Proposta governo alair

PLANO DE GOVERNO
ALAIR CORRÊA - 2012

APRESENTAÇÃO

Cabo Frio sempre foi considerado a capital da Região dos Lagos. As
cidades vizinhas necessitavam de nossa estrutura para o seu próprio
desenvolvimento e com isso, periodicamente, ocasionava mudanças
econômicas e sociais em nossa cidade, o que a transformava cada vez
mais em um grande centro urbano. Tivemos o ciclo do pau-brasil, da cana
de açúcar, do sal e, no século passado, a instalação industrial da
Companhia Nacional de Álcalis que alavancou a economia do município.
Atualmente a fonte financeira é o repasse dos royalties e o turismo, o que
provocou a abertura de novas perspectivas para o desenvolvimento
regional. Tais fatos provocaram um acréscimo populacional de grande
monta, gerando a necessidade de maiores investimentos em infra-
estrutura, saúde, educação, segurança e a criação de novos mercados de
trabalho.

No período de 1997 a 2004 criou-se a cidade como se encontra hoje,
saneada, urbanizada e asfaltada, tendo ocorrido uma grande
transformação na vida de cada um. Após esse período, ocorreu uma
estagnação financeira e na infra-estrutura da cidade, criando a
necessidade da retomada dos investimentos, geração de empregos e
renda. Temos agora, a Cidade de Tamoios, que após esses anos de
abandono, necessita ser estrutura pelo novo governo. Não podemos
deixar de citar que o aumento populacional ocorrido, provocou a
existência de uma grande parcela de pessoas abaixo da linha mínima de
condições de vida com dignidade.

No presente momento, há que se considerar a vocação natural do
município voltada para o Turismo, no momento subestimado na sua
potencialidade, quer de natureza histórica, quer na sua fisiologia
exuberantemente bela e ecologicamente importante. Acrescente-se aí a
PP – PR – PRB – PSDB – PTB – PSD – DEM – PSC – PcdoB – PRP – PHS - PTC

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PLANO DE GOVERNO

enorme perspectiva que se apresenta com a exploração do pré-sal. Esses
aspectos necessitam de uma atenção especial, pois são os responsáveis
pela maior capacidade de geração de emprego e aumento da renda da
população.

Apresentamos nosso PLANO DE GOVERNO, de maneira que todos
possam acompanhar as propostas, os projetos previstos e as ações que
serão aplicadas em todo o âmbito municipal. Teremos investimentos na
expansão dos empreendimentos existentes, desde o pequeno lojista à
prestação de serviços, como a de uma área do tamanho do pólo industrial
do aeroporto. Investiremos na capacitação da população visando o
mercado de trabalho, sendo executado também um planejamento para
que os atuais estudantes se preparem para atender essa nova demanda.
Daremos prioridade aos concursos públicos, para ocupação dos cargos
que não são mais considerados provisórios. Transformaremos o turismo,
pois Cabo Frio irá completar 400 anos de existência em 2015, sendo uma
das cidades mais antigas do Brasil. Essa comemoração será entre a Copa
do Mundo no Brasil e as Olimpíadas no Rio de Janeiro, onde incluiremos
Cabo Frio no roteiro internacional de turismo.

Nesse plano, temos dois destaques: O atual segundo distrito agora será
chamada de CIDADE DE TAMOIOS, gerindo receitas e com diretrizes no
plano separadas das outras áreas, de modo a um melhor entendimento.
Temos também o maior projeto social que um município já fez no Brasil. A
SETORIZAÇÃO DA DIGNIDADE irá transformar a vida de mais de 40.000
pessoas na sua primeira fase. Ela será a continuidade da setorização
cromática, que retornará com pleno emprego e estrutura física, sendo que
a transformação será agora, dentro do lar da população. Este projeto
pretende, com suas ações, erradicar ou, pelo menos, minimizar tanto
quanto possível as discrepâncias sociais existentes, através da aplicação
equilibrada e melhor distribuída do dinheiro público. Traduz, ainda, o


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PLANO DE GOVERNO

desejo de um administrador em contribuir para uma vida mais digna e,
por isso, menos perversa ao maior número de moradores.

Um plano de governo é atualizado constantemente, conforme as
necessidades apresentadas, com novas idéias e projetos incluídos de
forma contínua, pois apenas dessa forma a cidade poderá se desenvolver
com dignidade.


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PLANO DE GOVERNO

PREVENÇÃO E SEGURANÇA
METAS

Uma cidade se apresenta na sua organização visual perante todos,
com uma ordem pública eficiente, limpa e trânsito livre. Cabo Frio vive
dias de agonia nesse aspecto. Necessitamos de um choque na gestão da
ordem pública, onde a segurança de turistas e moradores, cuidado com o
trânsito e a atuação de uma defesa civil eficiente, dará a estrutura para
que todos os outros setores da sociedade civil se organizem e cresçam. O
investimento necessário para ordenar o trânsito e equipar a guarda é
mínimo, precisando apenas de gerenciamento e qualificação profissional
dos gestores.

PROJETOS – AÇÕES

. TRÂNSITO

Criação de vias expressas - Facilitará o trânsito em torno das áreas mais
movimentadas do município.

Criação de vias específicas para ônibus – Ao separar faixas ou ruas
exclusivas para ônibus, em conjunto com as vias expressas, o trânsito irá
fluir melhor para os veículos de passeio e os usuários dos ônibus terão
menos tempo de viagem.

Revisão no sistema de sinalização – Planejar a sinalização horizontal,
vertical e semafórica, dentro do fluxo de veículos, visando minimizar o
impacto viário dentro da cidade.


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PLANO DE GOVERNO

Monitoramento das vias públicas – Sistema de monitoramento das vias e
ruas, visando o trânsito e a segurança da população, integrada com a
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

. GUARDA MUNICIPAL

Aumento de efetivos – Contratação através de concursos de novos
guardas municipais, dentro da nova perspectiva que a cidade apresentará.

Novos destacamentos – Criação dos destacamentos do Jardim Esperança
e do Peró, com aumento do efetivo da Ciade de Tamoios.

Cursos preparatórios – Implantação cursos periódicos, visando qualificar a
guarda perante a legislação e os contribuintes.

Novos equipamentos – Aquisição de novos veículos e modernização dos
equipamentos que são utilizadas pelo efetivo.

Convênios – Ampliação dos convênios com órgãos estaduais e federais.

Grandes eventos – Capacitação do efetivo da guarda para atendimento
aos grandes eventos.

Programa RONDA ESCOLAR – Criar programa visando a segurança em
torno das escolas e seus aluno, visando coibir assaltos, agressões e venda
de drogas.


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PLANO DE GOVERNO

. GUARDA MARÍTIMA e AMBIENTAL

Reestrutura da guarda – Reestruturação da guarda marítima, retornando
à sua obrigatoriedade dentro das praias, laguna e apoio à Capitania dos
Portos.

Criação da guarda ambiental – Nova estrutura da guarda, visando
aprimorar o cuidado com o meio ambiente.

Novos equipamentos – Compra de lanchas e de equipamentos modernos,
visando uma melhora na prestação de serviços.

Vigia da laguna de Araruama – Monitoração da laguna de Araruama,
visando diminuir a degradação do meio ambiente.

Áreas de proteção – Proceder a vigilância sobre as APP’s e APA’s
existentes em nosso município, visando impdir invasões e degradações às
áreas preservadas.

. FISCALIZAÇÃO e POSTURA

Qualificação – Cursos de qualificação, visando preparar o servidor para
obedecer a legislação e melhorar o contato com o público.

Ordenamento público – Fiscalização sob os aspectos legais, cumprindo e
fazendo cumprir à legislação de posturas.

Obras e reformas – Fiscalização ativa sobre autorização de obras e
reformas, com o cuidado sobre materiais avulsos nas vias públicas.


