Este documento resume las principales características y etapas del Derecho Indiano, el conjunto de normas jurídicas que rigieron durante la dominación española en América. Se divide en cuatro etapas clave entre 1492 y 1680, y destaca la importancia que tuvo el principio de justicia de "dar a cada uno lo que le corresponde", lo que llevó a la gran variedad de normas expedidas para cada caso particular.

1. T R A T A D O D E I N D I A S
E N L A S P R I N C I P A L E S C I U D A D E S V E N E Z O L A N A S
R e p ú b l i c a B o l i v a r i a n a D e V e n e z u e l a
M i n i s t e r i o D e l P o d e r P o p u l a r P a r a L a E d u c a c i ó n
I n s t i t u t o U n i v e r s i t a r i o P o l i t é c n i c o
“ S a n t i a g o M a r i ñ o ”
E x t e n s i ó n M é r i d a
A l u m n a : F i o r e l l a M a r i n a
S i m o n i e l l o G u e v a r a
C . I . V - 2 8 . 3 0 9 . 8 8 6
A r q u i t e c t u r a - 4 1

2. L E Y E S I N D I A S
S e c o n o c e c o n e s t e n o m b r e a t o d a l a
l e g i s l a c i ó n q u e r e g l a m e n t ó l a v i d a d e l a s
p e r s o n a s e n l a s c o l o n i a s e s p a ñ o l a s e n
A m é r i c a . A l o l a r g o d e l o s t i e m p o s s e l a
c o n o c i ó
t a m b i é n c o m o ‘ L e y e s d e I n d i a s ’ ,
‘ L e g i s l a c i ó n C o l o n i a l ’ . A b a r c ó e l c o n j u n t o
d e
n o r m a s j u r í d i c a s v i g e n t e s e n A m é r i c a
d u r a n t e l a d o m i n a c i ó n e s p a ñ o l a .

3. S U R G E N
0 9
Ante la necesidad de administrar este enorme
mundo colonial a raíz del descubrientos. Ya
que se trataba de un continente grande.
Las primeras bases del derecho indiano son
las capitulaciones o contratos celebrados por
un lado por la corona española y entre los
colonizadores que buscaban poblar las indias
occidentales

4. C A R A C T E R I S T I C A S
1 2 3
Su intertextualidad, sus
variadas posibilidades de
lectura y de
interpretación, su
capacidad para ser
absorbido por muchas
disciplina
El casuismo acentuado y
profusión extraordinaria
de normas
Es un derecho
íntimamente ligado a la
moral cristiana y el
derecho natural.
4
Las normas tardaban
mucho en ser válidas, ya
que se legislaba en la
Península, después se
revisaba en las Indias, y a
veces se devolvían al rey
para su revisió

5. E L E M E N T O S F U N D A M E N T A L E S D E L
D E R E C H O I N D I A N O
D E R E C H O C A S T E L L A N O
D E R E C H O I N D I A N O
A p l i c a d o s d e
a c u e r d o a l o r d e n
d e p r e l a c i ó n
e s t a b l e c i d o s e n l a s
l e y e s d e t o r o a l
d e r e c h o i n d i a n o .
A p l i c a d o s o l o a
i n d í g e n a s , u s o
s i e m p r e q u e n o
v a y a c o n t r a e l
d e r e c h o n a t u r a l , l a
r e l i g i ó n c a t ó l i c a .
P r o d u c i d o e n l a s
i n d i a s ( A m é r i c a ) ,
c o m p l i c a d o e n l a
r e c o p i l a c i ó n d e
l e y e s d e r e i n o s
D E R E C H O I N D Í G E N A

6. D I V I S I Ó N D E L N U E V O M U N D O
Las bulas Papeles pusieron una concesión de
carácter personal a los reyes de España, mejor
conocidos como los reyes católicos. La reina
Isabel de Castilla, el rey Fernando de Aragón
se aparta del proceso de la conquista, el papa
no podía favorecer al reino de portugal

7. En esta etapa el gobierno fue
exclusivo de Cristóbal Colón, con
base en lo dispuesto por las
capitulaciones de Santa Fe.
E T A P A S D E L D E R E C H O
I N D I A N O
1 4 9 2 A 1 4 9 9
En este período se produjo la
reorganización jurisdiccional,
económica y social de las Indias
1 4 9 9 A 1 5 1 1

8. E T A P A S D E L D E R E C H O
I N D I A N O
Período en que surgieron las
críticas contra el régimen de
encomiendas
1 5 1 1 A 1 5 6 8
Se Produjeron los principales
intentos recopiladores del derecho
indiano
1 5 6 8 A 1 6 8 0

9. I M P O R T A N C I A
E S L A J U S T I C I A , E N T E N D I D A
E S T A C O M O E L “ D A R A C A D A U N O
L O Q U E L E C O R R E S P O N D E ” ; D E
A H Í Q U E S E E X P L I C A L A G R A N
V A R I E D A D D E N O R M A S
E X P E D I D A S P A R A C A D A C A S O ; E L
P R I N C I P I O D E “ O B E D É Z C A S E
P E R O N O S E C U M P L A ” , E S T A
I M B U I T O T A M B I É N D E E S T A
C O N C E P C I Ó N D E J U S T I C I A .