Marco Legal

1. INSTITUTO TECNOLOGICO DE ZACATECAS
UNIDAD 2: MARCO LEGAL
MATERIA: ADMINISTRACION DE LA SALUD Y SEGURIDAD
OCUPACIONAL
ING. EN GESTIN EMPRESARIAL
ALUMNO: EMILIANO DE JESÚS ALONSO RUBIO

2. Ley federal del trabajo
Las normas del trabajo tienden a conseguir el equilibrio entre
los factores de la producción y la justicia social, así como
propiciar el trabajo digno o decente en todas las relaciones
laborales.

3. Riesgos de trabajos son los accidentes y
enfermedades a que están expuestos los
trabajadores en ejercicio o con motivo del trabajo.
Articulo 473

4. C o n in f lu e n c ia e n l a t e o r ía s o c ia l d e w e b e r, e n r e l a c ió n
c o n la s e s t r u c t u r a s in s t i tu c io n a le s a s í c o m o ta m b ié n a l a s
t e o r ía s e c o n ó m i c a s n e o c lá s i c a s y e c o n o m é t r i c a s d a c o m o
r e s u l ta d o la c o n s o li d a c ió n y r a d i c a l i z a c i ó n d e u n a n u e v a
c o r r i e n t e l l a m a d a » n u e v a h i s t o r i a e c o n ó m i c a o c r i o m e t r í a »
Teoría Social y Teoria
Económica

5. Es un experimento del pensamiento donde se
verifican tendencias y procesos para simular que
hubiera pasado

6. - Accidente de trabajo es toda lesión orgánica o
perturbación funcional, inmediata o posterior, o la
muerte, producida repentinamente en ejercicio, o con
motivo del trabajo, cualesquiera que sean el lugar y
el tiempo en que se preste.
Articulo 474

7. Enfermedad de trabajo es todo estado patológico
derivado de la acción continuada de una causa que
tenga su origen o motivo en el trabajo o en el medio
en que el trabajador se vea obligado a prestar sus
servicios .
Articulo 475

8. Serán consideradas en todo caso enfermedades de
trabajo las que determine esta ley y, en su caso, la
actualización que realice la secretaría del trabajo y
previsión social.
Articulo 476

9. C u a n d o l o s r i e s g o s s e r e a l i z a n p u e d e n p r o d u c i r :
i . I n c a p a c i d a d t e m p o r a l ;
i i . I n c a p a c i d a d p e r m a n e n t e p a r c i a l ;
i i i . I n c a p a c i d a d p e r m a n e n t e t o t a l ; y
i v. L a m u e r t e .
Articulo 477

10. - Incapacidad temporal es la pérdida de
facultades o aptitudes que imposibilita parcial o
totalmente a una persona para desempeñar su
trabajo por algún tiempo.
Articulo 478

11. - Incapacidad permanente parcial es la
disminución de las facultades o aptitudes de una
persona para trabajar.
Articulo 479

12. - Incapacidad permanente total es la pérdida de
facultades o aptitudes de una persona que la
imposibilita para desempeñar cualquier trabajo por el
resto de su vida.
Articulo 480

13. n o m - 0 0 1 - s t p s - 2 0 0 8 e d i f i c i o s , l o c a l e s , i n s t a l a c i o n e s y á r e a s e n l o s c e n t r o s d e
t r a b a j o - c o n d i c i o n e s d e s e g u r i d a d .
d . o . f . 2 4 - x i - 2 0 0 8 .
n o m - 0 0 2 - s t p s - 2 0 1 0 , c o n d i c i o n e s d e s e g u r i d a d - p r e v e n c i ó n y p r o t e c c i ó n
c o n t r a i n c e n d i o s e n l o s c e n t r o s d e t r a b a j o .
d . o . f . 9 - x i i - 2 0 1 0 .
n o m - 0 0 3 - s t p s - 1 9 9 9 a c t i v i d a d e s a g r í c o l a s - u s o d e i n s u m o s f i t o s a n i t a r i o s o
p l a g u i c i d a s e i n s u m o s d e n u t r i c i ó n v e g e t a l o f e r t i l i z a n t e s - c o n d i c i o n e s d e
s e g u r i d a d e h i g i e n e .
d . o . f . 2 8 - x i i - 1 9 9 9 .
a c u e r d o q u e m o d i f i c a l a n o r m a o f i c i a l m e x i c a n a n o m - 0 0 3 - s t p s - 1 9 9 9 ,
a c t i v i d a d e s a g r í c o l a s - u s o d e i n s u m o s f i t o s a n i t a r i o s o p l a g u i c i d a s e i n s u m o s
d e n u t r i c i ó n v e g e t a l o f e r t i l i z a n t e s - c o n d i c i o n e s d e s e g u r i d a d e h i g i e n e ,
d . o . f . 1 8 - x i i - 2 0 0 3 .
n o m - 0 0 4 - s t p s - 1 9 9 9 , s i s t e m a s d e p r o t e c c i ó n y d i s p o s i t i v o s d e s e g u r i d a d d e l a
m a q u i n a r i a y e q u i p o q u e s e u t i l i c e e n l o s c e n t r o s d e t r a b a j o .
Normas Oficiales Mexicanas -
STPS