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PLANO DE GOVERNO

. DEFESA CIVIL

Criar a Coordenadoria da Defesa Civil – Transformar a Superintendência
da Defesa Civil em Coordenadoria, passando a ter mais responsabilidades
e funções, gerando melhor prestação de serviços à população.

Reequipar a defesa civil – No momento se encontra praticamente
desativada, necessitando de uma reestruturação em todas as áreas.

Equipe de resgate – Criação de 02 (duas) duas equipes de resgates, cada
uma com ambulância UTI e motos com socorristas, uma sediada na Cidade
de Tamoios e outra no Jardim Esperança, dendo maior presteza em casos
de acidentes.

24 horas – Criação de atendimento 24 horas, para atendimento imediato
as ocorrências.

Mapeamento de áreas de risco – Mapear as áreas onde poderão ocorrer
incidentes, visando à preparação de qualquer emergência.

Abrigos – Preparação de áreas de socorro para casos de incidentes mais
graves, como alagamentos, para onde poderão se deslocar as vítimas,
tendo já em estoque colchões, lençóis, água, etc.

Cursos – Cursos de preparação nas comunidades das áreas de riscos para
casos de acidentes, em escolas como atividade extracurricular e com
funcionários públicos, visando prepará-los para emergências.

Centro da cidadania e civismo - Criação de um centro para cursos de
cidadanias a jovens, integrado ao projeto da SETORIZAÇÃO DA
DIGNIDADE, onde se debateria sobre bulling, drogas, direitos e deveres do
cidadão.


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PLANO DE GOVERNO
Capacitação – Preparar as equipes para atendimento em áreas alagadas,
desastre natural (derramamento de óleo), desabamentos, etc.


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PLANO DE GOVERNO

ESPORTES E LAZER
METAS

Apesar da existência do projeto “Cabo Frio em rota olímpica” (que é só
um credenciamento a receber delegações), a verdade é que a cidade se
encontra fora do cenário de ventos esportivos há algum tempo. A
participação de equipes de esportes, especialmente futebol de salão, se
dá por investimentos da iniciativa privada, faltando a parceria do poder
público em estrutura e organização. Com nossas praias não temos uma
escola profissional de vôlei de praia e nem um evento de porte nacional. O
iatismo, um dos esportes mais qualitativos do mundo, não é nem citado
dentro da secretaria de esportes, apesar da existência da laguna de
Araruama e dos fortes ventos de nossa região.

No momento, a utilização de praças e áreas esportivas se faz sem
ordenamento, pois seriam necessários montar mecanismos e equipes que
possam alavancar o desenvolvimento dos jovens em práticas esportivas. O
governo municipal tem obrigação de estimular e apoiar os jovens e
aqueles atletas que se destacassem, para dessa forma dar um
direcionamento para as aptidões de cada um.

A Cabofriense, time de futebol profissional, tem sua importância no
cenário esportivo da cidade e no estado, devendo ter o apoio necessário
para atingir todo o País. A PPP (parceria público privado) faz-se necessária,
para atingir a meta desejada.

Para incentivar os esportistas competitivos em diversos segmentos da
população, será criada a Fundação de Apoio ao Atleta – FUNAD, provida
de recursos da iniciativa privada, órgãos governamentais e prefeitura de
Cabo Frio. Dessa forma o desportista teria condições físicas e financeiras
para desenvolver todo o seu potencial na prática esportiva.


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PLANO DE GOVERNO


. ESPORTE e LAZER

Criação projeto “bolsa-atleta” – Visando incentivar, apoiar e qualificar o
atleta cabo-friense a preparação dos atletas com rendimentos esportivos
compatíveis de Cabo Frio.

Ligas e Associações – Incentivo e apoio ao fortalecimento das Liga e
associações esportivas da cidade, especialmente as do vôlei e basquete de
ambos os sexos.

Jogos estudantis – Revitalização dos jogos estudantis há muito
abandonados, visando a interação entre os jovens e apoio a
competitividade sadia.

Capacitação profissional – Incentivos aos profissionais da Educação Física
na cidade, para melhorar o seu aproveitamento dentro da nossa
comunidade.

Inclusão social – Realização de planejamentos para a inclusão de pessoas
de necessidades especiais em todos os níveis do esporte, desde o acesso à
competição.

Jovens olímpicos – Projeto de investimento para aqueles jovens cujo
potencial para participar das olimíadas em 2016, estejam dentro dos
padrões de seu esporte.

Terceira idade – Adequar todas as praças e ginásios com equipamentos
para ginástica por parte de pessoas da terceira idade, onde não teriam
exercícios de impacto e com remodulação muscular. Avaliações médicas
semestralmente.

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PLANO DE GOVERNO

Estádio Correão – Demolição e reconstrução do estádio, aumentando sua
capacidade para 25.000 pessoas, dotado de toda infra-estrutura
profissional e criando o museu do esporte de cabo Frio.

Iatismo – Instalação de raias de vela para ensino, aprimoramento e
competições de iatismo na Laguna de araruama e na Praia do Forte.

Surf – Construção de rampa submersa para prática da “onda perfeita”, na
praia do forte e apoio às competições.

Estádio Aracy Machado – Em reforma atualmente, será revisto o
planejamento visando preparar o Complexo Aracy machado em área
exclusiva de esportes olímpicos, dotadas de piscinas profissionais, quadras
polivalentes, quadra de tênis, raias de atletismo, hotel e toda a infra-
estrutura necessária de acordo com os padrões internacionais.

Campos de futebol – Construção dos chamados “campos de várzea”,
visando à prática do esporte e o estímulo a descoberta de novos talentos.

. ESPORTE e LAZER PROJETO PÁRA-OLÍMPICO

É necessária uma atenção especial nessa área. Temos atletas de nível
internacional que poderão disputar as Para-olimpíadas, e a prefeitura
deverá fazer todo o investimento possível para proporcionar as condições
ideais para esses atletas.

Criação de diretoria Pára-olimpica- Será criada dentro da estrutura da
secretarias de esportes e lazer, uma diretoria que cuidará do apoio aos
atletas e da inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais.


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PLANO DE GOVERNO
Parcerias – Parcerias com a APAE e outras instituições, para desenvolver
um trabalho esportivo com seus membros e de inclusão social através do
esporte e lazer.

Apoio a competições – A prefeitura dará todo apoio logístico aos atletas
que participam de competições em âmbito estadual, com transporte,
acomodações e alimentação.


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PLANO DE GOVERNO

PERFIL ECONÔMICO

GERAÇÃO DE RENDA E MERCADO DE TRABALHO
METAS

A maior preocupação de um governo, além das suas obrigações
normais, é como capacitar e gerar novos empregos para o mercado
altamente competitivo. A cidade esteve estagnada nos últimos oito anos,
com o mercado de trabalho abrindo novas vagas com salários básicos de
subsistência. A mudança que propomos se baseia em não apostar apenas
nas atividades convencionais, pois necessitamos além de aprimorar as
atividades existentes, criar novos campos e apoiar novas atividades
econômicas.

Tradicionalmente temos o mercado de trabalho gerado pelo
turismo, pólo da moda praia e o sal. Com as transformações que
aconteceram nos últimos anos, o turismo se deteriorou e precisamos
novamente voltar a investir na divulgação, capacitação e estrutura
hoteleira de Cabo Frio. A chamada moda praia emprega milhares de
pessoas, mas possui um período de baixa produtividade, diminuindo a
renda do trabalhador. Investiremos na ampliação da moda praia e da
criação da moda íntima (lingerie), pois é um mercado paralelo ao existente
e em expansão, ocupando a parcela improdutiva do mercado de trabalho
atual, expandindo a atuação e aumentando a renda de todos.

