O documento lista diversas áreas de atendimento à situação da criança em Macaparana, incluindo educação, saúde, esporte, cultura, lazer, social, religiosa, psicológica e familiar. Ele também propõe a criação de projetos, bancos de dados e parcerias para melhor apoiar as crianças da região.
1. A SITUAÇÃO DA CRIANÇA EM MACAPARANA
LUCIANO ARAÚJO
NÚMERO DE CRIANÇAS (de 0 a 12 anos incompletos) NO MUNICÍPIO:
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA (SURDAS):
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL (CEGAS):
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DE FALA (MUDAS):
CRIANÇAS PARAPLÉGICAS E OU TETRAPLÉGICAS:
MONGOIS:
OUTRAS:
QUANTAS USAM PRÓTESES, OU DEVERIAM USAR?
QUANTAS UTILIZAM REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO? QUEM FORNECE?
CRIAR BANCO DE DADOS COM TODAS AS INFORMAÇÕES LOCAIS POSSÍVEIS RELATIVAS À
FAMÍLIA, COM DESTAQUE PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.
ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS PROJETOS OU PROGRAMAS DOS GOVERNOS FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL APLICADOS EM MACAPARANA QUE ATENDEREM A FAMÍLIA.
BUSCAR A INTERLIGAÇÃO E TROCA DE INFORMAÇÕES COM OS VÁRIOS CONSELHOS DA
REGIÃO.
LUTAR PELA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHOS DA ZONA DA MATA NORTE.
CRIAR O JORNAL DA CIDADANIA (MACAPARANA HOJE), COM O OBJETIVO DE INFORMAR
SOBRE AS AÇÕES DO CONSELHO, PROMOTORIA, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, E
PREFEITURA. ALERTAR, DENUNCIAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE AS VÁRIAS
QUESTÕES LIGADAS À FAMÍLIA, COM DESTAQUE PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. BUSCAR
PATROCÍNIO E COLABORADORES PARA ESCREVEREM ARTIGOS. DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
ATENDIMENTO À CRIANÇA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO:
FARDAMENTO;
MERENDA;
MATERIAL ESCOLAR;
AGENTES DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS;
ATENDIMENTO EM CRECHES;
PSICÓLOGO(A) ATENDENDO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE A CASOS ENVIADOS PELO
CONSELHO TUTELAR;
CONSTRUÇÃO E OU REAPARELHAMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL DAS CRECHES(?);
PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIRO(S) EM CADA REUNIÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS
LOCAIS, MUNICIPAIS E ESTADUAIS;
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE CONSELHEIRO(S) NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E NOS CONSELHOS ESCOLARES;
REUNIÃO PERIÓDICA ENTRE OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, DO CONSELHO DE
DIREITOS E DA DIRETORIA DA JUVENTUDE.
2. ATENDIMENTO À CRIANÇA NA ÁREA DA SAÚDE:
LUTAR PELO PARTO HUMANIZADO COM PRESENÇA DE FAMILIAR(ES) CADASTRADO(S) E
ORIENTADOS DURANTE O PRÉ-NATAL;
RELOCAÇÃO DA ENFERMARIA DA MATERNIDADE PARA ÁREA PRÓXIMA AO DORMITÓRIO
DAS PARTEIRAS. COMPLICAÇÕES PÓS-PARTO TEM CEIFADO A VIDA DE MUITAS CRIANÇAS E DE
SUAS MÃES ;
SEGURANÇA TOTAL PARA A MATERNIDADE. PARA QUE NÃO HAJA A ENTRADA DE PESSOAS
MAU INTENCIONADAS E NÃO AUTORIZADAS;
ENTRADA NA MATERNIDADE SÓ COM CRACHÁ DE VISITANTE, DEIXANDO A IDENTIDADE NA
PORTARIA E COM O DEVIDO REGISTRO;
ALA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL INFANTIL E ENFERMARIA SEPARADA DA DOS
ADULTOS E PRINCIPALMENTE DA DE PESSOAS COM SUSPEITA OU COMPROVADA DOENÇA
INFECCIOSA;
ACOMPANHAR OS NÚMEROS E CAUSAS LOCAIS DE MORTES DE MULHERES DURANTE O
PARTO E COMO REDUZÍ-LAS;
IDENTIFICAR AS DOENÇAS MAIS FREQÜÊNTES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MACAPARANENSES, SUAS CAUSAS E POSSÍVEIS MÉTODOS PARA DIMINUIR INCIDÊNCIA;
ACOMPANHAR OS NÚMEROS E CAUSAS DA MORTALIDADE INFANTIL EM MACAPARANA,
BUSCANDO ASSESSORAR O PODER PÚBLICO COM ALTERNATIVAS PARA MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA DE GESTANTES, NUTRIZES E RECÉM-NASCIDOS.
