Civ y com_cx_rdoba._disco_ruidos_molestos.- (1)

Cámara Primera de Apelaciones en lo Civ. y
Com.
Protocolo de Sentencias
Tomo:........N°.........Folio:..................................
...........................................................................
......
Secretaria: Virginia Rabellini de Vázquez
SENTENCIA NÚMERO: Ciento cuarenta y seis
En la Ciudad de Córdoba, a los quince días del mes de septiembre de
Dos Mil Once, siendo las diez horas y quince minutos, se reúnen en
Audiencia Pública los Sres. Vocales integrantes de ésta Excma.
Cámara Primera de Apelaciones en lo Civil y Comercial, a los fines
de dictar sentencia en autos caratulados: "MATHEU GUSTAVO
ADOLFO Y OTRO C. DISCO SA. ORDINARIO. DAÑOS Y
PERJUICIOS. OTRAS FORMAS DE RESPONSABILIDAD
EXTRACONTRACTUAL. EXP N° 15547/36" con fecha de entrada
el 23.03.2011, provenientes del Juzgado de Primera Instancia y 50º
Nominación en lo Civil y Comercial, por haber interpuesto la parte
actora recurso de apelación -fs636- en contra de la Sentencia
Numero Cuatrocientos Quince (415) dictada el diez de septiembre de
dos mil diez, por la Dra. Gabriela Benítez de Baigorrí, cuya parte
resolutiva dispuso: "(...) 1° Rec h a z a r la d e m a n d a int er p u e s t a
por los se ñ or e s Gus t a v o Adolfo Math e u , Alicia Bea triz
Berg o glio, Javier Francis c o Math e u y Giselle Math e u en
co n tra d e Disco S.A., co n cos t a s . 2) Re g ul ar los
ho n or ario s prof e si o n a l e s del Dr. Edg ar d o J. Torre s en la
su m a d e pe s o s cuar e n t a y dos mil quini e n t o s se t e n t a y
los d e los Dres. Clau dio Adolfo Blan c o , Osc ar Os v al d o
Och o a y Ve n a n c i o A. Petitt o , en conju n t o y prop or ció n
d e ley, e n la su m a de pe s o s sie t e mil cie n , en conj u n t o y
prop orció n de ley; agr e g á n d o s e al Dr. Petit t o la su m a de
p e s o s cua tr o ci e n t o s no v e n t a y sie t e en con c e p t o d e
I.V.A. 3) Re g ul ar los ho n or ario s d e la Ing e ni e r a Marta M.
Joan en la su m a de pe s o s un mil seis ci e n t o s no v e n t a y
seis y los d e la Cont a d o r a Ant o ni a del Valle Marsal e n la
su m a de pe s o s un mil do s ci e n t o s se t e n t a y dos (p erit o s
1

oficial e s ). 4) Re g ul ar los hon or ario s de los p erit o s de
co n trol, Ing e ni e r o s Alfre d o Vaq u e r a y Edu ar d o Pére z
Cha v e s e n la su m a de p e s o s och o ci e n t o s cuar e n t a y
oc h o para cad a uno , e n es t e cas o a carg o d e la part e
qu e los prop u s o . Protoc olíc e s e . . . "
El Tribu n a l se pla n t e ó las sig ui e n t e s cu e s t i o n e s a
res olv e r :
PRIMERA CUESTION : ¿Proc e d e el rec u r s o d e ap el a ci ó n
d e la pa r t e ac t o r a ?
SEGUN DA CUESTION : ¿Qu e pro n u n c i a m i e n t o
corr e s p o n d e dict a r ?
Efec t u a d o el sort e o de ley res ul t ó qu e los Sre s .
Vocal e s e mi tir á n su vot o en el sig ui e n t e ord e n : Dr. Julio
C. Sán c h e z Torr e s y Dr. Guiller m o P. B. Tinti.
A LA PRIMERA CUESTION PLANTEADA EL SR . VOCAL
DR. JULIO C. SÁNCHEZ TORRES dij o :
I. Lleg a n los pr e s e n t e s au t o s a es t e Tribu n al de
Gra d o en virtu d del rec u r s o de ap el a c i ó n int e r p u e s t o por
la pa r t e ac t o r a e n co n t r a de la se n t e n c i a qu e luc e a fs.
63 0/ 6 3 5 , sie n d o co n c e d i d o a fs. 63 7 .
II. Radic a d o s e n es t a se d e e impr e s o el trá m i t e de
rigor, el a p el a n t e ex p r e s a a gr a vi o s a fs. 66 4 / 7 0 2 vt a.,
qu ej á n d o s e por los sig ui e n t e s m o tiv o s , a sa b e r : a)
por q u e el se n t e n c i a n t e co n cl u y e ar bitr a ri a m e n t e por la
falt a de res p o n s a b ilid a d e n fun ció n d e qu e los valor e s
d el niv el d el ruid o no su p e r a n el m á xi m o pe r m i ti d o por
la re gl a m e n t a c i ó n . Dice el qu ej o s o qu e la nor m a
co n t e n i d a e n el ar t. 26 1 8 del C. Civil, cu a n d o se tra t a de
ind a r la int e n si d a d de las m ol e s ti a s refier e a un crit e rio
SANCHEZ TORRES. TINTI. Ruidos molestos. Actividad lícita. Indemnización de equidad.2

