Proposta necad ultima

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE ESTUDOS CONTIUNADA E A DISTÂNCIA

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE
EDUCAÇÃO CONTINUADA E A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ

Belém/PA

2010
Marília Brasil Xavier
REITORA
Maria das Graças Silva
VICE-REITORA
Ruy Guilherme
PRÓ-REITOR DE ENSINO
Maria José de Souza Cravo
DIRETORA DO CCSE
Gilberto Emanoel Reis vogado
VICE-DIRETOR DO CCSE
Aldeniza de Oliveira Ximenes
COORDENADORA DA UAB

SUMÁRIO

I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
VIII
IX
X
XI

APRESENTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
HISTÓRICO
CONCEPÇÃO PEDAGÓGICA
VINCULAÇÃO E FINALIDADE
OBJETIVO
ATRIBUIÇÃO
ATIVIDADE
ACOMPANHAMENTO
ESTRUTURA
RECURSOS
PLANO DE GESTÃO

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APRESENTAÇÃO
A atual conjuntura tecnológica mundial exige novas posturas
institucionais frente ao uso das novas tecnologias. Os variados

instrumentos computacionais disponíveis à sociedade atual para
serem utilizados precisam ser conhecidos. O Estado do Pará, por meio
da

Universidade

promovendo

do

uma

Estado,

educação

busca
que

se

utilize

inserir
as

nesse

novas

processo

ferramentas

tecnológicas em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
A necessidade de democratizar o conhecimento, expressa na
enorme extensão territorial do Estado do Pará, faz da UEPA, o agente
de transformação ideal da sociedade da informação.
Nesse contexto, a educação a distância se estabelece como
elemento fundamental de disseminação de novos conhecimentos e
tecnologias

por

alcançar

o

aluno

nos

mais

distantes

rincões

independentemente de tempo e espaço educativo.
O Estado do Pará, através de sua maior expressão em
atividades de ensino, pesquisa e extensão, não pode ficar alheio a
esse processo de desenvolvimento que aponta para a melhoria
econômica, social e cultural do Pará, devendo contribuir com o
desenvolvimento do Estado, promovendo a melhoria da quaslidade de
vida da população.
A necessidade de propiciar o acesso ao conhecimento como
forma de viabilizar o crescimento pessoal e social, faz com que a
UEPA se volte às inovações que possibilitam o acesso de todos à
educação.
Esta é a proposta consubstanciada no presente documento que
pretende

contribuir

para

as

ações

que

desencadearão

o

desenvolvimento populacional e do Estado.

JUSTIFICATIVA
A realidade apresentada pelo sistema educacional no Brasil nos
mostra um quadro bastante preocupante.

Apesar de existirem inúmeras iniciativas no que se refere à
implementação de práticas pedagógicas para reverter essa situação,
o alto índice de analfabetismo ainda representa um dos principais
problemas da educação e que necessita ser resolvido urgentemente.
O número bastante acentuado de analfabetos no Brasil, representa
um entrave para o desenvolvimento do país e se reflete em todos os
aspectos da sociedade, pois uma mão de obra cada vez mais
desvalorizada contribui para que a desqualificação seja a tônica
principal dos serviços oferecidos à população.
Os excluídos do processo educativo, ficam sem qualificação
para o mercado de trabalho, e se estabelecem à margem do processo
produtivo, permanecendo em condições sócio-econômicas localizadas
abaixo da linha de pobreza.
O Estado do Pará composto atualmente por 143 municípios,
possui 17% do território brasileiro e tem uma malha hidrográfica
formada por extensos rios, furos e igarapés, possuindo em sua área,
um grande número de ilhas, com destaque para as que formam o
arquipélago do Marajó.
A pequena malha rodoviária não permite a eficiente ligação da
Capital com os outros municípios do estado e o grande número de
rios, furos e igarapés, impede a construção de rodovias que possam
alcançar todos os municípios, especialmente pelo fato de que a
construção de pontes aumenta bastante o custo das rodovias.
A economia do Estado, apesar de ter experimentado desde a
década de 70 uma profunda transformação em sua estrutura
produtiva,

possui

grandes

restrições

no

que

concerne

aos

empreendimentos industriais, circunscritos quase que a setores
primários de beneficiamento, o que faz com que seja bastante
insignificante a estrutura industrial paraense. Por outro lado, a
retração do extrativismo, a baixa produção agrícola e a incipiente
produção pecuária fazem com que o Estado vá buscar em outras
regiões o atendimento de suas demandas. Isto reflete na saída de

divisas locais que poderiam ser utilizadas no próprio território
paraense, se dispuséssemos desses recursos tão necessários ao
abastecimento interior.
Com referência ao panorama educacional, a realidade do Estado
não nos deixa confortável visto termos uma grande população que
quer ter acesso à escola e não consegue,

e a grande dimensão

territorial dificulta a chegada da escola a essa população interiorana
e, ainda, pela falta de recursos humanos capazes de fazer com que a
educação e, particularmente, o ensino, possa ser a grande via de
socialização dos conhecimentos construídos pela sociedade.
A baixa renda "per capita" da imensa maioria dos interioranos é
também um dos grandes fatores que fazem com que não haja uma
procura pela escola. Privilegia-se o trabalho remunerado como fonte
de recursos econômicos-financeiros.
É comum encontrarmos no interior do estado um quadro que
apresenta:
• elevado número de crianças fora da escola;
• elevado número de jovens e adultos que não tiveram oportunidade
de freqüentar
nenhuma escola e, em conseqüência, indivíduos analfabetos ou semianalfabetos;
• boa parte da população economicamente ativa necessitando
completar e/ou atualizar
sua escolarização;
• recursos humanos da educação necessitando de qualificação e
atualização.
Em algumas micro-regiões do Estado é comum encontramos,
também, uma demanda
reprimida tanto para o ensino médio como para o ensino superior.
Essa realidade provocou além de problemas no setor sócioeconômico do Estado, o crescimento da demanda por vagas nas
escolas, ocasionando, também, problemas para o setor educacional,

não só para o atendimento dessa demanda, como para melhoria da
qualidade do ensino nas escolas públicas que quase sempre não
oferecem condições adequadas para atender a população que as
procura.
Nesse universo, a escola ainda trava uma luta na tentativa de
resgatar a cidadania dos que nela conseguem ingressar, porém, ainda
não incorporou o sentido real das mudanças sociais, econômicas e
políticas, mantendo em sua ação pedagógica metodologias
desgastadas e desvinculadas dos interesses de vida do educando.
Já que as mudanças sociais ocorrem de forma contínua e
gradativa influenciando na
cultura do ser humano, a educação escolar deve acompanhar tais
mudanças para que possa
atender às necessidades pertinentes a cada momento histórico da
civilização.
Dentre as muitas mudanças ocorridas no meio social, queremos
destacar a dos avanços tecnológicos que hoje se apresenta não só
pela criação de novas máquinas e equipamentos sofisticados, mas
pelos conhecimentos que foram produzidos no decorrer desse tempo.
Esses conhecimentos, que interferem diretamente no modo de vida
do ser humano, influenciam, também, a mudança da linguagem, dos
procedimentos comportamentais e, possibilitam nova
conceituação do mundo.
A partir dos novos meios de comunicação inseridos na
sociedade, o homem passa a conviver com variadas formas de obter
informações e de ficar atualizado com os acontecimentos de outras
partes do mundo. Nesse contexto dispomos do rádio, da televisão,
do fax, do computador e de muitos outros recursos tecnológicos para
promover o desenvolvimento educacional. Resta, então, sabermos
utilizá-los, pois ao selecionar alguns desses multimeios para
comporem uma proposta de trabalho, estaremos definindo o tipo de
homem que queremos para a nossa sociedade.