ATENDIMENTO À CRIANÇA NA ÁREA DO ESPORTE:
LUTAR PARA QUE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS LOCAIS SEJA EM LOCAL
ADEQUADO, DESLOCANDO AS CRIANÇAS PARA O LOCAL (CSU, CIRÃO) COM TRANSPORTE
GRATUITO;
INCENTIVO A INTRODUÇAO DE CAPOEIRA E CARATÊ NA EDUCAÇÃO FÍSICA DOS
ALUNOS;
ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS PARA PRATICAS ESPORTIVAS;
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL MUNICIPAL:
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS;
CONTRUÇÃO DE PISOS ESPECIAIS PARA SKATE E PATINS.
ATENDIMENTO À CRIANÇA NA ÁREA DA CULTURA:
CRIAÇÃO DO CLUBE DO LIVRO DO CONSELHO TUTELAR, RECEBENDO DOAÇÕES DE LIVROS E
OS COLOCANDO À DISPOSIÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS;
INCENTIVO À LEITURA, CRIANDO CONCURSOS E PREMIANDO;
INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM CORAIS E CURSOS MUSICAIS;
INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TEATRO.
ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE CLUBE DE ESCOTEIROS.
ATENDIMENTO À CRIANÇA NA ÁREA DO LAZER:
LUTAR PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL MUNICIPAL E DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS;
LUTAR PELA CONSTRUÇÃO DE PISOS ESPECIAIS;
ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE CLUBE DE ESCOTEIROS.
3. ATENDIMENTO À CRIANÇA NA ÁREA SOCIAL:
CRIAR PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS MÃES (PREFERENCIALMENTE CASADAS) POBRES
COM ENXOVAL, REMÉDIOS, ALIMENTOS, ATENDIMENTO EM CRECHES E PROFISSIONALIZAÇÃO
DOS PAIS (CURSOS DE CAPACITAÇÃO):
LUTAR PELA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE APRENDIZES (LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE
MACAPARANA), COM O ENSINO DE VÁRIAS ARTES OU OFÍCIOS (SAPATEIRO, MARCENEIRO,
CABELEIREIRO, SERRALHEIRO, ETC.);
ESTIMULAR CAMPANHA DE TIRAGEM DE DOCUMENTOS (CPF, RG, E OUTROS) DE PAIS E
FILHOS ATRAVÉS DAS ESCOLAS;
ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE CLUBE DE ESCOTEIROS.
ATENDIMENTO À CRIANÇA NA ÁREA RELIGIOSA:
ESTÍMULO ÀS ESCOLAS CRISTÃS DE FÉRIAS, RESPEITANDO CADA CREDO;
ESTÍMULO À LEITURA BÍBLICA E DE LIVROS RELIGIOSOS COM CONCURSOS E PRÊMIOS.
ATENDIMENTO À CRIANÇA NA ÁREA PSICOLÓGICA:
REQUISITAR DO PODER PÚBLICO PSICÓLOGO PARA APOIAR O TRABALHO DO CONSELHO
TUTELAR E DAS ESCOLAS.
ATENDIMENTO À CRIANÇA NA ÁREA FAMILIAR:
ORGANIZAR CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE ROUPAS, CALÇADOS E ALIMENTOS. CAMPANHA
NATAL FELIZ, COM CONFECÇÃO E VENDA DE CARTÕES DE NATAL PELO CONSELHO TUTELAR E
SEUS COLABORADORES, COM RENDA REVERTIDA PARA OCASIONAR UM NATAL FELIZ ÀS
FAMÍLIAS CARENTES COM COMIDA, VESTES E PRESENTES.