O mercado petrolífero apareceu em nossa região, desembarcando
enormes contingentes de funcionários com prestação de serviços na área
e agora se abrem diversas possibilidades de ampliação com a exploração
do pré-sal, aonde a capacitação e a necessidade de ocupação das vagas


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PLANO DE GOVERNO

que virão, gerarão mais de 10.000 empregos diretos, precisando também
estabelecer o mercado necessário de sustentação da atividade principal.

O consumo interno irá crescer com o estabelecimento de residentes
em Cabo Frio, com perspectivas de se atingir cerca de 300.000 habitantes
em 2020, onde a ampliação de 50 % a mais da população em apenas 8
anos, irá gerar necessidades de criar empresas de atendimento e serviços
básicos, com aumento na quantidade de empresas de pequeno, médio e
grande porte. Para isso será necessário um suporte técnico financeiro por
parte das entidades existentes (SEBRAE, SENAC, SENAI, BNDES), bem
como um incentivo por parte da Prefeitura Municipal.


Criação da Agência de Desenvolvimento de Cabo Frio – A Agência de
Desenvolvimento de Cabo Frio terá representantes do poder público,
iniciativa privada e universidades, visando uma atuação em conjunto para
apoiar as ações, incentivar novos projetos e ajudar no planejamento, na
estrutura e no desenvolvimento de empresas e indústrias para atuar no
mercado petrolífero.

Condomínios Industriais – Criação de 02 Condomínios Industriais, um na
Cidade de Tamoios e outro no Jardim Esperança, com cerca de 14 lotes de
5.000 m2 cada um, com toda a infra-estrutura necessária de modo a
incentivar a implantação de pequenas e médias indústrias de mercado
secundário a atividades petrolíferas, de transformação e de
beneficiamento, como:


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PLANO DE GOVERNO

. Indústria de Transformação:

- Reciclagem de Resíduos de Construção Civil

- Artefatos de cimento

- Tubos e conexões de PET ou PVC

- Utensílios de alumínio

- Adubo orgânico

. Indústria de Beneficiamento

- Laticínios

- Produtos agrícolas desidratados

- Pescados em conserva

- Extrato de tomate

- Produtos derivados de fruteiras

Incentivos Fiscais – Desenvolver novos incentivos dentro da Legislação,
para promover a implantação de empresas de pequeno porte em Cabo
Frio, conforme o número de empregos gerados.

Viabilizar o Centro de Convenção - Viabilizar o Centro de Convenções
para feiras de comércio, indústria, serviços e negócios. (ver turismo)


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PLANO DE GOVERNO

Incentivar a criação da Cooperativa da confecção – A Criação da
cooperativa da confecção atingirá o objetivo de influenciar a formação de
mão de obra capacitada na área, onde os trabalhos são por produção,
permitindo dessa forma que pessoas que gerenciam sua casa possam ter
uma renda mensal, unificam a produção, preços e beneficia famílias
inteiras.

. AEROPORTO

Um dos novos aspectos que se apresenta como opção econômica, o
Aeroporto Internacional de Cabo Frio tem a característica de ser
comercial, tanto no aspecto da importação, como a exportação de
mercadorias. É uma enorme fonte de receita e opção para implantação de
empresas com demanda no mercado de trabalho, que irão atender as
empresas que usam o Aeroporto Internacional de Cabo Frio, na Região
dos Lagos, para o transporte de equipamentos e de outros produtos de
apoio offshore ao setor petrolífero, de forma que será fundamental o
Condomínio Logístico e Industrial de cabo Frio.
A proximidade com os campos do pré-sal impulsionará o crescimento
em nossa região e um dos setores que mais se beneficiará é o aeroviário.
O número de vôos de aviões de cargas voltadas para a exploração
petrolífera aumenta a cada ano no aeroporto.

. PESCA

A pesca artesanal se encontra abandonada pelo poder público. O
pescador e sua família necessitam do apoio da prefeitura para ter
condições de exercer sua profissão e disponibilizar o fruto do seu trabalho
no mercado. Montaremos toda a estrutura para o pescador artesanal ter o
suporte que uma empresa privada.


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PLANO DE GOVERNO

Construir o entreposto do pescador – Na margem do canal Itajurú, a
construção do entreposto terá píer de atracação, esteiras rolantes,
câmaras de refrigeração, etc.

Apoio as associação de pescadores – Com suporte técnico, jurídico e
assistencial ás famílias dos pescadores e gestões junto ao Governo Federal
na concessão de mais indenizações pelo defeso.

Estaleiros – Disponibilizar recursos para a instalação de estaleiros e
reparos das embarcações de pesca.

Maricultura – Apoio à profissionalização da maricultura e fazendas de
criação de camarões.

Pesqueiro – Criação na zona rural de lagoa para pesca, visando suprir as
necessidades da população local, auxiliando a alimentação da família de
baixa renda e de cultura agrícola de subsistência, supervisionado pela
coordenadoria de pesca e

. AGRICULTURA E PECUÁRIA

Estradas vicinais – Reformar e manter as estradas vicinais e de acesso às
propriedades agrícolas.

Apoio técnico – Oferecer apoio técnico em convênio com a Emater-Rio,
visando atingir o maior aproveitamento do agricultor e sua cultura.

Construir um mercado livre – Tal área será disponível para o produtor
colocar seu produto no mercado.

Cooperativas – Apoio na constituição de cooperativas agropastoris, tendo
em vista a facilitar o atendimento e beneficiar um conjunto de produtores
e criadores.

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PLANO DE GOVERNO

Cursos profissionalizantes – Firmar convênio com as universidades locais
para a implantação de cursos e pesquisas nas áreas de agricultura e
pecuária.


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PLANO DE GOVERNO

EDUCAÇÃO

Cabo Frio possui uma das maiores redes de ensino fundamental do
País, entretanto a qualidade de ensino deixa muito a desejar, sendo uma
das piores qualificadas no IDEP. É preciso uma reformulação total, desde a
capacidade de ensino dos professores, fato resolvido através de cursos de
capacitação e desenvolvimento na sala de aula, com alterações no aspecto
pedagógico, necessitando ultrapassar o básico previsto pelo Ministério da
Educação.

A necessidade de um bom ensino fundamental se faz necessário
dentro do aspecto da disputa pelo mercado de trabalho e pelo ENEM,
onde as vagas para as Universidades Públicas são disputadíssimas.

Atualmente, com algumas universidades privadas na cidade, o jovem
se acomoda a procura de cursos técnicos de baixa procura e retorno
financeiro. O estímulo contínuo deverá ser uma das características do
novo ensino fundamental, como a grade de atividades extracurricular,
visando um melhor aproveitamento do aluno.

O ensino moderno demonstra que a interpretação e a leitura de
texto são fundamentais no planejamento e sucesso futuro.

METAS
- Elevar o grau de conhecimento dos alunos, atingindo diretamente na
classificação do ensino público municipal nas provas do ENEM.

- Melhora dos mobiliários das escolas, com acréscimo de outras
atividades.


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PLANO DE GOVERNO

- Capacitar o professor.

- Aumentar o número de creches, transformando-as em creches de tempo
integral, com preparação de pré-ensino primário intensivo.

- construir novas escolas padrão 2013.

PROJETOS e AÇÕES

- Elaborar Plano Quadrimestral da Educação Básica, separando ensino
médio do ensino fundamental, onde serão definidos programas e projetos
contínuos. A qualidade de ensino ofertado pelo município, utilizará o
sistema de metas atingido pelos professores e diretores.

- Elaborar o Plano de Qualificação do Corpo Docente em parceria com a
FGV, com cursos de expansão e atualização.

- Implantar o Programa de reciclagem e atualização de conteúdos.

- Implantar o Programa da família na escola, onde o acompanhamento
familiar se faz necessário e comprovadamente ajuda ao estudante em sua
carga escolar.

- Aumentar as salas de informática existentes e criar nas escolas distantes
através do sistema de rádio.

