Presentación acerca de la determinación y evaluación de los aspectos e impactos ambientales

1. Aspectos Ambientais e
Impactos Ambientais

2. Aspectos Ambientais

3. Aspecto Ambiental
Aspecto Ambiental é qualquer intervenção direta ou indireta das atividades e
serviços de uma organização sobre o meio ambiente, quer seja adversa ou
benéfica.
Desta forma o aspecto ambiental são os elementos das atividades, produtos,
serviços, rejeitos de quem pode interagir com o meio ambiente.

4. • Licenciamento
Ambiental
(lei 6938/81)
• Procedimento
Administrativo
 Considera as disposições legais e
regulamentares e as normas
técnicas aplicáveis
• Disciplina
 Utilizadores de recursos
ambientais e potenciais
poluidores.
 Construção
 Instalação
 Ampliação
 Funcionamento
Aspectos Ambientais

5. Conceitos
Estevam Bolea – 1984
Impacto Ambiental
“Diferença entre a situação do
meio ambiente futuro,
modificado pela realização de
um projeto, e a situação do
meio ambiente futuro tal como
teria evoluido sem o projeto”

6. Conceitos
Resolução CONAMA - 01/86
 Impacto Ambiental
 “ Qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente,
causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas
que, direta ou indiretamente afetem:
I. A saúde, a segurança e o bem estar da
população
II. As atividades sociais e econômicas
III. A biota
IV. As condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente.
V. A qualidade dos recursos ambientais.”

7. Conceitos
Estevam Bolea – 1984
 Avaliação de Impacto Ambiental ( AIA)
 “ processo realizado para identificar, prever,
interpretar e prevenir os efeitos ambientais
que determinadas ações, planos, programas
ou projetos podem causar a saúde, ao bem-
estar humano e ao ambiente, incluindo
alternativas ao projeto ou ação, pressupondo
a participação do publico.”

8. Conceitos
Sobreira
 Estudo de Impacto Ambiental ( EIA)
 “ É um dos elementos do processo de
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).”
 O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um
dos instrumentos da politica nacional do meio
ambiente, previsto no art. 9º,III, Lei 6938/81,
utilizado como orientação para decisão do
poder público.

9. Elementos do AIA
• Instrumentos: Avaliação de Impacto Ambiental
Monitoramento
Auditoria
EIA
(Avaliação
Ambiental
Estratégica)
Análise de
Ciclo de Vida
Audiência
Pública
MDL
(Mecanismos de
Desenvolvimento
Limpo)
Vistorias
Técnicas
Processo
(AIA)

10. Importante:Definições
Aspecto Ambiental é qualquer intervenção direta ou indireta das atividades e
serviços de uma organização sobre o meio ambiente, quer seja adversa ou
benéfica.
Desta forma o aspecto ambiental são os elementos das atividades, produtos,
serviços, rejeitos de quem pode interagir com o meio ambiente.
Um aspecto ambiental significativo é uma aspecto ambiental que tem ou possa a
vir ter impacto ambiental significativo
Impacto Ambiental é toda ação ou atividade de uma organização, quer
adversa ou benéfica, que produz alterações em todo o meio ambiente ou apenas
em alguns de seus componentes.

11. Identificação e Avaliação dos
Aspectos e Impactos Ambientais
 Etapa 1: Identificar os aspectos ambientais associados às atividades, produtos
ou serviços e classificá-los
Etapa 2: Identificar os Impactos Ambientais associados aos Aspectos
Ambientas
Etapa 3: Avaliar a significância dos Impactos Ambientais.
Etapa 4: Registrar e Gerenciar os Aspectos e Impactos Ambientais
significativos.
Considerações:
Avaliação dos Impactos Ambientais é feitas utilizando o critério de Grau de Impacto .
Aspecto Ambiental será significativo quando:
Houver legislação que o contemple a ser cumprida.
Houver interresse para as partes interessadas envolvidas com o Aspecto Ambiental
 Tiver importância maior ou igual a 4.