Com.
Tomo:........N°.........Folio:..................................
...........................................................................
......
obj e tiv o ; b) por q u e las m ol e s ti a s no son sólo ruido s ,
d e s t a c a n d o qu e la pa r a la ac t o r a re s ul t a difícil pro b a r
sólo por la pru e b a pe rici al los distin t o s ite m qu e
co nfo r m e las m ol e s t i a s ; c) por el valor tr a s c e d e n t e de la
pru e b a te s ti m o n i a l . Señ al a qu e las per t u r b a c i o n e s
res p o n d e n a distin t a s et a p a s y no to d a s per si s t e n al
m o m e n t o de la de m a n d a y así se dic e en el libelo; d) por
las m e di ci o n e s d el Cintr a y el nivel del ruido, do n d e
co n cl u y e qu e no se su p e r a el m á xi m o pe r m i ti d o ,
refirié n d o s e al ruid o; e) por q u e el Juez a qu o no tuv o en
cu e n t a los ruid o s con s t a n t e s e n la vivie n d a d el ac t o r ,
sino qu e se de dic ó a ex a m i n a r la exis t e n c i a de ruid o s
ex c e s i v o s , en t e n d i e n d o por és t o s los qu e su p e r a n la
ord e n a n z a 81 6 7 ; f) por q u e el fallo se ap o y a e n
m o tiv a c i o n e s fals a s . Manifie s t a el ap el a n t e qu e el
se n t e n c i a n t e olvidó y d e s c o n o c i ó tod o el con t e n i d o de la
d e m a n d a en m a r c a d o e n distin t a s et a p a s , ex p r e s a n d o
qu e sólo revis t e pru e b a dirim e n t e la pe rici a a m bi e n t a l . ;
g) por q u e o mitió te n e r en cu e n t a la pri m e r a et a p a ,
co nfig u r a d a por la exis t e n c i a d e tar e a s de ref a c ci ó n o
re m o d e l a c i ó n e n el inm u e b l e ; la se g u n d a et a p a d a d a por
la finaliz a ció n de la obr a d e co n s t r u c c i ó n y re m o d e l a c i ó n
e ina u g u r a d o el su p e r m e r c a d o , con c e n t r á n d o s e los
ruid o s m ol e s t o s en la ac tivid a d de m o t o r e s del sist e m a
d e enfri a m i e n t o de h el a d e r a s y cá m a r a s frigorífico s y
fun cio n a m i e n t o del gru p o ele c t r ó g e n o . Al de s c a r t a r el
Juzg a d o r es t a s et a p a s se d e s e n t e n d i ó de pru e b a
rel e v a n t e , co m o la te s ti m o n i a l qu e acr e d i t a b a los
3

hor a ri o s de la tar e a s ; g) por la m o tiv a c i ó n co n t r a d i c t o ri a
ref e rid a la inso n o riz a ci ó n . Dice el qu ej o s o qu e se pro b ó
qu e la d e m a n d a d a re alizó ga s t o s en el añ o 20 0 0 pa r a
mitig a r el ruid o m ol e s t o ; h) por q u e hu b o erró n e a
valor a ci ó n de la pru e b a e n las distin t a s et a p a s . Afirm a
el ap el a n t e qu e de las piez a s pro b a t o ri a s arri m a d a s a la
litis se de s p r e n d e qu e pa r a los m e s e s de m a y o a julio
d el 20 0 0 hu b o obr a d e ref a c ci o n e s y re m o d e l a c i o n e s en
Disco S.A., acr e d i t á n d o s e la imp o si bilid a d d e dor m ir.
Asimis m o , res p e c t o a la et a p a de pos ina u g u r a c i ó n del
su p e r m e r c a d o ta m b i é n se de m o s t r ó la exis t e n c i a de
m a y o r e s ruido s y pr e s e n c i a de ca m i o n e s , ha bi é n d o s e
co n s t a t a d o la alt e r a c i ó n de la vid a cotidi a n a . Sigu e
dicie n d o el rec u r r e n t e qu e exis t e e n lo qu e d e n o m i n a la
ter c e r a et a p a la per m a n e n c i a d e los ruid o s por la
colin d a n c i a , imp o si bilit á n d o l e de s a r r ollo de un a vid a
nor m a l ; i) por q u e a juicio de la p ar t e ac t o r a se h a n
pro b a d o las m ol e s ti a s qu e au t o riz a n a recibir la
d e m a n d a en los tér m i n o s del ar t. 26 1 8 del C. Civil.; j)
por q u e ha exis ti d o por p ar t e del se n t e n c i a n t e un a
fun d a m e n t a c i ó n ar bitr a ri a so b r e la pru e b a d el da ñ o .
Expr e s a el rec u r r e n t e qu e la pru e b a re n di d a acr e d i t a la
exis t e n c i a del p erj uicio m a t e r i a l y m o r a l; k) por las
as e v e r a c i o n e s sos t e n i d a s por la Juzg a d o r a re s p e c t o de
cier t a pru e b a te s ti m o n i a l ; l) por el rec h a z o d el da ñ o
m o r al, cu a n d o sur g e ac a b a d o el p a d e c i m i e n t o d e la
p ar t e ac t o r a qu e tuv o qu e afro n t a r par a vivir co n es a s
m ol e s t i a s , a ñ a d i e n d o qu e la alt e r a c i ó n en el m o d o de
vivir fue con s t a t a d o e n el su b ex a m i n e ; ll) por la