- Elaborar e implantar o Plano de Conhecimento Superior, onde os
professores da rede municipal se prepararão nas universidades locais com
Mestrado e Doutorado, criando um ensino de excelência em Cabo Frio.


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PLANO DE GOVERNO

SAÚDE

A saúde é área prioritária de qualquer governo. O sistema atual requer
transferências de recursos federais através do SUS e de outros programas
patrocinados pelo governo. Para que isso aconteça, é necessário o
governo municipal estar adimplente com o Governo Federal, fato que não
acontece atualmente.

A Prefeitura de cabo Frio sucateou os equipamentos existentes
antigamente nas unidades de saúde do município, criando a necessidade
de convênios com clínicas particulares e cooperativas de médicos,
encarecendo os tratamentos e criando obstáculos para um melhor
atendimento a população.

METAS

Temos como metas humanizar o atendimento ao paciente desde a
marcação de consulta até o atendimento final. Reequiparemos os
hospitais e construiremos outros visando levar o médico mais próximo do
paciente. Utilizaremos todos os convênios federais existentes de modo a
priorizar a prevenção e fazer o tratamento coletivo de doenças primárias.
É urgente a necessidade de contratação de médicos e enfermeiros para
suprir as necessidades atuais.


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PLANO DE GOVERNO

PROJETOS e AÇÕES

Contratação de médicos – Medida em caráter de urgência visando
diminuir a dependência de clínicas privadas e diminuir as despesas na
área, deslocando para as UTIs.
Clínica da melhor idade – Construção de clínica específica com
fisioterapeutas, geriatras, nutricionistas, psicólogos, etc.
Hospital geral da Cidade de Tamoios – Construção de um hospital geral
de com UTI e centro cirúrgico para grandes intervenções. (ver Cidade de
Tamoios)

Recuperação do Hospital da Mulher – Reforma e reequipar o hospital da
mulher com mamografias, ultra-som prevenindo contra o câncer de
mama, aumentar o centro cirúrgico e criar unidade laboratorial própria.

Reforma Hospital da Criança – Reformar e equipar o Hospital da Criança
de modo a prestar atendimento 24 horas na clínica e na internação, com
convênio federal visando implantação de UTI neonatal.

Clínica do homem – Atendimento na área de prevenção ao câncer de
próstata, DSTs, disfunção erétil, vasectomia, diabetes, hipertensão, infarto
do miocárdio e AVC.

UTI municipal – Criar UTI municipal com 14 leitos de adultos e 06 leitos
infantis, de modo a diminuir a sobrecarga existente e melhorar o
atendimento a população.

Centro Ortopédico Municipal – Oferecendo um melhor atendimento em
uma das áreas com maior procura de atendimento.


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PLANO DE GOVERNO

Unidades de PSF – Uma grande transformação nos PSF, oferecendo
fisioterapia no local, visando aproveitamento de formandos locais e
diminuindo o deslocamento dos pacientes em casos menos graves.

Hospital do jardim Esperança - Transformar o hospital em referência
cirúrgica.

Humanizar a marcação de consultas – Eliminar as filas utilizando os
registros do PSF interligando a central de marcação e transferindo o local
atual para a sede da antiga prefeitura, visando segurança e atendimento
do paciente.


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PLANO DE GOVERNO

CULTURA

A cultura cabo-friense se encontra abandonada. Os recursos
repassados ao incentivo da cultura são insuficientes para manter o básico.
Estamos perto de completar 400 anos de existência e a festa popular será
intensa, juntando a Copa do Mundo no Brasil e as Olimpíadas no Rio de
janeiro. A cultura deverá caminhar em conjunto com o Turismo e o Meio-
ambiente, para dessa forma poder usurfruir de verbas federais e um
melhor aproveitamento para todas as áreas citadas.

AÇÃO CULTURAL INSTITUCIONAL

POLÍTICA CULTURAL:

Aumento do repasse orçamentário para a Cultura.

Intensificar a parceria do poder público e os realizadores de eventos, cujas
ações serão estudadas em conjunto.

Consolidação definitiva do Fundo Municipal de Cultura que será gerido por
uma Fundação de Cultura;

Criação de Núcleos Populares de Cultura em vários bairros periféricos de
Cabo Frio com objetivo voltado a ocupação social de tais espaços, através
da arte com cursos de capacitação, exposições e apresentações pontuais,
incluindo-os desta forma na vida artístico-cultural da cidade;

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PLANO DE GOVERNO

Criação de editais de cultura aberto para todos os artistas e entidades
locais de forma paritária.

Criação de comissão entre Turismo, Eventos e Cultura, visando formular a
comemoração dos 400 anos de fundação da cidade de Cabo Frio em 2015.

DESENVOLVIMENTO CULTURAL:

Criação de um Fórum Cultural amplo e democrático que consolide os
conselhos normativos de Cultura e Patrimônio, tornando-os intensamente
representativos para analisar as propostas de cada setor;

Promover uma divulgação intensificada de eventos artísticos e culturais
com peças publicitárias nos canais abertos e por assinatura, além de
revista contendo a programação mensal, com distribuição regional
gratuita.

CENTRO DE MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL:

- Fazer gestões com o governo estadual, para conseguir permutar o prédio
da Escola Ismar Gomes de Azevedo com a construção de uma escola
moderna no Jardim Esperança, visando a criação do MUSEU DE CABO
FRIO, onde toda a história da cidade será preservada.

- Criação e manutenção do Museu de Imagens com fotos, vídeos e DVDs
que resgatem a memória visual da cidade – com Midiateca para pesquisas;

- Fazer uma catalogação completa e ampla do acervo patrimonial, e
cadastramento dos artistas e grupos culturais da cidade;


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PLANO DE GOVERNO
- Estimular e apoiar a criação de Associações de artistas e grupos culturais
da cidade;

- Incentivar e apoiar a criação dos regimentos de ocupação dos espaços
culturais em poder da Prefeitura;

- Incentivar a criação e resgate de expressões artísticas da cultura afro-
brasileira;

- Incentivar a recriação e a valorização dos grupos de cultura popular do
município;

- Reativar as pesquisas arqueológicas nos sítios históricos e pré-históricos,
e instituir mecanismos efetivos para proteção e preservação dos mesmos;

- Incrementar uma maior interação sistêmica com as áreas de Educação,
Turismo e Meio Ambiente;

- Promover a criação dos Museus da Pesca e do Sal para resgatar a
memória destas atividades históricas do município;

- Incentivar a criação da encenação anual da “Fundação da Cidade” no
Largo do Forte, com vistas ao quarto centenário em 2014.

- Destinação do Forte São Mateus para abrigar o Museu das Armas.

CRIAÇÃO DO POLO CULTURAL

- Anfiteatro na área externa para exibição de Manifestações culturais e
folclóricas com arquibancadas fixas, palco de arena e concha acústica;


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PLANO DE GOVERNO
- Museu do Brinquedo com Brinquedoteca para recreação pro ativa do
público infantil;

- Centro de cadastramento, catalogação e certificação de produtos
artesanais para a habilitação nas Feiras de Produtos Artesanais.

- Criação de estrutura física permanente e apropriada para SALÃO DE
EXPOSIÇÕES DE ARTES VISUAIS ,que abrigará mostras de Pintura,
Escultura, Cine, Foto, Vídeo, Gravura e Instalações; em sistema rotativo,
além da manutenção do acervo de Artes Plásticas do município.

- Criação de um Salão Bienal de Artes Visuais aberto a artistas de toda
Região dos Lagos com premiação institucional a ser definida.

CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES E OFICIOS DE CABO FRIO.

A escola de artes ministrará cursos de formação básica em todas as áreas
Culturais e Artísticas como, teatro, pintura, etc.

AMPLIAÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS CONSOLIDADOS E VALORIZAÇÃO
DOS PROMOTORES.