Nesse sentido a escola, em todos os seus níveis, tem que se
apropriar desses recursos que são introduzidos no meio social, com a
finalidade de proporcionar o aprimoramento de suas atividades e,
conseqüentemente, o desenvolvimento integral do homem.
Os processos educativos engajam-se aos avanços tecnológicos
como suporte de acesso à informação, efetivando uma prática que
venha atender às exigências sociais. Dentro desse contexto, há
necessidade de se expandir as formas de produção de conhecimento,
atendendo ao novo tipo de homem que se apresenta em nossa
sociedade, querendo estar sempre informado e dando continuidade
ao seu crescimento intelectual. E estes avanços tecnológicos
favoreceram melhoprias para levarmos o ensino aos alunos que nem
sempre conseguem ter acesso a escolarização.
E com Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/96) é proposto
uma diversificação do sistema de ensino superior brasileiro, representada pela
inclusão da Educação a Distância (EAD), pela primeira vez em um texto legal,
de abrangência nacional, muito embora, no decorrer da década de 90, mesmo
antes da LDB/96, essa modalidade de ensino tenha avançado em nível de
sistema, fato demonstrado por várias iniciativas governamentais, como :
criação do Sistema Nacional de Educação a Distância em 1994 e da Secretaria
de Educação a Distância (SEED) no Ministério da Educação (MEC) em 1995.
A educação a distância, nas últimas décadas, tomou um novo impulso
com a associação do uso das tecnologias tradicionais de comunicação com
aos materiais impressos enviados pelo correio, o que favoreceu a
disseminação e a democratização do acesso à educação em diferentes níveis
e, com isso, o atendimento de um quantitativo significativo de alunos. Com o
advento das tecnologias de informação e comunicação – TIC novas
perspectivas foram trazidas para a educação a distância, devido às facilidades
de design e produção sofisticados, rápida emissão e distribuição de conteúdos,
interação com informações, recursos e pessoas.
A Educação a Distância, atualmente, é uma modalidade cada vez mais
presente nas políticas públicas para o ensino superior brasileiro e nas
instituições que constituem este sistema, o que requer da instituição que a

adote em sua organização didático pedagógica uma política com base no
estabelecimento de diretrizes, que se constituam como eixo condutor das
ações institucionais relativas à oferta de cursos na modalidade a distância.
O conceito de política considerado na construção das diretrizes será o
de “ processos, atos ou instituições que definem polemicamente uma ordem da
convivência que realize o bem público” ( Agesta, 1987, p.922), no qual três
elementos são relevantes, ou seja, o bem público, o caráter polêmico e a
intervenção de agências de poder. Relevante também para o estabelecimento
dessas diretrizes é a idéia compartilhada com Nóvoa de que as instituições
educacionais

são

importantes

espaços

de

investigação,

pensamento

comprovado quando a escola-organização é observada para “contextualizar
todas as instâncias e dimensões presentes no acto educativo”(1992, p.20).
A abordagem de EaD aqui considerada será a de “estar junto virtual”,
definida por Prado e Valente (2002, p. 29), diferenciada do tipo “broadcast”, na
qual a tecnologia computacional é empregada para “entregar a informação ao
aluno” (ib) da mesma forma que ocorre com o uso das tecnologias tradicionais
de comunicação e da “virtualização da sala de aula presencial”, na qual os
recursos das redes telemáticas são utilizados da mesma forma que a sala de
aula presencial, propiciando a transferência para o meio virtual do paradigma
do espaço-tempo da aula e da comunicação bidirecional entre professor e
alunos.
A abordagem “estar junto virtual”:
♦ explora a potencialidade interativa das TIC propiciada pela
comunicação multidimensional;
♦ com a mediação das tecnologias e de um professor orientador
aproxima os emissores dos receptores dos cursos;
♦ permite a criação de condições de aprendizagem e colaboração
♦ possibilita o desenvolvimento das atividades no tempo, ritmo de
trabalho e espaço em que cada participante se localiza, de acordo com uma
intencionalidade explícita e um planejamento que constitui a espinha dorsal das
atividades a realizar, revisto e reelaborado continuamente no andamento das
interações.
♦ considera os ambientes virtuais de colaboração e aprendizagem como
uma densa rede de inter-relações entre pessoas, práticas, valores, hábitos,

crenças e tecnologias em um contexto de aprendizagem, formando uma
ecologia da informação (Nardi1999).
♦ concebe a atividade realizada por meio da tecnologia, caracterizada
pela diversidade, contínua evolução e sentido de localidade em certo contexto
em que aspectos sócioculturais, afetivos, cognitivos e técnicos co-evoluem.
♦ requer a existência de uma interdependência entre os recursos
tecnológicos e as atividades, com as adaptações e ajustes necessários;
♦ propicia a gestão da informação segundo critérios pré-estabelecidos de
organização.
♦ propicia, por meio dos recursos disponíveis no ambiente, as interações
e, consequentemente, as trocas individuais e a constituição de grupos que se
desenvolvem, interagem, pesquisam e criam produtos.
Nessa abordagem de EaD, o ensinar é representado pela organização
de

situações de aprendizagem, planejamento e proposição de atividades,

identificação das representações do pensamento do aluno, atuação do
professor como mediador e orientador, fornecimento

de

informações

relevantes, incentivo à busca de distintas fontes de informações, realização de
experimentações, reflexão sobre processos e produtos, favorecimento à
formalização de conceitos, interaprendizagem e aprendizagem significativa do
aluno.
A educação a distância nessa abordagem relaciona-se diretamente com
o desenvolvimento de uma cultura tecnológica que promova a atuação dos
profissionais em ambientes virtuais, o que requer a composição de equipes
interdisciplinares constituídas por educadores, profissionais de

design,

programação e desenvolvimento de ambientes computacionais para EaD, com
competência na criação, gerenciamento e uso desses ambient
A

Educação

mediatizada

por

a

Distância

multimeios

sendo

uma

(materiais

prática
impressos,

pedagógica
recursos

audiovisuais e tutoria), proporciona ao educando a possibilidadede
desenvolver um processo de auto-aprendizagem de acordo com seus
interesses e disponibilidade de horário, já que transcende ao modelo
convencional de educação que se efetiva em um único espaço fisico
estabelecido: a escola.

A EAD apresenta, também, um estilo didático próprio, pois
utiliza uma linguagemdialógica em seus materiais que informam
motivam e orientam o educando, oferece um sistemade tutoria que
funciona para motivar, orientar, facilitar e avaliar o processo
educativo desenvolvido pelo cursista.
Neste sentido, a Educação a Distância (EAD) acompanha a
evolução social que se vivência por todos os países do mundo, uma
vez que proporciona ao ser humano o seu aperfeiçoamento sem
fronteiras, facilitando assim a especificidade geográfica do Estado do
Pará, possibilitando ampliar a educação nas áreas de difícil acesso.
Portanto, a estrutura e o funcionamento da EAD baseia-se na
descentralização de saberes e na busca desses conhecimentos a
partir do interesse e compromisso de cada pessoa, uma vez que
possibilita organizar-se para o seu estudo sem ter a obrigação de
estar presente diariamente em sala de aula, sem descaracterizar a
qualidade do ensino, sendo integrante do sistema educacional assim
como o sistema presencial de ensino.
Em meio a esses processos educativos, as universidades
brasileiras persistem e tentam sobreviver às surpresas políticas que o
governo as expõe. Dessa forma, há algum tempo as instituições de
nível superior não estão desenvolvendo satisfatoriamente suas
atividades no que concerne a operacionalização integrada de ensino,
pesquisa e extensão, comprometendo a formação acadêmica dos
profissionais lançados ao mercado de trabalho e deixando de
responder aos anseios da sociedade. Há necessidade da Universidade
reavaliar seus procedimentos e efetivamente conscientizar-se de que
está integrada na sociedade que a cerca.
Com o propósito de resgatar uma concepção metodológica
renovadora ao processo de produção de conhecimento capaz de
acompanhar a evolução social, econômica e política, a Universidade
do Estado do Pará - UEPA vem buscando desenvolver políticas
pedagógicas que correspondam aos compromissos da Universidade

para com a sociedade no que diz respeito ao direito que esta tem em
relação à educação. Para isso, insere-se nos caminhos da educação a
distância, como forma de acompanhar a evolução educacional dentro
de um processo de mudança universitária que passa pelo ompromisso
e, principalmente, pelas novas concepções de homem e educação.
Para

viabilizar

mais

esta

estratégia

pedagógica

nesta

Instituição, justificouse a criação do Núcleo de Educação Continuada
e a Distância - NECAD, como órgão responsável para operacionalizar
ações educativas de graduação, pós graduação e extensão, utilizando
a metodologia da educação a distância.
Nessa

perspectiva,

a

UEPA

busca

está

beneficiando

principalmente os municípios mais distantes de Belém, pois com a
dificuldade de acesso permanente a esses lugares pode se viabilizar,
em alguns momentos, a mediação pedagógica dos cursos através dos
meios de comunicação existentes, como o rádio, a televisão,
correspondência,

fax,

etc.,

a

um

custo

mais

baixo

que

o

convencional, já que estará atendendo em um único momento uma
clientela mais abrangente. Com essa iniciativa a UEPA visa contribuir
de maneira mais ampla para a melhoria da educação no Estado,
proporcionando a descentralização de conhecimentos como forma de
atender as necessidades existentes nos demais municípios.
A partir da implantação da Educação a Distância, a UEPA busca
desenvolver ações de promoção e integração do indivíduo no Estado
do Pará, pois, através dessas ações haverá possibilidade de atender
ao maior número possível de demanda existente na população que
deseja aprofundar seus conhecimentos, seja através do ensino
superior(graduação e pós-graduação) seja na atualização profissional,
incentivando, dessa forma, a permanência dessas pessoas em seus
municípios, para que possam promover o desenvolvimento do Estado
em sua totalidade.
Hoje percebemos que se faz necessário reestruturarmos o
NECAD, para que novas ações sejam implementadas e principalmente

este Núcleo atenda a todos os Centros de nossa IES. E isto só será
possível com a expansão do NECAD por meio da criação de um núcleo
em cada centro.
Estaremos apontando neste texto a

o histórico de criação do atual

NECAD assim como a proposta de reestruturação deste.

HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO NA UEPA DO NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO CONTINUADA E A DISTÂNCIA – NECAD
Para que a proposta de implantação do Núcleo de Educação
Continuada e a Distância - NECAD pudesse vir a ser concretizada, um
grupo de estudos formado por nove professores e um funcionário
desta Instituição encaminhou algumas atividades relevantes para
esclarecer sobre o que se pretende com a inclusão da Educação a
distância às ações desenvolvidas pela UEP A.
O Grupo de Estudos de Educação Continuada e a Distância GECAD, foi criado pela
Portaria n." 018/95 - CONCEN - CCSE, de 06.11.95 com a finalidade
de estabelecer ações que viabilizassem a implantação do Núcleo de
Educação Continuada e a Distância – NECAD da Universidade do
Estado do Pará- UEPA.
O grupo de Estudo desenvolveu várias atividades para fortalecer o
projeto de criação dentre as quais destacamos:
• estudo de textos sobre EAD para fundamentação teórica;
• elaboração de um comunicado geral à comunidade da UEP A
sobre Educação a distância e sobre as atividades do Grupo, para
conhecimento de todo o público;
• solicitação à Reitoria da UEP A, para que o GECAD fosse
vinculado à PROGRAD;
• iniciar estudos para verificar que Programas e/ou Projetos em
execução, elaboração

ou andamento na UEPA, enquadravam-se como EAD, a fim de iniciar,
a partir desses
Programas/ Projetos, uma política de EAD na UEP A;
• realizar reuniões setoriais em todos os Centros com docentes
e discentes para
divulgar a proposta de Educação a distância e receber
contribuições/sugestões;
• viabilizar junto à Reitoria as providências necessárias visando
a participação de dois
integrantes do GECAD no Congresso Internacional de Educação a
Distância a realizar -se no
mês de Maio, em São Paulo;
• encaminhar relatório à Reitoria sobre o trabalho do GECAD,
solicitando o apoio necessário para a concretização das ações.
Dentre os itens citados acima, o GECAD chegou a concretizar a
elaboração do comunicado geral à comunidade na forma de folder,
que explicitava basicamente o que é educação a distância e o porquê
de se inserir esta prática pedagógica às ações da UEP A;
encaminhou relatório à Reitoria sobre as atividades que o GECAD
havia desenvolvido até aquele momento, além de prosseguir com os
estudos teóricos sobre EAD e garantir a participação de dois
integrantes do grupo ao Congresso Internacional de Educação a
Distância.
Considerando a teálídade da UEPA, o Grupo- realizou um Seminário
no dia 19/06/96, no auditório do CCSE, que teve como tema
"Educação a Distância: realidade e possibilidades na UEP A e no
Estado do Pará" cujo objetivos eram: verificar a realidade e
possibilidades da. Educação no Estado do Pará; esclarecer os
aspectos conceituais e filosóficos e metodológicos
da Educação a Distância (EAD); e, discutir o documento de
implantação do NECADIUEPA.

r Após o I Seminário de EAD na UEPA, a Instituição foi convidada pela
Prof'. Maria Cândida Forte a formar parceria junto à UFPA, para
realizar a I Jornada Pedagógica de
Educação a Distância, que visava proporcionar discussões sob as
possibilidades da Educação
a distância na Região Norte e propiciar o intercâmbio com instituições
de nível nacional e
internacional, sendo realizada concornitantemente com o I Encontro
Norte da Associação Brasileira de Educação a Distância! ABED e, II
Encontro Estadual de Educação a Distância, promovido pela DEMEC E
SEDUC. O GECAD com o apoio das Pró-reitorias de Graduação e
Extensão assumiu a parceria junto a UFPA, visando também a
divulgação do GECADIUEP A na Instituição e o reconhecimento
interinstitucional. O evento de caráter internacional foi realizado em
três locais distintos: auditório da FIEPA, UFPA e. CCSEIUEPA e,
desenvolveu-se no período de 06 a 10 de outubro de 1996.
ressaltando que os outros dois eventos deram continuidade as suas
atividades no auditório da FIEPA. Como os trabalhos de coordenação
dos mini-cursos foram divididos, o GECADIUEP A ficou responsável
pelo mini-curso ''Tecnologia na Educação", ministrado pelo Prof
Donaciano Crespo, da Espanha, realizado no auditório do CCSE.
No dia 08.10.96, na sala de EAD do Centro de Letras e Artes da
UFPA, a UEPA foi atendida pelos consultores Prof Henri Bouché e Prof
Ricardo Marin Ibafíez, estando na ocasião o GECAD representado
pelos professores Luzenilda Sato e Emmanuel Cunha.
Na consultoria específica à UEP A, foram sugeridas as seguintes
prioridades:
• estabelecimento de um Programa de ações;
• formação de recursos humanos para: produção de material
didático; teoria da EAD;
preparação de tutores;
• produção de material didático de todos os níveis;

• intervalo plausível para início de cursos: dois anos;
• o material didático tem que cumprir todas as funções do professor;
• aquisição de material eletro-eletrônico;
• convênios com Instituições para troca de experiências em educação
a distância;
• formação de tutores: o tutor deve ser conhecedor do material de
EAD e assim deve
ser capaz de responder as dúvidas dos alunos;
• verificar as condições da áreas a serem atendidas: usar, para tanto,
as micro-regiões;
• verificar as necessidades das áreas;
• contato com as prefeituras para firmar convênios; verificar as
condições de
comunicação (correios, telefone, TV, fax, etc.);
• convênio com a UNED.
Durante o ano de 1997, o GECAD reuniu-se por diversas vezes e seus
integrantes
foram designados para participar de vários eventos de caráter
nacional para ampliar o
conhecimento sobre a EAD e as estratégias a serem utilizadas para a
implantação do NECAD.
4. PROPOSTA INICIAL DA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE
EDUCAÇÃO CONTINUADA E A DISTÂNCIA.
4.1. Considerações iniciais
Urge em nossa Região uma proposta pedagógica para que a
Educação possibilite um
atendimento maior da população que deseja dar continuidade aos
seus estudos e que não tem
condições por vários fatores, sejam eles financeiros, sociais, e/ou por
motivo de trabalho,

principalmente nas localidades de maior dificuldade de acesso, onde,
por absoluta falta de
profissionais qualificados para atuarem no próprio local, existem
dificuldades para alavancar o
desenvolvimento dos municípios.
Esta característica é uma constante no Estado do Pará. Mas, há
algumas iniciativas de
Universidades que já estendem os seus Campi a alguns municípios
que apresentam uma
estrutura básica de sustentação aos cursos que são oferecidos.
Com uma ação de implantação do Núcleo de Educação Continuada e
a Distância, a
UEP A deverá se firmar como Instituição preocupada com a
regionalização e desenvolvimento
da educação no Estado, já que sua criação é recente e, suas ações no
interior vêm sendo
desenvolvidas mais freqüentemente através de Pólos em apenas
quatro municípios.
A partir da implantação do NECAD, buscar-se-á o atendimento a um
número maior de
municípios, sem que a educação perca em qualidade, pois através da
metodologia de EAD a
UEP A terá condições de oferecer cursos e programas com
acompanhamento através do
23
sistema tutorial e, não apenas, oferecer o ensino distante sem
considerar a realidade da
clientela a ser atendida.
Através da educação a distância a UEP A poderá oferecer um "leque"
maior de
r oportunidades para a atualização e capacitação de profissionais
através de cursos de extensão,

além de propiciar a expansão dos cursos de graduação e pósgraduação aos Municípios que
não são atendidos atualmente por seus Pólos.
É importante registrar que com a existência do Núcleo, novos
intercâmbios estarão
ocorrendo, e neste sentido a UEP A ganhará novos horizontes, tanto
ao que se refere a
Educação a Distância, como ao aperfeiçoamento das ações
desenvolvidas na educação
convencional, pOIS ambas fazem parte de um mesmo processo,
apenas em momentos
diferenciados, mas que devem ser convergidas aos objetivos da
Instituição em relação ao
desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão.
.- Nessa perspectiva, acreditamos que Universidade do Estado do
Pará entrará numa nova
;era de desenvolvimento, cumprindo com o seu papel para com a
sociedade, oferecendo
subsídios para que o Estado possa estar dotado de recursos humanos
qualificados para atender
as mudanças sociais que vêm ocorrendo com as novas descobertas
científicas e tecnológicas.
Espera-se, ainda, que a comunidade Uepiana contribua ativamente
para que o Núcleo
possa operacionalizar suas ações atendendo às necessidades de
nossa realidade a partir das
solicitações feitas por todos que buscam a melhoria dos cursos
oferecidos por esta Instituição.
Considerando a necessidade da UEP A estender sua área de atuação,
levando o

