Este documento presenta varias propuestas para reducir el déficit presupuestario del Estado ecuatoriano para 2012 y el cuatrienio 2012-2015. Entre las propuestas se incluyen revisar el supuesto déficit actuarial del IESS, reducir las contribuciones mensuales del Estado al IESS, eliminar las comercializadoras de combustibles líquidos, obtener un aporte parcial del sector privado para la importación de derivados de hidrocarburos, y realizar una reliquidación de los excedentes de gas doméstico no consumido. De

1. REPÚBLICA DEL E C U A D O R
ASAMBLEA NACIONAL
Q u i t o , 21 de n o v i e m b r e del 2011
Oficio NO.-343-FC-AC-11
Arquitecto
Fernando Cordero
PRESIDENTE DE LA A S A M B L E A NACIONAL
Presente.-
Señor Presidente:
M e p e r m i t o insistir en mis p r o p u e s t a s q u e las he v e n i d o h a c i e n d o al r e s p e c t o del P r e s u p u e s t o
G e n e r a l del Estado d e s d e el 2.009 a p l i c a b l e s al p r e s u p u e s t o del 2 0 1 2 , a fin de q u e sean revisados
ciertos criterios q u e p o r d e s c o n o c i m i e n t o han v e n i d o s i e n d o a c e p t a d o s c o m o v e r d a d infalible
por parte de la A s a m b l e a N a c i o n a l .
Por tratarse de p r o p u e s t a s d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d a s y por su t r a s c e n d e n c i a , c o n s i d e r o que el Sr.
P r e s i d e n t e de la A s a m b l e a N a c i o n a l , p r e s t a r á la i m p o r t a n c i a m í n i m a q u e estas N o t a s Explicativas
r e q u i e r e n , con la f i n a l i d a d de c o n t r i b u i r en la b ú s q u e d a de a l t e r n a t i v a s de f i n a n c i a m i e n t o al
P r e s u p u e s t o G e n e r a l del Estado p a r a el 2 0 1 2 , evitando recurrir a la creación e incremento de
impuestos al pueblo e c u a t o r i a n o .
En lo r e l a c i o n a d o c o n la i m p o r t a c i ó n de c o m b u s t i b l e s a u t o m o t r i c e s , c a b e insistir: YA ES HORA
QUE LAS COMERCIALIZADORAS APORTEN C O N A L G Ú N DINERO PARA LA IMPORTACIÓN O
PAGUEN AL C O N T A D O LA C O M P R A DE COMBUSTIBLES A PETROCOMERCIAL, ya que es
dinero de los usuarios, a f i r m a c i ó n r e s p a l d a d a con r e s u l t a d o s de u n a e n c u e s t a en mi página
w e b abierta d e s d e el 6 de j u l i o del p r e s e n t e a ñ o , w w w . f e r n a n d o c a c e r e s c o r t e z . c o m , en la cual se
refleja h a s t a u n 90 % d e r e c h a z o a la política a c o s t u m b r a d a d e f i n a n c i a r l e s el 1 0 0 % del costo de
i m p o r t a c i ó n . (Anexo 1).
De c o n f o r m i d a d c o n lo q u e d i s p o n e el a r t i c u l o 58 de la Ley O r g á n i c a de la F u n c i ó n Legislativa, m e
p e r m i t o p r e s e n t a r a U d . las o b s e r v a c i o n e s p e r t i n e n t e s al t r a t a m i e n t o del P r e s u p u e s t o G e n e r a l
del Estado, a fin d e q u e s e a n c o n s i d e r a d a s al I n t e r i o r de la C o m i s i ó n en v i r t u d de los q u e d i s p o n e
el Art. 295 de la C o n s t i t u c i ó n de la R e p ú b l i c a .
Hago p r o p i c i a la o c a s i ó n p a r a reiterarle m i s s e n t i m i e n t o s de c o n s i d e r a c i ó n y a p r e c i o .
MIEMBRO DE LA COMISIÓN DE LA BIODIVERSIDAD Y RECURSOS NATURALES
MIEMBRO DE LA COMISIÓN DE FISCALIZACIÓN Y C O N T R O L POLÍTICO

2. REPÚBLICA DEL E C U A D O R
ASAMBLEA NACIONAL
NOTAS EXPLICATIVAS
1.- DÉFICIT ACTUARIAL DELIESS EN DUDA: (7.500 mill.a favor del M i n . Finanzas).
P r o p u e s t a t é c n i c a p r o d u c t o de a ñ o s de investigaciones y análisis q u e se c o m p r o b a r á n con la
a u d i t o r i a actuarial a los b a l a n c e s ú l t i m o s , m e d i a n t e la se d e m o s t r a r í a q u e la d e u d a del Estado
con el IESS, N O TIENE S U S T E N T O A C T U A R I A L , y se liberarían U$D.500 millones anuales por los
7 años siguientes a partir del 2010, si afectar las prestaciones .