- Ampliar eventos já existentes tais como os festivais, e dar-lhes projeção
nacional: TEATRO, CINEMA, ESQUETES, MÚSICA E DANÇA, além de
resgatar e/ou criar outros como: Bandas Marciais, Novos Talentos de
Artes Plásticas e etc.

- Estabelecer as Entidades Culturais consolidadas em sede própria.

- Ampliar a nível nacional o PRÊMIO TEIXEIRA E SOUZA, com publicação
das obras premiadas.


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PLANO DE GOVERNO
- Dar projeção internacional ao festival de teatro de bonecos – o
BONECARTE.

- Consolidar e apoiar o ENCONTRO DE CORAIS, inserindo-o de forma
permanente no calendário de eventos da cidade.

- Incentivar a criação da FESTA POPULAR BRASILEIRA com grupos de
cultura popular do Brasil.

RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS DE INTERESSE
HISTÓRICO E CULTURAL

- Reforma e ampliação do Teatro Municipal.

- Restauração da sede da Fazenda Campos Novos; Incentivar a compra da
Casa do Imperador pra sediar o Museu Histórico da cidade;

- Preparar, em conjunto com a Secretaria de Turismo, o Largo de São
Benedito, para ser o centro cultural turístico da cidade com lojas de
artesanato, comidas típicas, ateliers de artistas e agenda permanente de
eventos;

CARNAVAL

Pelo carnaval ser uma das manifestações culturais mais populares do
Brasil, deve ser tratado em caráter particular por ser necessários
investimentos privados no período de apresentação e de apoio público na
sustentabilidade da cultura em geral.

O carnaval continuará a ser a festa popular que é atualmente, mas
gerida de forma profissional com o município cedendo áreas para
exploração de marketing em benefício das escolas de samba, gerando
renda privada para a realização da festa.

28

PLANO DE GOVERNO

PROJETOS e AÇÕES

- Criar o Museu do Carnaval na Morada do Samba em caráter permanente
e aberto à visitação pública.

- Criar pólos de capacitação para as Escolas de Samba através dos Núcleos
Populares de Cultura e nos barracões das escolas.

- Dar um maior destaque ao carnaval de rua a partir dos blocos de
arrastão e de marcha rancho.

- Criar um circuito contínuo do carnaval de rua com os Blocos de arrastão
e marcha rancho.

- Construir arquibancadas em alvenaria/cimento armado na Morada do
Samba aproveitando o espaço vazio inferior para as oficinas de arte;

-Estender os dias de folias na Morada do Samba para abrigar diversos
eventos carnavalescos no decurso de todo o ano.

- Criação de novas linhas de transporte urbano passando perto de locais
onde acontecem eventos Culturais e afins ( Teatro Municipal, Morada do
Samba, Forte São Mateus etc.) Para facilitar a freqüência dos moradores
de bairros mais afastados e diminuir os problemas de estacionamento
nestes locais.


29

PLANO DE GOVERNO

TURISMO

O turismo foi tratado com descaso nesses últimos 8 anos. A tentativa
de se criar um slogan com turismo de qualidade, pecou na falta de gestões
profissionais e incentivas à iniciativa privada de investir. As áreas
separadas por Decreto Municipal em 2004, na orla da praia do forte, onde
só seriam permitidas construções de hotéis, gerando emprego e renda
para a cidade, foi cancelada pelo atual governo e com isso, a falta de
hotéis de categoria afastou turistas de alto padrão.
Outro aspecto amadorístico foi a promessa por 8 anos, da
construção do centro de convenções e nunca realizado.
Investiremos no turismo profissionalmente, trazendo de volta os
turistas que perdemos e ampliando nossa atuação dentro do mercado.

METAS

- Retorno das levas de turistas de Minas Gerais e Rio de Janeiro,
aumentando ainda no mercado de São Paulo.
- Trazer hotéis de 4 e 5 estrelas para Cabo Frio.
- Estruturar a cidade visando novas atrações turísticas.
- Capacitar o receptivo.

PROJETOS E AÇÕES


30

PLANO DE GOVERNO
- Construção imediata de um CENTRO DE CONVENÇÕES, abrindo um novo
turismo para a cidade com eventos de negócios, convenções, feiras, etc.
(ver infraestrutura)

- Criação de Leis de incentivos para hotéis de 4 e 5 estrelas que,
certamente, virão junto com o Centro de Convenções.

- Priorizar o turismo histórico, com destaque para a festa dos 400 anos,
junto a criação do museu Histórico, desde a 1º expedição portuguesa até
os anos 70, com o término da época econômica do sal.

- Conservação e preparação das fachadas da Passagem, conservando a sua
história e preparando a região para virar um pólo de gastronomia.

- Capacitação de guias dentro da história de cabo Frio, seus pontos
turísticos e suas praias.

- Apoio a modernização da hotelaria atual, através de leis de incentivos,
visando uma melhora no padrão hoteleiro da cidade.

- Produção e manutenção do calendário de eventos, com divulgação nos
estados vizinhos e contratos com agências de turismos e viagem.

- Incentivos através de PPP de implantação de parques Temáticos.

- Incentivo ao turismo náutico, com competições de pesca, mergulho e
construção de marina pública.

- Criação de circuito de lazer com bares e restaurantes, voltados para
todos os públicos.

- Reintroduzir Cabo Frio no circuito das agencias de viagem e turismo,
junto a participação de feiras e eventos turísticos.

- Profissionalizar a estrutura do receptivo dentro do turismo
(transatlântico, aeroporto, rodoviária).

31

PLANO DE GOVERNO
- Criação de pórticos informativos e várias línguas.

- Incentivar o turismo rural, ajudando a preparar fazendas ou áreas
adequadas para a prática de esportes.

- Criar a infraestrutura para desenvolver o turismo na Cidade de tamoios.

- sinalizar a laguna de Araruama, de modo a abrir um novo caminho de
turismo náutico entre Cabo Frio e Araruama.


32

PLANO DE GOVERNO

CIÊNCIA e TECNOLOGIA

A especialidade da área de ciência e tecnologia exige uma legislação
própria, para estimular convênios e inserir recursos, pois o envolvimento
com o nível universitário e a possibilidade de parcerias com empresas e
cursos preparatórios para o mercado de trabalho.
O sonho da Universidade de Medicina e Engenharia se tornam
realidade pelo avanço social e financeiro da Região dos lagos,
possibilitando a vinda desses cursos e gerando até construção de um
Hospital Universitário no futuro.

METAS – PROJETOS – AÇÕES

- Construção de unidades de ensino técnico-profissionalizante em Jardim
Esperança e cidade de Tamoios, em parceria com instituições de
excelência.

- Manutenção das bolsas de estudos atuais e planejamento de ampliação
nos convênios firmados com as universidades.

- Fazer gestões e ceder benefícios para a vinda de Universidades Públicas
federais e estaduais.

- Firmar convênios com universidades públicas e privadas inseridos no
projeto de parque tecnológico.

33

PLANO DE GOVERNO
- Criar um centro de memória da cidade e documentos.

- Trazer cursos de medicina, enfermagem e engenharia para a cidade.

- Utilizar a estrutura da Coordenadoria de Ciências e Tecnologia nas
incubadoras de empresas existentes nas universidades.

- Criação do Cabo Frio Digital (CFD), com acesso a internet gratuito.

VALORIZAÇÃO DA VIDA

O maior interesse desse Plano de Governo, oriunda da necessidade
de se aparar a população carente e ampliar as formas existentes de
assistência social e benefícios diretos ou indiretos que o poder público
pode gerir para o todos.
Qualquer área desse governo terá, de alguma forma, envolvimentos
com os projetos e as ações de alcance da área humana. O CARTÃO DA
DIGNIDADE dará uma economia na família de tal tamanho, que
possibilitará uma melhora na sua qualidade de vida.
O CARTÃO SOCIAL UNIFICADO simplificará o modo de atendimento
e conhecimento do ser humano e facilitará a programação de benefícios
gratuitos, etc.
Mas, o grande projeto que faz parte desse Plano de Governo é a
SETORIZAÇÃO DA DIGNIDADE, projeto único que abrigará milhares de
famílias em um contesto nunca visto no País. Esse projeto vai desde o
acompanhamento familiar à transformação das casas e do futuro de toda
a família.