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL RELATIVOS A FAMILIA (PETI, BOLSA-RENDA, BOLSA-ALIMENTAÇÃO, BOLSA-
ESCOLA, AGENTE JOVEM, ETC.).
PROJETO FAMÍLIA ACOLHEDORA OU CASA DE PASSAGEM, EM CASOS DE VIOLÊNCIA A
CRIANÇA É LEVADA PARA OUTRO LAR ATÉ QUE OS PAIS MUDEM DE COMPORTAMENTO. NÃO SE
TRATA DE ADOÇÃO, MAS DE ABRIGO TEMPORÁRIO. PODE-SE CADASTRAR FAMÍLIAS
CANDIDATAS QUE NÃO PODEM TER PERDIDO UM FILHO RECENTEMENTE PARA NÃO HAVER
VÍNCULO MUITO PRÓXIMO, NÃO DEVEM SOFRER DE PROBLEMAS PSICOLÓGICOS, NEM POSSUIR
ENVOLVIMENTO CRIMINAL. O ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA É FEITO PELOS QUE COMPÕEM
ESTE PROJETO: PREFEITURA (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), ONG (?) E CONSELHO
TUTELAR.
4. OUTRAS PROPOSTAS:
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE COLABORADORES DO CONSELHO TUTELAR DE
MACAPARANA, COM ENCONTROS REGULARES.
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ANJO DA GUARDA, ONDE UMA PESSOA OU
FAMÍLIA ASSUME O COMPROMISSO MORAL E SOCIAL DE CUIDAR DE UMA CRIANÇA SEM
CONTUDO LEVÀ-LA PARA CASA, PROCURANDO ATENDER SUAS NECESSIDADES.
PARCERIAS E INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ONGS LOCAIS.
MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA APOIAR CAMPANHAS DO CONSELHO TUTELAR.
LUTAR PARA AUMENTAR O APORTE DE RECURSOS LOCAIS (ORÇAMENTO MUNICIPAL) PARA
O SETOR DA FAMÍLIA, ATUALMENTE DE APENAS 1%.
COMPRA DE FILMADORA E OU CÂMERA FOTOGRÁFICA PARA DOCUMENTAR VISITAS,
INVESTIGAÇÕES E EVENTOS DO CONSELHO.
LUTAR PARA QUE A CÂMARA E A PREFEITURA IMPONHAM CRITÉRIOS RÍGIDOS PARA A
ABERTURA DE BARES E BOTECOS, OS POPULARES PEGA-BÊBOS. Impedindo que os mesmos
existam ou proliferem em áreas residenciais. Sem estes critérios ou impedimentos, fica comprometido ou
quase sem eficácia o trabalho das Polícias, das Igrejas, do Conselho Tutelar e de outros órgãos.
SUGESTÃO PARA INICIAR O CONTROLE
RECONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO,
TRANSFORMANDO-O EM ESPAÇO CULTURAL PÚBLICO.
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTO SUPERIOR PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS (MÚSICA,
TEATRO, ETC.), EDUCATIVAS E RELIGIOSAS. POSSUINDO PALCO COM DIMENSÕES APROPRIADAS
PARA AS APRESENTAÇÕES E TELA (NO FUNDO DO PALCO, TIPO CINEMA) PARA EXIBIÇÃO DE
FILMAGENS LOCAIS, MUSICAIS (DVDs), EDUCATIVAS E RELIGIOSAS. CONSTRUÇÃO NESTE
PAVIMENTO DE BOXES LATERAIS PARA VENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS. CADA BOX COM
MESAS E CADEIRAS À DISPOSIÇÃO DO CLIENTE. HAVERIA ESPAÇO ADEQUADO - de taco (?) - E
RESERVADO PARA DANÇA. LOCAL COM ALAMBRADO (PARA EVITAR QUEDAS), COM SAÍDAS DE
EMERGÊNCIA, PARA CASOS DE INCÊNDIO OU BRIGAS. CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE
COBERTURA MÓVEL, COM MOBILIDADE SANFONADA, SOBRE TRILHOS NAS LATERAIS, ACIMA
DA ARQUIBANCADA E OU TÔLDOS EM CADA BOX. COM COZINHA COMUNITÁRIA NO LOCAL
(TÉRREO), OFERECENDO AOS ASSOCIADOS DOCES E SALGADOS BÁSICOS (PASTÉIS, COXINHAS,
ETC.), SENDO QUE O DIFERENCIAL DE CADA UM EM ALIMENTOS E BEBIDAS FICARIA POR CONTA
DA CRIATIVIDADE INDIVIDUAL DOS ASSOCIADOS.