12. Grau de Impacto
• Grau de Impacto: Indica a gravidade do Impacto no Meio Ambiente.
Grau de
Impacto
Descrição Pontuação
Baixo
A utilização de recursos naturais é desprezível
quanto ao esgotamento. A degradação ao meio
ambiente ou á comunidade, é desprezível e
reversível. Para resíduos considerar classe 3
conforme NBR 10004
1
Médio
A utilização de recursos naturais é considerada
sem haver possibilidade de esgotamento das
reservas naturais. A degradação ao meio
ambiente ou à comunidade, é reversível, porém
com ações imediatas. Para resíduos considerar
classe 2 conforme NBR 10004
2
Alto
Há probabilidade de escassez dos recursos
naturais. A degradação no Meio Ambiente ou á
comunidade, impacta com a probabilidade de
irreversibilidade. Para resíduos, considerar classe
1 conforme NBR 1004
3

13. Significância dos Aspectos Ambientais
Categoria Tipo Descrição Ações
Gerenciamento
I Desprezível Não resultará em danos ao meio ambiente,
nem ao sistema
Requer ações especificas
dentro dos procedimentos da
área
II Marginal Degradará o sistema, o meio ambiente
porém sem comprometê-lo seriamente ou
causar danos graves
Requer ações especificas
dentro dos procedimentos da
área, incluindo a definição de
ações preventivas
III Crítica Causará danos substanciais ao sistema, com
comprometimento do meios ambiente e / ou
lesões graves de pessoas
Requer acionamento da Brigada
de combate a Emergências,
com a definição de ações
especificas plano de controle de
emergências PCE, incluindo a
definição de ações preventivas
IV Catastrófica Produzirá severa degradação do meio
ambiente, danos ao sistema
Requer o acionamento do Plano
de Operações Integradas junto
a outros órgãos. Requer o
estabelecimento de ações
preventivas

14. Identificação e Avaliação dos
Aspectos e Impactos Ambientais
Atividade Aspecto Impacto
Produção de um produto Reformulação do
produto para reduzir o
seu volume ou
embalagem
Conservação de
recursos Naturais
(+) Impacto
Manuseio de produtos
tóxicos
Vazamento potencial ou
acidental
Contaminação do solo,
ar, água.
( - ) impacto.

15. Exemplos de Aspectos e
Impactos
• Norma 14001:2004 item 4.3.1
Aspecto Impacto
Geração de resíduos sólidos Alteração da qualidade do solo
Consumo de energia elétrica Esgotamento de recursos naturais
Geração de efluentes líquidos Alteração da qualidade do corpo
D’água
Emissão atmosféricas Alteração da qualidade do ar
Consumo de água Esgotamento de recursos naturais
Consumo de combustível Esgotamento de recursos naturais
Emissão de ruído Incômodo ao Bem -estar

16. Metodologia para Identificação e
Avaliação de Aspectos
 Estabelecer uma equipe multidisciplinar.
 Preparação da documentação necessária.
 Identificação dos Aspectos.
 Estimativa – Probabilidade e gravidade.
 Decisão da Significância do Impacto
Ambiental.
 Ações de melhoria.
 Analise crítica dos planos de ação.

17. Impactos Ambientais

18. Impacto Ambiental
Impacto Ambiental é toda ação ou atividade de uma organização, quer
adversa ou benéfica, que produz alterações em todo o meio ambiente ou apenas
em alguns de seus componentes.

19. Influência, Magnitude,
Abrangência e Freqüência
 Influência (I):
 Direta – Atividades, produtos ou serviços realizados pela organização.
 Indireta – Não diretamente relacionados às atividades desenvolvidas pala
organização
 Magnitude (M)
 Refere-se ao grau de alteração provocado pela ação ambiental (Espaço x
Tempo)
1) Insignificante: nenhum efeito ambiental identificável
2) Pequena: Impacto de magnitude desprezível, pode causar comprometimento do
corpo receptor.
3) Média: Causa comprometimentos considerável ao meio ambiente, porém
reversível.
4) Grande: Causa danos de difícil reversibilidade.

20. Influência, Magnitude,
Abrangência e Freqüência
 Abrangência (A):
1) Restrita – Ao local aonde aconteceu o evento.
2) Local – O impacto abrange outras áreas da organização.
3) Regional – O impacto afeta a circunvizinhança da empresa.
4) Global – Acima de Regional.
 Freqüência (F)
1) Esporádica: O impacto é pouco provável – ocorrência do impacto é de
uma vez ao ano.
2) Cíclica: A intervalos regulares – duas vezes ao ano ou até uma vez por
mês.
3) Continua: De maneira continua, sem interrupções.

21. Filtro de Significância
 Importância (I): Atribuição de peso relativo ao fator afetado no âmbito do projeto.
Avaliação subjetiva – Valor paisagístico, sentimental, tradicional, histórico
,arqueológico.
 I = M + A + F.
 Significância (S).
 Aspectos com Índices de importância (I) :
Entre 06 e 11 = Considerados Significativos
Entre 01 e 05 = Filtro de Significância.
 Filtro de Significância:
 Consiste na avaliação do impacto em relação aos seguintes elementos:
Legislação
Demanda de partes interessadas.
Atendimento à política ambiental.
Interesse econômico
 Se o impacto em analise tiver relação com qualquer dos elementos listados , é
considerado como significativo.