METAS

Diminuir as diferenças sociais, ampliando os benefícios existentes e
criando um fator necessário a qualquer ser humano que é a dignidade em


34

PLANO DE GOVERNO
torno de sua vida. Para isso não faremos economia na gestão pública, pois
um cidadão digno construirá uma família feliz.

PROJETOS E AÇÕES

ACESSIBILIDADE

Implantação de políticas públicas visando inserir os portadores de
deficiências de mobilidade dentro das normas internacionais, visando
preparar a cidade para atender aos moradores com dificuldades na
mobilidade e ao setor de turismo e cidadania.

Acesso - Garantir o acesso a todos aos recursos, direitos e serviços
básicos, necessários à participação na sociedade, combatendo todas as
discriminações conducentes à exclusão

Inclusão social - Garantir a inclusão social ativa de todos, por meio da
promoção de ampla participação no mercado, no sistema educacional, na
cultura, no lazer e no desporto.

Defesa de direitos - Garantir que as políticas de defesa de direitos e de
inclusão social sejam bem geridas e contem com o envolvimento de todas
as instâncias do governo e agentes pertinentes

Empregabilidade - inclusão pelo trabalho no mercado convencional, por
meio dos mecanismos de geração de renda;

Acesso Igualitário e Universal - acesso a sistemas, produtos e serviços de
habitação, cultura, educação, saúde e transporte com garantia de
usabilidade;


35

PLANO DE GOVERNO
Tecnologias - desenvolvimento de tecnologias com ênfase na vida
independente, independência funcional e interação social.

Praia acessível – Implantar programas de auxílio à acessibilidade do
deficiente de mobilidade, visando permitir a integração no meio social
igualitariamente.

CARTÃO DA DIGNIDADE

- Criação do CARTÃO DA DIGNIDADE que fará com que a passagem de
ônibus municipal seja de R$ 0,50 (cinqüenta centavos), sendo o restante

subsidiado pelo governo. O benefício dessa economia trará benefícios ao
comércio em geral, pela redução de despesas de uma família e aumento
na qualidade de vida.

- Ampliação do programa do Café do Trabalhador, expandindo para Célula
Mater e na Cidade de Tamoios.

- Ampliação do programa cesta básica, passando a cerca de 5.000 cestas
por mês a população de baixa renda.

Manutenção dos planos sociais existentes, remodelando junto ao projeto
SETORIZAÇÃO DA DIGNIDADDE, onde atingirá objetivos concretos da
valorização da vida.

SETORIZAÇÃO DA DIGNIDADE

Projeto Setorização da Dignidade

I – Introdução

36

PLANO DE GOVERNO
A necessidade de dar uma atenção especial a famílias, cujas
necessidades estão além das atuações possíveis e didáticas do poder
público, cria-se um novo sistema para retomar a dignidade do ser humano
que, por diversas razões, se encontra com outro perfil.

Um filho que necessita de cuidados especiais, um familiar que usa
drogas ou uma família inteira morando em um quarto sem banheiro, não
traz felicidade e nem dignidade a própria família.

II - Justificativa:

Este projeto pretende, com suas ações, erradicar ou, pelo menos,
minimizar tanto quanto possível as discrepâncias sociais existentes,
através da aplicação equilibrada e melhor distribuída do dinheiro público.
É necessário um plano de trabalho na área social que promova uma
distribuição de benefícios que irão atingir, de forma eficaz, moradores da
cidade que ainda se encontram em condições de extrema necessidade.

III - Diagnóstico:

Cabo Frio tem cerca de 180.000 (cento e oitenta mil) moradores. Destes,
aproximadamente 120.000 (cento e vinte mil) ainda estão excluídos das
condições essenciais para uma existência que permita o alcance do
progresso econômico-social. Das situações pesquisadas, elencamos:

 Casas sem banheiro - resultando em total falta de higiene básica;

 Casas de um só cômodo - promovendo a promiscuidade;

 Casas em que residem deficientes sem atenção ou cuidados
devidos;

 Casas em que residem doentes crônicos, sem atendimento;

 Casas onde residem dependentes químicos;

37

PLANO DE GOVERNO
 Casas cujos moradores são portadores de talentos para as artes em
geral (música, artes plásticas, artes cênicas), sem oportunidade de
desenvolvê-los;

 Casas onde residem jovens com talento para os diversos esportes,
também sem os meios necessários para praticá-los.

IV- Desenvolvimento:

- Cadastrar as residências que apresentam a carências acima discriminadas
( cerca de quarenta mil - 40.000) e dividir em oitenta (80) setores de
quinhentas (500) casas cada.

- Manter, para cada setor, uma equipe composta por um (1) líder ou
presidente, dois (2) coordenadores e dezesseis (16) agentes.

- Destinar, para cada agente, a responsabilidade de cuidar de
aproximadamente trinta (30) casas (famílias), para cada coordenador a
fiscalização do trabalho de oito (8) agentes, ou seja, a administração da
metade de um setor (duzentos e cinqüenta -250 casas/famílias). Ao
líder/presidente do núcleo caberá a administração do setor inteiro
(quinhentas - 500 famílias)

V- Infraestrutura física:

A fim de concretizarmos o atendimento necessário, detectado pelos
setores teremos:

1. Um complexo moderno e funcional de artes com: Salas para aula de
música; Salas para aula de teatro; Salas para artes plásticas e Salas
para outras atividades artísticas. Salão para grandes apresentações
com palco e camarins. Estúdio de gravação de áudio e vídeo, além
de almoxarifado, copa/cozinha, banheiros, refeitório e
dependências para dormitório. Três ônibus transportarão os jovens

38

PLANO DE GOVERNO
de todos os bairros da cidade para o complexo.

2. Três centros esportivos com: Campo de futebol; Piscina semi-
olímpica; Quadras cobertas e descobertas; Pista de atletismo;
Academia; Vestiários; Refeitório para trezentos atletas a serem
construídos em Cabo Frio, na Grande Jardim Esperança e em
Tamoios; Um ônibus para cada centro esportivo que será
construído.

3. Uma Aldeia/Clínica para o tratamento de dependentes químicos,
onde teremos: Consultórios; Academia; Horta; Quadras esportivas;
Pavilhão para 250 dormitórios; Refeitório; Salão terapêutico;
oficinas de artes; quatro carros de 6/8 lugares.

VI - Infraestrutura de pessoal:

a. 1.280 agentes atuando nas visitações;

b. 160 coordenadores;

c. 80 líderes/presidentes;

d. 300 pessoas entre técnicos e grupo de apoio: lotados no centro de
recuperação de dependentes químicos, centros esportivos e centros
de arte.


39

PLANO DE GOVERNO

INFRAESTRUTURA
Após 8 anos de estagnação na preparação da infraestrutura urbana
de Cabo Frio e visando uma melhora nos investimentos e na qualidade de
vida de todos, vemos uma necessidade de recuperar esses anos perdidos
junto aos tempos atuais. Para isso, as gestões serão em todas as áreas e
regiões do município de maneira emergencial.


- Construção do CENTRO DE CONVENÇÕES DA CIDADE DE CABO FRIO,
onde, junto com as gestões executadas pela Secretaria de Turismo,
realizarão feiras, encontros, convenções, etc., beneficiando a hotelaria e o
comércio em geral.

- Construção de passarela sobre canal Itajuru, ligando Praça Porto Rocha
ao Bairro Gamboa, gerando mais um local atrativo de turismo.