14. L a n o r m a l i z a c i ó n i n t e r n a c i o n a l s e r e a l i z a c o n b a s e e n u n a m p l i o
c r i t e r i o , n o s ó l o s e r e f i e r e a l o l e g i s l a c i ó n c o m u n i t a r i a e n m o l e ñ a d e
p r o d u c t o s o s e r v i c i o s , s i n o p r e t e n d i e n d o s e r u n m é t o d o p a r a a s e g u r a r
l a e c o n o m í a , a h o r r a r g a s t o s , e v i t a r e l d e s e m p l e o y g a r a n t i z a r e l
f u n c i o n a m i e n t o r e n t a b l e d e l a s e m p r e s a s . l a s o r g a n i z a c i o n e s d e b e n
t e n e r u n s i s t e m a d e c a l i d a d m á s e f i c i e n t e c a d a d í a , q u e i n t e g r e t o d a s
l a s a c t i v i d a d e s q u e p u d i e r a n a f e c t a r l a s a t i s f a c c i ó n d e l a s n e c e s i d a d e s
e x p l í c i t a s y t á c i t a s d e s u s c l i e n t e s .
e s p o r e s t a r a z ó n q u e s u r g i ó l a n e c e s i d a d d e n o r m a l i z a r l a f o r m a d e
a s e g u r a r l a c a l i d a d .
E l o r g a n i s m o i n t e r n a c i o n a l d e n o r m a l i z a c i ó n , i s o , ( i n t e r n a t i o n a l
o r g a n i z a t i o n f o r s t a n d a r d i z a t i o n ) , f u e c r e a d o e n 1 . 9 4 7 y c u e n t a c o n 9 1
e s t a d o s m i e m b r o s , q u e s o n r e p r e s e n t a d o s p o r s u s o r g a n i s m o s
n a c i o n a l e s d e n o r m a l i z a c i ó n
Antecedentes del ISO 9000

15. L a s e r ie i s o 9 0 0 0 e s u n c o n j u n t o d e n o r m a s o r ie n t a d a s a
o r d e n a r l a g e s t ió n d e l a e m p re s a q u e h a n g a n a d o
r e c o n o c i m i e n to y a c e p ta c ió n i n te r n a c io n a l d e b id o a l m a y o r
p o d e r q u e t ie n e n lo s c o n s u m i d o r e s y a la a l t a c o m p e t e n c ia
i n te r n a c io n a l a c e n tu a d a p o r l o s p r o c e s o s i n te g ra c io n i s t a s .
A l g u n a s d e e s t a s n o r m a s e s p e c i f i c a n r e q u i s i t o s p a r a
s i s t e m a s d e c a l i d a d ( i s o 9 0 0 1 , 9 0 0 2 , 9 0 0 3 ) y o t r a s d a n u n a
g u í a p a ra a y u d a r e n la i n te rp r e ta c ió n e i m p le m e n t a c i ó n d e l
s i s t e m a d e c a l i d a d ( i s o 9 0 0 0 - 2 , i s o 9 0 0 4 - 1 )
¿Qué es la ISO 9000?

16. Publicada e n 1999.
• Dio inicio así a la serie de normas internacionales
relacionadas con el tema "salud y seguridad e n el
trabajo .
• Complementa a la iso 9.000 y la iso 14.000.
• E s el modelo global de gestión de prevención de
riesgos y control de pérdidas .
Antescedentes del ISO 18000

17. S o n u n a s e r ie d e e s t á n d a r e s v o lu n t a r io s i n te r n a c io n a l e s
r e l a c i o n a d o s c o n la g e s t ió n d e s e g u ri d a d y s a lu d
o c u p a c io n a l . q u e b u s c a n a t r a v é s d e u n a g e s ti ó n
s i s t e má t i c a y e s t r u c tu r a d a a s e g u ra r e l m e jo r a m ie n to d e la
s a l u d y s e g u r i d a d e n e l l u g a r d e t r a b a j o .
N o r m a i s o 1 8 0 0 0 ( o s h s a s ) . g e s t ió n d e l a s e g u r id a d y s a lu d
o c u p a c i o n a l
¿Qué es el ISO 18000?

