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Revista Ciências da Educação
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Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014
O DESAFIO DA EDUCAÇÃO PARA TODOS: UMA DAS FACES DA EDUCAÇÃO
INCLUSIVA
Ana Paula Calazans*
anapct@ig.com.br
RESUMO
A educação inclusiva é uma modalidade de ensino moderna, cujo termo, único, abrange
muitos aspectos, que vão além da educação especial, ou seja, aquela que é oferecida para
portadores de qualquer deficiência, sem que seja necessário que estes estejam separados
dos demais, mas, ao revés, incluídos no contexto escolar, dividindo com estes as suas
dificuldades e aprendizados. Dizer isso quer dizer, por sua vez, que a expressão “educação
inclusiva” reporta os educadores a perseguir um caminho desafiador, que é o objetivo maior
da própria Educação em si, de oferecimento de um ensino de qualidade para todos.
Qualidade que, na excelência da palavra, significa, para estas linhas, que a educação
alcance a todos os níveis sociais, culturais e intelectuais, de modo que, para além de ter
alunos em sala de aula, que estes consigam de fato aprender os conteúdos e alcançar êxito
em suas vidas. O presente trabalho visa, em síntese, a partir de uma pesquisa
eminentemente teórica, tratar desta face da educação inclusiva, do compromisso desafiador
que possui com a garantia de uma educação sensível e de qualidade para todos.
Palavras-chave: Educação Inclusiva. Educação para todos. Desafio.
__________________________________________________________________________
*Ana Paula Calazans Torres. Graduada em Ciências Contábeis pela SEUNE. Mestranda
pela Universidad Autonoma del Sur - UNASUR, em parceria com a Central de Ensino e
Aprendizado de Alagoas – CEAP.
Revista Ciências da Educação
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Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014
RESUMEN
La educación inclusiva es un modo de la educación moderna , término que , sola , abarca
muchos aspectos que van más allá de la educación especial, es decir , uno que se ofrece a
las personas con alguna discapacidad , sin que sea necesario que estén separados de los
demás pero al revés, incluido en el contexto escolar , compartiendo con estas dificultades y
su aprendizaje. Decir esto significa , a su vez , que el término " educación inclusiva ",
informa a los educadores a seguir un camino difícil , que es el objetivo final de la propia
educación en sí misma, ofrecer una educación de calidad para todos. Calidad , excelencia
de la palabra significa , para estas líneas , que la educación llegando a todos los niveles
sociales , culturales e intelectuales , de manera que , además de contar con los estudiantes
en el salón de clases , que son capaces de aprender realmente el contenido y lograr el éxito
en sus vidas. Este artículo presenta , en resumen, a partir de una investigación
eminentemente teórica para hacer frente a esta cara de la educación inclusiva , desafiando
empresa que tiene la garantía de una educación sensible y de calidad para todos .
Palabras clave : Educación Inclusiva . La educación para todos . Desafía .
1 INTRODUÇÃO
Tem-se que a educação inclusiva, de um modo geral, é um conceito que não cabe
em uma única definição. Desta feita, por ser multifacetado, é possível dizer que se refere,
antes de tudo, a um direito, constitucionalmente resguardado, inclusive. Em linhas gerais,
pode-se dizer que é uma nova proposta de educação, tanto no sentido de que pretende
atribuir qualidade à educação geral, quanto no modo mais humano de viabilizar o
atendimento educativo às pessoas com necessidades educativas especiais, eliminando, nos
dois casos, a exclusão e a separação, na busca, em união, na resolução dos problemas
educacionais de cada uma das pessoas envolvidas.
Com o objetivo de aprofundamento acerca da temática de educação inclusiva, é que
se deu a elaboração do presente trabalho, que visa explanar desde seu surgimento, até o
seu desenvolvimento, sobretudo no Brasil, chegando ao momento atual da educação
inclusiva, em suas diversas facetas, como eficaz instrumento de mobilidade social,
Revista Ciências da Educação
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Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014
sobretudo no que se relaciona ao oferecimento de um ensino de qualidade para todos, sem,
contudo, ter a pretensão de esgotar todo o conteúdo referido ao tema proposto.
Para tanto, o presente trabalho foi dividido em mais 03 (três) itens, os quais tratarão,
fazendo uma sequência lógica, inicialmente, sobre a introdução da educação inclusiva no
mundo, seu surgimento e, para além disso, a conceituação dada pelos estudiosos,
avançando pelo estudo e diferenciação das modalidades em que pode se apresentar.
Num segundo momento, falar-se-á sobre a necessidade do oferecimento de uma
educação democrática, que alcance a todos, bem como o conceito que se tem, atualmente,
sobre qualidade na educação.
Em um último instante, serão expostos os maiores desafios da educação inclusiva,
em especial na faceta de conferir-se uma educação de qualidade que alcance todos,
crianças, jovens e adultos, de qualquer esfera social e qualquer classe, para que todos
possam desfrutar de seus resultados.
Assim, o trabalho em questão visa impulsionar os estudiosos da área educacional
para que, além de compreender a educação inclusiva em todos os seus aspectos, possa
conferir legitimidade ao professor para, em se agir comprometido, sensível, diante das
realidades encontradas em sala de aula, possa desenvolver um trabalho inclusivo, social e
político.
2 EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA ANÁLISE DE SUAS DIVERSAS ABORDAGENS
Inicialmente, é possível asseverar que a discussão a respeito da educação inclusiva
começou a partir das décadas de 60 e 70, contudo, até então, sob o enfoque
eminentemente clínico, no sentido de encontrar um meio de incluir pessoas portadoras de
deficiência na educação comum, com finalidade basicamente terapêutica. Tal realidade de
inclusão é abordada, portanto, na educação especial e, atualmente, constitui-se apenas
como uma das facetas da educação inclusiva.
