juan

1. U N I D A D U
TRAYECTO INICIAL
PROYECTO NACIONAL Y NUEVA
CIUDADADANIA

2. TRAYECTO INICIAL
PROYECTO NACIONAL Y NUEVA CIUDADANIA
 UNIDAD II
 SOBERANIA,TERRITORIO Y PETROLEO

3. P R E A M B U L O D E L A C O N S T I T U C I O N D E L A R E P U B L I C A B O L I V A R I A N A D E
V E N E Z U E L A
E L P U E B L O D E V E N E Z U E L A , E N E J E R C I C I O D E S U S P O D E R E S C R E A D O R E S E
I N V O C A N D O L A P R O T E C C I Ó N D E D I O S , E L E J E M P L O H I S T Ó R I C O D E N U E S T R O
L I B E R T A D O R S I M Ó N B O L Í V A R Y E L H E R O Í S M O Y S A C R I F I C I O D E N U E S T R O S
A N T E P A S A D O S A B O R Í G E N E S Y D E L O S P R E C U R S O R E S Y F O R J A D O R E S D E U N A P A T R I A
L I B R E Y S O B E R A N A C O N E L F I N S U P R E M O D E R E F U N D A R L A R E P Ú B L I C A P A R A
E S T A B L E C E R U N A S O C I E D A D D E M O C R Á T I C A , P A R T I C I P A T I V A Y P R O T A G Ó N I C A ,
M U L T I É T N I C A Y P L U R I C U L T U R A L E N U N E S T A D O D E J U S T I C I A , F E D E R A L Y
D E S C E N T R A L I Z A D O , Q U E C O N S O L I D E L O S V A L O R E S D E L A L I B E R T A D , L A
I N D E P E N D E N C I A , L A P A Z , L A S O L I D A R I D A D , E L B I E N C O M Ú N , L A I N T E G R I D A D
T E R R I T O R I A L , L A C O N V I V E N C I A Y E L I M P E R I O D E L A L E Y P A R A E S T A Y L A S
F U T U R A S G E N E R A C I O N E S ; A S E G U R E E L D E R E C H O A L A V I D A , A L T R A B A J O , A L A
C U L T U R A , A L A E D U C A C I Ó N , A L A J U S T I C I A S O C I A L Y A L A I G U A L D A D S I N
D I S C R I M I N A C I Ó N N I S U B O R D I N A C I Ó N A L G U N A ; P R O M U E V A L A C O O P E R A C I Ó N
P A C Í F I C A E N T R E L A S N A C I O N E S E I M P U L S E Y C O N S O L I D E L A I N T E G R A C I Ó N
L A T I N O A M E R I C A N A D E A C U E R D O C O N E L P R I N C I P I O D E N O I N T E R V E N C I Ó N Y
A U T O D E T E R M I N A C I Ó N D E L O S P U E B L O S , L A G A R A N T Í A U N I V E R S A L E I N D I V I S I B L E
D E L O S D E R E C H O S H U M A N O S , L A D E M O C R A T I Z A C I Ó N D E L A S O C I E D A D
I N T E R N A C I O N A L , E L D E S A R M E N U C L E A R , E L E Q U I L I B R I O E C O L Ó G I C O Y L O S B I E N E S
J U R Í D I C O S A M B I E N T A L E S C O M O P A T R I M O N I O C O M Ú N E I R R E N U N C I A B L E D E L A
H U M A N I D A D ; E N E J E R C I C I O D E S U P O D E R O R I G I N A R I O R E P R E S E N T A D O P O R L A
A S A M B L E A N A C I O N A L C O N S T I T U Y E N T E M E D I A N T E E L V O T O L I B R E Y E N R E F E R E N D O
D E M O C R Á T I C O , D E C R E T A L A S I G U I E N T E
LA DIMENSION TERRITORIAL
DE LA SOBERANIA

4. ARTICULO 1
 Artículo 1. Venezuela se declara República
Bolivariana, irrevocablemente libre e independiente
y fundamenta su patrimonio moral y sus valores de
libertad, igualdad, justicia y paz internacional, en la
doctrina de Simón Bolívar, el Libertador.
 Son derechos irrenunciables de la Nación la
independencia, la libertad, la soberanía, la
inmunidad, la integridad territorial y la
autodeterminación nacional.

