2. PLAN NACIONAL PARA EL BUEN VIVIR
2009 - 2013
* El plan fue elaborado por la SENPLADES en su condición
Técnica del Sistema Nacional Descentralizado de Planificación
Participativa, conforme al Decreto Ejecutivo 1577 de febrero de
2009.
Presentado por el Presidente Rafael Correa para conocimiento y
aprobación en el Consejo Nacional de Planificación.
* El Plan Nacional de Desarrollo fue aprobado en sesión de 05 de
noviembre de 2009, mediante Resolución No. CNP-001-2009.
* El proyecto de cambio para la construcción de un Estado
plurinacional e intercultural y finalmente para alcanzar el Buen
Vivir de las y los ecuatorianos.
3. CONSTITUCIÓN DEL ECUADOR
Art. 280.- EI Plan Nacional de Desarrollo es el instrumento al que
se sujetarán las políticas, programas y proyectos públicos; la
programación y ejecución del presupuesto del Estado; y la
inversión y la asignación de los recursos públicos; y coordinar
las competencias exclusivas entre el Estado central y los
gobiernos autónomos descentralizados. Su observancia será
de carácter obligatorio para el sector público e indicativo para
los demás sectores.
4. EL PLAN NACIONAL PARA EL BUEN VIVIR SE PLANTEA COMO
UN PROCESO DINÁMICO. SU PRINCIPAL DESAFÍO ES LA
CONSTRUCCIÓN DE UN ESTADO CONSTITUCIONAL DE
DERECHOS Y
JUSTICIA, PLURINACIONAL E INTERCULTURAL. ES DECIR, UNA
SOCIEDAD
DEMOCRÁTICA, EQUITATIVA, INCLUSIVA, PACÍFICA, PROMOTORA
DE LA INTERCULTURALIDAD, TOLERANTE CON LA
DIVERSIDAD, Y RESPETUOSA DE LA NATURALEZA.
7. Cualquier proyecto responsable debe contener un conjunto de
orientaciones éticas, utópicas y teóricas que permitan delimitar el
camino y asegurar la factibilidad de sus sueños. Estas
orientaciones guían las grandes decisiones dentro de las cuales
operan los actores sociales, políticos y económicos y permiten
visualizar, en cada momento de la marcha, si se está o no en la ruta
adecuada. Este Plan no es la excepción. Las orientaciones que
fundamentan el Plan Nacional para el Buen Vivir buscan oponerse
a la idea de que el presente es una pura fatalidad histórica a la que
debemos resignarnos o acostumbrarnos, como se habitúa el peatón
al paisaje que observa todos los días. La negación de la posibilidad
del cambio obliga al ciudadano común a ver el futuro desde el
conformismo y niega así la posibilidad de construir en el presente
opciones de transformación y acuerdos colectivos que permitan
creer que otras formas de vida social son posibles. Por eso la
necesidad de plantear orientaciones emancipadoras y recuperar el
derecho a concebir un futuro mejor.
8.
9. ORIENTACIONES
PROGRAMÁTICAS
1 . R E V O L U C I Ó N C O N S T I T U C I O N A L
Y D E M O C R Á T I C A
2 . R E V O L U C I Ó N É T I C A
3 . R E V O L U C I Ó N E C O N Ó M I C A ,
P R O D U C T I VA Y A G R A R I A
4 . R E V O L U C I Ó N S O C I A L
5 . R E V O L U C I Ó N P O R L A D I G N I D A D ,
S O B E R A N Í A E I N T E G R A C I Ó N
L AT I N O A M E R I C A N A
10. APROXIMACIONES AL
CONCEPTO DE BUEN VIVIR
El Buen Vivir es un principio
constitucional basado en el Sumak
Kawsay, una concepción ancestral de los
pueblos originarios de los Andes.
Los pueblos indígenas aportan a este
debate desde otras epistemologías y
cosmovisiones y nos plantean el sumak
kawsay, como la vida plena. La noción de
desarrollo es inexistente en la
cosmovisión de estos pueblos, pues el
futuro está atrás, es aquello que no
miramos, ni conocemos; mientras al
pasado lo tenemos al frente, lo vemos, lo
conocemos, nos constituye y con él
caminamos. En este camino nos
acompañan los ancestros que se hacen
uno con nosotros, con la comunidad y
con la naturaleza. Compartimos entonces
el «estar» juntos con todos estos seres.
Seres que tienen vida y son parte nuestra
11. E n o t r a s p a l a b r a s , e l b u e n v i v i r . e n l a m e d i d a e n q u e n o s p e r m i t e
e l d e s a r r o l l o d e l a s p o t e n c i a l i d a d e s h u m a n a s y c o m o t a l g a r a n t i z a
l a i g u a l d a d d e o p o r t u n i d a d e s p a r a t o d a s l a s p e r s o n a s . p o r o t r a
p a r t e , e l b u e n v i v i r e s u n e j e e s e n c i a l e n l a m e d i d a e n l a q u e d e b e
c o n t e m p l a r l a p r e p a r a c i ó n d e l o s f u t u r o s c i u d a d a n o s p a r a u n a
s o c i e d a d i n s p i r a d a e n l o s p r i n c i p i o s d e l b u e n v i v i r , e s d e c i r , u n a
s o c i e d a d d e m o c r á t i c a , e q u i t a t i v a , i n c l u s i v a , p a c í f i c a , q u e r e c o n o c e
l a d i v e r s i d a d d e m a n i f e s t a c i o n e s é t n i c o c u l t u r a l e s d e s d e u n a v i s i ó n
d e r e s p e t o y v a l o r a c i ó n , t o l e r a n t e c o n l a d i v e r s i d a d , d e s a r r o l l a
v a l o r e s h u m a n o s u n i v e r s a l e s , e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s
c i u d a d a n a s , l a t o l e r a n c i a h a c i a l a s i d e a s y c o s t u m b r e s d e l a s
d e m á s , e l d e s a r r o l l o b i o l ó g i c o y p s i c o l ó g i c o a c o r d e c o n l a s e d a d e s
y e l e n t o r n o s o c i o - e c o l ó g i c o , l o s h á b i t o s a l i m e n t i c i o s y d e
h i g i e n e , e l e m p l e o p r o d u c t i v o d e l t i e m p o l i b r e , e l c o n o c i m i e n t o y
r e s p e t o p o r l a i n t e g r i d a d d e s u p r o p i o c u e r p o , e l d e s a r r o l l o d e l a
i d e n t i d a d s e x u a l y s u s c o n s e c u e n c i a s p s i c o l ó g i c a s y s o c i a l e s , l a
r e s p o n s a b i l i d a d d e l a p a t e r n i d a d y l a m a t e r n i d a d , y r e s p e t u o s a d e
l a n a t u r a l e z a .
EL BUEN VIVIR