Em que pese desde o século XVI já existir a notícia de que estudiosos
compreendiam a necessidade de um ensino especial voltado para as pessoas portadoras de
deficiência, por muito tempo existiu a crença que este deveria ser realizado em um ambiente
diferenciado, no qual tais alunos especiais apenas tivessem convívio com outros portadores
de deficiência, num ensino protegido e direcionado. Sobre a educação especial e a
segregação entre alunos portadores de deficiência e alunos tidos como sadios, que
antecedeu o processo de inclusão educacional:
Revista Ciências da Educação
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Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014
Na metade do século XX, aparece uma resposta mais ampla da
sociedade para os problemas da educação das crianças e
jovens com deficiências, em decorrência também da montagem
da indústria da reabilitação para tratar dos mutilados da guerra.
Até a década de 1970, as provisões educacionais eram
voltadas para crianças e jovens que sempre haviam sido
impedidos de acessar a escola comum, ou para aqueles que
até conseguiam ingressar, mas que passaram a ser
encaminhados para classes especiais por não avançarem no
processo educacional. A segregação era baseada na crença de
que eles seriam mais bem atendidos em suas necessidades
educacionais se ensinados em ambientes separados.
(MENDES, 2006, p. 387-388)
Com o passar do tempo, no entanto, foram surgindo propostas de ordens moral,
lógica, científica, política, econômica e legal, que deram margem a uma nova visão, que
teve como foco a unificação. Importa dizer, portanto, que o próprio momento histórico pelo
qual o mundo passou no período da década de 60, bem como a discussão científica que
girava em torno das potencialidades educacionais dos portadores de deficiências, somado
às severas críticas que a comunidade científica passou a realizar com relação ao ensino
apartado do modelo educacional vigente até então, foram determinantes para o surgimento
do ideal de inclusão. Inclusive porque inúmeros movimentos sociais saíram em apoio a esta
causa, implicando na requisição de mudanças urgentes. Ora, se o programa de educação
paralela trazia um alto custo para os Estados, e a situação naquele momento histórico,
conforme já mencionado, era de crises econômica, houve também interesse político na
constituição de um novo sistema educacional. Neste sentido, Mendes conclui:
Esses interesses foram atendidos em diferentes países com o
estabelecimento de bases legais que instituíram, gradualmente, a
obrigatoriedade do poder público quanto à oferta de oportunidades
educacionais para pessoas com deficiências, a instituição da
matrícula compulsória nas escolas comuns e de diretrizes para a
colocação em serviços educacionais segundo o princípio de restrição
ou segregação mínima possível. Assim, estavam estabelecidas as
bases para o surgimento da filosofia da normalização e integração,
que se tornou ideologia mundialmente dominante basicamente a
partir da década de 1970. (MENDES, 2006, p. 389)
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Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014
Assim, sabe-se que a educação inclusiva surgiu na década de 70 e existem estudos
que asseveram que, mais precisamente, suas bases legais surgiram nos Estado Unidos,
através da Lei nº 94.142, editada em 1975.
Para o Brasil, tem-se que:
[...] no Brasil a tendência para inserção de alunos com necessidades
especiais na rede regular de ensino já anunciada desde o final dos
anos 70, tomou vulto na década de 80 com as discussões sobre os
direitos sociais, que precederam a Constituinte, as quais enfatizavam
reivindicações populares e demandas de grupos ou categorias até
então excluídos dos espaços sociais. Neste movimento, a luta pela
ampliação do acesso e da qualidade da educação das pessoas
portadoras de deficiência culminou, no inicio dos anos 90, com a
proposta de Educação Inclusiva, hoje amparada e fomentada pela
legislação em vigor, e determinante das políticas públicas
educacionais a nível federal, estadual e municipal. (GLAT;
FERNANDES, 2005, p. 03) (sic)
Desta feita, com a Constituição Republicana de 1988, os ideais que vinham sendo
perseguidos, quando da sua elaboração, sobretudo pela onda de direitos que esta visou
resguardar, a inclusão educacional deixa de ser uma boa ação governamental para se tornar
uma obrigação Estatal. É também a partir desta que é possível dizer que a denominação
“educação inclusiva” deixa de ser atribuída apenas ao trato das pessoas portadoras de
deficiência, para referir-se a uma educação democrática, assim como é o Estado de Direito
brasileiro, devendo alcançar todos os que, por qualquer motivo, estejam excluídos do
processo educacional. Neste viés, cabe ao Estado o oferecimento de educação de
qualidade, ou seja, que produza resultados positivos, para todo e qualquer cidadão
brasileiro, inclusive os portadores de necessidades especiais, sem, contudo separá-los,
discriminá-los, ou afastá-los do convívio com o resto da comunidade escolar.
Nesta perspectiva, Glat e Fernandes relatam como conceituação adequada para a
expressão educação inclusiva o que adiante se vê:
O conceito de escola inclusiva, de acordo com as Diretrizes
Curriculares Nacionais para Educação Especial (MEC-SEESP, 1998),
implica em uma nova postura da escola regular que deve propor no
projeto político-pedagógico, no currículo, na metodologia, na
avaliação e nas estratégias de ensino, ações que favoreçam a
inclusão social e práticas educativas diferenciadas que atendam a
todos os alunos. Pois, numa escola inclusiva a diversidade é
valorizada em detrimento da homogeneidade.(GLAT; FERNANDES,
2005, p. 04)
Desse modo, a educação inclusiva é um conceito renovado no âmbito educacional,
que sugere que a escola comum deve conter, em seu cerne, toda estrutura para atender a
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todo e qualquer tipo de pessoa, de forma a viabilizar a inclusão social, para que uma mesma
escola atenda as necessidades de uma diversidade de alunos. Para tanto, é devido não
apenas estrutura física, tão pouco metodológica, mas, sobretudo, emocional por parte dos
professores, que precisam ter sensibilidade para alcançar os excluídos, as causas de suas
dificuldades, trazendo-o para o contexto escolar.
