O documento discute a independência judicial na América Latina, abordando tópicos como as garantias da independência, os desafios internos e externos, e a evolução da participação dos atores do sistema judicial na gestão e reformas.
3. Tecnologia, espaço e tempo
Os avanços no conhecimento, ciência e tecnologia
Estados nacionais e sistemas judiciários
Judiciário e rigidez reguladora
Descompassos entre oferta de serviços e demanda social
Dessincronização
Dificuldades de comunicação e linguagem
4. É a ausência de interferência entre o
juiz e outros atores, públicos e privados
Atores públicos: poder executivo,
legislativo, organizações internacionais
Atores privados: partidos, mídia, grupos
empresariais, ONGs, sociedade em geral
(a opinião pública e publicada)
5. The Federalist Papers: a separação de poderes é
essencial para a liberdade
Os juízes têm a última palavra para o poder
político honrar as suas promessas
Garantias
Mecanismo de seleção
inamovibilidade
Intangibilidade das remunerações
Requisitos
Imparcialidade
Ética: ser e parecer
Precisa: financiamento adequado
6. Estado de Direito
As relações entre governantes e
governados são regidas por normas legais
A atividade do juiz não é mecânica, mas
acrescenta substância em as regras
A independência judicial o legitima
7. Exclusividade do autoridade judiciária
Imparcialidade
Respeito do sistema legal
Inamovibilidade
A independência económica
Incompatibilidades e proibições
8. Influências dos órgãos políticos
Influências sociais, políticas e econômicas
Parcialidade
9. Externa
Poderes políticos
Outros atores: mídia, sindicatos, sociedade,
etc.
Interna
Órgano do governo judicial
Outros órganos do poder judiciário
10. Poder executivo
Recíproca falta de interferência
Poder legislativo
Subordinação a regras que dita
A independência externa é afetada
quando o Judiciário depende em seu
orçamento dos poderes políticos
(especialmente o executivo)
11. Não é um fim em si
Meio para assegurar a igualdade perante
a lei em um estado de direito
Não há nivéis
Ferramenta para a imparcialidade
13. Estrutura piramidal
Procedimentos burocráticos e lentos
Métodos de trabalho ultrapassados
Mínimo processamento e utilização de informações
Magistrado (juiz, promotor, defensor)
Concentração de actividade judicial e administrativa
Confusão entre independência e gestão judicial
Causas Profundas
Educação legal e limitações
Papel do juiz na visão clássica
A linguagem jurídica
Modelo Tradicional e Problemas
14. Desenho constitucional com base no
sistema anglo-saxão
Carreira judicial sui generis
A reforma constitucional de 1994:
Introdução do Conselho da Magistratura
(sistema continental)
15. Corte Suprema Federal e outros tribunais
Até 1853: a influência hispânica
1853-1930: organização nacional
1930-1983: instabilidade institucional
1983-1989: estado de direito
1989-1999: desequilíbrios políticos
Expansão do Corte Suprema
Justiça Federal
Conselho da Magistratura e órgãos judiciais extrapoder
1999-2001: continuidade judicial e colapso político
2002-2003: fraqueza política
2003: relegitimação judicial
2006: reforma do Conselho da Magistratura
2013-2015: tentativa de controle político,
"democratização”, casos atuais…
16. Liderança inicial dos poderes políticos
Variedade de estudos de diagnóstico
Papel das organizações internacionais
Propostas variadas e abrangentes
Baixa participação dos atores internos
Decisões baseadas em informações limitadas
Falta de executoriedade
Falta de continuidade na execução
17. Evolução
Com a consolidação do
governação democrática
-especialmente após a crise de 2001-
cresceu decisivamente a participação
dos atores do sistema judicial
18.
19. Organizações públicas, associações profissionais,
ONG, instituições educacionais e indivíduos
19 reuniões plenárias (fevereiro de 2002 a
fevereiro de 2006)
Comissões de Trabalho
Workshops para a construção de cenários
futuros
Rede de Formação Federal: 66
videoconferências, 4200 participantes
Livro Todos da Justiça (fevereiro de 2002 a maio
de 2003)
Livro A Cultura do Diálogo (2011)
20. Acordo de Cooperação Técnica: Corte Suprema de
Justiça da Nação - Argenjus (2004)
18 comissões de trabalho
Os projectos e propostas de regras internas
Conferências Nacionais de Juizes
Santa Fe, 2006
Salta, 2007
Córdoba, 2008
Buenos Aires, 2010
Mendoza, 2012
Mar del Plata, 2014
21. Políticas de Estado
Comissão Nacional de Acesso à Justiça
Escritório de Violência Doméstica
Mapa de Acesso à Justiça
Escritório de Mulheres
Mapa de Gênero
Comissão Nacional sobre Gestão Judicial
22. Consciência, diálogo e construção de consenso
Cooperação com comissões de gestão de outras jurisdições
Preparação de manuais
Elaboração e implementação de experiências piloto
Formação contínua de atores
Formação de formadores
Crescente utilização de novas tecnologias
Ajuste e multiplicação de boas práticas
Melhoria baseada no já existente
Desenvolvimento gradual de novos modelos de unidades judiciais
23. Três tempos
Perceber
Querer
Encontrar maneiras
O que é necessário
Disposição para começar
Responsabilidade
Persistência
Resultados
24. Mais ativismo judicial
Melhoria contínua da gestão
Defesa do Independência judicial
Condição essencial