Com.
Tomo:........N°.........Folio:..................................
...........................................................................
......
imp o si ció n de cos t a s . Enti e n d e el a p el a n t e qu e ella s
d e b e n distrib uir s e co nf or m e los límit e s de ca d a
pr e t e n s i ó n de los litis con s o r t e s ac tiv o s . Pid e en
d efinitiv a se ha g a lug a r al rec u r s o pla n t e a d o , co n
cos t a s .
III. A fs. 70 3 se corr e el tra sl a d o de rigor, el qu e es
co n t e s t a d o a fs. 70 4 / 7 1 3 vt a., solicit a n d o se rec h a c e el
re m e d i o int e n t a d o por la con t r a ri a , con cos t a s . Dict a d o
el de c r e t o d e au t o s , firm e , la ca u s a qu e d a en
co n di cio n e s de se r res u e l t a .
IV. Ingr e s a n d o a la cu e s t i ó n traí d a a de ci sió n de
es t e Tribu n a l de Gra d o , se a d vi e r t e qu e el nú m e r o de
qu ej a s ver ti d o s por la d e m a n d a n t e pu e d e sint e t iz a r s e en
el rec h a z o d e la de m a n d a imp e t r a d a , con fun d a m e n t o en
lo dis p u e s t o por el art. 26 1 8 del C. Civil.
V. Pre ci s a m e n t e , es t e dis p o si tiv o leg al ex p r e s a qu e
las m ol e s ti a s de la ve cin d a d no pu e d e n ex c e d e r la
nor m a l tole r a n c i a , lo cu al implic a qu e la veci n d a d tra e
a p a r e j a d o cier t a s m ol e s ti a s qu e las pe r s o n a s d e b e n
sop o r t a r e n un u m b r a l míni m o . Es de cir, no cu al q ui e r
p er t u r b a c i ó n da lug a r a la ac ció n co n t e n i d a en el ar t.
26 1 8 d el C. Civil.
VI.El an áli sis de la nor m a l toler a n c i a pr e vi s t a en
es e disp o si tiv o de b e re aliz a r s e por pa r t e del Juzg a d o r ,
te ni e n d o en cu e n t a qu e es a pa u t a de b e se r valor a d a
te ni e n d o pr e s e n t e las circu n s t a n c i a s del ca s o , sin
incurrir en ar bit r a ri e d a d ; ad e m á s , su es ti m a c i ó n d e b e
ef e c t u a r s e co n crit e ri o obj e tiv o , es t o es, to m a n d o co m o
5

p ar á m e t r o la per s o n a m e d i a , ordin a ri a (Spo t a , A.G. "La
res p o n s a b ilid a d obj e tiv a e n el Der e c h o de ve cin d a d " LL.
39- 16 6 ; Adro g u é , M. "Las m ol e s t i a s en t r e ve cin o s en la
refor m a civil" LL. 14 5- 33 5 ; Sa u x , E.I. "La "In misió n "
co m o av a n c e o pe n e t r a c i ó n de un inm u e b l e e n otro. Las
es p e c i e s : Inmisio n e s m a t e r i a l e s e in m a t e r i a l e s . Límit e s
a los Der e c h o s d e Usar y d e Goz a r de la Propi e d a d .
Accion e s " Rev. Der e c h o de Dañ o s . Rela cio n e s d e
Vecin d a d . 20 0 5 . 2 . St a. Fe. Rubinz al Culzo ni, p. 17 3 y
ss.).
VII. En el su b ex a m i n e , la pa r t e ac t o r a , rec u r r e n t e ,
d e n u n c i a la pr e s e n c i a d e ruid o s y m ol e s t i a s dur a n t e dos
p erío d o s qu e distin g u e ; el pri m e r o d a d o por las obr a s de
co n s t r u c c i ó n y ref a c ci ó n del su p e r m e r c a d o Disco S.A.
oc ur rid o s en t r e los m e s e s d e m a y o d e 20 0 0 y julio d e
es e añ o; el se g u n d o d e s d e oct u b r e de 20 0 0 h a s t a el
pr e s e n t e prov o c a d o por el funcio n a m i e n t o del gru p o
ele c t r ó g e n o , pr e s e n t e e n los su p u e s t o s de falt a de
e n e r g í a elé c t ric a , ad e m á s d e las tar e a s de car g a y
d e s c a r g a (ver fs. 43/ 4 8 vt a ., es p . fs. 44).
VIII. Res p e c t o a es t a pri m e r a et a p a co m o la
d e n o m i n a la par t e de m a n d a n t e , los te s ti g o s son
coin cid e n t e s en afir m a r qu e ef e c tiv a m e n t e e n el añ o
20 0 0 es c u c h a r o n el ruido de m a r tillo s ne u m á t i c o s ; la
caíd a de es c o m b r o s , carr e t ill a s qu e lo llev a b a n , ruido s
qu e se es c u c h a b a n ha s t a los día s do mi n g o s ; qu e ellos
(los ruido s ) er a n fuer t e s y qu e dur a r o n tr e s o cu a t r o
m e s e s (ver fs. 13 2 / 3 3 ; fs. 19 9/ 2 0 0 ; fs. 20 0 / 2 0 1 ; fs.
20 4/ 2 0 5 ) . La doc u m e n t a l qu e obr a a fs. 29 3 / 9 4 refier e

Com.
Tomo:........N°.........Folio:..................................
...........................................................................
......
qu e se con s t a t ó en el do mi cilio d el de n u n c i a n t e nivel e s
son o r o s d e 43, 4 4 , 45 d.G.A.; ta m b i é n se ad vi e r t e un
e m pl a z a m i e n t o a la de m a n d a d a por p ar t e del en t e
m u ni ci p a l a fin qu e a d e c u e los m o t o r e s y eq ui p o s de
air e ac o n d i cio n a d o , b aj o ap e r ci bi mi e n t o de sa n ci ó n .
IX. Lo ex p u e s t o no a u t o riz a a reci bir las qu ej a s d e
la pa r t e ac t o r a . Es qu e pa r a lo qu e ella de n o m i n a la
pri m e r a et a p a , da d a princi p al m e n t e por la ref a c ci ó n del
su p e r m e r c a d o del cu al el de m a n d a n t e es colind a n t e , las
te s ti m o n i a l e s po n e n de m a n ifi e s t o las m ol e s ti a s pro pi a s ,
n a t u r a l e s de cu al q ui e r obr a e n co n s t r u c c i ó n . No se po n e
e n tel a d e juicio qu e los ruid o s exis ti e r o n , p er o ellos
d e b e n ser tol er a d o s co m o p ar t e del pr e ci o qu e signific a
residir en un a ciud a d o b ar rio.
X.De otr a m a n e r a , nin g ú n veci n o po d rí a arr e g l a r lo
qu e fuer e ne c e s a r i o pa r a el in m u e b l e en qu e h a bi t a . ,
m á xi m e cu a n d o no se tr a t a de un a ac tivid a d co m e r c i a l
nu e v a . En es e lug a r , a n t e s exis tí a el su p e r m e r c a d o
Garrid o Ros al e s , lue g o los Americ a n o s y a po s t e ri o ri, el
su p e r m e r c a d o Disco S.A. Ello imp o r t a ha bl a r d e un a
priorid a d de us o, qu e por su p u e s t o no pu e d e arr a s a r con
lo qu e se pr e s e n t e , p er o indic a qu e el ac t o r de b e
acr e d i t a r feh a ci e n t e m e n t e qu e las ac tivid a d e s o arr e gl o s
ef e c t u a d o s en el in m u e b l e ex c e d i e r o n lo qu e es nor m a l
p ar a el ho m b r e m e d i o o co m ú n , lo cu al no ha su c e d i d o
e n el su b lite, afir m a c i ó n és t a últi m a qu e coin cid e co n lo
dict a m i n a d o a fs. 24 8/ 2 7 6 (ver es p . fs. 25 2 vt a .).
7