22. Histórico
 Instrumento de gerenciamento ambiental preventivo.
 Proporciona uma estrutura e uma base de informação para tomada de
decisão sobre atividades que afetam o meio ambiente.
 Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (nº 6938 de 31 de Agosto
de 1981)
 Através da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº
001/86 (CONAMA), os elementos básicos da AIA ( Avaliação de
impacto Ambiental) são tratados. Esta resolução definiu como
documentos resultantes de tais avaliações o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impactos Ambientais
(RIMA), de cuja elaboração depende o licenciamento de uma serie de
atividades “ modificadoras do meio ambiente”.

23. Estudo de Impacto Ambiental
(EIA)
• O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos da
politica nacional do meio ambiente, previsto no art. 9º,III, Lei 6938/81,
utilizado como orientação para decisão do poder público.
Etapas Básicas dos Estudos Ambientais
Descrição da atividade
Definição da área de influência ambiental da atividade
Diagnóstico ambiental da área de influência( Inclui os meios físicos, bióticos e
socioeconômicos
Analise e Gerenciamento de Riscos Ambientais
Avaliação dos Impactos Ambientais
Medidas Mitigadoras e Programas Ambientais
Conclusão

24. Licenças Ambientais
 Ato administrativo que estabelece
condições, restrições e medidas de controle
ambiental
Licença Prévia (LP)
Prazo de validade:
- Mínimo: Estabelecido no cronograma
de elaboração do projeto.
- Máximo: 05 anos. (Incluindo
renovações)
Licença de Instalação (LI)
- Mínimo: Estabelecido no cronograma
de instalação.
- Máximo: 06 anos. (Incluindo
renovações)
Licença de Operação (LO)
- Mínimo: 04 anos.
- Máximo: 10 anos.
Licença Prévia (LP)
• Fase de planejamento do empreendimento ou
atividade.
• Aprova a localização e a concepção do projeto
• Estabelece os requisitos básicos e condicionantes
para as diversas fases
Licença de Instalação (LI)
• Autoriza o inicio da implantação do
empreendimento ou atividade, conforme o projeto
executivo aprovado
• Aprova as medidas de controle ambiental e
demais condicionantes.
Licença de Operação (LO)
• Autoriza o inicio do empreendimento ou atividade
e o funcionamento de seus equipamentos de
controle de poluição
• Verificação do efetivo cumprimento do que consta
das licenças anteriores
• Verificação do cumprimento das medidas de
controle ambiental e condicionantes determinadas
para a operação.

25. MÉTODO BATTELLE
Ecologia Contaminação
Ambiental
Aspectos
Estéticos
Aspectos de
Interesse
Humano
Espécies e
Populações
Contaminação da
Água
Solo Valores
educacionais e
científicos
Habitat e
Comunidades
Contaminação
Atmosférica
Ar Valores Históricos
Ecossistema Contaminação do
Solo
Agia Culturas
Contaminação por
Ruído
Biota Sensações
Objetos
Artesanais
Estilos de vida

26. Identificação e avaliação de
impactos ambientais
• Fases:
 Implantação
 Operação
 Manutenção
 Desativação (Considerar a ocorrências
de acidentes)
• Critérios:
 Identificação
 Predição
 Avaliação:
 Magnitude
 Freqüência
 Importância
• Considerar:
 Tempos de Incidência
 Condições do Ambiente
 Acumulação e sinergia dos aspectos
 Magnitude Importância.
 Positivos e negativos
 Diretos e indiretos
 Temporários, permanentes e cíclicos
 Reversíveis e irreversíveis
 Locais, regionais e estratégicos

27. Medidas e Ações
 Mitigadoras:
• Reduz ou elimina o impacto
 Compensatórias
• Compensa um impacto que não
pode ser mitigado
 Programas, projetos e planos
• Fornece a estrutura para o
cumprimento das medidas
mitigadoras e compensatórias
 Composto:
• Objetivos
• Metodologia
• Etapas de execução
• Recursos necessários
• Responsáveis
 Emergências
• Analise de Riscos
• Gerenciamento de Riscos
• Plano de Emergência
 Analise e Síntese da Qualidade
Ambiental.
• Condições ambientais e
tendências evolutivas
• Relações de dependência e / ou
sinergia entre fatores ambientais
• Compreensão da estrutura e a
dinâmica do ambiente
• Identificação dos pontos críticos