Derecho hebreo

1. TEMA:DERECHO HEBREO
UNIVERSIDAD
REGIONAL AUTONOMA
DE LOS ANDES

2. Pueden hacerse múltiples reflexiones sobre el origen del Derecho
Hebreo pero lo más importante que hemos tenido que aprender
es que al fortaleza de los pueblos es lo que conduce a la
creación y aplican de sus leyes, porque estas responden a las
necesidades de sus hombres.
El pueblo hebreo, ha existido y existirá por sus creencias, que se
traducen en sus leyes y sus formas de administrarlas.
Caminar por el largo sendero recorrido por los hebreos, deja
grandes lecciones, que de una u otra forma han servido en la
historia del mundo, como ejemplo y guía , de que las
legislaciones son la norma necesaria para crecer, avanzar,
progresar y existir, Israel y la historia de sus leyes así lo
confirman.
DERECHO HEBREO

3. SURGIMIENTO DEL DERECHO HEBREO
El derecho hebreo está basado en un principio
de leyes consuetudinarias y religiosas, las
mismas se resumían en un pacto hecho por
jehová (Dios) y los hebreos, por medio del
patriarca Abraham, en él se establecía la
superioridad de (Dios) sobre todo lo creado, y
como consecuencia todo orden moral y legal,
eran expresión de Su voluntad divina. Este
pacto primitivo rigió al pueblo judío hasta su
cautiverio en Egipto, es en este periodo cuando
surge un nuevo patriarca y caudillo, llamado
Moisés quien es el destinado a liberar al pueblo
judío de la opresión egipcia, y dar al pueblo
judío un nuevo pacto entre (Dios) y los mismos.
Este pacto es conocido como el Decálogo, o 10

4. Este nuevo pacto no se centró solo, en la superioridad
religiosa de (Dios) sobre toda la creación, también
constituyo un nuevo y verdadero, aunque algo
primitivo, ordenamiento jurídico, concretizado en
una serie de normas que incluían principios
religiosos básicos y al mismo tiempo normas
fundamentales de derecho natural. Estas normas
estaban divididas de tal manera que primero
contenían las leyes y deberes del hombre para con
Dios, y del otro los deberes del hombre para con sus
semejantes división hecha principalmente para
separar a Dios de lo humano y mundano y colocarlo
en un plano superior y elevado al hombre, evitando
representaciones de Dios con astros o animales.

5. Este nuevo conjunto de leyes buscaban,
también, establecer un método sencillo para
la administración de justicia dentro de las
tribus. El sistema de justicia incluía el hecho
de que Moisés, le daba facultades
jurisdiccionales a consejos de ancianos para
tratar casos corrientes, sin embargo en
casos excepcionales Moisés podía intervenir
directamente, ya que el también contaba con
facultades jurisdiccionales, entregadas de
acuerdo a la tradición por el propio (Dios).

6. S I C A R A C T E R I Z A M O S A L A S F U E N T E S D E L
D E R E C H O S E G Ú N E L PA P E L D O M I N A N T E Q U E
H A D E S E M P E Ñ A D O E N L A E V O L U C I Ó N
H I S T Ó R I C A P O D E M O S I N C L U I R A L D E R E C H O
H E B R E O D E N T R O D E L A S F U E N T E S F O R M A L E S
Y S I G U I E N D O L A S C L A S I F I C A C I O N E S D E L A
M O D E R N A T E O R Í A D E L D E R E C H O C O M O
F U E N T E D E R I VA D A O D E R I VAT I VA S , YA Q U E S U
I N F L U E N C I A S E E N C U E N T R A E N L O S
P R O C E D I M I E N T O S D E C R E A C I Ó N A D M I T I D O S
C O M O L A L E G I S L A C I Ó N , L A J U R I S P R U D E N C I A
Y L A C O S T U M B R E , H A B I E N D O D E S E M P E Ñ A D O
U N PA P E L D O M I N A N T E E N L A E V O L U C I Ó N
H I S T Ó R I C A D E L D E R E C H O .

