O documento analisa as desigualdades regionais no Rio Grande do Sul e o papel dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs). Apresenta dados sobre o crescimento econômico desigual entre as regiões e as migrações resultantes. Discute os efeitos positivos e negativos das migrações. Finalmente, descreve a criação, objetivos, atividades e desafios dos COREDEs.

1. A “Questão Regional” no RS do
Novo Milênio
Pedro Silveira Bandeira

2. Regiões

3. Diferenças de Dinamismo: PIB Total
Participação das Regiões no PIB Total do RS
70
60
50
40
%
30
20
10
0
1939 1949 1959 1970 1980 1985 1990 1996 2000 2005
Nordeste 33,03 35,7 40,14 47,86 52,3 52,3 58,01 52,22 57,00 59,23
Norte 28,65 34,23 30,4 28,17 26,3 27,74 24,3 28,80 25,57 23,85
Sul 38,33 30,06 29,43 23,95 21,4 19,96 17,7 18,98 17,42 16,92

4. Diferenças de Dinamismo: PIB Indústria
Participação das Regiões na Indústria do RS - 1939-2005
80
70
60
50
%
40
30
20
10
0
1939 1949 1959 1970 1980 1985 1990 1996 2000 2005
Nordeste 47,57 51,15 55,06 70,2 70,37 72,17 72,12 67,22 68,25 65,42
Norte 17,85 21,53 19,29 16,28 15,47 15,44 15,5 21,20 20,46 22,07
Sul 34,57 27,33 25,63 13,5 14,16 12,38 12,38 11,58 11,29 12,50

5. Participação das Regiões na População do RS

6. Evolução Demográfica RS 1991-2000

7. Evolução Demográfica RS 2000-2010

10. Demografia: Panorama Atual
Queda acentuada da taxa de fecundidade
+
Continuidade das migrações
=
“Esvaziamento” de Algumas Regiões

11. Causas e Consequências das Migrações
• A principal causa das migrações são as diferenças entre regiões quanto
ao dinamismo econômico, na medida em que o principal motivo para
migrar é a busca de melhores oportunidades de emprego e renda;
• No RS, a principal causa das diferenças de dinamismo entre regiões é a
forte presença de economias de aglomeração na porção
leste/nordeste do território, que influencia a dinâmica locacional das
empresas (especialmente indústria e serviços) e faz com que o padrão
de crescimento econômico tenda a ser espacialmente concentrado;
• Em uma visão de curto prazo, pode-se dizer que as migrações têm o
efeito positivo de aumentar a oferta de mão-de-obra nas áreas mais
dinâmicas e permitir que as pessoas tenham acesso a oportunidades
de emprego e renda;
• No entanto, especialmente no longo prazo, as migrações podem ter
efeitos negativos.

12. Consequências Negativas das Migrações
• O principal efeito negativo da emigração é a perda de capital humano;
– Os indivíduos mais empreendedores são os mais propensos a emigrar;
• Para quem emigra, o principal efeito negativo é o desenraizamento;
• Para as áreas mais dinâmicas, que recebem os imigrantes, os principais
efeitos negativos da excessiva concentração espacial do crescimento
econômico são:
– O crescimento da população em um ritmo que não pode ser acompanhado pelos
investimentos em infra-estrutura, em um contexto de reduzida capacidade financeira
das diferentes instâncias governamentais;
– O congestionamento da rede viária e o surgimento de externalidades negativas que
reduzem a competitividade das empresas localizadas nas áreas mais congestionadas:
– A degradação da qualidade de vida, como resultado do maior tempo gasto em
deslocamentos (fenômeno não adequadamente captado pelos indicadores sociais
atualmente existentes);
– Taxas de criminalidade mais elevadas;
– Poluição, degradação ambiental generalizada e pressão sobre os recursos hídricos.

13. A “Questão Regional” no RS Hoje
• Padrão de crescimento fortemente influenciado pelas
economias de aglomeração;
• Continuidade das migrações internas e queda da
fecundidade causam “esvaziamento” demográfico na
“Metade Oeste”;
• Imigração, crescimento da renda e do consumo
(automóveis) e insuficiente capacidade de investimento
causam tendência ao aumento acentuado das
externalidades negativas (congestionamentos) em
algumas das regiões mais dinâmicas.