A expressão “educação para todos” surge, como bordão da comunidade educacional
mundial, a partir da “Conferência Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das
necessidades básicas de aprendizagem”, que aconteceu em Jomtien, na Tailândia, e fpo
promovida pelo Banco Mundial, em conjunto com as Organizações das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo das Nações Unidas para a Infância
(UNICEF) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na qual
participaram inúmeros educadores, que viabilizaram a aprovação da Declaração Mundial
sobre Educação para Todos. Tal documento expõe os seguintes objetivos: a universalização
do acesso e a promoção da equidade; a concentração dos esforços educativos na
aprendizagem; a ampliação dos meios e do alcance da educação; a melhoria do ambiente
pedagógico; e o fortalecimento das atividades colaborativas.
A partir de então, pelos demais encontros sobre educação que correram após tal
Conferência, fixou-se como objetivo da educação inclusiva que:
[...] as escolas devem acolher todas as crianças, independentemente
da sua condição física, intelectual, social, emocional, linguística,
entre outras. Este conceito deve incluir crianças com deficiências ou
sobredotadas, crianças de rua e crianças que trabalham crianças de
populações remotas ou nómadas, de minorias linguísticas, étnicas ou
culturais, e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais
(Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais.
Plataforma de Acção, parágrafo 3). (BOOTH, 1996, p. 87-99)
De um modo geral, nos moldes constitucionais, a educação está para o Estado
Democrático de Direito brasileiro como um dos meios através dos quais destes pretendem
alcançar todos os objetivos dispostos, tais como a constituição de uma sociedade livre, justa
e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da
marginalização e a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminações.
Nesse contexto, o processo de inclusão educacional atua como grande aliado na
tentativa de amenização das desigualdades sociais, pelo caráter democrático que possui,
uma vez que seu conceito, para além da inclusão das pessoas portadoras de algum tipo de
deficiência na escola regular, remete-se à inclusão de todos aqueles que, por qualquer
motivo, não tiveram acesso à escola, ou, ainda, que mesmo o tendo o seu processo
educativo não teve qualidade suficiente para satisfazer sua necessidade e produzir em sua
Revista Ciências da Educação
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Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014
vida o efeito desejado.
Ora, se “[...] numa proposição mundial de inclusão social, que pode ser entendida
como a posição político-filosófica de superar as condições de marginalização
socioeconômicas e culturais de indivíduos e/ou populações, sob a premissa de que
melhores condições de vida, para todos, decorrem do viver em sociedades mais igualitárias
(UNESCO, 2003)” (BISSOTO, 2013, p. 92), em âmbito educacional a inclusão deve valer-se
dos mesmos dispositivos: a melhoria na qualidade de vida das pessoas menos favorecidas
só virá quando forem conferidas condições de aprendizagem igualitárias para todos.
Pela análise da importância do papel da escola na vida de seus formandos,
considerando-se que esta opera muito além da transmissão de conhecimento, impessoal e
objetiva, mas focada para apresentação da realidade, disseminação do saber, direcionada
ao coletivo e ao subjetivo do que cada um carrega de si e dos seus no seu processo
construtivo, é que surge a luta pelo conceito de educação inclusiva.
Desta feita, Sampaio, citando Voivodic, busca na significação dada à palavra
inclusão o seu sentido para o contexto da necessidade de que ela se dê no âmbito escolar:
Inclusão, do verbo incluir, significa compreender, fazer parte de, ou
participar de. Nota-se que, no significado de inclusão, aparece a
palavra participar, fazer parte, o que pressupõe outra visão.
Participação é uma necessidade fundamental do ser humano, logo o
homem só terá possibilidade de total desenvolvimento numa
sociedade que permita e facilite a sua participação. (SAMPAIO, 2009,
p. 40)
Incluir, nesse contexto, não significa apenas juntar, mas, necessariamente, fazer com
que as duas partes, tornem-se, efetivamente, uma só, pois ao adentrar na nova realidade, o
excluído deve, para que o processo de inclusão seja eficiente, fazer parte desta nova
realidade. Para tanto, a escola deve estar preparada para, além das estruturas físicas,
realizar uma reforma em toda estrutura pedagógica e uma modificação da consciência
educacional, para saber lidar e entender a necessidade do anteriormente excluído,
permitindo a este se sentir parte de um todo a que se pretende incluir.
Nesse diapasão, a “educação para todos” constitui um dos vértices de maior
importância da educação inclusiva, pois, em que pese a escola tenha sido um ambiente
construído para o crescimento e a superação, tem-se visto que é a partir dela que surgem
diversos males no meio educativo, pela abordagem impessoal que realizam, tais como a
evasão escolar e marginalização do alunado. O Estado não tem conseguido dar efetividade
ao comando legal que estabelece como prioridade que a educação seja oferecida com
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Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014
qualidade para todos, ainda que haja o desenvolvimento de diversas ações afirmativas no
intuito de concretizá-la.
Diante do que fora, até então, proposto, tem-se que a inclusão é vista como um
verdadeiro processo que consiste, de fato, em responder, igualitariamente, às diferentes
necessidades de todos os alunos, através de uma maior desta participação no processo de
aprendizagem, na cultura e na comunidade, assim como, e principalmente, para o contexto
educacional, reduzir a exclusão dentro da educação.
Em que pese a beleza de todo o discurso da inclusão, inúmeras são as dificuldades
práticas de sua instauração e, principalmente, manutenção ao longo do tempo.
Desta feita, se a educação inclusiva implica na mudança de conteúdo, de métodos,
de estruturas e de estratégias, ela tem relação direta com o olhar do próprio professor e,
sobretudo, com sua postura diante da nova sala de aula que se espera, da forma de
transmitir os conhecimentos e sentir seus alunos.