18. O h s a s ( o c c u p a t i o n a l h e a lt h a n d s a fe t y a s s e s s m e n t
s e r i e s ) . o h s a s 1 8 0 0 1 ( o c c u p a t io n a l h e a l th a n d s a fe t y
a s s e s s m e n t s e r i e s , s i s te m a s d e g e s t ió n d e s e g u r i d a d y
s a lu d o c u p a c i o n a l ) s e r e f i e re a u n a s e r ie d e
e s p e c i fi c a c io n e s s o b re la s a l u d y s e g u r id a d e n e l t r a b a jo ,
m a te r ia l i z a d a s p o r b r i t i s h s t a n d a r d s in s ti t u t io n ( b s i ) e n
l a o h s a s 1 8 0 0 1 y o h s a s 1 8 0 0 2
¿Qué son las OHSAS?

19. L a s e g u r i d a d y s a l u d e n e l l u g a r d e t r a b a j o s o n c l a v e s p a r a c u a l q u i e r o r g a n i z a c i ó n
y a q u e d e q u é n o s s i r v e p r o d u c i r e n u n a e m p r e s a s i l a s p e r s o n a s q u e t r a b a j a n e n
e l l a v a n a s e r l a s t i m a d a s y e x p l o t a d a s .
U n s i s t e m a d e g e s t i ó n e n s e g u r i d a d y s a l u d o c u p a c i o n a l ( s g s 3 6 ) a y u d a a p r o t e g e r a
l a e m p r e s a y a s u s e m p l e a d o s . O H S A S 1 8 0 0 1 e s u n a e s p e c i f i c a c i ó n
i n t e r n a c i o n a l m e n t e a c e p t a d a q u e d e f i n e l o s r e q u i s i t o s p a r a e l e s t a b l e c i m i e n t o ,
i m p l a n t a c i ó n y o p e r a c i ó n d e u n s i s t e m a d e g e s t i ó n e n s e g u r i d a d y s a l u d o c u p a c i o n a l
e f e c t i v o .
P a r a c o m p l e m e n t a r o h s a s 1 8 0 0 1 , b s i h a p u b l i c a d o o h s a s 1 8 0 0 2 , l a c u a l e x p l i c a l o s
r e q u i s i t o s d e e s p e c i f i c a c i ó n y l e m u e s t r a c ó m o t r a b a j a r a t r a v é s d e u n a i m p l a n t a c i ó n
e f e c t i v a d e u n s g s s l . O H S A S 1 8 0 0 2 l e p r o p o r c i o n a u n a g u í a y n o e s t á p e n s a d a p a r a
u n a c e r t i f i c a c i ó n i n d e p e n d i e n t e .
L a o h s a s 1 8 0 0 1 e s t á d i r i g i d a a o r g a n i z a c i o n e s c o m p r o m e t i d a s c o n l a s e g u r i d a d d e s u
p e r s o n a l y l u g a r d e t r a b a j o . E s t á t a m b i é n p e n s a d a p a r a o r g a n i z a c i o n e s q u e y a
t i e n e n i m p l e m e n t a d a s u n a S G S S L , p e r o d e s e a n e x p l o r a r n u e v a s á r e a s p a r a u n a
p o t e n c i a l m e j o r a .
Descripción de las OHSAS?

20. L a c e r t i f i c a c ió n e s la a c t i v id a d c o n la q u e N Y C E g a ra n ti z a
q u e d e t e r m i n a d o p r o d u c to , s e r v i c io , s i s t e m a , p r o c e s o o
p e r s o n a c u m p le c o n la s e x ig e n c i a s m a r c a d a s e n d i f e re n te s
n o r ma s e s t a b le c id a s a n i v e l n a c io n a l ( NO M o N MX ) e
i n t e r n a c i o n a l ( I S O , I E C , e n t r e o t r a s )
Certificación

