La ley 26.150 establece el derecho de todos los estudiantes a recibir Educación Sexual Integral (ESI) en las escuelas públicas y privadas. El programa nacional de ESI tiene como objetivo coordinar la implementación de la ESI en todas las jurisdicciones del país a través de lineamientos curriculares, capacitación docente e intervenciones multisectoriales. La ESI promueve el conocimiento del propio cuerpo, las relaciones interpersonales responsables y el ejercicio de los derechos sexuales de una manera integral.
el CTE 6 DOCENTES 2 2023-2024abcdefghijoklmnñopqrstuvwxyz
ESI-Ley-26150
1.
2. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCACION SEXUAL INTEGRAL
LEY 26.150
La Ley N° 26.150 establece como cometido que todos los
educandos tienen derecho a recibir Educación Sexual Integral
(ESI) en todos los establecimientos educativos públicos de
gestión estatal y privada.
Esta Ley es resultado y, a su vez, complemento necesario de un marco legislativo
internacional y nacional que Argentina posee y promueve en el campo de los derechos
humanos. Dicho avance legislativo, sumado y articulado con otro conjunto de normas,
posiciona al país en un escenario de oportunidades especiales para hacer efectivos los
derechos de todos y cada uno de los niños, y adolescentes en lo que refiere a la Educación
Sexual Integral.
A partir de la sanción de dicha ley (año 2006), que crea este Programa Nacional, y de la
aprobación de los Lineamientos Curriculares de Educación Sexual Integral (ESI); los
docentes tenemos la responsabilidad y a la vez, la oportunidad, de enseñar educación sexual
a nuestros alumnos.
4. E S P A C I O S I S T E M Á T I C O D E E N S E Ñ A N Z A A P R E N D I Z A J E Q U E
P R O M U E V E S A B E R E S Y H A B I L I D A D E S P A R A L A T O M A D E
D E C I S I O N E S C O N C I E N T E S Y C R Í T I C A S E N R E L A C I Ó N C O N
E L C U I D A D O D E L P R O P I O C U E R P O , L A S R E L A C I O N E S
I N T E R P E R S O N A L E S , E L E J E R C I C I O D E L A S E X U A L I D A D Y D E
L O S D E R E C H O S D E L O S N I Ñ O S , Y L O S J Ó V E N E S .
5. C O M P R E N D E C O N T E N I D O S D E D I S T I N T A S Á R E A S Y / O
D I S C I P L I N A S , Y C O N S I D E R A S I T U A C I O N E S D E L A V I D A
C O T I D I A N A D E L A U L A Y D E L A E S C U E L A , A S Í C O M O S U S F O R M A S
D E O R G A N I Z A C I Ó N .
R E S P O N D E A L A S E T A P A S D E L D E S A R R O L L O D E L A S A L U M N A S
Y D E L O S A L U M N O S .
S E I N C L U Y E E N E L P R O Y E C T O E D U C A T I V O D E L A E S C U E L A .
P R O M U E V E E L T R A B A J O A R T I C U L A D O C O N C E N T R O S D E
S A L U D , L A S O R G A N I Z A C I O N E S S O C I A L E S Y L A S F A M I L I A S .
EDUCACIÓN SEXUAL INTEGRAL
6. L A E S I E S U N A O B L I G A C I Ó N D E L E S T A D O N A C I O N A L Y D E L O S
E S T A D O S P R O V I N C I A L E S T A L C O M O L O E S T A B L E C E L A L E Y
2 6 . 1 5 0 .
“ L A E S I E S U N D E R E C H O D E L O S C H I C O S D E T O D A S L A S
E S C U E L A S D E L P A Í S , P R I V A D A S , E S T A T A L E S , C O N F E S I O N A L E S O
L A I C A S , D E N I V E L I N I C I A L , P R I M A R I O , S E C U N D A R I O Y P A R A L A
E D U C A C I Ó N S U P E R I O R ”
EDUCACIÓN SEXUAL INTEGRAL
7. S O N O B J E T I V O S D E L A L E Y 2 6 . 1 5 0 :
I N C O R P O R A R L A E D U C A C I Ó N S E X U A L I N T E G R A L D E N T R O D E
L A S P R O P U E S T A S E D U C A T I V A S O R I E N T A D A S A L A F O R M A C I Ó N
A R M Ó N I C A E Q U I L I B R A D A Y P E R M A N E N T E D E L A S P E R S O N A S .
A S E G U R A R L A T R A N S M I S I Ó N D E C O N O C I M I E N T O S
P E R T I N E N T E S , P R E C I S O S Y C O N F I A B L E S Y A C T U A L I Z A D O S
S O B R E L O S D I S T I N T O S A S P E C T O S I N V O L U C R A D O S E N L A
E D U C A C I Ó N S E X U A L I N T E G R A L
8. P R O M O V E R A C T I T U D E S R E S P O N S A B L E S A N T E L A
S E X U A L I D A D .