XI. Llam a la at e n c i ó n qu e los dic e n t e s refier e n a la
car g a y d e s c a r g a de los ca m i o n e s e n hor a s de la noc h e ,
a la b a s u r a qu e se coloc a e n el pr e di o del su p e r m e r c a d o
y n a d a dig a n de los ruid o s qu e imp o n e la Av. Sab a t t i ni
por el int e n s o tr áfico qu e circul a por ella, zon a do n d e
vive n los ac t o r e s , lo cu al se tr a e a cola ció n a fin d e
m o s t r a r un a m ol e s t i a con s t a n t e co m o es la del tr áfico
ve hic ul a r .
XII. La se n t e n c i a n t e , m al qu e le p e s e al rec u r r e n t e ,
h a te ni d o en cu e n t a pri m o r di al m e n t e la priorid a d de
us o, co m o las exig e n c i a s de pro d u c ci ó n , es de cir, qu é
cla s e de es t a b l e c i m i e n t o es el e mi s o r de las m ol e s t i a s
qu e dic e n pa d e c e r los d e m a n d a n t e s . En otr a s p al a b r a s ,
e n es t a pri m e r a et a p a en do n d e se d e s a r r o ll a r o n los
tr a b a j o s de ref a c ci ó n del su p e r m e r c a d o con la
m a q u i n a r i a de t a ll a d a por los te s ti g o s , las m ol e s t i a s y
ruid o s qu e se pro d uj e r o n no se pro b a r o n qu e ex c e d i e r e n
la nor m a l tole r a n c i a d e la pa r t e ac t o r a .
XIII. Reit e r o , el d e s p r e n d i m i e n t o de p ar e d e s , caíd a s
d e te c h o , vig a s y vibr a ci o n e s son las co n s e c u e n c i a s
ordin a ri a s (n e c e s a r i a s ) qu e se a d vi e r t e n e n cu al q ui e r
co n s t r u c c i ó n o ref a c ci ó n de imp o r t a n c i a . De no tole r a r s e
es e míni m o qu e exig e el ord e n a m i e n t o su s t a n c i a l ,
ind u d a b l e m e n t e qu e h a b rí a qu e de t e n e r ca si tod a la
obr a o con s t r u c c i o n e s de e dificio s.
XIV. Es ha bi t u a l, qu e e n cier t o s bar rio s el tr áfico
ve hic ul a r alt e r e el su e ñ o d e las p er s o n a s ; la pr e s e n c i a
e n gr a n d e s av e ni d a s , ca s o qu e no s ocu p a , de
a m b u l a n c i a s , m ó vil e s policial e s , tra n s p o r t e pú blic o de

Com.
Tomo:........N°.........Folio:..................................
...........................................................................
......
p a s a j e r o a te m p r a n a s hor a s co n su s sir e n a s , boci n a s ,
fren o s en m al es t a d o no dej e n de s c a n s a r : a su tur n o , en
las co n s t r u c c i o n e s d e cier t o s e dificio s ca d a vez es m á s
co m ú n es c u c h a r ciert o s ruid o s o m ol e s ti a s o so p o r t a r
olor e s qu e se de s p r e n d e n d e bar e s o re s t a u r a n t e s qu e
no tie n e n la de bi d a ve n til a ci ó n ; per o to d o ello es el
pr e ci o de vivir cer c a de la gr a n ciud a d , de la gr a n
civilizació n lo cu al ind u d a b l e m e n t e , co n el tie m p o es e
u m b r a l míni m o d e la nor m a l tol er a n c i a , ca d a vez se
e n s a n c h a m á s lo qu e no d e b e ide n tific a r s e co m o
irre s p o n s a b ilid a d d e qui e n los ca u s a . Lo qu e aq uí se dic e
es qu e de s d e el pu n t o de vist a obj e tiv o, la nor m a l
tol er a n c i a de b e an aliz a r s e d e n t r o del m a r c o de la ciud a d
o b ar rio en qu e se ha bi t a .
XV . La se g u n d a et a p a qu e de s c ri b e la pa r t e ac t o r a
e n su d e m a n d a (ver fs. 44) dic e qu e d e s d e oct u b r e del
a ñ o 20 0 0 y ha s t a el pr e s e n t e es t a m o s so m e t i d o s a
ruid o s vario s prov o c a d o s por el funcio n a m i e n t o del
gru p o ele c t r ó g e n o , pr e s e n t e e n los su p u e s t o s de falt a d e
e n e r g í a elé c t ric a , a lo qu e se su m a las tar e a s d e car g a y
d e s c a r g a . Sin e m b a r g o , de fs. 29 9 , co n fec h a 14 d e
novi e m b r e de 20 0 0 se lee qu e de la Municip alid a d de
Córd o b a , se c ci ó n ruido s m ol e s t o s , se co n s t a t ó e n el
su p e r m e r c a d o Disco qu e en la sal a de m o t o r e s se
obs e r v ó qu e los co m p r e s o r e s utiliza d o s par a ge n e r a r el
frío se "h a n re aliz a d o las tar e a s d e ad e c u a c i ó n ac ú s ti c a .
Se coloc a r o n pa n e l e s ac ú s ti c o s e n p ar e d y te c h o y se
coloc a r o n ta c o s an tivib r a t o ri o s a los m o t o r e s " ,
9

