paula. Ser Social, Art. nº 13,
jul/dez, 2003.jul/dez, 2003.
- BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e- BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate a Fome- MDS, Orientações Técnicas sobreCombate a Fome- MDS, Orientações Técnicas sobre
o PAIF: Trabalho Social com Famílias do Serviço deo PAIF: Trabalho Social com Famílias do Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF,Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF,
Brasília, 2012/pg.23Brasília, 2012/pg.23
- FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço- FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço
Social. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1999.Social. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1999.
-- Política Nacional de Assistência Social – Versão
Oficial/2004 - Edit. Cortez
- Sistema Único de Assistência Social - MDS

14. Muito ObrigadoMuito Obrigado
Sandra Regina Loeblein – Assistente SocialSandra Regina Loeblein – Assistente Social
Luis Matthes – Estagiário Serviço SocialLuis Matthes – Estagiário Serviço Social