conhecimento científico e outras formas de conhecimento à
comunidade do interior do Estado,
contribuindo dessa forma para a formação, a qualificação e
atualização de recursos humanos
necessários para o desenvolvimento do Estado e da Região, esta
proposta para a implantação
do Núcleo de Educação Continuada e a Distância, está baseada nos
estudos efetivados pelo
GECADIUEP A no decorrer do período de sua criação até a presente
data.~ .'
Gostaríamos de ressaltar que as diretrizes aqui apresentadas são
necessárias para o
encaminhamento das ações para implementação do Núcleo,
4.2. Objetivos
o Núcleo de Educação Continuada e a Distância da UEPA - NECAD,
terá como
objetivos:
a) coordenar as ações de EAD na UEPA,
b) assessorar os projetos que pretendem utilizar os princípios de
EAD;
c) desenvolver ações de EAD no Estado do Pará, adequando-as às
reais necessidades
de desenvolvimento do Estado e da Região;
d) divulgar a produção científica da UEPA referente à EAD;
f) proceder a viabilização, o acompanhamento e a avaliação das
diversas ações sob a
responsabilidade do NECAD;
g) desenvolver ações que propiciem a capacitação de profissionais na
área de educação
a distância;
h) estabelecer intercâmbio em EAD através de convênios com
instituições e órgãos

nacionais e internacionais.
4.3. Atribuições
Considerando o NECAD uma nova vertente dentro da UEP A para o
desenvolvimento
do ensino, da pesquisa e da extensão, inclui-se em suas atríbuições a
viabilização de ações que
possibilitem a divulgação dos pressupostos filosófico-meto dológicos
que o norteiam, assim
como garantir uma estrutura de apoio para a operacionalização dos
cursos e programas que
virão a ser oferecidos através da Educação e Distância. Neste sentido
compete ao NECAD:
a) propiciar condições para a expansão dos cursos de Graduação,
Extensão e Pósgraduação
da UEP A no interior do Estado;
b) propor a celebração de convênios em Órgãos Públicos e
Instituições nacionais e
internacionais visando a troca de experiências, fortalecimento das
ações, e apoio de recursos
materiais e financeiros para a operacionalização dos projetos de EAD;
c) viabilizar a formação de recursos humanos em EAD;
d) estimular os Centros, Coordenação de Cursos e Departamentos da
UEP A, visando o
desenvolvimento de propostas na linha metodológica de EAD;
e) dar pareceres em projetos que contenham ações em EAD;
f) promover eventos de natureza científica para divulgar e discutir
experiências
regionais, nacionais e internacionais em EAD;
g) formar equipes multidisciplinares para a realização das ações em
EAD quando
necessário;
h) viabilizar a criação da revista de EAD da UEP A;

i) implantar laboratório para a produção de material em EAD;
j) integrar a UEPA com os Consórcios nacionais e internacionais de
EAD, para
viabilizar a realização de cursos, elaboração de material institucional
e outras ações de
interesse da Universidade, especialmente a integração com redes
interativas de multi-meios;
1)promover a avaliação sistemática do desenvolvimento das ações de
EAD;
m) garantir a liberação e o gerenciamento de recursos financeiros
para o
desenvolvimento de ações de EAD junto a UEP A e aos órgãos de
financiamento de pesquisa e
educação.
4.4. Estrutura Organizacional
Para que se venha a desenvolver ações em Educação a Distância,
uma equipe de
trabalho deve ser organizada considerando as especifícidades que
esta prática pedagógica
requer, pois os materiais, a metodologia, a relação entre docentes e
discentes assumem um
tratamento diferenciado, já que a presença fisica diária para os
estudos não será necessária.
Neste sentido, na Estrutura Organizacional que apresentamos, são
incluídos os
profissionais mínimos para que na UEP A a Educação a Distância seja
implementada.
• REITORIA: instância superior da UEP A, a qual o NECAD estará
vinculado em
todas as suas ações.

• PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO: há necessidade do NECAD
abranger as
atividades desenvolvidas nos diversos cursos que a UEP A oferece,
sem onerar financeiramente
a nenhum dos Centros existentes, sem perder a sua dimensão
enquanto proposta diferenciada
da educação presencial. Desta forma, estando o Núcleo vinculado a
uma Pró- Reitoria poderá
dispor de verbas específicas da mesma, facilitando o desenvolvimento
das ações a serem
executadas através da metodologia de EAD.
• COORDENAÇÃO DO NECAD: responsável em viabilizar as ações
que forem
necessárias para operacionalizar cursos em EAD, assim como de
estruturar a UEPA para a
promoção dos mesmos, contemplando os interesses de formação de
profissionais em saúde e
educação no Estado do Pará.
• SECRETARIA EXECUTIVA: subsidiar as atividades do NECAD,
organizando,
registrando e, encaminhando documentação que se fizer necessária
ao pleno desenvolvimento
das ações do Núcleo.
"
• COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: responsável em adequar à
metodologia de
EAD às propostas de cursos e programas que forem apresentados ao
NECAD por
profissionais desta Instituição, ajustando-as de acordo com a
especificidade da metodologia;
coordenar a elaboração de material didático; viabilizar a preparação
de tutores; indicar a

necessidade de especialistas para atuarem na preparação de material
e, acompanhamento de
todo processo pedagógico da ação.
As ações que vierem a ser desenvolvidas terão seus próprios
coordenadores, cabendo à
j Coordenação Pedagógica, a responsabilidade de promover o
acompanhamento quanto a parte
que se refere a implementação da Educação a Distância.
• COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA: terá como
responsabilidade providenciar a estruturação da UEP A no que se
refere aos equipamentos que
serão necessários para promover os cursos e programas que serão
desenvolvidos através da
r
28
= educação a distância, assim como de indicar a necessidade de
especialistas para a viabilização
das ações nesta área .
• ESPECIALISTAS: profissionais necessários para a preparação de
materiais
didáticos que serão utilizados nas ações, podendo ser do quadro da
UEPA e/ou contratados
para prestar seus serviços somente no período de operacionalização
da ação.
De acordo com a realidade do curso que vier a ser desenvolvido,
serão necessários
especialistas de conteúdos; profissionais qualificados para produção
de vídeo, produção de
software, elaboração de material impresso; entre outros .
• CONSULTORES: profissionais de diversas áreas do conhecimento
que vierem a

ser necessárias para contribuir com a implementação das diversas
ações do Núcleo.
4.4.1. Competências da Coordenação Geral
a) elaborar e apresentar o Regimento do NECAD no prazo de 06
(seis) meses, após a
implantação do Núcleo;
b) promover a formação de recursos humanos para o planejamento,
genericamente,
execução, acompanhamento e avaliação de programas e projetos de
EAD;
c) propor a ampliação do acervo das bibliotecas escolares, de modo a
incorporar, entre
outros materiais didáticos, vídeos e demais equipamentos pela EAD,
de acordo com recursos e
metas previstas, em parceria com a Biblioteca Central da UEP A;
d) estabelecer mecanismos de acompanhamento e avaliação dos
programas e projetos
de EAD, a fim de assegurar a eficiência e qualidade das ações;
e) estimular, orientar e facilitar a integração entre escolas de
formação de professores
de nível médio e Instituições de nível superior, a fim de assegurar a
execução de projetos de
Através das concepções de educação a distância abordadas neste
documento, fica bem
claro a necessidade e a premência de ser a educação a distância o
mecanismo indispensável
para que a Universidade chegue com seus cursos de graduação,
extensão, pós-graduação e
com seus demais serviços, a todos os quadrantes do território
paraense, contribuindo, dessa
forma, para o desenvolvimento econômico, político, social,
educacional e cultural do Pará.

EAD destinados a professores leigos e aproveitar a infra-estrutura de
instituições de ensino de
nível médio e superior para torná-Ias centros de EAD regionais e/ou
Estaduais;
f) elaborar legislação específica que atenda às exigências legais dos
Cursos de EAD
junto ao Ministério da Educação e do Desporto, Conselho Nacional de
Educação e Conselho Estadual de Educação;
"g) criar um banco de dados sobre Educação a Distância;
h) estimular a produção e publicação de estudos e pesquisa em
Educação a Distância;
i) estabelecer competências das Coordenações Pedagógica e de
Comunicação e
Tecnologia.
2.

EDUCAÇÃO

A

DISTÂNCIA:

Conceitos

fundamentais;

experiências em concretização; bases legais.
Muitas são as abordagens conceituais em relação a Educação a
distância no decorrer de sua utilização em processos educacionais. Há
considerações quanto a sua utilização apenas quando é utilizada
através

de

práticas

desenvolvidas

distantes.