Se a educação inclusiva visa a criação de processos educativos que respondam à
diversidade de alunos, o professor é o principal ator, nessa modificação de mentalidade e de
método, pois é aquele que se envolve diretamente com a causa educacional e com o
alunado, de modo que este deve, primeiramente, assumir positivamente a diversidade e a
considerar um enriquecimento no contexto educativo, ao invés de toma-la como um
problema.
Isto implica em dizer que a existência de recursos materiais, embora muito útil, não
constitui o fator chave no desenvolvimento de práticas inclusivas de sucesso, pois é muito
mais relevante a forma como a tarefa é executada, e isto diz respeito ao contato humano e à
sensibilidade empenhada no intuito de conhecer o outro e reconhecer nele as suas maiores
dificuldades.
Ou seja, a inclusão na educação requer, pedagogicamente tratando, que os
educadores se esforcem para elaborar atividades se adequem às habilidades de todos, que
ultrapassem as barreiras dos limites conferidos pelos conteúdos disciplinares, rendendo-se
à diversidade.
Assim, sensibilidade é um instrumento subjetivo através do qual o educador poderá
alcançar grande êxito no resgate de seus alunos, bem como na propagação de uma
educação de qualidade que alcance, efetivamente, a todos, sobretudo porque qualidade
quer dizer produção de efeitos, que não tem qualquer relação com imposição luxuosa ou
tecnológica, mas, para, além disso, de se fazer compreender ao ponto de que o
conhecimento alcance àqueles que durante toda a vida viram-se segregados socialmente,
seja em virtude de divisão socioeconômica, seja por diferenciação de cor, raça, sexo ou
deficiência física ou intelectual.
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Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014
3 METODOLOGIA
A produção do presente trabalho foi basicamente teórica, razão pela qual a
metodologia utilizada foi eminentemente bibliográfica, a partir de pesquisas desenvolvidas
por estudiosos na área da educação, os quais dedicam suas vidas a compreender a
educação inclusiva e encontrar uma maneira hábil para sua efetividade no campo prático.
4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
A educação inclusiva, em seu contexto geral, obriga a escola ao rompimento com os
modelos tradicionais de ensino, aproximando o professor da realidade do aluno, despindo-o
de preconceitos para, em gestos, ensinar os seus alunos a prática da tolerância e
transigência, pelo respeito das diferenças, das limitações do próximo.
Quando se trata de uma educação inclusiva na modalidade de conferência de
educação de qualidade para todos, essa sensibilidade do professor deve ser utilizada como
uma das principais armas para seu desenvolvimento válido e regular, e, indo além, eficiente.
Isto porque é através do dia a dia na sala de aula que vai ser possível aferir a
abordagem a ser realizada em relação a cada aluno, enquanto ser humano, sujeito do
direito máximo de educação, no sentido mais abrangente da palavra, e é o professor que vai
poder responder se aquela escola está apta para responder, igualitariamente, às diferentes
necessidades de todos os alunos, através de uma maior desta participação no processo de
aprendizagem. É o educador que vai ser esta ponte, realizando um canal entre o humano e
o institucional, mantendo o equilíbrio desta relação.
Por isso, há que se existir um investimento, para além de material, em pessoal,
capacitando o educador para a compreensão do outro, para compreensão inclusive de si,
neste grandioso processo de vir a ser, de vir a fazer, de vir a realizar. O professor necessita
tomar consciência de seu papel na educação, sobretudo inclusiva, de modo a se cientificar
de que é o responsável pela efetivação da educação de qualidade que alcance a todos.
Desta feita, a discussão transita em torno do real investimento no professor como
canal de efetiva satisfação da educação inclusiva.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir do estudo apresentado, é de fácil compreensão a importância e a atualidade
da educação inclusiva, sobretudo sob a modalidade de educação para todos, objeto do
presente trabalho.
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Isto porque ela rompe com os modelos tradicionais de ensino, nos quais o professor
se bitolava a transmitir uma série de conhecimentos desconectados com a realidade, sem
importar-se se os alunos estavam assimilando e compreendendo as questões expostas,
para, indo além, determinar que o ensino de qualidade é aquele que produz resultados
práticos na vida dos alunos, que estes precisam sentir-se parte do meio educacional em que
convivem, sendo necessário um resgate inclusive fora do ambiente escolar daqueles que
estão marginalizados e sem perspectivas.
Em que pese a inclusão escolar seja uma temática abordada há décadas, tem-se, na
prática, a problemática de que esta é muito mais conceitual e retórica, do que efetivamente
prática. Sabe-se que a evasão escolar só não é maior do que o número de crianças e jovens
que passam pelas séries, sem que o resultado final, de graduação escolar, lhe seja qualquer
garantia de melhoria em sua qualidade e vida.
Os desafios encontrados são imensos, e, dentre estes, destaca-se a importância de
que o profissional da educação, o professor, educador, o mestre, seja situado em sua atual
condição de condutor desta realidade, pela qual este deve proceder o seu ofício de forma
mais pessoalizada e sensível tanto à diversidade, quanto às condições pessoais de cada um
de seus alunos.
Finalmente, é sabido que tal processo não é simples e a condução inclusiva pelos
professores está longe de se tornar uma prática concreta nas salas de aulas da educação
regular. O caminho a ser percorrido é árduo e cada componente da comunidade escolar é
imprescindível para que os esforços não sejam vãos.
6 REFERÊNCIAS
MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no
Brasil. Revista Brasileira de Educação v. 11 n. 33 set./dez. 2006.
GLAT, Rosana; FERNANDES, Edicléa Mascarenhas. Da Educação Segregada à
Educação Inclusiva: uma Breve Reflexão sobre os Paradigmas Educacionais no
Contexto da Educação Especial Brasileira. Revista Inclusão nº 1, 2005, MEC/ SEESP.
BOOTH, Tony. Superar a exclusão através de abordagens inclusivas na educação: UM
DESAFIO & UMA VISÃO Documento conceptual. Vol. 26. N. 01. 1996.