7. E L D E R E C H O H E B R E O S E B A S A E N D O S
C O N C E P T O S T R A D I C I O N A L M E N T E T E O L Ó G I C O S
C O M O S O N : “ R E V E L A C I Ó N E I N S P I R A C I Ó N ” . A L
R E S P E C T O P O D E M O S A C L A R A R Q U E L A S L E Y E S
B Í B L I C A S S O N D E O R I G E N D I V I N O Y P O R E L L O
R E V E L A C I Ó N D E D I O S Y Q U E S U S
I N T E R P R E TA C I O N E S P O S T E R I O R E S Y L A
L E G I S L A C I Ó N R A B Í N I C A C O N S E C U E N T E S E R Á N E L
R E S U LTA D O D E L A I N S P I R A C I Ó N E N L A PA L A B R A
D E D I O S R E V E L A D A E N S U L E Y. E S E N E S T E
S E N T I D O Q U E L A C U LT U R A O C C I D E N TA L
R E C E P T O D E M A N E R A D I R E C TA P E R O
S O S L AYA D A M E N T E L O S C R I T E R I O S D E
C O D I F I C A C I Ó N L E G A L C O M O A S Í TA M B I É N L O S
P R I N C I P I O S É T I C O S Y M O R A L E S F U N D A N T E S
PA R A E L J U D A Í S M O Y S U S TA N C I A L E S PA R A L A
C I V I L I Z A C I Ó N J U D E O – C R I S T I A N A . D E S D E E S TA
P E R S P E C T I VA E S Q U E P U E D E S O S T E N E R S E Q U E
E N L A S S E N T E N C I A S J U D I C I A L E S , Y A T R AV É S
D E L A “ S A N A C R I T I C A D E L J U E Z ” P E N E T R A N L O S
P R I N C I P I O S C U LT U R A L E S A N C E S T R A L E S
M E N C I O N A D O S E N E L T E X T O B Í B L I C O .

8. EL TEXTO BÍBLICO
L A B I B L I A , P A L A B R A C U Y A D E R I V A C I Ó N P R O V I E N E D E L
G R I E G O Y S I G N I F I C A L I B R O S , E S D E N O M I N A D A E N H E B R E O
“ T O R A ” Y E N C A S T E L L A N O P E N T A T E U C O , Q U E V I E N E A
S I G N I F I C A R E N S E Ñ A N Z A Y L E Y , H A C E A L U S I Ó N A L A L E Y D E
M O I S É S C O N T E N I D A E N L O S C I N C O L I B R O S A S I G N A D O S A S U
P E R S O N A Y Q U E C O N O C E M O S C O M O : G É N E S I S , É X O D O ,
L E V Í T I C O , N Ú M E R O S Y D E U T E R O N O M I O . E S T O S C I N C O L I B R O S
F O R M A N P A R T E D E L C A N O N B Í B L I C O , E N T E N D I E N D O A L A
B I B L I A C O M O F U E N T E D E A U T O R I D A D . S U P R I M E R A
I M P R E S I Ó N D A T A D E L 4 7 5 A P R O X I M A D A M E N T E U N C U A R T O D E
S I G L O D E S P U É S D E L A A P A R I C I Ó N D E L A S L E T R A S M Ó V I L E S
E N L A I M P R E N T A D E G U T E M B E R G . E N L O Q U E A S U
C O N T E N I D O S E R E F I E R E E L T E X T O B Í B L I C O C O N T I E N E U N A
P R O F U S A L E G I S L A C I Ó N Q U E A B A R C A A S P E C T O S C I V I L E S ,
P E N A L E S , C O M E R C I A L E S , D E F A M I L I A , E T C . Q U E A P A R E C E N
D E M A N E R A E N U N C I A T I V A C O N F O R M A N D O C O N J U N T O S
N O R M A T I V O S , N O T A X A T I V O S , D E L A M A N E R A Q U E L O S
C O N O C E M O S A C T U A L M E N T E . S U S E N T I D O N O E S T Á
V I N C U L A D O E X C L U S I V A M E N T E C O N U N F I N T E O L Ó G I C O D E
S E R V I C I O A D I O S , S I N O T A M B I É N C O M O P L A T A F O R M A
J U R Í D I C A P A R A L A A R M O N I Z A C I Ó N Y C O M P A T I B I L I Z A C I Ó N D E
L A S N E C E S I D A D E S I N D I V I D U A L E S A L A L U Z D E L A A R M O N Í A
S O C I A L . E N T A L S E N T I D O Y A M O D O D E E J E M P L O P U E D E
M E N C I O N A R S E L A C O N C E P T U A L I Z A C I Ó N D E L D E L I T O P E N A L ,
N O C O M O P R O D U C T O D E U N A C O N D U C T A D E L I C T I V A P U R A , O
D E U N A E S T I G M A T I Z A C I Ó N D E L A Q U E E S V Í C T I M A E L S U J E T O
P U N I B L E , S I N O C O M O P R O D U C T O D E L A C O P A R T I C I P A C I Ó N Y
C O R R E S P O N S A B I L I D A D D E L A S O C I E D A D E N S U A P A R I C I Ó N Y