obs e r v á n d o s e un a con si d e r a b l e dis mi n u c i ó n d e los
niv el e s son o r o s e n la sal a d e m á q u i n a s y alr e d e d o r e s .
XVI. Asimis m o , en dich o infor m e se ha c e sa b e r qu e
res p e c t o al ge n e r a d o r elé c t ri c o se ha dis p u e s t o qu e a
p ar tir d e las 22 hs., y h a s t a las 8 hs., del día sigui e n t e
és t e se d e s c o n e c t e a fine s de no po n e r s e en
fun cio n a m i e n t o e n es e hor a rio en ca s o de cor t e de
su mi ni s t r o d e corri e n t e elé c t ric a , res t a n d o m e di r los
niv el e s son o r o s d e s d e el do mi cilio del d e n u n c i a n t e .
XVII. Lo ex p u e s t o a n t e ri o r m e n t e si se cot ej a con el
infor m e qu e adj u n t a la p erit o oficial (ver fs. 25 6/ 2 7 3 ) ,
do n d e las m e di ci o n e s se re aliz a r o n en el a ñ o 20 0 4 y se
lleg ó a la con cl u si ó n qu e los nivel e s so n o r o s rele v a d o s
p ar a el pe r c e n t il L 50 e n el do mi cilio de los ac t o r e s , no
ex c e d e n los m á xi m o s es t a b l e c i d o s pa r a el Ámbito II y
m u c h o m e n o s pa r a el Ámbit o III, ta n t o pa r a el hor a rio
diur n o co m o p ar a el noc t u r n o (ver fs. 26 1 ),
ind u d a b l e m e n t e con d u c e al rec h a z o del rec u r s o d e
a p el a c i ó n , co n b a s e en atri b uir culp a a la d e m a n d a d a ,
se g ú n sur g e d el libelo intro d u c i d o por la pa r t e ac t o r a .
XVIII. Has t a aq uí, en t o n c e s , corr e s p o n d e ha bl a r
qu e la qu ej a e n d e r e z a d a a de m o s t r a r un fac t o r su bj e tiv o
d e atrib u ci ó n a fin de en r o s t r a r l e re s p o n s a b ili d a d a la
d e m a n d a d a , no ha sido pro b a d o por la par t e
d e m a n d a n t e .
XIX. Ahor a bie n, no ca b e n du d a s qu e el
su p e r m e r c a d o Disco S.A. d e s a r r o ll a un a ac tivid a d licita,
a u t o riz a d a ad m i ni s t r a t i v a m e n t e , útil y ad e m á s con
b e n e fi cio p ar a un nú m e r o imp o r t a n t e de la po bl a ci ó n .

Com.
Tomo:........N°.........Folio:..................................
...........................................................................
......
Sin e m b a r g o , de la pru e b a cole c t a d a se de s p r e n d e n las
m ol e s t i a s ; en otro s tér m i n o s , a ú n cu a n d o el vivir en los
gr a n d e s ce n t r o s urb a n o s pu e d a h a b e r en s a n c h a d o al
u m b r a l míni m o d e la nor m a l tol er a n c i a , ello no signific a
qu e la ac tivid a d au n q u e lícit a, no pu e d a ser nociv a o
d a ñ o s a .
XX . Lo ex p u e s t o pr e c e d e n t e m e n t e , p er m i t e afir m a r
qu e en el su b ex a m i n e no se pu e d e ord e n a r el ce s e de
las ac tivid a d e s ; ta m p o c o , confo r m e a la pru e b a p erici al
alu di d a , se pu e d e oblig a r a la d e m a n d a d a a la
a d e c u a c i ó n de los a p a r a t o s qu e utiliza diari a m e n t e a los
niv el e s son o r o s , at e n t o qu e es a ac tivid a d ya la
d e s pl e g ó . Al no exis tir culp a bilid a d , m al pu e d e ha bl a r s e
d e m a n d a r a ind e m n i z a r el d a ñ o ca u s a d o .
XXI. Sin e m b a r g o , qu e d a de m o s t r a d o qu e es a
ac tivid a d prov o c a ruid o s con s t a n t e s , p er m a n e n t e s ,
sie m p r e clar o es t á de n t r o de los niv el e s au t o riz a d o s , lo
cu al sig nific a qu e el pe rj uicio ca u s a d o de b e
co m p e n s a r s e , no ind e m n i z a r s e , a título de e q ui d a d co m o
fac t o r d e atrib u ci ó n . Esto se ex p r e s a at e n t o qu e el Juez
pu e d e dict a r el der e c h o co nf or m e el prin cipio del iura
novit curi a, sie n d o oblig a ci ó n de la par t e de cir los
h e c h o s . Con b a s e e n "da b o mihi fact u m , da b o tibi ius",
opin o qu e en el su b judic e se tra t a de un su p u e s t o de
res p o n s a b ilid a d por ac t o lícito, y no ilícito co m o lo
es g ri mi ó el rec u r r e n t e en su m e m o r i a l d e ag r a vi o s .
XXII. Las re s t ri c ci o n e s y limit e s al do mi ni o so n en el
int e r é s recí pr o c o de los veci n o s , confo r m e sur g e los
11

