1. 46804 Diário da República, 2.ª série — N.º 229 — 29 de Novembro de 2011
4 — Carreira na Administração Pública: inspector superior principal, Por imperativo de conformação da rede de ensino português no
na unidade de auditoria, IGFSE, desde Outubro de 2009; prestação de estrangeiro ao orçamento do Instituto Camões, I. P., para 2012, torna-
serviços no Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu/ -se necessária a reorganização dos horários dos ensinos básico e se-
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, desde 1989 até à extinção
cundário.
do organismo, com transição para o quadro de pessoal do IGFSE.
205382291 Assim, determina-se o seguinte:
1 — É aprovada a rede de cursos do ensino português no estrangeiro
MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS para o ano lectivo de 2011-2012, nos termos do anexo I, que se repu-
blica em anexo.
E DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2 — O presente despacho será divulgado na página electrónica do
Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Instituto Camões, I. P.
Estrangeiros e da Educação e Ciência 3 — O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de
2012.
Despacho n.º 16149/2011
O Despacho n.º 8175/2011, de 9 de Junho, que aprovou a rede de 22 de Novembro de 2011. — O Ministro de Estado e dos Negócios
ensino português no estrangeiro para o ano lectivo de 2011-2012, fixa, Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas. — O Ministro da Edu-
no anexo I, os horários da rede dos ensinos básico e secundário. cação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.
ANEXO I
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro
Educação pré-escolar, ensinos básicos e secundário (ano lectivo de 2011-2012)
Horários Horários Número
País Nível de ensino
completos incompletos de horas
Alemanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.º/3.º CEB e SEC . . . . . . . . . . . . . . . . . . BER01 a) BER03 a) 12h
BER02 a)
BER06 a)
BER07 a)
1.º CEB. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . HAM02 b) OSN01 13h
HAM03 b)
HAM07
HAM09
HAM11
2.º/3.º CEB e SEC . . . . . . . . . . . . . . . . . . HAM01 b) OSN04 16h
HAM04 b)
HAM05
HAM12
HAM13
HAM18
HAM19
OSN02
OSN05
2.º/3.º CEB e SEC . . . . . . . . . . . . . . . . . . DUS01
DUS04
DUS05
DUS06
1.º CEB. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . FRANK02
2.º/3.º CEB e SEC . . . . . . . . . . . . . . . . . . FRANK01
FRANK03
FRANK04
FRANK05
1.º CEB. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EST02
EST03
EST04
EST05
EST08
EST09
EST11
EST12
2.º/3.º CEB e SEC . . . . . . . . . . . . . . . . . . EST10
EST13
EST14
EST15
EST16