P R E V E N I R L O S P R O B L E M A S R E L A C I O N A D O S C O N L A S A L U D
E N G EN E RA L Y L A S A L U D S E X U A L Y R E P R O D U C T I V A E N
P A R T I C U L A R .
P R O C U R A R I G U A L D A D D E T R A T O Y O P O R T U N I D A D E S P A R A
M U J E R E S Y V A R O N E S .
9. PROPÓSITO GENERAL
EL PROGRAMA NACIONAL DE ESI TIENE COMO
PROPÓSITO PRINCIPAL COORDINAR EL DISEÑO,
IMPLEMENTACIÓN Y EVALUACIÓN DE LAS
ACCIONES TENDIENTES A PONER EN MARCHA,
APOYAR Y/O FORTALECER EL PROGRAMA
NACIONAL DE EDUCACIÓN SEXUAL INTEGRAL EN
TODAS LAS JURISDICCIONES DEL PAÍS.
¿Qué es el Programa Nacional de Educación Sexual
Integral?
En su Art. 2º, la Ley Nacional de Educación Sexual Integral N° 26150
establece la creación del Programa Nacional de Educación Sexual
Integral en el ámbito del Ministerio de Educación, Ciencia y Tecnología.
Para cumplir con los objetivos propuestos por la ley, el Programa
Nacional de Educación Integral se plantea los siguientes propósitos,
estrategias y acciones prioritarias
10. P R O P Ó S I TO S E S P E C Í F I C O S
D E L P R O P Ó S I T O G E N E R A L , S E D E S P R E N D E N D I F E R E N T E S
P R O P Ó S I T O S E S P E C Í F I C O S P A R A E L P R O G R A M A N A C I O N A L D E
E S I :
•P R O M O V E R L A C O N S T R U C C I Ó N C O N J U N T A C O N L A S
J U R I S D I C C I O N E S D E E S T R A T E G I A S P A R A E L D E S A R R O L L O E
I M P L E M E N T A C I Ó N D E L O S L I N E A M I E N T O S C U R R I C U L A R E S D E
E D U C A C I Ó N S E X U A L I N T E G R A L E N S U S S I S T E M A S E D U C A T I V O S ,
E N C O N S ON A N C I A C O N L O S L I N E A M I E N T O S C U R R I C U L A R E S
F E D E R A L E S .
11. •
• P R O P I C I A R L A E L A B O R A C I Ó N D E U N A P R O P U E S T A
N A C I O N A L D E C A P A C I T A C I Ó N D O C E N T E , I N I C I A L Y
C O N T I N U A .
• G E N E R A R L O S R E C U R S O S N E C E S A R I O S P A R A L A
I M P L E M E N T A C I Ó N D E A C C I O N E S D E ES I E N L A S
I N S T I T U C I O N E S E D U C A T I V A S Y E N L A S A U L A S .
•F A C I L I T A R L A C O N S T R U C C I Ó N Y E L
F O R T A L E C I M I E N T O D E L O S Á M B I T O S D E T R A B A J O
M U L T I S E C T O R I A L E S Y M U L T I A C T O R A L E S
( E D U C A C I Ó N , S A L U D , D E R E C H O S H U M A N O S , I N F A N C I A
Y J U V E N T U D , E T C . ) P A R A A B O R D A R L A E D U C A C I Ó N
S E X U A L I N T E G R A L E N T O D A S L A S J U R I S D I C C I O N E S .
12. Propuesta de la ESI para el nivel secundario
En las instituciones educativas de nivel secundario, la ESI debe
constituir un espacio sistemático de enseñanza y
aprendizaje que articule contenidos de diversas áreas
curriculares con los lineamientos de la ESI, adecuados a las
edades de los adolescentes y jóvenes, abordados de manera
transversal. Incluye el desarrollo de saberes y habilidades para el
conocimiento y cuidado del propio cuerpo; la valoración de las
emociones y de los sentimientos en las relaciones
interpersonales; el fomento de los valores y actitudes
relacionados con el amor, la solidaridad, el respeto por la vida, la
integridad y las diferencias entre las personas; y el ejercicio de los
derechos relacionados a la sexualidad. También promueve el
trabajo articulado con las familias, los centros de salud, y las
organizaciones sociales.
Asumir la educación sexual desde una perspectiva INTEGRAL
demanda un trabajo dirigido a promover aprendizajes desde el
punto de vista cognitivo, en el plano afectivo y en las prácticas
concretas vinculadas con el vivir en la sociedad.
13. EJES QUE COMPRENDE LA ESI
1 . VAL O R AR L A AF E C T I V I D AD
2 . R E S P E TAR L A D I V E R S I D AD .
3 . R E C O N O C E R L AS P E R S P E CT I VAS D E G É N E R O .
4 . E J E R C E R N U E S T R O S D E R E C H O S .
5 . C U I D AR E L C U E R P O Y L A S AL U D .