art s . 26 1 5 , 26 1 6 , 26 2 5 del C. Civil. De allí, qu e el
pro pi e t a r i o del es t a b l e c i m i e n t o no pu e d a ha c e r ruid o
qu e hicier e n imp o si bl e h a bi t a r en la veci n d a d . En el su b
judic e , la pru e b a arri m a d a tie n e un hilo co n d u c t o r qu e
llev a a d e m o s t r a r qu e las m ol e s t i a s p er si s t e n
diari a m e n t e , no por su int e n si d a d , ya qu e no es el ruido
fuer t e o es t ri d e n t e el qu e se ha co m p r o b a d o , sino aq u e l
qu e por la reit e r a c i ó n cotidi a n a ge n e r a sin du d a la
alt e r a c i ó n fa miliar ( Fern á n d e z Urzain q ui, F.J. "La tut el a
civil fre n t e al ruid o" Madrid. Civita s . 20 0 3 , p. 77; Spo t a ,
A.G. "Trat a d o de Der e c h o Civil. Par t e Gen e r a l . Bs.As.
Dep al m a . T.I, Vol. 2, p. 35 5; Andor n o , L "Las m ol e s ti a s
d e veci n d a d (ar t. 26 1 8 d el Cod. Civil). La
res p o n s a b ilid a d por d a ñ o a m b i e n t a l " JA. 19 9 9 - IV- 10 7 4 ) .
XXIII. Es d e cir, la po s t u r a del uso nor m a l , re g ul a r de
la ac tivid a d qu e de s a r r o ll a la de m a n d a d a d e b e
co nj u g a r s e con el de la nor m a l toler a b ilid a d qu e ella
pro d u c e . En es t e se n ti d o , el ruid o d e un a int e n si d a d
d e t e r m i n a d a se co n vi e r t e e n pe rj u di ci al por su dur a ci ó n ,
ya qu e por lo co m ú n so br e p a s a un cier t o nú m e r o d e
hor a s al día.
XXIV. Por ello la co n cl u si ó n arrib a ex p r e s a d a . En el
su b lite, se tr a t a no m á s d e un su p u e s t o d e
res p o n s a b ilid a d por ac tivid a d lícit a, e n do n d e la
in misió n no tie n e en ti d a d sufici e n t e par a ca u s a r el da ñ o
dire c t o e in m e d i a t o , pe r o sí re s ul t a pe r t u r b a d o r y
m ol e s t o por su dur a ci ó n y co n ti n ui d a d e n el tie m p o ,
g e n e r a n d o , co m o ya se dijer a , un a intr a n q u ilid a d
fa miliar en la for m a d e vid a diari a (Cos s a ri, N.G.A.

Com.
Tomo:........N°.........Folio:..................................
...........................................................................
......
"Da ñ o s por m ol e s ti a s intol e r a b l e s en t r e veci n o s " Bs.As.
Ha m m u r a b í , p. 22 8/ 2 3 5 ) .
XXV . Bien pu e d e tr a e r s e a cola ci ó n lo ex p u e s t o a fs.
26 2 e n el infor m e del Cintr a cu a n d o se dic e qu e :"El
pro bl e m a qu e se pr e s e n t a e n es t a situ a ci ó n no es únic o
e n su tipo, sie n d o con s e c u e n c i a d e un a Ord e n a n z a qu e
tie n e un atr a s o te c n ol ó gi c o qu e su p e r a los 20 o 25 a ñ o s
y en el ac u a l no se tie n e e n cu e n t a las baj a s y m u y
b aj a s frec u e n c i a s , las qu e pro d u c e n rec h a z o su bj e ti v o ,
ta n t o por la m ol e s t i a co m o por los tr a s t o r n o s d e
car á c t e r psic ofisioló gic o qu e oc a si o n a n en la
po bl a ci ó n , . ..".
XXVI. Sien d o así, y por los fun d a m e n t o s aq uí da d o s ,
se recib e el rec u r s o de a p el a c i ó n int e r p u e s t o por la
p ar t e ac t o r a , con d e n á n d o s e a la de m a n d a d a a re p a r a r el
d a ñ o m o r a l oc a si o n a d o a la de m a n d a n t e , ya qu e las
m ol e s t i a s prov o c a d a s por el ruido con s t a n t e , ca u s a n
alt e r a c i ó n en el m o d o d e vid a diario del gru p o fa miliar;
se co nfig u r a n a q uí los pr e s u p u e s t o s d el de b e r d e
res p o n d e r , tal e s co m o : a) fact o r de a bri b u ci ó n obj e tiv o
(e q ui d a d ) ; b) ne x o de ca u s a li d a d ad e c u a d o en t r e la
ac tivid a d de s a r r oll a d a y el m e n o s c a b o o p a d e c i m i e n t o
qu e ac u s a n los ac t o r e s ; c) d a ñ o o ag r a vi o m o r al y d)
licitu d de la ac tivid a d de s a r r oll a d a .
XXVII. Est a alt e r a c i ó n nociv a se fija en la ca n ti d a d
d e p e s o s tr ein t a mil ( $ 30. 0 0 0 ) , qu e se distrib u y e n de la
sig ui e n t e m a n e r a : pe s o s diez mil par a los pro g e n i t o r e s y
p e s o s cinc o mil par a ca d a uno de los hijos del
13