BISSOTO, Maria Luisa. Educação inclusiva e exclusão social. Revista Educação
Especial | v. 26 | n. 45, | p. 91-108 | jan./abr. 2013, Santa Maria, Disponível em:
http://www.ufsm.br/revistaeducacaoespecial.
SAMPAIO, Cristiane T.; SAMPAIO, Sônia Maria R.. Educação inclusiva: o professor
mediando para a vida. Salvador: EDUFBA, 2009.

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O DESAFIO DA EDUCAÇÃO PARA TODOS: UMA DAS FACES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

  • 1. Revista Ciências da Educação 1 Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014 O DESAFIO DA EDUCAÇÃO PARA TODOS: UMA DAS FACES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Ana Paula Calazans* anapct@ig.com.br RESUMO A educação inclusiva é uma modalidade de ensino moderna, cujo termo, único, abrange muitos aspectos, que vão além da educação especial, ou seja, aquela que é oferecida para portadores de qualquer deficiência, sem que seja necessário que estes estejam separados dos demais, mas, ao revés, incluídos no contexto escolar, dividindo com estes as suas dificuldades e aprendizados. Dizer isso quer dizer, por sua vez, que a expressão “educação inclusiva” reporta os educadores a perseguir um caminho desafiador, que é o objetivo maior da própria Educação em si, de oferecimento de um ensino de qualidade para todos. Qualidade que, na excelência da palavra, significa, para estas linhas, que a educação alcance a todos os níveis sociais, culturais e intelectuais, de modo que, para além de ter alunos em sala de aula, que estes consigam de fato aprender os conteúdos e alcançar êxito em suas vidas. O presente trabalho visa, em síntese, a partir de uma pesquisa eminentemente teórica, tratar desta face da educação inclusiva, do compromisso desafiador que possui com a garantia de uma educação sensível e de qualidade para todos. Palavras-chave: Educação Inclusiva. Educação para todos. Desafio. __________________________________________________________________________ *Ana Paula Calazans Torres. Graduada em Ciências Contábeis pela SEUNE. Mestranda pela Universidad Autonoma del Sur - UNASUR, em parceria com a Central de Ensino e Aprendizado de Alagoas – CEAP.
  • 2. Revista Ciências da Educação 2 Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014 RESUMEN La educación inclusiva es un modo de la educación moderna , término que , sola , abarca muchos aspectos que van más allá de la educación especial, es decir , uno que se ofrece a las personas con alguna discapacidad , sin que sea necesario que estén separados de los demás pero al revés, incluido en el contexto escolar , compartiendo con estas dificultades y su aprendizaje. Decir esto significa , a su vez , que el término " educación inclusiva ", informa a los educadores a seguir un camino difícil , que es el objetivo final de la propia educación en sí misma, ofrecer una educación de calidad para todos. Calidad , excelencia de la palabra significa , para estas líneas , que la educación llegando a todos los niveles sociales , culturales e intelectuales , de manera que , además de contar con los estudiantes en el salón de clases , que son capaces de aprender realmente el contenido y lograr el éxito en sus vidas. Este artículo presenta , en resumen, a partir de una investigación eminentemente teórica para hacer frente a esta cara de la educación inclusiva , desafiando empresa que tiene la garantía de una educación sensible y de calidad para todos . Palabras clave : Educación Inclusiva . La educación para todos . Desafía . 1 INTRODUÇÃO Tem-se que a educação inclusiva, de um modo geral, é um conceito que não cabe em uma única definição. Desta feita, por ser multifacetado, é possível dizer que se refere, antes de tudo, a um direito, constitucionalmente resguardado, inclusive. Em linhas gerais, pode-se dizer que é uma nova proposta de educação, tanto no sentido de que pretende atribuir qualidade à educação geral, quanto no modo mais humano de viabilizar o atendimento educativo às pessoas com necessidades educativas especiais, eliminando, nos dois casos, a exclusão e a separação, na busca, em união, na resolução dos problemas educacionais de cada uma das pessoas envolvidas. Com o objetivo de aprofundamento acerca da temática de educação inclusiva, é que se deu a elaboração do presente trabalho, que visa explanar desde seu surgimento, até o seu desenvolvimento, sobretudo no Brasil, chegando ao momento atual da educação inclusiva, em suas diversas facetas, como eficaz instrumento de mobilidade social,
  • 3. Revista Ciências da Educação 3 Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014 sobretudo no que se relaciona ao oferecimento de um ensino de qualidade para todos, sem, contudo, ter a pretensão de esgotar todo o conteúdo referido ao tema proposto. Para tanto, o presente trabalho foi dividido em mais 03 (três) itens, os quais tratarão, fazendo uma sequência lógica, inicialmente, sobre a introdução da educação inclusiva no mundo, seu surgimento e, para além disso, a conceituação dada pelos estudiosos, avançando pelo estudo e diferenciação das modalidades em que pode se apresentar. Num segundo momento, falar-se-á sobre a necessidade do oferecimento de uma educação democrática, que alcance a todos, bem como o conceito que se tem, atualmente, sobre qualidade na educação. Em um último instante, serão expostos os maiores desafios da educação inclusiva, em especial na faceta de conferir-se uma educação de qualidade que alcance todos, crianças, jovens e adultos, de qualquer esfera social e qualquer classe, para que todos possam desfrutar de seus resultados. Assim, o trabalho em questão visa impulsionar os estudiosos da área educacional para que, além de compreender a educação inclusiva em todos os seus aspectos, possa conferir legitimidade ao professor para, em se agir comprometido, sensível, diante das realidades encontradas em sala de aula, possa desenvolver um trabalho inclusivo, social e político. 2 EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA ANÁLISE DE SUAS DIVERSAS ABORDAGENS Inicialmente, é possível asseverar que a discussão a respeito da educação inclusiva começou a partir das décadas de 60 e 70, contudo, até então, sob o enfoque eminentemente clínico, no sentido de encontrar um meio de incluir pessoas portadoras de deficiência na educação comum, com finalidade basicamente terapêutica. Tal realidade de inclusão é abordada, portanto, na educação especial e, atualmente, constitui-se apenas como uma das facetas da educação inclusiva. Em que pese desde o século XVI já existir a notícia de que estudiosos compreendiam a necessidade de um ensino especial voltado para as pessoas portadoras de deficiência, por muito tempo existiu a crença que este deveria ser realizado em um ambiente diferenciado, no qual tais alunos especiais apenas tivessem convívio com outros portadores de deficiência, num ensino protegido e direcionado. Sobre a educação especial e a segregação entre alunos portadores de deficiência e alunos tidos como sadios, que antecedeu o processo de inclusão educacional:
