Termos de Serviço para afiliados do portal EAD Sigma

1. Termos de Serviços de Afiliados EAD Sigma
Este Acordo contém os termos e condições que se aplicam à sua participação como membro
do Programa de Afiliados EAD Sigma .
1. Inscrição neste Programa.
Para iniciar o processo de inscrição, o candidato deverá concluir o preenchimento do
formulário de cadastro do Sistema de Afiliados em nosso site. Sua conta será
instantaneamente ativada em nosso programa. Vamos avaliar a sua boa fé, verificando os
dados da sua conta para assegurar que você cumpre com todas as nossas regras e normas. A
qualquer momento podemos suspender ou cancelar sua inscrição no programa de afiliados. Os
motivos podem ou não ser citados a você, entre eles estão: suspeita de uso de artifícios para
manipular o programa de afiliados, baixa qualidade de indicações, spam, uso indevido do link
de afiliados, uso indevido da imagem da EAD Sigma , conteúdo impróprio de seu website e
muitos outros.
Parágrafo único. Objetivo do programa de afiliados:
É importante que o objetivo deste programa esteja claro: Divulgar a EAD Sigma e seus
produtos. Os resultados do uso deste programa são:
 Para a EAD Sigma : Divulgação e conversão direta e indireta de novos clientes.
 Para o afiliado: Retribuição financeira pelas indicações diretas.
2. Utilizando Links no seu site.
Como um afiliado da EAD Sigma , você pode usar qualquer tipo de promoção que você
escolher, em consonância com os termos deste Acordo. Você pode usar anúncios em banners,
links em botões e / ou links de texto para o nosso site (os "Links"), porém, você NÃO PODE
UTILIZAR SPAM. Qualquer atividade por si ou em seu nome, que nós entendermos ou nos
pareça razoavelmente suspeitas de ser o resultado de programa de correio eletrônico em
massa, não solicitada, irá resultar na sua imediata suspensão do Programa e cancelamento de
créditos exigíveis. Links promocionais podem conter nomes comerciais da EAD Sigma , marcas
de serviços e / ou logotipos para sua exibição. Sujeito aos termos e condições do presente, lhe
é concedida uma licença limitada, não exclusiva, não transferível para acesso e download de
tais links e outros materiais promocionais designados, para divulgação, através da INTERNET,
sites de sua propriedade, e-mails, posts em redes sociais, com a finalidade única e exclusiva de
promover sites e cursos oferecidos, operados ou controlados pela EAD Sigma . Na utilização do
Link, você concorda que irá cooperar totalmente conosco, a fim de estabelecer e manter esse
Link ou Links. Um link só poderá ser modificado visualmente com o nosso consentimento.
Você poderá inserir os materiais publicitários da EAD Sigma (que contenham o seu link
exclusivo de afiliado) em sites que você possua uma parceria ou divulgação contratada
(banners pagos), desde que isso não confronte com a política de spam do Programa de
Afiliados.
3. Comissões.

2. Nós iremos lhe pagar uma comissão com base na estrutura abaixo:
Níveis de Comissão:
 25% do valor dos cursos adiquiridos por intermédio de suas indicaçãoes.
 10% do valor das vendas adquiridos por intermédio das indicações de 2° nível, isto é,
indicações feitas por um afiliado, indicado seu.
 A remuneração, como apresentada acima, estará garantida para qualquer aquisição,
renovação ou pagamento recorrente de seus indicados, por um período de 120 dias.
Exemplo: Caso você nos envie um usuário que adquiriu um curso de R$ 200,00 mensais, você
receberá sua comissão correspondente, por um período de 120 dias, contados a partir
primeiro acesso que ele tenha feito, através de seu link de afiliado.
Comissões de incentivo e oferecer qualquer forma de incentivo para obter uma venda é
proibido, salvo autorização prévia concedida e autorizada pela Administração EAD Sigma . Para
saber se o seu incentivo é aceitável, envie um e-mail para afiliados@eadsigma.com.br .