21. S e t r a ta d e u n p r o c e s o d o c u m e n ta l e n e l q u e N Y C E a c tú a
c o m o u n o rg a n i s m o d e t e r c e r a p a r t e q u e , b a s a d o e n
p r o c e s o s t r a n s p a r e n t e s y c o n f ia b l e s , r e v i s a l o s r e s u l ta d o s
d e u n a s e r ie d e p r u e b a s , e n s a y o s o a n á l i s i s p a ra
e v a l u a r c a d a u n a d e l a s c a r a c t e r í s t i c a s r e q u e r id a s p o r l a
r e g u l a c i ó n e n c u e s t i ó n .
S i e l re s u l t a d o e s p o s i t i v o , s e o to r g a u n c e r t i f i c a d o d e
c o n f o r m i d a d v á l i d o a n t e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s .

22. • S e o b t i e n e u n a v e n t a j a c o m p e t i t i v a .
• S e l o g r a o b t e n e r u n a c o n s i s t e n c i a e n l a c a l i d a d d e l
p r o d u c t o q u e r e c i b e e l c l i e n t e .
• L o s c o s t o s o p e r a t i v o s d i s m i n u y e n .
• H a c e q u e s u e m p r e s a r e d e f i n a y c l a r i f i q u e l o s s i s t e m a s
d e g e s t i ó n e x i s t e n t e s .
• H a c e q u e s u e m p r e s a e s t é p r e p a r a d a p a r a l a e x p o r t a c i ó n .
• B a j a e l r i e s g o d e r e t i r a r p r o d u c t o s d e l m e r c a d o p o r
i n c o n v e n i e n c i a s o r i e s g o s p a r a e l c o n s u m i d o r.
Beneficios

23. • Maximiza la productividad de sus empleados y los prepara para realizar su trabajo
satisfactoriamente.
• Mayor confianza de los clientes (importadores extranjeros, inversionistas)
• se obtiene mayor motivación por parte del personal de la empresa.
• Mayor posibilidad de abrir nuevos mercados para las empresas exportadoras.
• Maximiza el aprovechamiento de los materiales utilizados en la producción.

24. • Asegura el cumplimiento de la legislación que
corresponda a cada tipo de empresa.
• Reduce el número de personal accidentado,
mediante prevención y control de riesgos en el lugar
de trabajo.
• Reconocimiento mundial, y muchos otros beneficios
más

25. ¿ Q u é e s ?
E s u n o r g a n is m o q u e s e e s t a b le c e p a ra in v e s t ig a r la s
c a u s a s d e lo s a c c id e n te s e n l o s c e n tr o s d e t r a b a jo ,
p r o p o n e r m e d i d a s p a r a p r e v e n i r l o s y v i g i l a r q u e s e c u m p l a .
¿Cómo se integran y funcionan las
comisiones de seguridad e higiene?

26. L a n o r m a 0 1 9 - S T P S 2 0 0 4 e s t i p u l a u n n ú m e r o p r e c i s o d e
m i e m b r o s :
c u a n d o s e t i e n e n d e 1 a 1 4 t r a b a j a d o r e s
- C o o r d i n a d o r
- S e c r e t a r i o
Y c u a n d o s e t i e n e n d e 1 5 t r a b a j a d o r e s e n d e l a n t e
- C o o r d i n a d o r
- S e c r e t a r i o
Vo c a l e s
N o t a : l a c o m i s i ó n e s t a r á i n t e g r a d a p o r i g u a l n ú m e r o d e
r e p r e s e n t a n t e s , p o r p a r t e d e l p a t r ó n y d e l o s t r a b a j a d o r e s .

27. Con un coordinador y un secretario invariablemente y
por el numero de vocales que acuerden el patrón y el
sindicato, considerando el total de trabajadores y las
actividades del centro de trabajo.
El puesto de coordinador lo ocupara el representante
del patrón; el de secretario, el representante de los
trabajadores, y los vocales serán designados por
ambas partes .