m a t ri m o n i o , a lo cu al corr e s p o n d e a ñ a d i r el int e r é s de la
ta s a pa siv a pro m e d i o qu e utiliza el Banc o Cen t r al con la
Rep ú blic a Arge n ti n a co n m á s el 2% m e n s u a l , qu e se
calc ul a de s d e la fec h a de int e r p o s i ció n d e la de m a n d a y
h a s t a el m o m e n t o d el efe c ti v o p a g o .
XXVIII. Res p e c t o al da ñ o p a t ri m o n i a l qu e solicit a n la
p ar t e a p el a n t e (ver fs. 45 vt a ./ 4 6 ) , co n si d e r o qu e no se
h a pro b a d o el n e x o a d e c u a d o d e ca u s a li d a d co n el
p erj uicio qu e invoc a n los de m a n d a n t e s . Así, ver bi g r a c i a ,
los ho n o r a ri o s prof e si o n a l e s por el infor m e del ce n t r o d e
inv e s ti g a c i ó n y tr a n s f e r e n c i a en ac ú s t i c a (Cintr a ) , co m o
se dijer a m á s arrib a , no se pro b ó qu e los ruid o s qu e
ca u s a b a la de m a n d a d a fuer o n ex c e s i v o s o su p e r a r a n los
niv el e s so n o r o s a u t o riz a d o s pa r a ello; la ca n ti d a d de
p e s o s cinc o mil por at e n c i ó n psiq ui á t ri c a no se pro b ó
qu e ef e c tiv a m e n t e se d e bi e r e n por las m ol e s t i a s qu e
prov o c ó la de m a n d a d a .
XXIX . Deb e rec o r d a r s e qu e el vínc ul o de ca u s a li d a d
a d e c u a d o qu e con t e m p l a el art. 90 1 del C. Civil,
re q ui e r e de un a con e xi ó n fác tic a e n t r e la ac ció n u
o misió n y el res ul t a d o da ñ o s o . Pre ci s a m e n t e , es la
rel a ci ó n qu e a u t o riz a a a so s t e n e r qu e es t e p erj uicio se
d e b e a es e he c h o o ac tivid a d qu e lo g e n e r a . Si, co m o se
dijo an t e s d e ah o r a , los ruido s qu e ca u s a b a la ac tivid a d
nor m a l y ne c e s a r i a de la d e m a n d a d a se en c o n t r a b a n
d e n t r o de los lìmit e s re g ul a d o s o per m i ti d o s , la p ar t e
ac t o r a d e bi ò pro b a r qu e las con s t a n t e s m ol e s ti a s o
p er t u r b a c i o n e s prov o c a r o n un a alt e r a c i ó n psiq ui c a e n
alg u n o de los mi e m b r o s d e la fa milia qu e re q uiri e s e

Com.
Tomo:........N°.........Folio:..................................
...........................................................................
......
tr a t a m i e n t o es p e c i a l, lo cu al no sur g e en es t a s
ac t u a c i o n e s . En es t e se n ti d o , los cer tific a d o s a dj u n t a d o s
son de m a s i a d o s va g o s o g e n é ri c o s p ar a otor g a r es t a
re p a r a c i ó n . Los de m á s d a ñ o s p a t ri m o n i a l e s invo c a d o s ,
tal e s co m o ta s a s m u ni ci p al e s u ho n o r a ri o s prof e si o n a l e s
por ac t a s d e con s t a t a c i ó n , no ha n te ni d o influ e n ci a pa r a
la co m p e n s a c i ó n qu e a q uí se ord e n a pa g a r .
XXX. En lo atin e n t e al pla n t e o su b si di a ri o de la
ex c e p c i ó n de pr e s c ri p ci ó n qu e int e n t a ha c e r val e r la
d e m a n d a d a en su con t e s t a c i ó n d e agr a vi o s , de s d e ya
a d el a n t o opinió n p ar a el rec h a z o de dich a def e n s a . En
pri m e r lug a r , se tr a t a por lo disp u e s t o por el art. 33 2 in
fine d el C.P.C.
XXXI . Sobr e el pa r ti c ul a r , pu e d e indic a r s e qu e
h a bi é n d o s e re s u e l t o qu e la co m p e n s a c i ó n en el su b
ex a m i n e se d e b e al fact o r de atrib u ci ó n obj e tiv o
e q ui d a d , por tr a t a r s e de un su p u e s t o d e re s p o n s a b ilid a d
por ac t o lícito da ñ o s o , h a b rí a qu e an aliz a r si
corr e s p o n d e sin m á s a plic a r al ca s o su b lite el art. 40 3 7
d el C. Civil qu e re g ul a la re s p o n s a b ili d a d
ex tr a c o n t r a c t u a l por ac t o s ilícitos . Sup o ni e n d o qu e sí
fuer e por aplic a ci ó n d el art. 16 del ord e n a m i e n t o
su s t a n c i a l, el tér m i n o d e dos añ o s no pu e d e sos t e n e r s e
válid a m e n t e e n el pr e s e n t e ca s o , at e n t o la de m a n d a se
int e r p u s o en el añ o 20 0 1 y los tra b a j o s d e ref a c ci ó n e n
el su p e r m e r c a d o de m a n d a d o co m e n z a r o n en el a ñ o
20 0 0 , lo qu e m u e s t r a qu e aq u e ll a se de d uj o de n t r o d el
plaz o re g ul a d o por el legisl a d o r . En es t e as p e c t o , las
15