No

entanto,

há

concepções mais contextualizadas, que consideram a EAD uma
prática organizada, sistemática, exigindo dupla via de comunicação
através dos multimeios que são utilizados para mediatizar os
processos educativos. Para poder tecer comentários sobre essa
modalidade educativa é imprescindível esclarecer que a EAD surgiu a
partir de experiências realizadas no ensino por correspondência
no final do século XVIII, difundidas no século seguinte. Daí, a visão
precipitada que se tem da educação a distância ser uma modalidade
de ensino realizada predominantemente distante.

Neste sentido a Educação a distância e Ensino a distância são
confundidos

como

termos

de

um

mesmo

processo,

havendo

necessidade de especificarmos as suas distinções para
podermos definir que tipo de prática educativa está centrada em
nossa presente proposta.
Quando nos limitamos a produzir ensino a distância, estamos
oferecendo oportunidades de acesso à instrução, aprendizagem,
socialização de informação. Ao nos referirmos à educação a distância,
estamos

preocupados

com

o desenvolvimento

integral

do ser

humano, com a possibilidade de reconstruir conhecimentos a partir
de suas capacidades fisicas, intelectuais e criativas, propondo
inovações ao meio social. Entendendo a Educação a distância como
prática educativa que concebe o homem em sua totalidade, é
necessário definirmos esta proposta a partir do conceito integrado de
EAD estabelecido por Garcia Aretio (1994):
"um sistema tecnológico de comunicação de massa e bidirecional que
substitui a interação pessoal de professor e aluno na aula, como meio
preferencial de ensino através da ação sistemática e conjunta de
diversos recursos didáticos e o apoio de uma organização tutorial,
propiciando a aprendizagem autônoma do aluno".
Tal conceituação teórica exprime algumas características
eminentemente próprias da
educação a distância como prática mediatizada, quais sejam:
• separação fisica entre professor e aluno: as aulas são
desenvolvidas em momentos presenciais e a distância, de acordo com
as especificidades de cada curso, podendo ser
utilizado o momento presencial para seminários, avaliações e
encaminhamento de atividades que se fizerem necessárias. O
momento a distância é reservado para estudo e desenvolvimento
das atividades programadas.
• estudo independente e organizado: na metodologia da
educação a distância, o aluno é

responsável por sua própria aprendizagem e, para isso, é necessário
que organize os seus
horários de estudo de acordo com sua disponibilidade de tempo,
obedecendo o seu ritmo de
aprendizagem.
• utilização adequada e coerente de meios e recursos
tecnológicos: tanto o material
didático quanto os meios de comunicação que serão utilizados para se
fazer a mediação
pedagógica no processo de aprendizagem, deverão ser aplicados
dialogicamente, de acordo
com a realidade em que será desenvolvido o curso. Esses meios
serão importantíssimos para o
desempenho do cursista em seus estudos. +·ação tutorial: para o
acompanhamento dos estudos do cursistas num processo de
educação a distância, há necessidade de ser estabelecida uma ação
tutorial, que consiste na utilização de um grupo de tutor que atuará
como apoio organizado de motivação para o processo de auto aprendizagem. Tal ação deverá estabelecer dias e horários específicos
para atendimento individual ou em grupo, de acordo com a
conveniência do curso.
• comunicação bidirecional: para que o cursista não fique com
nenhuma dúvida em relação ao que deve estudar, poderá recorrer ao
tutor sempre que estiver inseguro em relação às atividades a serem
desenvolvidas. O tutor, deve sempre levar de volta ao(s) cursista(s),
a(s) resposta( s) solicitada.
• avaliação permanente: na perspectiva de orientação e
melhora na qualidade do
processo educativo, há necessidade de se promover a avaliação em
todos os momentos dos
cursos que vierem a ser operacionalizados, tanto no que se refere ao
aproveitamento dos

cursistas, quanto à metodologia e ao material adotado.
Pela falta de oportunidades de acesso a esses esclarecimentos
teóricos, a educação a
distância ainda é vista com discriminação e descrédito no Brasil,
embora já existam muitas
experiências bem sucedidas em instituições que acreditam nessa
modalidade educativa,
inserindo-a aos seus modelos convencionais como forma de melhoria
no desenvolvimento dos
processos educativos.
Em estudo realizados por Nunes (1994), as experiências em
EAD, no Brasil, vêm
sendo concretizadas desde o ano de 1939, com a fundação do
Instituto Rádio-MoQitor. Dentre as experiências de EAD em
Instituições de Ensino Superior, destacamos as vivenciadas pela
Universidade Federal do Pará - llFPA, que desenvolve em seus
programas atividades que visam a preparação de recursos humanos
para trabalharem com a Educação a Distância, através de cursos de
Pós-graduação e Extensão, e da qualificação dos profissionais que
atuam em classes de alfabetização no interior do Estado, através da
realização de curso de atualização em bases lingüísticas, como forma
de contribuir para a redução dos altos índices de analfabetismo no
país, trabalhando com os agentes que irão desencadear os processos
de alfabetização na comunidade.
Já a Universidade Federal do Mato Grosso, desenvolve um
projeto de Educação a Distância pioneiro no Brasil, formando, através
de curso de graduação, professores para atuar no ensino fundamental
de Ia a 4a série. Essas estratégias apresentam-se no processo de
renovação pedagógica não apenas pela necessidade de atendimento
com qualidade da demanda existente sem acesso a educação, mas,
principalmente, em atendimento às novas concepções de homem e
educação exigidas a partir dos avanços tecnológicos ocorridos na

sociedade. Para que se possa operacionalizar a Educação a distância
nas suas mais diversas dimensões, há que se considerar o
diagnóstico das reais necessidades histórico, político e
sociais do meio em que será idealizada a proposta metodológica,
como forma de garantia na qualidade da dimensão prática da EAD.
Neste enfoque, a educação a distância não pode ser
considerada como substituta do ensino presencial, pois são
componentes de um mesmo processo que necessitam de mecanismos
de cooperação e convívio entre ambas, para que possamos
desenvolver eficientemente um programa de EAD.
Há que se considerar, inclusive, o que os aspectos legais que
regem a educação dispõem sobre a EAD no país. Na Lei n.692/71, a
mesma justificava-se através do ensino
supletivo, que em seu Capítulo IV, Art. 25, parágrafo 2°, destacava
que essa modalidade de
ensino poderia dar-se "através de meios de comunicação como a
televisão e o rádio.
Com a aprovação da Lei n." .2]94/96 Q:.-BD), o ensino a
distância passa a ser reconhecido a partir das necessidades
educacionais que ora estão presentes em nosso meio social e, sua
abrangência aparece com maiores possibilidades de atuação de
acordo com o
amparo legal (Art. 8Q).
A partir dessa Lei, o Poder Público deverá incentivar o
desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância,
seja através da educação continuada ou de qualquer nível e
modalidade de ensino, sendo necessário para isso que as Instituições
que irão oferecer esse tipo de ensino estejam credenciadas pela
União, a qual irá regulamentar as exigências para realização de
exames e registro de diplomas.
Além dessas conquistas, os programas que fizerem parte integrante
dos cursos a distância, terão direito à redução de custos de

transmissão em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e
imagens; assim como de "concessão de canis com finalidades
exclusivamente educativas" e "reserva de tempo mínimo, sem ônus
para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais" (Lei
n." 9.394/96, Art.80).
Com o amparo da legislação evidenciado atualmente e com a
solicitação da comunidade em geral para que sejam ampliadas as
atividades educacionais tanto no ensino como na pesquisa e
extensão, é necessário que a UEP A agilize sua inserção às novas
exigências da sociedade, para que possa cumprir o atendimento às
necessidades educacionais e sociais do Estado.
Comprometidos com esse empreendimento educacional, é de
suma importância que
sejam consideradas as bases legais e, essencialmente, as bases
filosóficas que estão apresentados nesta proposta, pois a Educação a
distância é uma prática pedagógica que possibilita ao aluno o
acompanhamento pela ação tutorial, como meio de mobilização e
apoio para os estudos. Outro fator importantíssimo que deve ser
considerado, são as parcerias institucionais que deverão vir a ocorrer,
tanto no que se refere a conhecimentos específicos em Educação a
distância, como em relação a suportes operacionais que serão
necessários para manter os cursos com a metodologia de EAD. Neste
caso, a parceria com empresas como a TELEPARÁ, EMBRATEL,
Correios e Telégrafos, deverão ser significativas para o êxito da
ação.
4.4.2. Critérios para a formação das coordenações do NECAD
UEPA
A seleção dos profissionais que irão compor as Coordenações do
Núcleo requer a observância de alguns critérios para que se possa
garantir a implementação das ações com o

domínio de conhecimentos sobre EAD. A. partir desta preocupação
devemos considerar que: -, ~
-- -f<
a) sejam Professores.'Especialistas e Integrantes da Carreira do
Magistério Superior da UEPA, com estudos e/ou experiências em
Educação Continuada e a Distância;
(
b) apresentem disponibilidade de tempo para desenvolver as
atividades exigidas pelo
Núcleo, por um período de 2 (dois) anos, permitida a recondução por
igual período.
c) a seleção dos Coordenadores seja através de avaliação do
curriculum vitaeapr esentado, devidamente comprovado, pela
instância a qual o Núcleo estará vinculado;
4.5. Metodologia
De acordo com a realidade dos locais onde se destinarem os cursos e
programas com
ações em EAD, a metodologia deverá ser adequada às condições da
realidade local, respeitando-se basicamente:
• atendimento a um sistema de tutoria voltado para as peculiaridades
de cada
curso e/ou programa;
• utilização de meios instrucionais que permitam um melhor
aproveitamento
do curso e/ou programa e que seja de fácil acesso e manuseio pelos
cursistas;
• os meios de comunicação social devem atender às condições dos
locais em
que serão oferecidos os cursos e/ou programas;
• o currículo deve estar em consonância com a especificidade do
curso e a
realidade em que for oferecido.