14. Os COREDEs

15. Objetivos
“Os Conselhos Regionais têm por objetivo a
promoção do desenvolvimento regional, harmônico e
sustentável, através da integração dos recursos e das
ações de governo na região, visando à melhoria da
qualidade de vida da população, à distribuição
eqüitativa da riqueza produzida, ao estímulo à
permanência do homem em sua região e à preservação
e recuperação do meio ambiente.”
(Art. 2o)

16. Competências
.
I promover a participação de todos os segmentos da sociedade
regional no diagnóstico de suas necessidades e potencialidades,
para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento
integrado da região;
II. elaborar planos estratégicos de desenvolvimento regional;
III. manter espaço permanente de participação democrática, resgatando
a cidadania, através da valorização da ação política;
IV. constituir-se em instância de regionalização do orçamento do
Estado, conforme estabelece o artigo 149, parágrafo 8o, da
Constituição do Estado;
V. orientar e acompanhar, de forma sistemática, o desempenho das
ações dos Governos Estadual e Federal na região;
VI. respaldar as ações do Governo do Estado na busca de maior
participação nas decisões nacionais.
(Art. 2o)

17. Os COREDEs e a Literatura
• “Bridging Organizations”;
• “Advocacy Coalitions”;
• Institucionalização de regiões (Anssi Paasi);
• "(...) são necessários conselhos econômicos regionais
que possam dar publicidade a temas específicos e gerar
consensos, recursos e motivação da parte de uma
ampla variedade de atores.“ (Local Economies and
Globalization - OECD 1995).

18. Conexões Temáticas Teóricas
• Institucionalização de Regiões;
• Formação de Capital Social;
• Democracia Deliberativa;
• Democracia Participativa;
• Governança Participativa;
• Transparência na gestão pública.

19. Surgimento
• Desigualdades regionais e valorização da
temática do desenvolvimento regional no RS
nos anos 90;
• Implantação a partir de 1991;
• Institucionalização por Lei Estadual em 1994;
• Inicialmente foram criados 20 COREDEs,
existindo 28 na atualidade.

20. Instâncias
• Assembléia Geral Regional;
• Conselho de Representantes;
• Diretoria Executiva;
• Comissões Setoriais.

21. Composição
• Prefeitos e Presidentes de Câmaras de
Vereadores;
• Representantes de segmentos da economia e
da sociedade civil da região;
• Representantes das instituições de ensino
superior atuantes na região;
• Deputados Estaduais e Federais com domicílio
eleitoral na região.

22. Articulação entre COREDEs
• Fórum dos COREDEs;
• Encontros anuais;
• Publicações;
• Declaração de Princípios.

23. Principais Atividades
• Participação na elaboração dos Orçamentos Anuais
e dos Planos Plurianuais:
– Consultas Populares (1998 e 2003-2012);
– Orçamento Participativo Estadual (1999-2002);
• Planejamento Estratégico:
– Planos Regionais;
– Planejamento Estadual (colaboração com o Governo do
Estado e com outras organizações da sociedade civil);
• Colaboração em programas do Ministério da
Integração Nacional.

24. Participação na Consulta Popular de 2010
Percentual de Votantes na Consulta Popular de 2010, por Estratos de População dos Municípios
População do Município Votantes na Consulta Total de Eleitores % de Votantes na
Consulta
Até 5.000 habitantes 177.973 588.922 30,22
5.000 a 10.000 147.336 591.179 24,92
10.000 a 20.000 151.238 712.918 21,21
20.000 a 50.000 256.798 1.328.168 19,33
50.000 a 100.000 199.246 1.243.718 16,02
100.000 a 200.000 77.123 816.479 9,45
200.000 a 500.000 160.430 1.765.982 9,08
Mais de 500.000 46.923 1.064.870 4,41
Rio Grande do Sul 1.217.067 8.112.236 15,00

26. Dificuldades
• Falta de visão estratégica amadurecida (varia conforme
a região);
• Dificuldade em incorporar, de forma continuada,
segmentos menos mobilizados e organizados;
• Crise estrutural das finanças públicas estaduais e
reduzida capacidade de investimento;
• Desgaste pela baixa execução das Consultas Populares;
• Interferência com canais tradicionais que incidem sobre
a alocação de recursos públicos;
• Contaminação por disputas político-partidárias.

27. COREDEs: Conclusões
• Razões da longevidade:
– Conseguem alguns resultados concretos;
– Autonomia e “militância”;
– Institucionalização por lei estadual.
• Contribuições:
– Consolidação de identidades regionais;
– Mobilização continuada para a priorização das
temáticas do desenvolvimento e do combate às
desigualdades regionais;
– Renovação da gestão pública, ao possibilitar uma
maior participação da sociedade civil e contribuir para o
aumento da transparência de alguns tipos de decisões.