pro pi a s con si d e r a c i o n e s qu e m a nifi e s t a la par t e
d e m a n d a d a a fs. 71 1/ 7 1 2 vt a., de m u e s t r a un a vez m á s
qu e la d e m a n d a se artic ul ò de n t r o del plaz o d e do s
a ñ o s .
A ESTA PRIMERA CUESTION PLANTEADA EL SR.
VOCAL DR. GUILLERMO P. B. TINTI dij o :
Qu e por co m p a r t i r los fun d a m e n t o s brin d a d o s ,
a d h e rí a al voto pr e c e d e n t e .
A LA SEGUN D A CUESTION PLANTEADA EL SR.
VOCAL DR. JULIO C. SÁNCHEZ TORRES dij o :
I. Por tod o lo ex p u e s t o , opin o qu e el rec u r s o de
a p el a c i ó n artic ul a d o por la p ar t e ac t o r a de b e pro s p e r a r
p ar ci al m e n t e por las razo n e s qu e a q uí se ex p u si e r o n . De
tal m o d o , se m o dific a el fallo ap el a d o y se con d e n a a la
d e m a n d a d a a a b o n a r a la p ar t e ac t o r a en con c e p t o de
d a ñ o m o r al la ca n ti d a d d e p e s o s tr ein t a mil ($ 30. 0 0 0 )
qu e se distrib u y e n co m o arrib a se dijer a , confir m á n d o s e
e n to d o lo de m á s qu e de ci d e . Las cos t a s de a m b a s
inst a n c i a s , at e n t o el re s ul t a d o de es t e pro n u n c i a m i e n t o ,
co n si d e r o qu e de b e n imp o n e r s e por el ord e n ca u s a d o ,
co nfo r m e lo pe r m i t e el art. 13 0 in fine d el C.P.C.
II. En ef e c t o , e n ti e n d o qu e ha n exis ti d o razo n e s
obj e tiv a s en la p ar t e ac t o r a pa r a pro m o v e r la pr e s e n t e
d e m a n d a y, a su vez, se acr e d i t ó en el su b ex a m i n e , por
p ar t e de la ac cio n a d a qu e no hu b o culp a o ne glig e n c i a
e n su ac t u a c i ó n . La solució n al pr e s e n t e lleg a de la
m a n o por la ale g a c i ó n qu e ha c e es t e Tribu n a l de Gra d o
d el fac t o r obj e tiv o de atrib u ci ó n e q ui d a d . Por ello,
co n si d e r o qu e ca b e ap a r t a r s e d e la re gl a m a d r e

Com.
Tomo:........N°.........Folio:..................................
...........................................................................
......
co n t e n i d a e n la pri m e r a pa r t e del ar t. 13 0 d el
ord e n a m i e n t o for m a l, da d o qu e si bie n la de m a n d a n t e
logr a la re p a r a c i ó n del da ñ o m o r a l, ello no es por la
ac tivid a d culp o s a d e la ac cio n a d a . Asimis m o ,
corr e s p o n d e d ej a r sin ef e c t o las re g ul a ci o n e s de
ho n o r a ri o s pr a c ti c a d a s , las qu e de b e r á n ad e c u a r s e al
se n ti d o de es t e pro n u n c i a m i e n t o . El porc e n t a j e de los
es ti p e n d i o s d e los Dre s. Ven a n ci o A. Petit t o y Clau dio
Adolfo Blan c o , en conj u n t o y pro p o r ci ó n d e ley, se fijan
e n el cu a r e n t a por cie n t o del pu n t o m e d i o de la es c a l a
d el ar t. 36 del es t a t u t o ar a n c e l a ri o .
Así Voto.
A LA SEGUN D A CUESTION PLANTEADA EL SR.
VOCAL DR. GUILLERMO P. B. TINTI dij o :
Qu e por co m p a r t i r los fun d a m e n t o s es g ri mi d o s ,
a d h e rí a al voto pr e c e d e n t e .
Por lo ex p u e s t o es t e Tribu n a
RESUELVE :
1 ° Hac e r lug a r p ar ci al m e n t e al rec u r s o d e ap el a c i ó n
int e r p u e s t o por la pa r t e ac t o r a por los fun d a m e n t o s aq uí
d a d o s y, e n co n s e c u e n c i a , m o dific a r el fallo ap el a d o ,
ord e n á n d o s e qu e la de m a n d a d a ab o n e a la pa r t e ac t o r a
e n con c e p t o de d a ñ o m o r a l la ca n ti d a d d e pe s o s tr ei n t a
mil ($ 30. 0 0 0 ) , qu e se distrib u y e d e la sigui e n t e m a n e r a :
p e s o s diez mil pa r a los pro g e n i t o r e s par a ca d a un o de
ellos y p e s o s cinc o mil pa r a ca d a un o de los hijos d el
m a t ri m o n i o , con m á s el int e r é s arrib a indic a d o .
17

2 ° Confir m a r la se n t e n c i a rec u r ri d a e n to d o lo
d e m á s , qu e d e ci d e .
3 ° Imp o n e r las cos t a s de a m b a s inst a n c i a s por el
ord e n ca u s a d o , dej á n d o s e sin ef e c t o las re g ul a ci o n e s de
ho n o r a ri o s pr a c ti c a d a s , las qu e de b e r á n ad e c u a r s e al
se n ti d o d e es t e pro n u n c i a m i e n t o .
4 ° Fijar el por c e n t a j e d e los e m ol u m e n t o s d e los
Dre s. Ven a n ci o A Petit t o y Clau di o Adolfo Blanc o , e n
co nj u n t o y pro p o r ci ó n de ley, e n el cu a r e n t a por cie n t o
d el pu n t o m e di o de la es c a l a d el ar t. 36 de la Ley
ar a n c e l a r i a .
5 ° Pr o t o c o l í c e s e , y b aj e n .
D r . Juli o C. S á n c h e z T o r r e s
V o c a l
D r . G u i l l e r m o P . B . Ti n t i
V o c a l
CERTIFICO: Q u e e l D r . M a r i o S a r s f i e l d N o v i l l o s e h a a c o g i d o a l o s
b e n e f i c i o s d e l a j u b i l a c i ó n o r d i n a r i a a p a r t i r d e l 0 1 d e o c t u b r e p d o . ,
d i c t á n d o s e l a p r e s e n t e e n l o s t é r m i n o s d e l Ar t . 3 8 2 d e l CP CC . O f .
1 5 . 0 9 . 2 0 1 1

Com.
Tomo:........N°.........Folio:..................................
...........................................................................
......
19

Civ y com_cx_rdoba._disco_ruidos_molestos.- (1)

Recomendados

Recomendados

Más contenido relacionado

Destacado

Destacado (9)

Similar a Civ y com_cx_rdoba._disco_ruidos_molestos.- (1)

Similar a Civ y com_cx_rdoba._disco_ruidos_molestos.- (1) (20)

Civ y com_cx_rdoba._disco_ruidos_molestos.- (1)