El IESS n u n c a t u v o p r o b l e m a s p o r falta d e r e c u r s o s e c o n ó m i c o s , s i n o p o r t e n e r A d m i n i s t r a c i o n e s
no a d e c u a d a s e s p e c i a l m e n t e en lo r e l a c i o n a d o a i n v e r s i o n e s .
A n e x o (1) -oficio N o . 0 6 1 - F C - A C - 0 9 de 2 o de o c t u b r e d e l 2 0 0 9 e n v i a d o a la P r e s i d e n c i a de la
República.
2.- APORTE MENSUAL PARA JUBILACIONES: (600 millones deja de pagar el Estado)
C o n s e c u e n c i a de lo a n t e r i o r se r e d u c i r í a n en etapas, los a p o r t e s m e n s u a l e s q u e el Estado no
entregaría al IESS p o r c o n c e p t o d e l 4 0 % d e l p e r s o n a l civil y del 6 0 % de los j u b i l a d o s militares.
N o se v e r á n afectadas para n a d a las actuales p e n s i o n e s m e n s u a l e s .
3.- SUPRESIÓN DE COMERCIALIZADO RAS COMBUSTIBLES LÍQUIDOS
R e p r e s e n t a r í a para e l Estado alrededor d e U$D 400 millones q u e i n g r e s a r í a n v í a
P e t r o c o m e r c i a l . El 1 3 % d e c o m i s i ó n actual s e r e d i s t r i b u i r í a entre P e t r o c o m e r c i a l y las
D i s t r i b u i d o r a s (gasolineras) q u e s o n q u i e n e s h a c e n la i n v e r s i o n e s y el t r a b a j o d u r o , s i e n d o m a s
estimulante para a m b a s partes.
4.-RELIQUIDACIÓN DE EXCEDENTES DE GAS DE USO DOMESTICO N O CONSUMIDO
N o r m a l m e n t e se perjudica al c o n s u m i d o r con Vi kilo en c a d a t a n q u e de 15 kilos, lo cual significa
0,37 ctvs de d o l a r q u e se d e b e m u l t i p l i c a r por el n u m e r o de t o n e l a d a s m é t r i c a s q u e se i m p o r t a n
cada año.
Debe c o n s i d e r a r s e la e n o r m e i n v e r s i ó n estatal p a r a a t e n d e r t o d o el p r o c e s o de a b a s t e c i m i e n t o
de gas de u s o d o m é s t i c o , en el m a n t e n i m i e n t o y o p e r a c i ó n de las t e r m i n a l e s d e a l m a c e n a m i e n t o
en t o d o el país, a d e m á s el t r a n s p o r t e por los p o l i d u c t o s estatales a las t e r m i n a l e s d e
d i s t r i b u c i ó n , lo cual significa n u e v o s s u b s i d i o s a d i c i o n a l e s .
5.-APORTE PARCIAL PRIVADO PARA IMPORTAR DERIVADOS DE HIDROCARBUROS
Es o p o r t u n o e l q u e e l s e c t o r b e n e f i c i a d o p o r a ñ o s con m i l e s d e m i l l o n e s d e d ó l a r e s d e
f i n a n c i a m i e n t o con CERO C O S T O , se s u m e al e s f u e r z o y e m p i e c e a a p o r t a r al m e n o s un 3 0 % del
costo a n u a l de i m p o r t a c i o n e s , e m p e z a n d o el 2 0 1 2 . El 30% de 4.100 millones en el 2012 es de
1.230 millones.
6.-CASO PARTICULAR DEL PRESUPUESTO CONSOLIDADO 2012 DE LA PROVINCIA DE
COTOPAXI
En e l c a s o m u y p a r t i c u l a r de l a P r o v i n c i a d e C o t o p a x i : se r e c o m i e n d a q u e el M i n i s t e r i o de
E c o n o m í a y Finanzas y S E N P L A D E S revisen los f a c t o r e s que influyen para a s i g n a r recursos, tales
c o m o : á r e a g e o g r á f i c a , d e n s i d a d p o b l a c i o n a l , g r a d o de d e s a r r o l l o relativo, p u e s t o q u e existen
grandes diferencias entre P r o v i n c i a s D E M U Y S I M I L A R E S CARACTERÍSTICAS S O C I O -
ECONÓMICAS.

