Aula Exposição na UnB - CONTROLE SOCIAL - Professora Ana Valéria de Mendonça.

2. As ações de informação e comunicação
voltadas à construção da cidadania e ao
controle social das políticas públicas e sociais.
“Experiências com os Trabalhadores (as) rurais em Goiás e Conselho
Nacional de Saúde”
AULA EXPOSIÇÃO DIALOGADA– 27 DE OUTUBRO DE 2014, UnB
Moderação – Luiz Henrique Parahyba, jornalista, Assessor de Comunicação
do Conselho Nacional de Saúde – CNS – Coordenação – Profª Ana Valéria
Mendonça

4. A participação da sociedade no setor saúde passou por processos de mudanças
complexos, que resultaram em um sistema de Controle Social cada vez mais qualificado,
deliberativo, independente e representativo. A democratização das políticas de saúde é
exemplo de um dos avanços viabilizados pela existência do Controle Social.
Os conselhos de saúde e as conferências de saúde se constituem, atualmente,
nos principais espaços para o exercício da participação e do Controle Social na
implantação e na implementação das políticas públicas de saúde no Brasil. Esses espaços
são essencialmente democráticos, onde a sociedade se organiza para a efetiva proteção
da saúde como direito de todos e dever do estado.
O primeiro Conselho Nacional De Saúde (CNS) surgiu no Brasil, há mais de 70
anos. Os desafios são grandes, pois a desde 1937, no Estado Novo de Getúlio Vargas,
novos atores entraram em cena para participação social nas decisões – mesmo no regime
do Estado Novo, um regime político centralizador e autoritário.

5. Hoje o CNS vive ares democráticos, com ampla participação da sociedade
organizada, pois desde a CF-1988 ficou estabelecido que a “...sociedade participasse da
gestão do sistema de saúde”.
O CNS é assim representado:

6. “Para entender o Controle Social na
Saúde”, CNS, Brasília, 2014,
www.conselho.saude.gov.br

7. CNS CONVOCA O POVO BRASILEIRO PARA A 15ª
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE EM 2015
O processo de construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) já
começou e o povo brasileiro está convocado para participar e discutir o tema: ”Saúde
pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”.
Conferência é mobilização! E as etapas já começaram com as ações do
Conselho Nacional de Saúde (CNS), ouvindo os segmentos representados e atuando com
os atores principais do processo. Desde agosto de 2014 o processo foi iniciado e terá seu
momento maior em novembro de 2015 com a realização da Conferência Nacional; com o
objetivo de avaliar a situação de saúde da população brasileira, propor diretrizes para a
elaboração dos instrumentos federais de planejamento e orçamento em saúde.

8. A 15ª Conferência Nacional de Saúde compreenderá as seguintes etapas:
– Avaliação participativa da Saúde no Brasil (agosto/14 - abril/15)
– Etapas Municipais e Estaduais – (abril/14 - julho/15)
– Conferência Nacional (novembro/15)
– Pós Conferência Nacional – Monitoramento das deliberações
Para entender a caminhada da 15ª CNS, é importante que sigamos o cronograma de
ações:
Agosto/14 a ABRIL/15
Fase de mobilização e debates por tema, segmento ou região de saúde
Nessa etapa temos como missão a mobilização social de segmentos
representados e não representados em espaços instituídos de participação, e
fortalecimento das pautas acerca da equidade em saúde, além de estabelecer a avaliação
da situação de saúde e do Sistema de Saúde, no formato de “Avaliação Participativa”.
Queremos articular o calendário da saúde coletiva brasileira e dos movimentos
sociais e populares. Esta etapa deve ser assumida sobretudo pelos conselhos municipais e
estaduais de saúde.

9. Os conteúdos para estas e demais etapas, que já estão incluídos na Agenda
Propositiva do CNS para as Eleições 2014 e no Movimento Saúde +10, são: reformas
estruturais do Estado, garantia do direito à saúde e acesso a cuidados de qualidade,
valorização do trabalho e da educação na saúde, fortalecimento da participação social na
saúde.
Atividades previstas para a Etapa 1
Oficina de Comunicação
No período de 10 a 12 de novembro de 2015, em parceria com o Canal
Saúde/Fiocruz, o CNS irá realizar uma oficina/seminário de Comunicação e Informação
que propõe a reflexão acerca do papel da comunicação em defesa do direito à saúde e do
SUS.
Plenárias Regionais
Ampliar o fortalecimento da regionalização em saúde a partir da mobilização
para a 15ª Conferência, efetivando do espaço regional/territorial e avançando na
descentralização em saúde.

10. Plenárias Temáticas (COFIN e outras comissões já programaram agendas)
Promover espaços de reflexão e formulação acerca das iniquidades em saúde,
com enfoque nas realidades dos diversos segmentos populacionais (mulheres, idosos,
população do campo e floresta, juventude, população negra e quilombola, LGBT,
população em situação de rua, população com patologias e deficiências entre outros), nos
desafios territoriais para a efetivação do direito à saúde.
Plenária Digital
Construir uma plataforma de participação digital destinada à toda população.
Mobilizar a utilização do sistema a partir das Ouvidorias, conselhos de saúde e
movimentos sociais. Esta etapa promoverá a intervenção direta de cidadãos no processo
de avaliação do sistema de saúde e formulações a serem encaminhadas à 15ª Conferência
Nacional. Para isso será necessário a Plafaforma “PID” – Programa de Inclusão Digital
(processo em construção).
XIX Plenária Nacional de Conselhos e Movimentos Sociais
Espaço destinado à síntese deliberativa da Etapa 1 com a formulação de
diretrizes e propostas a serem debatidas nas etapas seguintes do processo de
conferência.

11. Com o processo de construção e realização da 15ª CNS, por meio da
mobilização política e social, busca se consolidar a proposta de um Sistema Único de
Saúde (SUS), no Brasil, universal, integral, equânime e com participação da comunidade
no controle social do campo e da cidade.
Para que a saúde seja verdadeiramente pública e de qualidade para cuidar das
pessoas, façamos juntos um SUS do Povo Brasileiro. Todos (as) juntos para a construção
da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
No dia 7 de abril de 2015 – Dia Mundial da Saúde - o CNS fará uma grande
mobilização de rua como parte das ações da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

12. SELO 25 ANOS DO SUS

13. PEÇA-CONCEITO

14. REVISTA CNS

15. (DETALHE PARA O TEXTO)

16. FILIPETA
frente verso

17. BANNER (220 x 220)

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#JuntosPeloSUS

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25. CAMPANHA

26. Obrigado!
Luiz Henrique Parahyba
Jornalista, Assessor de Comunicação do Conselho Nacional de
Saúde – CNS
lhparahyba@gmail.com
www.luizparahyba.com.br
(61) 9928-8114