CONSTRUIR ARQUIBANCADAS SOBRE OS BOXES PARA ACOMODAR AS PESSOAS NOS
GRANDES EVENTOS (SHOWS, APRESENTAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS, BANDAS NO DIA 7 DE
SETEMBRO, ETC.).
5. PROGRAMAÇÃO
A AGENDA DE EVENTOS SERIA COMPOSTA PELA PREFEITURA, COMERCIANTES E
ENTIDADES LOCAIS.
AOS SÁBADOS, DURANTE A FEIRA, APRESENTAÇÕES DE REPENTISTAS, EMBOLADORES DE
CÔCO, MÁGICOS, BINGOS, ETC..
NO SÃO JOÃO, ABRIGARIA SHOWS DE CANTORES, APRESENTAÇÃO DE QUADRILHAS.
AMPLIAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TÉRREO, TRANSFERINDO A VENDA DE ALIMENTOS E
BEBIDAS PARA O PAVIMENTO SUPERIOR. NO TÉRREO, FICARIA ARTESANATO, ROUPA,
CALÇADO, BOMBONIÉRE, MERCEARIA, ELETRÔNICA, BARBEARIA E BANCAS APROPRIADAS
PARA FRUTAS E VERDURAS. CIRCUNDAR COM GRADES de ferro O TÉRREO DO MERCADO,
INCLUSIVE AS ENTRADAS DO PAVIMENTO SUPERIOR, PARA IMPEDIR ROUBOS E DEPREDAÇÕES,
PRINCIPALMENTE EM DIA DE EVENTO (SHOW, CARNAVAL, S.JOÃO).
CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DESTES COMERCIANTES PARA
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS (FREEZERS, MESAS, CADEIRAS,
ETC.), CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA (COZINHEIRAS, SEGURANÇAS, GARIS, ETC.).
Nossa sugestão de administração do local seria a cessão temporária dos boxes aos comerciantes pela
prefeitura. Cessão anual, com renovação mediante o cumprimento de certos requisitos como: conservação, higiene,
boa convivência, cumprimento dos acordos coletivos (situações que envolvam os comerciantes, prefeitura e
entidades), atendimento ao público com qualidade e mediante resultado de pesquisa junto ao público para escolha
dos melhores, sendo que os QUATRO últimos dariam lugar a quatro novos comerciantes, ou mais, dependendo da
quantidade de boxes, anualmente. A pesquisa pode ser feita na folha de pedidos oferecida a cada mesa ou cliente.
O talão de pedidos pode ser padrão, sendo usado por todos, com os nomes dos comerciantes ou dos boxes e locais
para assinalar. O resultado geral seria conhecido no fim do período de um ano.
BILHETERIA NO LOCAL E CATRACAS NAS ENTRADAS (?). INGRESSO COM DIREITO A
CONSUMO DE BEBIDAS OU ALIMENTOS (?). ENTRADA LIVRE EM DIAS SEM EVENTOS. BINGO
SEMANAL COM DIVISÃO DO LUCRO ENTRE OS ASSOCIADOS E O(S) PROMOTOR(ES) DO MESMO,
QUANDO HOUVER.
Justificativas:
Atração de pessoas de todas as idades e todos os lugares.
Feira livre mais alegre e atrativa.