5. ARTICULO 5
 Artículo 5. La soberanía reside intransferiblemente
en el pueblo, quien la ejerce directamente en la
forma prevista en esta Constitución y en la ley, e
indirectamente, mediante el sufragio, por los
órganos que ejercen el Poder Público.
 Los órganos del Estado emanan de la soberanía
popular y a ella están sometidos.

6. ARTICULOS 10
 Artículo 10. El territorio y demás espacios
geográficos de la República son los que
correspondían a la Capitanía General de Venezuela
antes de la transformación política iniciada el 19 de
abril de 1810, con las modificaciones resultantes de
los tratados y laudos arbitrales no viciados de
nulidad.

7. ARTICULO 11
 Artículo 11. La soberanía plena de la República se ejerce en los espacios continental e insular,
lacustre y fluvial, mar territorial, áreas marinas interiores, históricas y vitales y las
comprendidas dentro de las líneas de base recta que ha adoptado o adopte la República; el suelo
y subsuelo de éstos; el espacio aéreo continental, insular y marítimo y los recursos que en ellos
se encuentran, incluidos los genéticos, los de las especies migratorias, sus productos derivados
y los componentes intangibles que por causas naturales allí se encuentren.
 El espacio insular de la República comprende el archipiélago de Los Monjes, archipiélago de
Las Aves, archipiélago de Los Roques, archipiélago de La Orchila, isla La Tortuga, isla La
Blanquilla, archipiélago Los Hermanos, islas de Margarita, Cubagua y Coche, archipiélago de
Los Frailes, isla La Sola, archipiélago de Los Testigos, isla de Patos e isla de Aves; y, además, las
islas, islotes, cayos y bancos situados o que emerjan dentro del mar territorial, en el que cubre la
plataforma continental o dentro de los límites de la zona económica exclusiva.
 Sobre los espacios acuáticos constituidos por la zona marítima contigua, la plataforma
continental y la zona económica exclusiva, la República ejerce derechos exclusivos de soberanía
y jurisdicción en los términos, extensión y condiciones que determinen el derecho internacional
público y la ley.
 Corresponden a la República derechos en el espacio ultraterrestre suprayacente y en las áreas
que son o puedan ser patrimonio común de la humanidad, en los términos, extensión y
condiciones que determinen los acuerdos internacionales y la legislación nacional.

8. ARTICULO 12
 Artículo 12. Los yacimientos mineros y de
hidrocarburos, cualquiera que sea su naturaleza,
existentes en el territorio nacional, bajo el lecho del
mar territorial, en la zona económica exclusiva y en
la plataforma continental, pertenecen a la República,
son bienes del dominio público y, por tanto,
inalienables e imprescriptibles. Las costas marinas
son bienes del dominio público.

9. ARTICULO 13
 Artículo 13. El territorio no podrá ser jamás cedido, traspasado,
arrendado, ni en forma alguna enajenado, ni aun temporal o
parcialmente, a Estados extranjeros u otros sujetos de derecho
internacional.
 El espacio geográfico venezolano es una zona de paz. No se podrán
establecer en él bases militares extranjeras o instalaciones que
tengan de alguna manera propósitos militares, por parte de ninguna
potencia o coalición de potencias.
 Los Estados extranjeros u otros sujetos de derecho internacional
sólo podrán adquirir inmuebles para sedes de sus representaciones
diplomáticas o consulares dentro del área que se determine y
mediante garantías de reciprocidad, con las limitaciones que
establezca la ley. En dicho caso quedará siempre a salvo la
soberanía nacional.