9. MISNA
Hasta aquí nos hemos referido a la ley escrita, materializada en el
texto bíblico, pero el sistema jurídico hebreo reconocía la
existencia de una ley oral, la que fue transmitida de generación en
generación, hasta que en el siglo III de la era común, fue
compilada y ordenada por el Rabino Judá “el Príncipe” de la
Gran Asamblea (Sanedrín), quien conformaba con los maestros
rabínicos de la ley de su época el grupo de los Tanaítas
(repetidores de la tradición). Entre las causas que hicieron
necesaria su compilación pueden mencionarse la diáspora que
sufrían los judíos y la necesidad de armonizar y fijar el derecho
hebreo aplicable, ante la profusa normativa consuetudinaria
existente propiciando diversidad interpretativa y de aplicación.
Su nombre Misna (Mishná), proviene del verbo shaná que
significa originariamente repetir y posteriormente enseñar,
instruir.

10. Esta Ley “…interpretaba casos individuales de la conducta
humana de acuerdo con el precepto bíblico: el problema
general, en cada caso, versaba sobre el punto de lo que debía o
no hacer un hombre para llevar la practica en todos sus
detalles el espíritu y las ordenanzas de la Torah. Así, se había
acumulado, además del código escrito, un vasto cuerpo de
“Ley de precedentes” –o derecho consuetudinario- transmitido
verbalmente en las escuelas” (1) rabínicas de la época. Con la
aparición de la Misna la homogeneidad de la práctica judía
quedo garantizada, puesto que la estructura de la comunidad
judía palestinense sirvió de modelo para los judíos de Siria,
Roma, Babilonia y Alejandría, constituyéndose, de este modo
la Misna, en el derecho vigente para las comunidades judías
diaspóricas(Dispersión de los judíos a consecuencia de las div
ersas invasiones y destrucciones de Jerusalén sufridas antes d
e la venida de Jesucristo).

11. LOS SEIS ÓRDENES SON:
1. Semillas (Zeraim): trata de las reglas para el cultivo de la
tierra y sus frutos.
2. Festividades (Moed): trata de las festividades, el sábado y
las normas de observancia.
3. Mujeres (Nashim): refiere al matrimonio, divorcio, y leyes
de familia.
4. Daños (Nezikim): Contiene la normativa referente a los
daños perjuicios civiles y penales, como así también los
procedimientos judiciales.
5. Cosas sagradas (Kodashim): su contenido expone sobre
leyes relacionadas con el culto en el templo, etc.
6. Purezas (Taharot): en referencia a lo puro y lo impuro en
sentido ritualista.

12. EL TALMUD
La palabra Talmud proviene del hebreo limud (enseñar) y se
usa con el sentido de remarcar la enseñanza, el
conocimiento, el estudio, etc.
La estructura interna del texto talmúdico habrá de seguir la
organización interna de la Misna .Siendo que la Misma,
como se ha dicho con anterioridad, se compone de seis
ordenes, el texto talmúdico habrá de tomar a estos como
su fuente. Cada orden se divide en Tratados y estos en
Capítulos.

13. El Talmud debe ser entendido, como un sistema jurídico
integral y totalizador, en él se abordan distintas temáticas
y disciplinas del derecho tales como: derecho civil, penal,
comercial, laboral y procesal. Se caracteriza por ser un
sistema jurídico cerrado y autosuficiente, puesto que se
basta a si mismo dándose sus propias reglas de
interpretación y de aplicación.