  • 4. Revista Ciências da Educação 4 Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014 Na metade do século XX, aparece uma resposta mais ampla da sociedade para os problemas da educação das crianças e jovens com deficiências, em decorrência também da montagem da indústria da reabilitação para tratar dos mutilados da guerra. Até a década de 1970, as provisões educacionais eram voltadas para crianças e jovens que sempre haviam sido impedidos de acessar a escola comum, ou para aqueles que até conseguiam ingressar, mas que passaram a ser encaminhados para classes especiais por não avançarem no processo educacional. A segregação era baseada na crença de que eles seriam mais bem atendidos em suas necessidades educacionais se ensinados em ambientes separados. (MENDES, 2006, p. 387-388) Com o passar do tempo, no entanto, foram surgindo propostas de ordens moral, lógica, científica, política, econômica e legal, que deram margem a uma nova visão, que teve como foco a unificação. Importa dizer, portanto, que o próprio momento histórico pelo qual o mundo passou no período da década de 60, bem como a discussão científica que girava em torno das potencialidades educacionais dos portadores de deficiências, somado às severas críticas que a comunidade científica passou a realizar com relação ao ensino apartado do modelo educacional vigente até então, foram determinantes para o surgimento do ideal de inclusão. Inclusive porque inúmeros movimentos sociais saíram em apoio a esta causa, implicando na requisição de mudanças urgentes. Ora, se o programa de educação paralela trazia um alto custo para os Estados, e a situação naquele momento histórico, conforme já mencionado, era de crises econômica, houve também interesse político na constituição de um novo sistema educacional. Neste sentido, Mendes conclui: Esses interesses foram atendidos em diferentes países com o estabelecimento de bases legais que instituíram, gradualmente, a obrigatoriedade do poder público quanto à oferta de oportunidades educacionais para pessoas com deficiências, a instituição da matrícula compulsória nas escolas comuns e de diretrizes para a colocação em serviços educacionais segundo o princípio de restrição ou segregação mínima possível. Assim, estavam estabelecidas as bases para o surgimento da filosofia da normalização e integração, que se tornou ideologia mundialmente dominante basicamente a partir da década de 1970. (MENDES, 2006, p. 389)
  • 5. Revista Ciências da Educação 5 Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014 Assim, sabe-se que a educação inclusiva surgiu na década de 70 e existem estudos que asseveram que, mais precisamente, suas bases legais surgiram nos Estado Unidos, através da Lei nº 94.142, editada em 1975. Para o Brasil, tem-se que: [...] no Brasil a tendência para inserção de alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino já anunciada desde o final dos anos 70, tomou vulto na década de 80 com as discussões sobre os direitos sociais, que precederam a Constituinte, as quais enfatizavam reivindicações populares e demandas de grupos ou categorias até então excluídos dos espaços sociais. Neste movimento, a luta pela ampliação do acesso e da qualidade da educação das pessoas portadoras de deficiência culminou, no inicio dos anos 90, com a proposta de Educação Inclusiva, hoje amparada e fomentada pela legislação em vigor, e determinante das políticas públicas educacionais a nível federal, estadual e municipal. (GLAT; FERNANDES, 2005, p. 03) (sic) Desta feita, com a Constituição Republicana de 1988, os ideais que vinham sendo perseguidos, quando da sua elaboração, sobretudo pela onda de direitos que esta visou resguardar, a inclusão educacional deixa de ser uma boa ação governamental para se tornar uma obrigação Estatal. É também a partir desta que é possível dizer que a denominação “educação inclusiva” deixa de ser atribuída apenas ao trato das pessoas portadoras de deficiência, para referir-se a uma educação democrática, assim como é o Estado de Direito brasileiro, devendo alcançar todos os que, por qualquer motivo, estejam excluídos do processo educacional. Neste viés, cabe ao Estado o oferecimento de educação de qualidade, ou seja, que produza resultados positivos, para todo e qualquer cidadão brasileiro, inclusive os portadores de necessidades especiais, sem, contudo separá-los, discriminá-los, ou afastá-los do convívio com o resto da comunidade escolar. Nesta perspectiva, Glat e Fernandes relatam como conceituação adequada para a expressão educação inclusiva o que adiante se vê: O conceito de escola inclusiva, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Especial (MEC-SEESP, 1998), implica em uma nova postura da escola regular que deve propor no projeto político-pedagógico, no currículo, na metodologia, na avaliação e nas estratégias de ensino, ações que favoreçam a inclusão social e práticas educativas diferenciadas que atendam a todos os alunos. Pois, numa escola inclusiva a diversidade é valorizada em detrimento da homogeneidade.(GLAT; FERNANDES, 2005, p. 04) Desse modo, a educação inclusiva é um conceito renovado no âmbito educacional, que sugere que a escola comum deve conter, em seu cerne, toda estrutura para atender a
  • 6. Revista Ciências da Educação 6 Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014 todo e qualquer tipo de pessoa, de forma a viabilizar a inclusão social, para que uma mesma escola atenda as necessidades de uma diversidade de alunos. Para tanto, é devido não apenas estrutura física, tão pouco metodológica, mas, sobretudo, emocional por parte dos professores, que precisam ter sensibilidade para alcançar os excluídos, as causas de suas dificuldades, trazendo-o para o contexto escolar. A expressão “educação para todos” surge, como bordão da comunidade educacional mundial, a partir da “Conferência Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem”, que aconteceu em Jomtien, na Tailândia, e fpo promovida pelo Banco Mundial, em conjunto com as Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na qual participaram inúmeros educadores, que viabilizaram a aprovação da Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Tal documento expõe os seguintes objetivos: a universalização do acesso e a promoção da equidade; a concentração dos esforços educativos na aprendizagem; a ampliação dos meios e do alcance da educação; a melhoria do ambiente pedagógico; e o fortalecimento das atividades colaborativas. A partir de então, pelos demais encontros sobre educação que correram após tal Conferência, fixou-se como objetivo da educação inclusiva que: [...] as escolas devem acolher todas as