Variables urbanas fundamentales.

1. V A R I A B L E S U R B A N A S
¿ QUE SON LAS VARIABLES URBANAS FUNDAMENTALES?
Son un conjunto de restricciones o limitaciones definidas en la
normativa aplicable a un determinado terreno que se va a desarrollar
mediante un proceso de urbanización o de edificación. En este informe
se indica el uso de un terreno o parcela. Se indica zonificación, altura,
retiro usos permitidos, puesto de estacionamiento, porcentaje de
construcción, restricciones ambientales, entre otros.
R E Q U I S I T O S
S i e l t e r r e n o e s t á u b i c a d o d e n t r o d e l a
p o l i g o n a l u r b a n a , s e d e b e r á s o l i c i t a r e l
i n f o r m e d e l a s v a r i a b l e s u r b a n a s
f u n d a m e n t a l e s , e n l a a l c a l d í a
c o r r e s p o n d i e n t e y l o s r e q u i s i t o s s o n :
S o l i c i t u d d e l a s v a r i a b l e s u r b a n a s
f u n d a m e n t a l e s , d i r i g i d a a l a D i r e c c i ó n
d e I n g e n i e r í a , i n d i c a n d o d i r e c c i ó n y
t e l é f o n o d e l p r o p i e t a r i o y d e l
r e s p o n s a b l e d e l a o b r a
E l d o c u m e n t o d e p r o p i e d a d d e l t e r r e n o
d e b i d a m e n t e r e g i s t r a d o
P l a n o d e l t e r r e n o a n e x o a l c u a d e r n o d e
c o m p r o b a n t e s d e l R e g i s t r o S u b a l t e r n o
c o r r e s p o n d i e n t e , i n d i c a n d o á r e a y
l i n d e r o s .
S o l v e n c i a d e I n m u e b l e s U r b a n o s
( a n t i g u a s o l v e n c i a d e d e r e c h o d e
f r e n t e ) , a n o m b r e d e l p r o p i e t a r i o a c t u a l
R e g i s t r o M e r c a n t i l , e n c a s o d e q u e e l
p r o p i e t a r i o s e a p e r s o n a j u r í d i c a
C u a l q u i e r o t r o d o c u m e n t o o c a n c e l a c i ó n
d e t a s a s a d m i n i s t r a t i v a s
E n c a s o d e q u e e l t e r r e n o e s t é u b i c a d o
f u e r a d e l a p o l i g o n a l u r b a n a , e s
c o m p e t e n c i a d e l M i n i s t e r i o d e l
A m b i e n t e .
VARIABLES URBANAS
FUNDAMENTALES.
Normativa COVENIN (Normas contra incendio)
Manual de Vialidad de MINDUR
Normas sobre movimiento de tierra
Normativa ambiental
Normativa sanitaria para urbanismo y Edificaciones
Entre las normas aplicables para la aplicación de un proyecto de urbanismo se
encuentra:
P l a n i f i c a c i ó n L o c a l ( C o n s u l t a
p r e l i m i n a r , V a r i a b l e s U r b a n a s )
I n g e n i e r í a M u n i c i p a l ( C o n s t a n c i a
d e c u m p l i m i e n t o d e V a r i a b l e s
U r b a n a s )
F u n d a m e n t a l e s e n u r b a n i s m o y e n
e d i f i c a c i o n e s e i n i c i o d e o b r a s ,
t e r m i n a c i ó n d e o b r a s )
C a t a s t r o ( A c t u a l i z a c i ó n d e l a
p r o p i e d a d y u s o d e l i n m u e b l e )
O b r a s y S e r v i c i o s P ú b l i c o s
( A u t o r i z a c i o n e s p a r a l a
i n c o r p o r a c i ó n d e s e r v i c i o s
p ú b l i c o s )
E n t e s r e c a u d a d o r e s d e I m p u e s t o s
M u n i c i p a l e s ( D e r e c h o d e f r e n t e ,
t r i b u t o s p a r a r e v i s i ó n e i n s p e c c i ó n
d e o b r a s , p a t e n t e s d e i n d u s t r i a y
c o m e r c i o )
I n s t i t u t o s M u n i c i p a l e s d e A m b i e n t e
B o m b e r o s ( C u m p l i m i e n t o d e
n o r m a s c o n t r a i n c e n d i o )
O R G A N I S M O S M U N I C I P A L E S
ARANTXA MENESES 26.546.024
ACTORES QUE INTERVIENEN
CONSTRUCTORES, PROMOTORES Y
COMUNIDAD
Dueños de Tierra (Privado o Comunidad)
Autoridades Públicas
Entes prestadores de Servicios
Comunidad organizada, compradores
Entes Financieros
Hidros (Factibilidad e incorporación
servicio de acueducto y cloacas)
Ministerio del Poder Popular para la
Salud (Conformación sanitaria y de las
plantas de tratamiento, pozos)
Ministerio Popular Ambiente
(Acreditación técnica del estudio de
impacto ambiental o de la evaluación
ambiental)
Entes prestadores de Servicio Eléctrico
(Factibilidad e incorporación servicio.
Corpoelec, Electricidad de Caracas,
Cadafe. Etc.)
ORGANISMOS ESTADALES
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