- Construção de vias para VLT, ligando em primeira fase a Cidade de
tamoios ao Centro do jardim Esperança e na segunda fase sua
continuidade até o centro de Cabo Frio.


40

PLANO DE GOVERNO
- Reformulação paisagística da Praça Porto Rocha e Av. Assunção, pois a
necessidade de modernização da região e a transformação temática, junto
à retirada das fiações de energia elevadas, transformando-as em
subterrâneas.

- Construção da área administrativa da prefeitura no Bairro Guarani, com
a característica na fachada da Praça Porto Rocha no meio do Século
passado, resgatando a história da cidade.

- Remodelação do Largo de Santo Antonio para uso de áreas culturais e
transformando-a mais uma área de visitação turística e com benefícios ao
comércio local.

- Construção de edifícios garagem em áreas a serem desapropriadas, pois
a necessidade urgente de se abrir espaços para o estacionamento de
veículos, junta-se ao interesse do poder privado, o que ajudará a
solucionar o problema do trânsito no centro da cidade

- Adaptação da área do GPE para estacionamento

- Construção de nova rodoviária intermunicipal e interestadual no bairro
Célula Mater, alavancando o comércio local e diminuindo o transtorno no
TR^Çansito da cidade.

- Adequação da atual rodoviária para melhor atender coletivos municipais

- Construção de marina pública

- Pórtico de entrada na Lagoa de Araruama próximo ao Forte São Mateus
ligando, por passarela e teleférico, o Mirante ao morro do farol.

- Construção de mirantes, Museu do índio Tupinambá, Museu Américo
Vespúcio, ruínas do presídio, e Construção de Réplica de Aldeia
Tupinambá em tamanho natural, medidas que irão beneficiar o turismo e
a cultura local.

- Construção da Central de Abastecimento Regional Cabo Frio


41

PLANO DE GOVERNO
- Construção do polo industrial a partir da Ceasa cabo frio

- Ampliação de caixa e Asfaltamento da estrada da integração,
beneficiando, finalmente, a população daquela região e permitindo maior
proximidade logística da Cidade de Tamoios a Cabo Frio.

- Estrada ligando o Guriri à estrada da integração.

- Projeto Setorização da Dignidade em três unidades – Centro, Jardim
Esperança e segundo Distrito.

- Construção de vilas residenciais através do projeto Minha Casa minha
Vida.

- Construção do Parque Municipal, onde teremos uma reserva ambiental
da flora nativa, junto a áreas de lazer e parques para a família.

- Construção de escolas padrão 2013

- Construção do hospital da melhor idade. (ver saúde)

- Mercado Municipal de pescado. (ver pesca)

- Faculdade de Arquitetura e Urbanismo


42

PLANO DE GOVERNO

CIDADE DE TAMOIOS

Uma área rural a cerca de 30 anos atrás, o atual segundo distrito e
que agora será denominada como a CIDADE DE TAMOIOS, cresceu e a
necessidade de ordenamento, saneamento e crescimento, visando os
novos tempos.

A Cidade de Tamoios carece de um grande hospital, maior efetivo da
guarda municipal, asfaltamento e saneamento das ruas da cidade e de
investimentos na área de turismo, que no momento não há nenhum.

Uma das partes mais importantes do Plano de Governo é a
destinação de 50 % dos royalties trimestrais para ser gerido pelos
moradores da cidade de Tamoios, através de autarquia ou secretaria a ser
criada administrativamente.

Na apresentação desse plano, diversos projetos e ações da Cidade
de tamoios poderiam estar inseridos em outras áreas de atuação, mas se
apresenta em um só contesto para apreciação dos moradores e aplicação.


43

PLANO DE GOVERNO

METAS

Administrar a nova Cidade de Tamoios como autônoma, onde os
recursos enviados serão apenas para obras, sendo que o custeio
continuará a serem pagos pela Prefeitura de Cabo Frio. A transformação
local exigirá uma adequação à legislação, tanto no aspecto do comércio
legalizado, como nas residências.

PROJETOS e AÇÕES

INFRAESTRUTURA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO

- Implementação das metas e diretrizes do Plano Diretor da Cidade de
Tamoios.

- Gestões junto à concessionária PROLAGOS, visando a criação da central
de tratamento de esgoto e com emissário submarino.

- Elaborar estudos para a criação do Programa de Despoluição e
Urbanização das Lagoas da Cidade de Tamoios.

- Projetos de urbanização em todos os bairros da Cidade de Tamoios.

- Implantar infra-estrutura urbana pavimentação, passeios públicos,
iluminação pública, equipamentos urbanos e áreas de lazer nos bairros da
Cidade de Tamoios.


44

PLANO DE GOVERNO
- Modernizar a ordenação do trânsito da cidade da Cidade de Tamoios.

- Parceria junto com o Governo do Estado para duplicação da RJ 106, do
trecho Santo Antonio – Botafogo, e Construção da Nova Ponte – ligando
Cabo Frio a Casimiro de Abreu (St.Antonio a Barra de São João).

- Ampliar e pavimentar estradas que fazem ligação entre zona rural a
urbana, priorizando a estrada da Integração, interligado assim a Cidade de
Tamoios a Cidade de Cabo Frio.

- Iniciar estudos de viabilidade técnica (EVTE), em conjunto com
representantes do comércio, para solucionar o problema de
estacionamento público Na Cidade de Tamoios.

- Implantar a malha de ciclovias para garantir eficiência e segurança de
toda a Cidade de Tamoios.

- Revitalizar os bairros, promovendo melhorias nas fachadas dos imóveis
na Cidade de Tamoios.

- Garantir acessibilidade e segurança, principalmente aos portadores de
necessidades especiais da Cidade de Tamoios;
ü Amplia e revitalizar as praças públicas e áreas de lazer, utilizando
também as faixas de praias para pratica esportiva na Cidade de Tamoios,
inserindo-os no projeto da SETORIZAÇÃO DA DIGNIDADE.

- Expandir a rede de distribuição de energia elétrica e melhorar a
qualidade da iluminação pública da Cidade de Tamoios.

ESTRUTURA

- Revitalizar e Ampliar o atual Hospital de Tamoios, e construção de um
Hospital Universitário em Campos Novos.

45

PLANO DE GOVERNO
- Revitalização e Ampliar os postos de saúde existentes.

- Articular e estimular o Consórcio Intermunicipal.

- Criar um Sistema de Informações em Saúde que integre os dados
gerados nas
diversas unidades de saúde do Município, e disponibilize a informação e o
conhecimento relevantes para toda a rede.

- Criar a Central de Marcação de Consultas. Constituir Parcerias para o
incremento da Política Pública em Saúde;

Atenção Básica

- Implantar novos módulos de PSF (Programa de Saúde Familiar) da
Cidade de Tamoios.

- Programar o PACS – Programa do Agente Comunitário de Saúde da
Cidade de Tamoios

- Programar programas de atenção básica sugeridos pelo pacto de gestão:
Saúde do idoso, hipertensão, diabetes, saúde da mulher, do homem, da c-
criança do adolescente, saúde bucal, entre outros na Cidade de Tamoios –

- Programar o Programa de Odontologia Infantil Preventiva.

- Criar o Programa de Medicamento com Entrega Domiciliar.


46

PLANO DE GOVERNO
Atenção Secundária

- Criar o Laboratório Central para atender a demanda de exames da
população.

- Criar o Centro de Imagens.

- Criar Clinica de Fisioterapia, Reabilitação, Odontológica, Dermatológica,
Oftalmológica e Geriátrica.

- Implantar uma Unidade de apoio ao paciente com câncer.

- Programar o Programa de Atendimento Domiciliar para pacientes
acamados.

EDUCAÇÃO

- Ampliar a rede de Creches-Escolas para crianças a partir dos seis meses
de idade.