4. 6. Ações iniciais propostas
Há necessidade de serem estabelecidas algumas ações iniciais para a
consolidação do
Núcleo enquanto disseminador das atividades de EAD. Nesse sentido
são propostas como
ações iniciais do NECADIUEP A
• identificação de ações (projetos, cursos, etc.) atualmente
trabalhadas pelos
diversos setores da UEP A que possam ser compatibiizados com as
ações
NECAD, trabalhados numa perspectiva de EAD;
de EAD. Esses projeto e/ou cursos seriam a partir .da .implantação
do
• firmar convênio com instituições universitárias que estejam
desenvolvendo
/ ações em EAD com reconhecida experiência e eficácia, como por
exemplo:
UFPa, UFMT, UNEDfEspanha;
• sugerir projetos de cursos de extensão aos Departamentos
acadêmicos para
serem trabalhados como experiência piloto;
• criar um programa de formação de tutores para a metodologia de
EAD;
• estabelecer parcerias com órgãos públicos para intercâmbio de
ações em
EAD, como por exemplo: EBCT, EMBRATEL, TELEPARÂ,
FUNTELP A, etc.
Esta proposta de Criação do NECAD foi homologada pelo CONSUNUEPA em 28 fev. 98 CONSUN- UEPA.

5- Reformulação do NECAD para NEAD.
5.1– APRESENTAÇÃO/JUSTIFICATIVA
Como apresentado anteriormente no histórico da Criação da EAD na
Universidade do Estado do Pará, esta universidade tem desenvolvido ações na
modalidade de EAD já há algum tempo.
A partir da criação Núcleo de Educação Continuada e à Distância NECAD, através da Resolução 211/98 – CONSUN, tornou-se realidade a
efetivação da Educação à Distância na UEPA. O NECAD ficou, por decisão da
Câmara de Graduação, vinculado ao CCSE. A partir daí, foram várias as
atividades desenvolvidas nessa modalidade na UEPA. Foram ações dirigidas
ao Ensino de Graduação, principalmente através do Curso de Licenciatura
Plena em Matemática, assim como ações direcionadas à Pós-Graduação.
No momento atual vivemos uma enorme expansão das atividades na
modalidade de EAD na Universidade do Estado do Pará, em covênios
estabelecidos entre a UEPA, UAB-CAPES/Mec e as Prefeituras Municipais do
Pará. Estas parcerias visam os 12 Pólos selecionados pela Universidade
Aberta do Brassil/CAPES/MEC, assim como também para

atender às

demandas do Planejamento Territorial Participativo, do Governo do Estado e
assim como a demanda oriunda do Plano Decenal de Formação de
Professores do Estado do Pará/PARFOR, Estas atividades envolverão os
Cursos de Licenciatura em Matemática, Ciências Naturais, Letras, Pedagogia
entre outros,.
As ações em convênio com a UAB/CAPES alcançará grande parte do Estado
do Pará, atendendo um significativo contigente de professores que atuam no
Ensino Básico do Estado e ainda não possuem Curso de Graduação. Além
disso, atenderá a alunos oriundos do ensino médio.
Desta feita existe necessidade de melhporarmos a estrutura da UEPA em
relação as atividades na modalidade em EAD.
Assim como é necessário expandir as atividades de EAD para os demais
Centros da UEPA.
Por conta desse histórico, tendo em vista a grande expansão planejada
e na perspectiva da utilização dessa estratégia de ensino nas áreas da Saúde
e Tecnologia, além da área da Educação, como forma de atingir a enorme

dimensão do Estado do Pará, oferecendo condições para o atendimento às
aspirações de uma sociedade que necessita do acesso ao conhecimento de
modo a alcançar o pleno desenvolvimento é que se faz necessária a expansão
das atividades do NECAD e, assim, surge a proposta da implantação do
Núcleo de Educação à Distância – NEAD, no modelo inicial quando da sua
idealização, com vínculo à Reitoria da UEPA
5.2– Políticas de educação a distância na UEPA.
No Plano de desenvolvimento Institucional da Uepa-PDI a educação a
distância tem por objetivo “contribuir para o avanço de uma compreensão de
educação como um sistema fechado, voltado para a transmissão e
transferência, para um sistema aberto, implicando processos transformadores
que decorrem da experiência de cada um dos sujeitos da ação educativa. É
uma modalidade de organização da prática pedagógica que possibilita uma
(res)significação de paradigmas educacionais, sobretudo no que diz respeito:
▪ à compreensão da educação como um sistema aberto, interconectado
a outras práticas sociais e a outros sistemas influenciando e sendo, também,
influenciado por essas conexões;
▪ ao conhecimento como processo;
▪ á dimensão tempo/espaço escolar como construção subjetiva;
▪ à autonomia do estudante no processo de aprendizagem;
▪ á interlocução no processo de comunicação dos sujeitos da ação
educativa;
▪ à compreensão da educação como processo permanente.
Assim, considerando o inscrito no PDI e a legislação vigente para a EaD,
traçamos como diretrizes dessa modalidade de ensino:
♦ conceber na aprendizagem a existência de uma relação estreita entre os
vários protagonistas do processo;
♦ otimizar o rompimento das distâncias espaço-temporais, com vistas ao
estabelecimento da

interatividade, recursividade, múltiplas interferências,

conexões e trajetórias;
♦ incentivar a relação professor-aluno baseada no acompanhamento do
desenvolvimento do aluno e na interação presencial ou a distância, respeitando
o ritmo de estudo, a disponibilidade de tempo e o espaço do aluno;

♦ constituir órgãos responsáveis pelo curso em seu todo, desde a definição da
concepção educacional, planejamento, criação de estratégias e condições
favoráveis para a aprendizagem, elaboração de material didático, corpo
docente, até a implantação do curso, o acompanhamento, a orientação e a
avaliação do aluno.
♦ otimizar o uso integrado de distintos meios de comunicação para o
desenvolvimento dos conteúdos de modo a favorecer a aprendizagem do
aluno, partindo de suas necessidades, expectativas e experiências;
♦ garantir a constante interação com os alunos, considerando que forma e
conteúdo, conceito e estrutura encontram-se imbricados;
♦ proporcionar a qualificação adequada dos docentes para manter a coerência
entre sua atitude nas interações e as intenções, concepções e objetivos do
curso;
♦ Fornecer ao aluno, desde os momentos iniciais de seu aprendizado,
informações sobre as intenções e objetivos do curso, as etapas previstas,
metodologia de desenvolvimento e formas de avaliação;
♦ Estimular a avaliação do aluno em processo e no final das etapas de
trabalho, fornecendo ao mesmo, informes sobre o seu progresso de modo a
propiciar condições para uma auto-avaliação e para participar da avaliação do
próprio curso.
♦ otimizar a construção de organizações curriculares específicas;
♦ garantir infra-estrutura para o desenvolvimento das atividades propostas;
♦ Incentivar o desenvolvimento da pesquisa na área de EaD;
♦ promover eventos científicos sobre temáticas relativas à área de EaD e
outras afins;
♦ fomentar a participação em editais;
♦ proporcionar meios de divulgação;
♦ garantir a elaboração do material didático;
♦ garantir recursos;
♦ Consolidar a gestão
II – OBJETIVOS DO NEAD
O Núcleo de Educação à Distância – NEAD, terá como objetivos:

•

Coordenar as ações na modalidade de Educação à Distância na Universidade
do Estado do Pará;

•

Assessorar a elaboração e o desenvolvimento de Programas, Cursos, Projetos
e atividades que envolvam a aplicação de estratégias na modalidade à
distância no âmbito da UEPA, visando à adequação, em termos técnicos e
metodológicos, tendo em vista as necessidades do Estado;

•

Propiciar a capacitação de profissionais que atuam na UEPA para a utilização
de estratégias que utilizem a Educação à Distância, tendo em vista o
aprimoramento contínuo das ações dessa natureza.

