DESAPOSENTAÇÃO GANHA FORÇA NO SUPREMO
05/04/2014
Procuradoria defende a troca de aposentadoria do INSS
Fernanda Brigatti
do Agora
A troca de aposentadoria ganhou força no STF (Supremo Tribunal Federal).
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo um parecer sobre o direito a um novo benefício para os aposentados que trabalham.
O subprocurador-geral da República Odim Brandão Ferreira discorda dos argumentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra a troca e aponta vários motivos para o direito ser reconhecido sem o aposentado precisar devolver nada ao governo.
Ele recomenda, no entanto, que a ação retorne ao TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), onde o segurado do processo conseguiu a primeira decisão favorável.
O subprocurador-geral considera que houve um erro técnico no julgamento do caso em questão.
Se os ministros do Supremo não concordarem que houve erro, ele pede então que os recursos do INSS sejam recusados.
Com isso, para ele, deveria ser mantida a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que garante a troca de benefício sem a necessidade de devolver os valores já recebidos do INSS.
DESAPOSENTAÇÃO GANHA FORÇA NO SUPREMO
05/04/2014
Procuradoria defende a troca de aposentadoria do INSS
Fernanda Brigatti
do Agora
A troca de aposentadoria ganhou força no STF (Supremo Tribunal Federal).
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo um parecer sobre o direito a um novo benefício para os aposentados que trabalham.
O subprocurador-geral da República Odim Brandão Ferreira discorda dos argumentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra a troca e aponta vários motivos para o direito ser reconhecido sem o aposentado precisar devolver nada ao governo.
Ele recomenda, no entanto, que a ação retorne ao TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), onde o segurado do processo conseguiu a primeira decisão favorável.
O subprocurador-geral considera que houve um erro técnico no julgamento do caso em questão.
Se os ministros do Supremo não concordarem que houve erro, ele pede então que os recursos do INSS sejam recusados.
Com isso, para ele, deveria ser mantida a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que garante a troca de benefício sem a necessidade de devolver os valores já recebidos do INSS.
3. Indicadores de desempeño
3.1 Considero aspectos relacionados con la
seguridad, ergonomía, impacto en el medio
ambiente y en la sociedad, en la solución de
problemas.
3.2 Propongo soluciones tecnológicas en
condiciones de incertidumbre, donde parte de la
información debe ser obtenida y parcialmente
inferida.
4. 3.3 Explico las características de los distintos
procesos de transformación de los materiales y de
obtención de las materias primas.
3.4 Interpreto y represento ideas sobre
diseños, innovaciones o protocolos de
experimentos mediante el uso de
registros, textos, diagramas, figuras, planos, maqu
etas, modelos y prototipos.
5. 3.5 Diseño, construyo y
pruebo prototipos de
artefactos y procesos como
respuesta a una necesidad o
problema, teniendo en
cuenta las restricciones y
especificaciones planteadas