28. E s t a b le c e r u n p r o g r a m a a n u a l d e v e r i f i c a c io n e s , a s ig n a n d o p ro p ie d a d e s
d e a c u e r d o a la s in c id e n c i a s , a c c id e n te s y e n f e r m e d a d e s d e t r a b a jo y a
l a s á r e a s c o n m a y o r e s c o n d i c io n e s p e l ig r o s a s , d e n t ro d e l o s 4 5 d ía s
h á b il e s d e s p u é s d e l in i c io d e a c t i v id a d e s d e l c e n t ro d e t r a b a jo y,
p o s t e r io r m e n t e , a m a s t a rd a r e n l o s p r i m e ro s 1 5 d í a s h á b i le s d e c a d a
a ñ o .
R e a l i z a r la s v e r i f i c a c i o n e s p ro g ra m a d a s m e n s u a le s , b im e s t ra le s , o
t r i m e s t ra le s , s e g ú n l o a c o rd a d o e n e l p ro g r a m a a n u a l p a r a d e te c ta r
c o n d i c i o n e s p e l i g r o s a s .
E f e c tu a r v e r i fi c a c io n e s e x tr a o rd in a r ia s e n c a s o d e : a c c id e n te s o
e n f e r me d a d e s d e t r a b a jo q u e g e n e re n d e f u n c io n e s o i n c a p a c id a d e s
p e r m a n e n t e s , o c a m b i o s e n e l p r o c e s o d e t r a b a jo e n b a s e a la
i n fo r m a c ió n p r o p o r c io n a d a p o r e l p a tr ó n o a s o li c i t u d d e lo s
t r a b a ja d o re s , c u a n d o r e p o r t e n c o n d i c io n e s p e l ig r o s a s q u e , a ju i c io d e
l a p r o p i a c o m i s i ó n , a s í l o a m e r i t e .
Funciones:

29. D e c a d a u n a d e la s v e r i f i c a c io n e s s e le v a n ta ra u n a a c ta a n o ta n d o la s
c o n d i c i o n e s p e l ig r o s a s y la s v io la c io n e s , q u e e n s u c a s o e x i s ta n , e l
r e g la m e n to o a l a s n o r m a s a p l i c a b l e s e n m a te r ia d e s e g u r i d a d , h ig ie n e y
m e d io a m b ie n t e d e t r a b a jo ; p r o p u e s ta s d e m e d i d a s p a r a s u c o r re c c i ó n ;
r e s u l ta d o s d e l a s re c o m e n d a c i o n e s a te n d i d a s y e l p r o c e s o d e r e s o lu c ió n d e
l a s q u e q u e d e n p e n d ie n te s . E s t a a c t a s e rá e n t r e g a d a p o r e l c o o rd in a d o r a l
p a t r ó n , q u ie n l a d e b e r á c o n s e r v a r p o r 1 2 m e s e s y e x h ib i r la a la a u to r i d a d
l a b o r a l c u a n d o e s t a a s í l o r e q u i e r a .
I n v e s ti g a r, a n a l i z a r y r e g i s tr a r e n e l a c ta d e v e r i f i c a c ió n d e la c o m i s ió n , l a s
c o n d i c i o n e s p e l ig r o s a s q u e l e s e ñ a le n l o s t r a b a ja d o re s , e m i t ie n d o l a s
o b s e r v a c io n e s q u e c o r r e s p o n d a n y h a c i é n d o l a s d e l c o n o c i m i e n to d e l p a t r ó n
d e m a n e r a i n m e d i a t a .

30. - - P e r s o n a s : s e d e r i v a n d e la s a c c io n e s q u e u n
t r a b a ja d o r h i z o o d e jo d e h a c e r y q u e e n s u c a s o c a u s o
u n a c c i d e n t e
- - M a q u in a r i a : d e b e n c o n ta r c o n l a s c a ra c t e r í s t i c a s y
r e q u e r i m ie n to s n e c e s a r i o s p a r a p o d e r s e r u t i l i z a d a s d e
l a m a n e r a m a s o p t im a , ta m b ié n e l m a n t e n im ie n to
p e r i ó d i c o d e l a s m i s m a s .
Elementos del accidente
( sustentado bajo la STPS)

31. Materiales : deben ser utilizados adecuadamente,
además de contar con los estándares de calidad para
la disminución de los accidentes y hacer de su
manipulación mas efectiva, higiénica y precautoria
posible.

32. El principal objetivo de la investigación del accidente,
es, conocer la causas que lo originaron, así como
también, el sistema preventivo y de riesgos que la
empresa aplica
Investigación del accidente

33. S o n la s d i s p o s i c i o n e s g e n e ra le s q u e s e t ie n e n q u e to m a r
e n c u e n t a a l m o m e n t o d e i n v e s t i g a r u n a c c i d e n t e :
- R e c o p i l a c i ó n y o r d e n d e d a t o s
- E s t a b l e c e r l a s c a u s a l e s d e l o s h e c h o s
- M é t o d o s d e i n v e s t i g a c i ó n d e l o s h e c h o s
Reporte del accidente