3. REPÚBLICA DEL E C U A D O R
ASAMBLEA NACIONAL
PROPUESTAS DE REVISION PARA EL PRESUPUESTO GENERAL DEL ESTADO 2012 Y PARA EL
CUATRIENIO 2012-2015
PROPUESTAS Y MONTOS ESTIMADOS A REDUCIRSE
1.- Revisión y r e d u c c i ó n del Déficit A c t u a r i a l del IESS: 500 mill.anuales
(3.500 M I L L O N E S al 2007):(U$D.500 m i l l o n e s X 7 años)
2.- R E D U C C I Ó N DE LA C O N T R I B U C I Ó N DEL 4 0 % M E N S U A L DE 600 mili. Anuales,
PENSIONES P A G A D A S P O R EL IESS:
(sin afectar p e n s i o n e s a c t u a l e s )
NOTA: en una s e g u n d a i n s t a n c i a se revisaría el 6 0 % de la
( 3 1 0 m i l i , año)
c o n t r i b u c i ó n m e n s u a l a las p e n s i o n e s del ISSFA e ISSPOL
3.- S U P R E S I Ó N C O M E R CÍA LIZA D O RAS DE C O M B U S T I B L E S 400 mili, anuales
LÍQUIDOS
4.- APORTE PARCIAL DEL SECTOR P R I V A D O , DEL 3 0 % DE C A P I T A L 1.230 mill.anuales
PARA I M P O R T A C I Ó N DE D E R I V A D O S DE H I D R O C A R B U R O S :
(4.100 M I L L O N E S EN 2012). P o r u l t i m o , que las
C o m e r c i a l i z a d o r a s c a n c e l e n al c o n t a d o a P e t r o c o m e r c i a l en la
c o m p r a de c o m b u s t i b l e s , ya q u e t i e n e n hasta 10 días de crédito
sin costo a l g u n o .
30 mill.anuales
5.- R E L I Q U I D A C I Ó N DE EXCEDENTES DE GAS D O M É S T I C O
NO CONSUMIDO
TOTAL POSIBLE DISMINUCIÓN PRESUPUESTO 2012 2.860 MILLONES
UN POSIBLE AHORRO DE ESA MAGNITUD SIGNIFICARÍA MENOS DEUDA
EXTERNA Y UN POSIBLE EQUILIBRIO PRESUPUESTARIO .

4. ¿Está efe acuerdo que las comercializadoras col... http://www.fernandocacerescortez.com/index....
Portada Fiscalización Proyectos de Ley A p o r t e Legislativo Prensa Enlaces Asamblea en Vivo
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Estadísticas de ¿Está d e acuerdo que las comercializadoras colaboren y e m p i e c e n a pagar al
contado, las compras de combustibles a Petrocomercial, igual c o m o pagamos
los ecuatorianos e n cada compra?
corresponden desde la
apertura de este sitio: OctubreSeleccione una encuesta ¿ E s t á de a c u e r d e •
del 2010
i| ¿ E s t á d e a c u e r d o q u e las c o m e r c i a l i z a d o r a s
05826 2
c o l a b o r e n y e m p i e c e n a p a g a r al c o n t a d o , las
: Hoy 169 c o m p r a s d e c o m b u s t i b l e s a P e t r o c o m e r c i a l ,
. Ayer 2 1 9
igual c o m o p a g a m o s los e c u a t o r i a n o s e n c a d a
; Esta semana 6 3 2
compra?
Semana anterior 2076 SI
' Este mes 4 2 3 9
6 8 90.7%c=
' Mes anterior 8899 N 0
_ Total 58262 g 7 3 %
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Su IP: 186.42.121.149 Primer voto Miércoles, 06 de Julio de 2011 09:00
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Último voto
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5. ¿"Considerajusto que el dinero privado de quien. http://www.fernandocacerescortez.com/index.
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Estadísticas de
íGrñcias por su v o t o !
ft£$tg&Kj ínticas
corresponden desde la
^ f ^ n ^ ^ ^ ^ ^ C o n s i d e r a justo que el dinero privado d e quienes c o m p r a m o s combustibles
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s e a utilizado sin ningún costo durante 10 días e n actividades privadas por
05826 1 comercializadoras y distribuidoras de c o m b u s t i b l e ?
;Hoy 168 Seleccione una encuesta ¿Considera jUStO v
: Ayer
• 219
Esta semana 631
¿ C o n s i d e r a
Semana anterior 2076 'I justo q u e el dinero privado de
; Este mes 4238 q u i e n e s c o m p r a m o s c o m b u s t i b l e s s e a utilizado
;.Mes anterior 8899 sin n i n g ú n c o s t o d u r a n t e 1 0 d í a s e n a c t i v i d a d e s
Total 58261 privadas p o r comercializadoras y distribuidoras
de c o m b u s t i b l e ?
N0
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