4. Pagamento da Comissão.
Comissões consideradas devidas e que lhe sejam devidas no âmbito do programa serão pagas
diretamente para você. Nenhuma comissão será paga para inscrições realizadas por você,
quando utilizado o seu nome ou email de cadastro. Tambem nenhuma comissão será paga
para qualquer um dentro de sua organização, seguindo a mesma regra. A EAD Sigma pagará
somente por indicações que tenham resultado em clientes ATIVOS. A
Comissões não são pagas para clientes previamente existentes no portal EAD Sigma . O
Programa de afiliado trabalha com comissionamento apenas para indicação de Clientes Novos.
As comissões serão pagas quando as contratações forem efetivamente pagas. A EAD Sigma se
reserva no direito de reter em até 90 dias as comissões afim de efetuar suas aprovações e
controle de fraudes.
Todas as comissões serão pagas por volta do dia 10 de cada mês, e dependendo do dia da
venda (indicação de um cliente pelo link de afiliado) o Afiliado poderá esperar até 60 dias para
receber suas comissões. Esta retenção é feita para controle de fraudes.
Para pagamentos totais de comissões acima de R$ 500,00 (Quinhentos reais), dentro do
mesmo período, é obrigatória a emissão de uma nota fiscal de serviços prestados para a EAD
Sigma .
O afiliado tem o prazo de 90 dias para reclamar qualquer problema de pagamento que possa
ter tido. Após este prazo as comissões serão deletadas. Ou seja, existe um prazo para receber
as comissões. Caso não tenha recebido no prazo de 90 dias e não entrar em contato com a
empresa, terá a comissão deletada.
Na dúvida, por favor contate-nos através do email afiliados@EADSigma.com.br

3. 4.a - Formas de pagamento das comissões - Os pagamentos serão feitos através do serviço
Paypal, ou transferências para conta do Itaú ou Banco do Brasil. Transferências para os demais
bancos estão sujeitas a uma taxa de R$7,80 (sete reais e oitenta centavos) pelo custo do DOC.
5. Responsabilidade do afiliado.
Você será o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do seu site e
por todo conteúdo que aparece em seu site,pou qualquer outro meio de divulgação que você
utilizar. Você também será responsável por garantir que o conteúdo postado por você, em seu
site, email, ou posts, não violam ou infringem aqualquer lei, incluindo, mas não limitando, a Lei
Federal n º 9.610/98, ou os direitos de terceiros (incluindo, por exemplo, direitos autorais,
marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade), e garantir que
o conteúdo postado não seja difamatório ou ilegal. Você deve ter permissão expressa para
usar parte do material protegido por direitos autorais ou de propriedade de terceiros. Nós não
seremos responsáveis se você usar parte do material protegido por direitos autorais, em
violação da lei. Além do exposto, vamos encerrar imediatamente sua participação no
Programa, se cremos que você esteja se engajado em qualquer das seguintes características:
Envio de e-mails em massa não solicitados, lançamentos de IRC ou qualquer outra forma de
"spam", incluindo, mas não limitando a, grupos de discussão, ou violar as políticas anti-spam
da EAD Sigma ou lei Federal;
Fornecer informações inexatas ou incompletas para EAD Sigma sobre a sua identidade,
endereço e outras informações necessárias;
Tentativa de enganar, defraudar ou enganar-nos de qualquer forma;
Deturpar ao público os termos e condições dos nossos sites, ou seus sites;
Fazer qualquer propaganda negativa, publicamente, da EAD Sigma
Também não está autorizado a utilização de veículos da propria EAD Sigma para fins de
divulgação no programa de afiliado a exmplo de: Forum EAD Sigma , FAQ EAD Sigma e Blog da
EAD Sigma , exceto os ja divulgados dentro do Painel de Afiliados. O programa de afiliado
oferece uma variedade de Banners de divulgação dos nossos serviços que deverá ser utilizado
em seu site, blog, hotsites ou mini-sites, emaisl, posts, etc.