•

promover

os

meios

necessários,

em

termos

estruturais,

técnicos

e

pedagógicos, à viabilização das ações em EAD planejadas no âmbito da
UEPA;
•

estabelecer intercâmbio com Instituições nacionais e internacionais, através de
convênios e cooperação técnica, de modo a fomentar ações referentes à EAD
gestadas no interior da UEPA;

•

acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas na UEPA, visando à
melhoria destas

•

divulgar o saber produzido no âmbito da UEPA, em termos de Educação à
Distância;

•

desenvolver ações que propiciem a capacitação de profissionais
na área de educação desenvolver ações que propiciem a
capacitação de profissionais na área de educação a distância.

III – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

O Núcleo de Educação a Distância - NEAD deverá possuir uma
estrutura organo-funcional que lhe possibilite o desenvolvimento
das ações na modalidade à distância que abranjam as várias áreas
nas quais a UEPA atua e, portanto, envolvam os vários Centros que
a constituem. Para isso, o NEAD terá vinculação direta à Reitoria,
possibilitando uma ação articulada com os diversos Núcleos que
venham a desenvolver ações em EAD, instituídos em cada um
desses Centros.
As ações do Núcleo de Educação a Distância deverão envolver
os níveis de ensino, pesquisa e extensão, de modo articulado e
esse deverá ser um princípio presente nos projetos gestados no
âmbito do Núcleo. As ações de ensino abrangerão tanto a formação
inicial, quanto a formação continuada.
O Núcleo deverá ter suporte pedagógico, de comunicação e de
secretaria,

além

de

uma

equipe

Multidisciplinar

para

o

desenvolvimento de suas ações, sendo essa a estrutura mínima
que deverá possibilitar sua atuação, materializada no organograma
abaixo:

REITORIA

ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO À

COORD.

COORD. DE

SECRETAR
IA
EXECUTIV
COORD. DE
COMUNICAÇÃO E

SUB COORDENAÇÕES DE

EQUIPE
•

ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: Instância responsável

pela operacionalização das atividades planejadas, em termos da criação de
estrutura necessária para o desenvolvimento dessas atividades. A Assessoria
deverá ter equivalência de uma Diretoria, na estrutura hierárquica da UEPA e
poderá vir a ser transformada em tal, dependendo da criação das condições
para isso.
•

SECRETARIA EXECUTIVA: Responsável pela organização, registro,

arquivo e encaminhamento de documentação necessária ao desenvolvimento
das atividades do NEAD.
•

COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: É o segmento cuja atribuição está

relacionada ao acompanhamento das atividades, como cursos, programas e
projetos, em termos de adequação metodológica, a ela cabendo a proposição
de acréscimos, alterações ou ajustes que se fizerem necessários, tendo em
vista o pleno desenvolvimento da modalidade EAD. São ações da
Coordenação Pedagógica, a supervisão da elaboração de material didático,
planejamento e execução da formação de tutores ou de outros profissionais
envolvidos com as atividades do Núcleo, com vistas à formação de uma Equipe
Interdisciplinar.
•

COORDENAÇÃO DE PROJETOS: Responsável pela supervisão e o

provimento de subsídios ao processo de elaboração de Programas e Projetos a
serem executados tendo a modalidade de EAD como meio, no âmbito da
UEPA. Cabe a essa Coordenação a orientação no sentido de possibilitar que
as ações do NEAD possam abranger os níveis de ensino, tanto de graduação,
quanto de pós-graduação, indissociados da pesquisa e extensão. Cabe ainda,
a avaliação de Programas e Projetos submetidos ao Núcleo, na perspectiva de
fomento à sua execução.

•

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA: Tem como

atribuição dar divulgação ampla das atividades a serem desenvolvidas no
âmbito do NEAD, assim como atuar no sentido de providenciar a perfeita
estruturação do Núcleo no que diz respeito aos equipamentos necessários à
efetivação das atividades. Cabe a essa Coordenação a promoção de cursos de
treinamento de profissionais em termos da utilização da tecnologias
necessárias ao desenvolvimento da Educação à Distância, assim como a
indicação de profissionais que possam desenvolver essas ações.
•

SUB-COORDENAÇÕES

DE

PROJETOS:

Coordenadores

de

Programas e Projetos específicos oriundos de profissionais com ou sem
vínculo com o NEAD. As ações dos profissionais sem vínculo com o Núcleo se
darão de forma ocasional, no limite do período de desenvolvimento da
atividade sob sua coordenação. Existe a possibilidade da utilização de carga
horária de professores para este fim.
•

EQUIPE

MULTIDISCIPLINAR:

Profissionais

interessados

no

desenvolvimento de atividades na modalidade EAD na UEPA, que deverão
participar de atividades de discussão e socialização de conhecimentos,
organizadas no sentido de possibilitar a existência de uma cultura comum e na
perspectiva da elaboração de materiais didáticos, como software, impressos e
vídeos, dentre outros, que venham subsidiar as atividades a serem
desenvolvidas no Núcleo ou através deste. Esses profissionais podem ou não
ser do quadro da UEPA e é desejável que, sendo do quadro, possam dispor de
carga horária alocada para o desenvolvimento dessas atividades.

I – APRESENTAÇÃO/JUSTIFICATIVA
A Universidade do Estado do Pará tem desenvolvido ações na modalidade de
EAD já há algum tempo. No ano de 1996 foi criado, no Centro de Ciências Sociais e da
Educação, o GECAD, o qual realizou diversas atividades com ampla discussão relativa
à temática, objetivando a criação um espaço apropriado ao ingresso da Instituição na
modalidade da Educação à Distância.
Resultante dessa discussão foi criado, no ano de 1998, o Núcleo de Educação
Continuada e à Distância - NECAD, através da Resolução 211/98 – CONSUN,
tornando realidade a efetivação da Educação à Distância na UEPA. O NECAD ficou,
por decisão da Câmara de Graduação, vinculado ao CCSE. A partir daí, foram várias
as atividades desenvolvidas nessa modalidade na UEPA. Foram ações dirigidas ao
Ensino de Graduação, principalmente através do Curso de Licenciatura Plena em
Matemática, assim como ações direcionadas à Pós-Graduação.
No momento atual vivemos a perspectiva de uma enorme expansão das
atividades na modalidade de EAD na Universidade do Estado do Pará, sejam aquelas a
serem desenvolvidas como forma de atendimento às demandas do Planejamento
Territorial Participativo, do Governo do Estado do Pará, envolvendo 09 municípios do
Estado, das atividades a serem desenvolvidas através de parceria com a Universidade
Aberta do Brasil – CAPES/MEC, que envolverão os Cursos de Licenciatura em
Matemática, Ciências Naturais e Letras e envolverão 12 Municípios, e principalmente,
as atividades relativas ao desenvolvimento do Plano Decenal de Formação de
Professores do Estado do Pará, ação a ser financiada pelo MEC e que deverá
abranger todo o Estado do Pará, atendendo cerca de 41.000 professores que atuam no
Ensino Básico do Estado e que ainda não possuem Curso de Graduação. Além disso,
existe a perspectiva e é essa a intenção a partir da estrutura que está sendo criada na
Instituição, da ampliação das atividades na modalidade em EAD pelos demais Centros
da UEPA.
Por conta desse histórico, tendo em vista a grande expansão planejada e na
perspectiva da utilização dessa estratégia de ensino nas áreas da Saúde e Tecnologia,
além da área da Educação, como forma de atingir a enorme dimensão do Estado do
Pará, oferecendo condições para o atendimento às aspirações de uma sociedade que
necessita do acesso ao conhecimento de modo a alcançar o pleno desenvolvimento é
que se faz necessária a expansão das atividades do NECAD e, assim, surge a

proposta da implantação do Núcleo de Educação à Distância – NEAD, no modelo inicial
quando da sua idealização, com vínculo à Reitoria da UEPA
II - OBJETIVOS
•

Coordenar as ações na modalidade de Educação à Distância na Universidade do
Estado do Pará;

•

Assessorar a elaboração e o desenvolvimento de Programas, Cursos, Projetos e
atividades que envolvam a aplicação de estratégias na modalidade à distância no
âmbito da UEPA, visando à adequação, em termos técnicos e metodológicos, tendo em
vista as necessidades do Estado;

•

Propiciar a capacitação de profissionais que atuam na UEPA para a utilização de
estratégias que utilizem a Educação à Distância, tendo em vista o aprimoramento
contínuo das ações dessa natureza.