Geração de emprego e renda.
Eventos variados e para todos.
Controle da venda e do consumo de bebida alcoólica por menores. Principalmente nos fins de semana e
eventos.
LUCIANO ARAÚJO - RÁDIO MACAPARANA FM 8/5/2000
6. ALGUMAS MEDIDAS:
ENVIAR OFÍCIOS AOS PSFS, CASA DE SAÚDE E HOSPITAL, PEDINDO QUE O CONSELHO SEJA
INFORMADO IMEDIATAMENTE QUANDO OCORRER ATENDIMENTO DE CRIANÇA OU
ADOLESCENTE LESIONADO, QUE SOFREU ALGUM TIPO DE PANCADA. AFIM DE QUE AJA
INVESTIGAÇÃO SOBRE O FATO, PARA QUE SE DEFINA SE FOI ACIDENTE OU AGRESSÃO, PARA
QUE TOMEMOS AS MEDIDAS CABÍVEIS (ARTIGO 13 DO ECA).
ENVIO DE OFÍCIO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDINDO A
COMUNICAÇÃO AO CONSELHO DOS CASOS DE MAUS-TRATOS ENVOLVENDO ALUNOS;
REITERAÇÃO DE FALTAS INJUSTIFICADAS E DE EVASÃO ESCOLAR, ESGOTADOS OS RECURSOS
ESCOLARES; E DOS ELEVADOS NÍVEIS DE REPETÊNCIA (ARTIGO 56 DO ECA).
BUSCAR PATROCÍNIO PARA FAZER CAMISAS COM MENSAGENS COMO: NÃO DÊ, NEM
VENDA BEBIDA ALCOÓLICA NEM CIGARRO A MENORES; NÃO SURRE A SUA CRIANÇA, ELA
NECESSITA DE CARINHO; LEVEMOS AS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A JESUS. ELE PODE
SALVÁ-LOS.
PRESENTEAR O PREFEITO ELEITO DE MACAPARANA COM O ECA, PARÂMETROS PARA
CRIAÇÃO DE CONSELHOS (CONANDA), CADERNO DO CEDCA – PE (BASE PARA ATENDIMENTO),
em pasta.
7. ALGUMAS MEDIDAS:
ENVIAR OFÍCIOS AOS PSFS, CASA DE SAÚDE E HOSPITAL, PEDINDO QUE O CONSELHO SEJA
INFORMADO IMEDIATAMENTE QUANDO OCORRER ATENDIMENTO DE CRIANÇA OU
ADOLESCENTE LESIONADO, QUE SOFREU ALGUM TIPO DE PANCADA. AFIM DE QUE AJA
INVESTIGAÇÃO SOBRE O FATO, PARA QUE SE DEFINA SE FOI ACIDENTE OU AGRESSÃO, PARA
QUE TOMEMOS AS MEDIDAS CABÍVEIS (ARTIGO 13 DO ECA).
ENVIO DE OFÍCIO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDINDO A
COMUNICAÇÃO AO CONSELHO DOS CASOS DE MAUS-TRATOS ENVOLVENDO ALUNOS;
REITERAÇÃO DE FALTAS INJUSTIFICADAS E DE EVASÃO ESCOLAR, ESGOTADOS OS RECURSOS
ESCOLARES; E DOS ELEVADOS NÍVEIS DE REPETÊNCIA (ARTIGO 56 DO ECA).
BUSCAR PATROCÍNIO PARA FAZER CAMISAS COM MENSAGENS COMO: NÃO DÊ, NEM
VENDA BEBIDA ALCOÓLICA NEM CIGARRO A MENORES; NÃO SURRE A SUA CRIANÇA, ELA
NECESSITA DE CARINHO; LEVEMOS AS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A JESUS. ELE PODE
SALVÁ-LOS.
PRESENTEAR O PREFEITO ELEITO DE MACAPARANA COM O ECA, PARÂMETROS PARA
CRIAÇÃO DE CONSELHOS (CONANDA), CADERNO DO CEDCA – PE (BASE PARA ATENDIMENTO),
em pasta.