3. S É R I E u N I V E R S I tÁ R I a
Direito
Constitucional
Antonio Fernando Pires
Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo. Especialista em Direito Tributário.
Especialista em Formação de Professores. Professor de Direito Constitucional,
Direito Tributário, Teoria do Direito e Ciência Política da UNIP e FMU em São Paulo.
Mestre e Doutorando em Direito Constitucional.
Edição 2014
5. D E D I C at Ó R I a
D
edico este livro à minha esposa, Rita, luz e vetor da minha vida.
Dedico, igualmente, aos meus filhos Pedro e Victor, que constantemente
me deixam bobo de amor. Sem qualquer um dos três, minha vida seria
um livro em branco.
Dedico, in memoriam, à minha irmã Juliana, que se foi muito cedo, antes do
que gostaríamos.
V
6.
7. aGR aDECIMENtoS
A
gradeço à minha mãe, Professora de Português, pelo incentivo quanto ao
ingresso no mundo das letras desde cedo, e por ter examinado esta obra
generosamente.
Agradeço à minha família, indistintamente, pelo berço simples e caráter direito,
condições necessárias para que alguém possa saber, com êxito, a respeito do que
é certo e do que é errado no caminho da vida.
Agradeço, especialmente, aos meus alunos da Unip. À minha querida Unip.
Sem meus alunos, não haveria aula. Sem eles, não haveria escola. Sem eles, não
haveria o que professar. E sem professar, eu não saberia para onde ir.
VII
8.
9. pREFÁCIo
É
com imensa alegria e satisfação que apresento a obra Direito Constitucional,
do autor Antonio Fernando C. Pires Filho. Amigo de longa data com quem
tenho o prazer de conviver há anos no curso de Graduação em Direito da
Universidade Paulista (UNIP).
Experiente profissional da carreira jurídica como Procurador da Fazenda
Nacional no Estado de São Paulo, o autor demonstra igualmente sua experiência acadêmica nos bancos universitários como Professor e Mestre em Direito.
Estudioso do Direito Constitucional, mostrou-se sempre sensível às questões da
educação e do processo da aprendizagem do Direito.
Esta obra, que tenho a honra de prefaciar, retrata um dos mais importantes ramos do Direito que é o Direito Constitucional. Em linguagem acessível, o
autor expõe de forma clara e direta uma análise doutrinária e jurisprudencial da
Constituição Federal, abordando inclusive questões polêmicas e recentes julgados
dos Tribunais Superiores, demonstrando a atualidade da obra e sua consonância
com as novas tendências no mundo jurídico.
Trata-se de texto didático que possibilita o estudo dos vários títulos e capítulos
da Carta Magna pelos acadêmicos e operadores do Direito, assim como pelos
candidatos aos concursos das diversas carreiras jurídicas pela especificidade
e importância dos temas abordados. Ao final de cada capítulo, o autor interage
com o leitor propondo uma série de exercícios sobre os conteúdos selecionados,
com o fito de estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologia jurídica, facilitando a percepção e a fixação do estudo, além de incentivar
a autoaprendizagem.
IX
10. D ire ito Constituciona l
O estudo que compõe esta obra demonstra igualmente uma reflexão do autor das
problemáticas constitucionais enfrentadas no seu dia a dia como operador do Direito e
nas salas de aula na formação de verdadeiros cidadãos, com a valorização dos fenômenos
jurídicos e sociais envolvidos nos diversos temas abordados.
São Paulo, julho de 2013.
Profa. Dra. Andrea Wild
Coordenadora Auxiliar do curso de Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP), campus Paraíso.
Especialista em Teoria Geral do Processo, Especialista em Educação a Distância e Mestre em
Comunicação pela Universidade Paulista (UNIP). Doutora em Educação, na área de concentração.
Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogada em São Paulo.
Professora nas disciplinas Instituições Judiciárias, Ética, História do Direito, Direitos Humanos
e Direito Constitucional (Direitos Fundamentais) na Universidade Paulista (UNIP).
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