crianças, independentemente da sua condição física, intelectual, social, emocional, linguística, entre outras. Este conceito deve incluir crianças com deficiências ou sobredotadas, crianças de rua e crianças que trabalham crianças de populações remotas ou nómadas, de minorias linguísticas, étnicas ou culturais, e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais (Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais. Plataforma de Acção, parágrafo 3). (BOOTH, 1996, p. 87-99) De um modo geral, nos moldes constitucionais, a educação está para o Estado Democrático de Direito brasileiro como um dos meios através dos quais destes pretendem alcançar todos os objetivos dispostos, tais como a constituição de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização e a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminações. Nesse contexto, o processo de inclusão educacional atua como grande aliado na tentativa de amenização das desigualdades sociais, pelo caráter democrático que possui, uma vez que seu conceito, para além da inclusão das pessoas portadoras de algum tipo de deficiência na escola regular, remete-se à inclusão de todos aqueles que, por qualquer motivo, não tiveram acesso à escola, ou, ainda, que mesmo o tendo o seu processo educativo não teve qualidade suficiente para satisfazer sua necessidade e produzir em sua
  • 7. Revista Ciências da Educação 7 Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014 vida o efeito desejado. Ora, se “[...] numa proposição mundial de inclusão social, que pode ser entendida como a posição político-filosófica de superar as condições de marginalização socioeconômicas e culturais de indivíduos e/ou populações, sob a premissa de que melhores condições de vida, para todos, decorrem do viver em sociedades mais igualitárias (UNESCO, 2003)” (BISSOTO, 2013, p. 92), em âmbito educacional a inclusão deve valer-se dos mesmos dispositivos: a melhoria na qualidade de vida das pessoas menos favorecidas só virá quando forem conferidas condições de aprendizagem igualitárias para todos. Pela análise da importância do papel da escola na vida de seus formandos, considerando-se que esta opera muito além da transmissão de conhecimento, impessoal e objetiva, mas focada para apresentação da realidade, disseminação do saber, direcionada ao coletivo e ao subjetivo do que cada um carrega de si e dos seus no seu processo construtivo, é que surge a luta pelo conceito de educação inclusiva. Desta feita, Sampaio, citando Voivodic, busca na significação dada à palavra inclusão o seu sentido para o contexto da necessidade de que ela se dê no âmbito escolar: Inclusão, do verbo incluir, significa compreender, fazer parte de, ou participar de. Nota-se que, no significado de inclusão, aparece a palavra participar, fazer parte, o que pressupõe outra visão. Participação é uma necessidade fundamental do ser humano, logo o homem só terá possibilidade de total desenvolvimento numa sociedade que permita e facilite a sua participação. (SAMPAIO, 2009, p. 40) Incluir, nesse contexto, não significa apenas juntar, mas, necessariamente, fazer com que as duas partes, tornem-se, efetivamente, uma só, pois ao adentrar na nova realidade, o excluído deve, para que o processo de inclusão seja eficiente, fazer parte desta nova realidade. Para tanto, a escola deve estar preparada para, além das estruturas físicas, realizar uma reforma em toda estrutura pedagógica e uma modificação da consciência educacional, para saber lidar e entender a necessidade do anteriormente excluído, permitindo a este se sentir parte de um todo a que se pretende incluir. Nesse diapasão, a “educação para todos” constitui um dos vértices de maior importância da educação inclusiva, pois, em que pese a escola tenha sido um ambiente construído para o crescimento e a superação, tem-se visto que é a partir dela que surgem diversos males no meio educativo, pela abordagem impessoal que realizam, tais como a evasão escolar e marginalização do alunado. O Estado não tem conseguido dar efetividade ao comando legal que estabelece como prioridade que a educação seja oferecida com
  • 8. Revista Ciências da Educação 8 Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014 qualidade para todos, ainda que haja o desenvolvimento de diversas ações afirmativas no intuito de concretizá-la. Diante do que fora, até então, proposto, tem-se que a inclusão é vista como um verdadeiro processo que consiste, de fato, em responder, igualitariamente, às diferentes necessidades de todos os alunos, através de uma maior desta participação no processo de aprendizagem, na cultura e na comunidade, assim como, e principalmente, para o contexto educacional, reduzir a exclusão dentro da educação. Em que pese a beleza de todo o discurso da inclusão, inúmeras são as dificuldades práticas de sua instauração e, principalmente, manutenção ao longo do tempo. Desta feita, se a educação inclusiva implica na mudança de conteúdo, de métodos, de estruturas e de estratégias, ela tem relação direta com o olhar do próprio professor e, sobretudo, com sua postura diante da nova sala de aula que se espera, da forma de transmitir os conhecimentos e sentir seus alunos. Se a educação inclusiva visa a criação de processos educativos que respondam à diversidade de alunos, o professor é o principal ator, nessa modificação de mentalidade e de método, pois é aquele que se envolve diretamente com a causa educacional e com o alunado, de modo que este deve, primeiramente, assumir positivamente a diversidade e a considerar um enriquecimento no contexto educativo, ao invés de toma-la como um problema. Isto implica em dizer que a existência de recursos materiais, embora muito útil, não constitui o fator chave no desenvolvimento de práticas inclusivas de sucesso, pois é muito mais relevante a forma como a tarefa é executada, e isto diz respeito ao contato humano e à sensibilidade empenhada no intuito de conhecer o outro e reconhecer nele as suas maiores dificuldades. Ou seja, a inclusão na educação requer, pedagogicamente tratando, que os educadores se esforcem para elaborar atividades se adequem às habilidades de todos, que ultrapassem as barreiras dos limites conferidos pelos conteúdos disciplinares, rendendo-se à diversidade. Assim, sensibilidade é um instrumento subjetivo através do qual o educador poderá alcançar grande êxito no resgate de seus alunos, bem como na propagação de uma educação de qualidade que alcance, efetivamente, a todos, sobretudo porque qualidade quer dizer produção de efeitos, que não tem qualquer relação com imposição luxuosa ou tecnológica, mas, para, além disso, de se fazer compreender ao ponto de que o conhecimento alcance àqueles que durante toda a vida viram-se segregados socialmente, seja em virtude de divisão socioeconômica, seja por diferenciação de cor, raça, sexo ou deficiência física ou intelectual.