6. Vigência dos acordos.
O prazo deste acordo começará após nossa aceitação de seu cadastro no nosso Sistema de
Afiliados e termina quando solicitado por qualquer uma das partes. Ou você ou nós podemos
encerrar este Acordo a qualquer momento, com ou sem justa causa, mediante comunicação a
outra parte. Aviso por e-mail, para o seu endereço de e-mail em nossos registros, é
considerado suficiente para pôr fim a este acordo. Se este acordo for quebrado por ter violado
os termos do presente acordo, você não está qualificado a receber pagamentos de comissões,
mesmo para as comissões referentes a vendas realizadas antes da data da rescisão. Se este
acordo for quebrado por qualquer outro motivo, você só é elegível para ganhar uma comissão

4. sobre as vendas que ocorrem durante a vigência do acordo, e as comissões auferidas até a
data de encerramento ficará a pagar somente se os pedidos relacionados não forem
cancelados ou devolvidos. Nós nos reservamos o direito de reter o seu pagamento final por um
prazo razoável para assegurar que a quantia correta seja paga.
7. Modificação.
Nós podemos modificar quaisquer dos termos e condições previstos no presente acordo e a
qualquer momento. Aviso de qualquer alteração pelo e-mail, para o seu endereço em nossos
registros, ou o lançamento do nosso site de um anúncio de mudança de um novo acordo, é
considerado suficiente para notificá-lo de uma modificação dos termos e condições deste
acordo. As modificações podem incluir, mas não estão limitadas a, mudanças no âmbito das
comissões disponíveis, horários de comissões, procedimentos de pagamento e as regras do
programa de afiliados. Todas essas modificações entram em vigor 48 horas depois de notificar
conforme disposto acima, a menos que indique o contrário. Se qualquer alteração for
inaceitável para você, seu único recurso é o de rescindir o presente Acordo. Sua participação
contínua no Programa de Afiliados, após a publicação de um aviso de mudança ou novo acordo
no nosso site, constituirá aceitação da mudança.
8. Relacionamento das Partes.
Você e a EAD Sigma são contratantes independentes e nada neste Acordo criará qualquer
parceria, joint venture, agência de franquia, representação de vendas ou relação de emprego
entre as partes. Você não terá autoridade para fazer ou aceitar quaisquer ofertas ou
representações em nosso nome. Você não vai fazer qualquer afirmação que possa contrariar
qualquer coisa nesta secção. Você não é um agente da EAD Sigma e a EAD Sigma se isenta
expressamente da responsabilidade por qualquer conduta realizada por você, fora de nossos
termos de acordo.
Qualquer propaganda negativa partindo de um afiliado, resultará no encerramento imediato
da participação deste afiliado no programa.
9. Limitação de Responsabilidade.
Não nos responsabilizamos por qualquer perda de receitas, lucros ou dados, decorrentes do
presente acordo, ou do programa de afiliados, mesmo que tenhamos sido avisados da
possibilidade de tais danos.
10. Avisos legais.
Nós não fazemos nenhuma garantia expressa ou implícita ou declarações com relação ao
programa de afiliados ou quaisquer serviços corporativos ou outros itens vendidos através do
programa (incluindo, mas não limitando, as garantias de adequação, comercialização, não-

5. conformidade, ou quaisquer garantias implícitas decorrentes de um curso de execução,
negociação ou utilização comercial). Além disso, nós não fazemos nenhuma representação que
o funcionamento do nosso site será ininterrupta ou livre de erros, e nós não seremos
responsáveis pelas conseqüências de quaisquer interrupções ou erros.
11. Representações e Garantias.
Você declara e nos garante que este acordo foi regular e validamente executado e recebido
por você e constitui sua obrigação legal, válida e vinculante, exeqüível contra você, em
conformidade com os seus termos, e que a execução, de entrega e de desempenho por você
no presente Acordo, dentro de sua capacidade legal e poder, tenham sido devidamente
autorizadas por todas as medidas necessárias a sua parte, não requerendo a aprovação ou
consentimento de nenhuma outra pessoa e não viola nem constitui um padrão sob a (i)
prestação de qualquer lei, regra, regulamento, ordem, decisão ou sentença, à qual está sujeito
ou a que você está vinculado, ou (ii) os termos de qualquer outro contrato, documento ou
instrumento aplicável a você ou ligado a você. Caso qualquer autoridade policial ou do
prestador de serviço de internet notificar a EAD Sigma com aviso de que possui envolvimento
no transporte de e-mails de massa não solicitados ou de outra forma, envolvidas em
comportamentos ilegais ou conduta que viole os termos do referido prestador de serviço, nos
reservamos o direito de cooperar em qualquer investigação relativa as suas atividades,
incluindo a divulgação de informações de sua conta em relação a eles.
