Dia 19 - Apresentação 2 João Bosco de Freitas - MCTI

1. SMART GRID

2. Com a incorporação de tecnologias avançadas,
a Rede Elétrica Inteligente fica caracterizada
por um fluxo bidirecional de energia e de
informação, sendo capaz de controlar todo o
contexto de sua aplicação, desde as usinas
geradoras até aos equipamentos dos
consumidores.
Conceituação

3. Para a prática são necessárias a modernização
da infraestrutura, instalação de camadas digitais,
como softwares e capacidade de processamento
de dados e mudanças na comercialização.
Para a modernização da rede estão associados
conceitos de confiabilidade, eficiência,
segurança e questões ambientais.
Conceituação

4. • Componentes Estratégicos (Microeletrônica e
Displays);
• Equipamentos Eletrônicos;
• Software, Conteúdo e Serviços de TI.
Fomentar soluções nacionais para:
1. Redes Inteligentes (Smart Grids);
2. Eletrônica orgânica e OLEDs;
3. Software embarcado.
Desenvolvimento de Novas Competências

5. Incentivos para estimular a Pesquisa, o Incentivos para estimular a Pesquisa, o
Desenvolvimento e a Inovação (P,D&I)Desenvolvimento e a Inovação (P,D&I)
Incentivos para estimular a Pesquisa, o Incentivos para estimular a Pesquisa, o
Desenvolvimento e a Inovação (P,D&I)Desenvolvimento e a Inovação (P,D&I)
INCENTIVOSINCENTIVOS
FINANCIAMENTO e FINANCIAMENTO e
SUBVENÇÃOSUBVENÇÃO
BOLSASBOLSAS
Programas Programas
EstaduaisEstaduais
Lei de Lei de
InformáticaInformática
Lei de InovaçãoLei de Inovação
10.973/04, 11.196/05, Leis 10.973/04, 11.196/05, Leis
Estaduais/Municipais Estaduais/Municipais
PADIS ‐ CI & PADIS ‐ CI &
DisplaysDisplays (Lei 11.484/07)(Lei 11.484/07)
FINEPFINEP
++ ++
Programa Programa
FederalFederal
Cidades & EstadosCidades & Estados
BNDESBNDES
PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUALPROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
POLÍTICA INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA POLÍTICA INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA (PBM – (PBM – Plano Brasil MaiorPlano Brasil Maior))

6. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS
• Redução do IPI (80% Regiões Sul,
Sudeste e 95% demais Regiões do País)
• Direito de preferência - comercialização
para Administração Pública
• Redução do ICMS – concedida pelos
Estados
• Suspensão do IPI na entrada
Lei de Informática

7. CONTRAPARTIDAS
• Investimentos em P&D (em TIC);
• Produção com cumprimento do PPB;
• Implantação de Sistema da Qualidade;
• Programa de participação dos
trabalhadores nos lucros ou resultados da
empresa.
Lei de Informática

8. ABRANGÊNCIA
• Computadores e equipamentos de TI
• Equipamentos de telecomunicações,
automação bancária, comercial e industrial
• Componentes eletrônicos/semicondutores
• Serviços Técnicos
• Programas de Computador
Lei de Informática

9. – Incentivos restritos às empresas que atuam
exclusivamente na área de semicondutores ou displays;
– A desoneração dos tributos incidentes sobre as
máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos
destinados à incorporação ao ativo imobilizado, aplica-
se também aos equipamentos usados;
– Abrange as ferramentas computacionais (software) e os
insumos necessários para a produção de
semicondutores ou displays – projeto, fabricação e
encapsulamento.
PADIS

10. Lei de Inovação – Lei do BemLei de Inovação – Lei do BemLei de Inovação – Lei do BemLei de Inovação – Lei do Bem
1010
o Lei Federal (10.973/04, 11.196/05, 11.774/08)
– Dispêndios em P&D
• Benefícios para as empresas
• Até 100% de redução do (IRPJ)
– Aquisição de Equipamentos para P&D
• 50% dedução do IPI
• Depreciação Integral no ano de aquisição
– Apoio à cooperação com instituições de P&D públicas ou
privadas
– Resultados (2010): US$ 4,5 bilhões investidos em P&D, 600
projetos (US$ 800 milhões em incentivos)
o Incentivos Estaduais e Municipais:
– Redução de tributos e impostos (ICMS, ISS, IPTU e outros)
– Terreno e melhorias diversas
– Outros benefícios e vantagens