  • 9. Revista Ciências da Educação 9 Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014 3 METODOLOGIA A produção do presente trabalho foi basicamente teórica, razão pela qual a metodologia utilizada foi eminentemente bibliográfica, a partir de pesquisas desenvolvidas por estudiosos na área da educação, os quais dedicam suas vidas a compreender a educação inclusiva e encontrar uma maneira hábil para sua efetividade no campo prático. 4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS A educação inclusiva, em seu contexto geral, obriga a escola ao rompimento com os modelos tradicionais de ensino, aproximando o professor da realidade do aluno, despindo-o de preconceitos para, em gestos, ensinar os seus alunos a prática da tolerância e transigência, pelo respeito das diferenças, das limitações do próximo. Quando se trata de uma educação inclusiva na modalidade de conferência de educação de qualidade para todos, essa sensibilidade do professor deve ser utilizada como uma das principais armas para seu desenvolvimento válido e regular, e, indo além, eficiente. Isto porque é através do dia a dia na sala de aula que vai ser possível aferir a abordagem a ser realizada em relação a cada aluno, enquanto ser humano, sujeito do direito máximo de educação, no sentido mais abrangente da palavra, e é o professor que vai poder responder se aquela escola está apta para responder, igualitariamente, às diferentes necessidades de todos os alunos, através de uma maior desta participação no processo de aprendizagem. É o educador que vai ser esta ponte, realizando um canal entre o humano e o institucional, mantendo o equilíbrio desta relação. Por isso, há que se existir um investimento, para além de material, em pessoal, capacitando o educador para a compreensão do outro, para compreensão inclusive de si, neste grandioso processo de vir a ser, de vir a fazer, de vir a realizar. O professor necessita tomar consciência de seu papel na educação, sobretudo inclusiva, de modo a se cientificar de que é o responsável pela efetivação da educação de qualidade que alcance a todos. Desta feita, a discussão transita em torno do real investimento no professor como canal de efetiva satisfação da educação inclusiva. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir do estudo apresentado, é de fácil compreensão a importância e a atualidade da educação inclusiva, sobretudo sob a modalidade de educação para todos, objeto do presente trabalho.
  • 10. Revista Ciências da Educação 10 Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014 Isto porque ela rompe com os modelos tradicionais de ensino, nos quais o professor se bitolava a transmitir uma série de conhecimentos desconectados com a realidade, sem importar-se se os alunos estavam assimilando e compreendendo as questões expostas, para, indo além, determinar que o ensino de qualidade é aquele que produz resultados práticos na vida dos alunos, que estes precisam sentir-se parte do meio educacional em que convivem, sendo necessário um resgate inclusive fora do ambiente escolar daqueles que estão marginalizados e sem perspectivas. Em que pese a inclusão escolar seja uma temática abordada há décadas, tem-se, na prática, a problemática de que esta é muito mais conceitual e retórica, do que efetivamente prática. Sabe-se que a evasão escolar só não é maior do que o número de crianças e jovens que passam pelas séries, sem que o resultado final, de graduação escolar, lhe seja qualquer garantia de melhoria em sua qualidade e vida. Os desafios encontrados são imensos, e, dentre estes, destaca-se a importância de que o profissional da educação, o professor, educador, o mestre, seja situado em sua atual condição de condutor desta realidade, pela qual este deve proceder o seu ofício de forma mais pessoalizada e sensível tanto à diversidade, quanto às condições pessoais de cada um de seus alunos. Finalmente, é sabido que tal processo não é simples e a condução inclusiva pelos professores está longe de se tornar uma prática concreta nas salas de aulas da educação regular. O caminho a ser percorrido é árduo e cada componente da comunidade escolar é imprescindível para que os esforços não sejam vãos. 6 REFERÊNCIAS MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação v. 11 n. 33 set./dez. 2006. GLAT, Rosana; FERNANDES, Edicléa Mascarenhas. Da Educação Segregada à Educação Inclusiva: uma Breve Reflexão sobre os Paradigmas Educacionais no Contexto da Educação Especial Brasileira. Revista Inclusão nº 1, 2005, MEC/ SEESP. BOOTH, Tony. Superar a exclusão através de abordagens inclusivas na educação: UM DESAFIO & UMA VISÃO Documento conceptual. Vol. 26. N. 01. 1996. BISSOTO, Maria Luisa. Educação inclusiva e exclusão social. Revista Educação Especial | v. 26 | n. 45, | p. 91-108 | jan./abr. 2013, Santa Maria, Disponível em: http://www.ufsm.br/revistaeducacaoespecial. SAMPAIO, Cristiane T.; SAMPAIO, Sônia Maria R.. Educação inclusiva: o professor mediando para a vida. Salvador: EDUFBA, 2009.