12. Confidencialidade.
Nós podemos revelar-lhe algumas informações, como resultado de sua participação como
integrante do Programa, as quais consideramos ser confidenciais (doravante referidas como
"Informação Confidencial"). Para efeitos do presente Acordo, o termo "Informação
Confidencial" inclui, mas não se limita a, quaisquer modificações nos termos e disposições do
presente Programa de Afiliados deste acordo, não disponíveis para outros membros do
Programa de Afiliados, website, negócios e informações financeiras relativas à EAD Sigma ,
cliente e fornecedor de listas relativas à EAD Sigma e os membros do Programa de Parceria,
além de você. Informações Confidenciais também incluem qualquer informação que nós
designamos como confidenciais durante a vigência deste acordo. Você concorda em não
divulgar qualquer informação que nós designamos como confidenciais durante a vigência
deste acordo. Você concorda em não divulgar nenhuma informação confidencial e que tais
Informações Confidenciais devem permanecer estritamente confidencial, secreto e não deve
ser utilizado, direta ou indiretamente, por você para seus próprios fins comerciais ou para
qualquer outra finalidade, exceto e somente na medida em que tal informação é normalmente
conhecida ou acessível ao público ou se o mesmo é exigido por lei ou processo legal. Nós não
damos nenhuma garantia, expressa ou implícita, com respeito a qualquer informação entregue
abaixo, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou a
liberdade de patentes, marcas ou violações de direitos autorais, quer resultantes da lei,
costume ou comportamento, ou como a precisão ou integridade das informações e não deverá
ter qualquer responsabilidade perante si ou qualquer outra pessoa, resultantes da sua
utilização ou terceira pessoa, como a da informação.
13. Indenização.

6. Você concorda em indenizar, defender e manter ilesa a EAD Sigma , funcionários, diretores,
agentes, afiliados, sucessores e cessionários, contra todas e quaisquer reclamações, perdas,
danos ou despesas (incluindo honorários advocatícios e despesas) de qualquer natureza
incorridas ou sofridas por nós (coletivamente as "perdas"), na medida em que essas perdas (ou
ações em relação à mesma) surgem ou são baseados em (i) qualquer reclamação ou
reivindicação que ameaça o nosso uso da Marca Afiliados ou viola os direitos de terceiros, (ii) o
descumprimento de qualquer promessa, pacto, representação ou garantia feita por você aqui
ou (iii) de qualquer reclamação relacionada ao seu site.
14. Diversos.
Contas Extintas não podem mais usufruir do programa sem o nosso consentimento expresso
por escrito. Este acordo será regido pelas leis brasileiras, sem referência a regras que regem a
escolha de leis. A EAD Sigma se reserva o direito de instituir um fundo de reserva com
comissões para um período de tempo considerado necessário em situações em que as vendas
geradas por um afiliado tenham uma alta e consiste taxa de cancelamento. A EAD Sigma será
o único e final árbitro para toda e qualquer disputa ou reivindicações relacionadas com a
validade das vendas. A fim de facilitar o registro preciso de manutenção, contas abrangendo
várias redes de afiliados são estritamente proibidas. Se você tiver uma conta com a EAD Sigma
no programa de afiliados e também abrir uma conta de afiliado EAD Sigma com outra rede, as
duas contas do afiliado vão ser encerradas e todas as comissões serão perdidas. Você não
pode ceder este Acordo, por força de lei ou de outra forma, sem o nosso consentimento prévio
por escrito. Sujeito a estas restrições, o presente Acordo será vinculativo e executório contra
os partidos e seus respectivos sucessores e cessionários. Nossa incapacidade de cumprir o seu
estrito cumprimento de qualquer disposição do presente Acordo não constituirá uma renúncia
de nosso direito de forçar o cumprimento destes ou de qualquer outra disposição do presente
Acordo.
15. Jurisdição e Lei Aplicável
Este Contrato será regido pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia derivada do presente
Contrato será submetida a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Florianópolis-SC.