- Garantir o acesso a rede escolar para todos na Educação Infantil.

- Garantir o acesso de todas as crianças, a partir dos três anos de idade, às
escolas de educação infantil próximas das suas residências.

- Ampliar a rede e a oferta de vagas Ensino Fundamental.

- Garantir o acesso de todos ao ensino fundamental.

- Ampliar o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).


47

PLANO DE GOVERNO
- Ampliar o quadro de professores e demais profissionais de educação;
- Garantir a distribuição de uniforme e material escolar no início do ano
letivo para todos os estudantes na Cidade de Tamoios.

- Garantir a oferta de merenda escolar de qualidade

- Garantir e Ampliar o transporte escolar gratuito para todos os
estudantes da rede pública.

- Criação de um Centro Qualificação Profissional na Cidade de Tamoios.

- Integrar os programas de educação aos projetos de saúde, cultura,
esporte e meio ambiente.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

- Priorizar o setor turístico como instrumento de desenvolvimento da
economia da Cidade de Tamoios.

- Criar a ZEN - Zona Especial de Negócios na Cidade de Tamoios.

- Desburocratizar e agilizar os serviços de renovação e concessão de
Alvarás.

- Criação do Complexo Pesqueiro na Cidade de Tamoios.

- Agilizar as liberações das licenças para construção civil, definindo 30 dias
como prazo máximo.

- Oferecer ao empresariado local a oportunidade de participação em
cursos, congressos, feiras e eventos que geram capacitação e renda.

- Oferecer aos empresários apoios tecnológicos para o desenvolvimento
de projetos, ampliação e modernização.

- Apoiar os empresários na obtenção de linhas de crédito em bancos
oficiais.

48

PLANO DE GOVERNO
- Oferecer apoio técnico ao trabalhador informal, para a legalização do seu
negócio.

TRANSPORTE

- Melhorar o sistema de transporte coletivo, garantindo a segurança,
conforto e pontualidade aos usuários.

- Implantar e integrar sistemas de ciclovias.

- Garantir a manutenção do transporte gratuito com a ampliação da frota.

- Construir o terminal rodoviário municipal e os terminais de integração de
ônibus.

AGRICULTURA

- Valorizar a agricultura como importante instrumento de
sustentabilidade da economia do Município.

- Disponibilizar recursos técnicos e equipamentos para garantir uma
agricultura rentável e sustentável.

- Manter convênio com a Emater-Rio.

- Estabelecer convênio com o MDA (Ministério Desenvolvimento Agrário)
com o objetivo de implantar a Delegacia do INCRA, na Cidade de Tamoios.

49

PLANO DE GOVERNO
- Apoiar a Feira do Produtor Rural disponibilizando os equipamentos e
recursos necessários.

. Incluir a área rural da Cidade de Tamoios o Programa de Tarifa Rural
Diferenciada.

- Ampliar a oferta de sementes, mudas, adubos e equipamentos.

CULTURA

- Valorizar a cultura local, incentivando e respeitando as diversas
manifestações artísticas.

- Preservar a identidade histórica e cultural, resgatando os valores
tradicionais de nosso povo;

- Garantir a manutenção, recuperação e restauração do patrimônio
histórico, artístico e cultural.

- Criar a Feira do Artesanato.

- Apoiar e ampliar as escolas de música, dança, teatro, pintura.

- Retomar as atividades da Escola de Fundição, Artes e Ofícios.

- Criação do Parque de Exposição da Cidade de Tamoios.

- Criar projeto "Cinema na Rua".

- Criar e modernizar as bibliotecas públicas.

- Criação da Biblioteca Municipal da Cidade de Tamoios.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

50

PLANO DE GOVERNO

A Cidade de Tamoios pode se transformar na cidade da ciência e da
tecnologia. O objetivo é atrair investimentos, público e privado,
comprometidos com novas tecnologias e produtos. Vamos priorizar as
áreas de energias renováveis e tecnologia da informação.

PROJETOS ESPECIAIS

- Implantação de Tamoios digital.

- EVT (Estudo de Viabilidade Técnica) para a criação de Usina de
reciclagem.

- Espaço Cultural e Entretenimento – Possibilitar após o EIV (Estudo de
Impacto de Vizinhança) e a parceria público privado, visando a criação do
SHOPPING TAMOIOS, com salas comerciais, de entretenimentos, salas de
cinema e espaço cultural como shows, teatro e entre outros.

- Programa Morar com Dignidade da Cidade de Tamoios – o programa

destina-se as pessoas de baixa renda, que prevê a urbanização de todas as
comunidades, com o objetivo de promover a integração e implantar um
sistema de controle e ordenamento da ocupação e uso do solo urbano.

- PLANO DIRETOR para Cidade de Tamoios – Sendo um instrumento de
planejamento urbano dos Municípios, para dar efetividade às diretrizes de
política urbana e ao cumprimento da função social da cidade e da
propriedade urbana.


51

PLANO DE GOVERNO

MEIO AMBIENTE

O meio ambiente nos cerca em todos os aspectos de nossa
cidade. Estamos entre o mar e a Laguna, sendo ainda parte da floresta
Atlântica. Necessitados preservar e explorar tecnicamente o turismo
ecológico.


52

PLANO DE GOVERNO

- Preservação das áreas de proteção – A preservação das APA’s e APP’s,
bem como a Laguna, morros e áreas que não põem ser degradadas, terão
a proteção da guarda ambiental.

- Projeto Bandeira Azul - O Programa Bandeira Azul para Praias e Marinas
é um selo de caráter socioambiental amplamente reconhecido em todo
mundo, tem como objetivo, promover o uso sustentável das áreas
costeiras através de ações de educação e informação ambiental,
qualidade de água, segurança dos usuários e gestão ambiental alem de
elevar o grau de conscientização dos cidadãos em geral.

 Planejamento integra as questões ambiental, arquitetônica e
turística.
 Elevar o grau de conscientização da comunidade e
governantes;
 Incentivar a proteção ambiental marinha e costeira;
 Contribuir para o Turismo Sustentável
 Educação Ambiental

 Selo internacional de qualidade ambiental para praias urbanas
e marinas
 Refletir positivamente no turismo local e no conceito
internacional do gestor do Município

- Reciclagem de lixo – Investir na cooperativa dos catadores autônomos e
criar infraestrutura para proceder a recuperação do lixo reutilizável,
dentro das normas e critérios da legislação. A compra dos equipamentos
(esteira rolante, galpão, separador), serão subsidiados pela prefeitura em
parceria com a associação e a empresa responsável pelo recolhimento de
lixo.


53

PLANO DE GOVERNO
- Projeto limpinho – Manutenção e ampliação do projeto limpinho para
outras praias e durante todo o ano, com ensino sobre o meio ambiente e
passeios de cultura e limpeza de áreas preservadas.

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

O modelo fazendário utilizado atualmente necessita de revisão e
planejamento, pois é necessário modernizar todo o sistema de emissão de
guias, constatação de pagamentos, inadimplências e apoio jurídico.


54

PLANO DE GOVERNO
A prefeitura municipal gasta atualmente cerca de 50 % da receita
com pessoal, sendo necessária uma redução nesse valor com o
remanejamento de pessoal e outros ajustes administrativos.

METAS – PROJETOS - AÇÕES

Modernizar o sistema administrativo e atualizar os valores das
dívidas, IPTU e outros impostos em geral, com atualizações e ajustes.

- Reavaliação dos valores de IPTU em imóveis nas orlas marítimas.

- Agilizar junto a procuradoria no acionamento do poder judiciário em
casos de inadimplentes.

- Criar concursos públicos para ocupação de cargos existentes e que não
são mais considerados provisórios.

- Preparar estudo para criação de plano de aposentadoria complementar,
visando a segurança no futuro dos servidores municipais.


55

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