•

Promover os meios necessários, em termos estruturais, técnicos e pedagógicos, à
viabilização das ações em EAD planejadas no âmbito da UEPA;

•

Estabelecer intercâmbio com Instituições nacionais e internacionais, através de
convênios e cooperação técnica, de modo a fomentar ações referentes à EAD gestadas
no interior da UEPA;

•

Acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas na UEPA, visando à melhoria destas

•

Divulgar o saber produzido no âmbito da UEPA, em termos de Educação à Distância;


estrutura organo-funcional que lhe possibilite o desenvolvimento das ações
na modalidade à distância que abranjam as várias áreas nas quais a
UEPA atua e, portanto, envolvam os vários Centros que a constituem.
Para isso, o NEAD terá vinculação direta à Reitoria, possibilitando uma
ação articulada com os diversos Núcleos que venham a desenvolver ações
em EAD, instituídos em cada um desses Centros.
As ações do Núcleo de Educação a Distância deverão envolver os
níveis de ensino, pesquisa e extensão, de modo articulado e esse deverá
ser um princípio presente nos projetos gestados no âmbito do Núcleo. As
ações de ensino abrangerão tanto a formação inicial, quanto a formação
continuada.
secretaria, além de uma equipe interdisciplinar para o desenvolvimento de
suas ações, sendo essa a estrutura mínima que deverá possibilitar sua
atuação, materializada no organograma abaixo:

REITORIA

ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO À

COORD.

COORD. DE

SUB COORDENAÇÕES DE

SECRETAR
IA
EXECUTIV
COORD. DE
COMUNICAÇÃO E

EQUIPE
•

ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: Instância responsável pela

operacionalização das atividades planejadas, em termos da criação de estrutura
necessária para o desenvolvimento dessas atividades. A Assessoria deverá ter
equivalência de uma Diretoria, na estrutura hierárquica da UEPA e poderá vir a ser
transformada em tal, dependendo da criação das condições para isso.
•

SECRETARIA EXECUTIVA: Responsável pela organização, registro, arquivo e

encaminhamento de documentação necessária ao desenvolvimento das atividades do
NEAD.
•

COORDENAÇÃO

PEDAGÓGICA:

É

o

segmento

cuja

atribuição

está

relacionada ao acompanhamento das atividades, como cursos, programas e projetos,
em termos de adequação metodológica, a ela cabendo a proposição de acréscimos,
alterações ou ajustes que se fizerem necessários, tendo em vista o pleno
desenvolvimento da modalidade EAD. São ações da Coordenação Pedagógica, a
supervisão da elaboração de material didático, planejamento e execução da formação
de tutores ou de outros profissionais envolvidos com as atividades do Núcleo, com
vistas à formação de uma Equipe Interdisciplinar.
•

COORDENAÇÃO DE PROJETOS: Responsável pela supervisão e o provimento

de subsídios ao processo de elaboração de Programas e Projetos a serem executados
tendo a modalidade de EAD como meio, no âmbito da UEPA. Cabe a essa
Coordenação a orientação no sentido de possibilitar que as ações do NEAD possam
abranger os níveis de ensino,

tanto de graduação, quanto de pós-graduação,

indissociados da pesquisa e extensão. Cabe ainda, a avaliação de Programas e
Projetos submetidos ao Núcleo, na perspectiva de fomento à sua execução.
•

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA: Tem como atribuição

dar divulgação ampla das atividades a serem desenvolvidas no âmbito do NEAD, assim
como atuar no sentido de providenciar a perfeita estruturação do Núcleo no que diz
respeito aos equipamentos necessários à efetivação das atividades. Cabe a essa

Coordenação a promoção de cursos de treinamento de profissionais em termos da
utilização da tecnologias necessárias ao desenvolvimento da Educação à Distância,
assim como a indicação de profissionais que possam desenvolver essas ações.
•

SUB-COORDENAÇÕES DE PROJETOS: Coordenadores de Programas e

Projetos específicos oriundos de profissionais com ou sem vínculo com o NEAD. As
ações dos profissionais sem vínculo com o Núcleo se darão de forma ocasional, no
limite do período de desenvolvimento da atividade sob sua coordenação. Existe a
possibilidade da utilização de carga horária de professores para este fim.
•

EQUIPE MULTIDISCIPLINAR: Profissionais interessados no desenvolvimento

de atividades na modalidade EAD na UEPA, que deverão participar de atividades de
discussão e socialização de conhecimentos, organizadas no sentido de possibilitar a
existência de uma cultura comum e na perspectiva da elaboração de materiais
didáticos, como software, impressos e vídeos, dentre outros, que venham subsidiar as
atividades a serem desenvolvidas no Núcleo ou através deste. Esses profissionais
podem ou não ser do quadro da UEPA e é desejável que, sendo do quadro, possam
dispor de carga horária alocada para o desenvolvimento dessas atividades.

proposta da implantação do Núcleo de Educação à Distância – NEAD, no modelo inicial
quando da sua idealização, com vínculo à Reitoria da UEPA
II - OBJETIVOS
•

Coordenar as ações na modalidade de Educação à Distância na Universidade do
Estado do Pará;

•

Assessorar a elaboração e o desenvolvimento de Programas, Cursos, Projetos e
atividades que envolvam a aplicação de estratégias na modalidade à distância no
âmbito da UEPA, visando à adequação, em termos técnicos e metodológicos, tendo em
vista as necessidades do Estado;

•

Propiciar a capacitação de profissionais que atuam na UEPA para a utilização de
estratégias que utilizem a Educação à Distância, tendo em vista o aprimoramento
contínuo das ações dessa natureza.

•

Promover os meios necessários, em termos estruturais, técnicos e pedagógicos, à
viabilização das ações em EAD planejadas no âmbito da UEPA;

•

Estabelecer intercâmbio com Instituições nacionais e internacionais, através de
convênios e cooperação técnica, de modo a fomentar ações referentes à EAD gestadas
no interior da UEPA;

•

Acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas na UEPA, visando à melhoria destas

•

Divulgar o saber produzido no âmbito da UEPA, em termos de Educação à Distância;


estrutura organo-funcional que lhe possibilite o desenvolvimento das ações
na modalidade à distância que abranjam as várias áreas nas quais a
UEPA atua e, portanto, envolvam os vários Centros que a constituem.
Para isso, o NEAD terá vinculação direta à Reitoria, possibilitando uma
ação articulada com os diversos Núcleos que venham a desenvolver ações
em EAD, instituídos em cada um desses Centros.
As ações do Núcleo de Educação a Distância deverão envolver os
níveis de ensino, pesquisa e extensão, de modo articulado e esse deverá
ser um princípio presente nos projetos gestados no âmbito do Núcleo. As
ações de ensino abrangerão tanto a formação inicial, quanto a formação
continuada.
secretaria, além de uma equipe interdisciplinar para o desenvolvimento de
suas ações, sendo essa a estrutura mínima que deverá possibilitar sua
atuação, materializada no organograma abaixo:

processo 0656/97 – CCSE).
REITORIA
DIRETORIA DE EAD

COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA

NEAD*

ESPECIALISTAS

SECRETARIA
EXECUTIVA
COORD. DE
COMUNICAÇÃO

*NEAD CCSE, NEAD CCBS e NEAD CCNT

•

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: Instância responsável pela

operacionalização das atividades planejadas, em termos da criação de estrutura
necessária para o desenvolvimento dessas atividades. A Assessoria deverá ter
equivalência de uma Diretoria, na estrutura hierárquica da UEPA e poderá vir a ser
transformada em tal, dependendo da criação das condições para isso.
•

SECRETARIA EXECUTIVA: Responsável pela organização, registro, arquivo e

encaminhamento de documentação necessária ao desenvolvimento das atividades do
NEAD.
•

COORDENAÇÃO

PEDAGÓGICA:

É

o

segmento

cuja

atribuição

está

relacionada ao acompanhamento das atividades, como cursos, programas e projetos,
em termos de adequação metodológica, a ela cabendo a proposição de acréscimos,
alterações ou ajustes que se fizerem necessários, tendo em vista o pleno
desenvolvimento da modalidade EAD. São ações da Coordenação Pedagógica, a
supervisão da elaboração de material didático, planejamento e execução da formação
de tutores ou de outros profissionais envolvidos com as atividades do Núcleo, com
vistas à formação de uma Equipe Interdisciplinar.
•

COORDENAÇÃO DE PROJETOS: Responsável pela supervisão e o provimento

de subsídios ao processo de elaboração de Programas e Projetos a serem executados
tendo a modalidade de EAD como meio, no âmbito da UEPA. Cabe a essa
Coordenação a orientação no sentido de possibilitar que as ações do NEAD possam
abranger os níveis de ensino,

tanto de graduação, quanto de pós-graduação,

indissociados da pesquisa e extensão. Cabe ainda, a avaliação de Programas e
Projetos submetidos ao Núcleo, na perspectiva de fomento à sua execução.
•

COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA: Tem como atribuição

dar divulgação ampla das atividades a serem desenvolvidas no âmbito do NEAD, assim
como atuar no sentido de providenciar a perfeita estruturação do Núcleo no que diz
respeito aos equipamentos necessários à efetivação das atividades. Cabe a essa

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