El documento explica las variables urbanas fundamentales que definen las restricciones y limitaciones para desarrollar un terreno mediante urbanización o edificación. Indica que para solicitar el informe de variables urbanas del terreno, ubicado dentro de la poligonal urbana, se requiere presentar documentos como el título de propiedad, plano del terreno, pago de impuestos y permiso de otras entidades como bomberos y servicios públicos. Asimismo, involucra a diferentes actores y organismos en el proceso de desarrollo de proyectos urbanos.

1. V A R I A B L E S U R B A N A S
¿ QUE SON LAS VARIABLES URBANAS FUNDAMENTALES?
Son un conjunto de restricciones o limitaciones definidas en la
normativa aplicable a un determinado terreno que se va a desarrollar
mediante un proceso de urbanización o de edificación. En este informe
se indica el uso de un terreno o parcela. Se indica zonificación, altura,
retiro usos permitidos, puesto de estacionamiento, porcentaje de
construcción, restricciones ambientales, entre otros.
R E Q U I S I T O S
S i e l t e r r e n o e s t á u b i c a d o d e n t r o d e l a
p o l i g o n a l u r b a n a , s e d e b e r á s o l i c i t a r e l
i n f o r m e d e l a s v a r i a b l e s u r b a n a s
f u n d a m e n t a l e s , e n l a a l c a l d í a
c o r r e s p o n d i e n t e y l o s r e q u i s i t o s s o n :
S o l i c i t u d d e l a s v a r i a b l e s u r b a n a s
f u n d a m e n t a l e s , d i r i g i d a a l a D i r e c c i ó n
d e I n g e n i e r í a , i n d i c a n d o d i r e c c i ó n y
t e l é f o n o d e l p r o p i e t a r i o y d e l
r e s p o n s a b l e d e l a o b r a
E l d o c u m e n t o d e p r o p i e d a d d e l t e r r e n o
d e b i d a m e n t e r e g i s t r a d o
P l a n o d e l t e r r e n o a n e x o a l c u a d e r n o d e
c o m p r o b a n t e s d e l R e g i s t r o S u b a l t e r n o
c o r r e s p o n d i e n t e , i n d i c a n d o á r e a y
l i n d e r o s .
S o l v e n c i a d e I n m u e b l e s U r b a n o s
( a n t i g u a s o l v e n c i a d e d e r e c h o d e
f r e n t e ) , a n o m b r e d e l p r o p i e t a r i o a c t u a l
R e g i s t r o M e r c a n t i l , e n c a s o d e q u e e l
p r o p i e t a r i o s e a p e r s o n a j u r í d i c a
C u a l q u i e r o t r o d o c u m e n t o o c a n c e l a c i ó n
d e t a s a s a d m i n i s t r a t i v a s
E n c a s o d e q u e e l t e r r e n o e s t é u b i c a d o
f u e r a d e l a p o l i g o n a l u r b a n a , e s
c o m p e t e n c i a d e l M i n i s t e r i o d e l
A m b i e n t e .
VARIABLES URBANAS
FUNDAMENTALES.
Normativa COVENIN (Normas contra incendio)
Manual de Vialidad de MINDUR
Normas sobre movimiento de tierra
Normativa ambiental
Normativa sanitaria para urbanismo y Edificaciones
Entre las normas aplicables para la aplicación de un proyecto de urbanismo se
encuentra:
P l a n i f i c a c i ó n L o c a l ( C o n s u l t a
p r e l i m i n a r , V a r i a b l e s U r b a n a s )
I n g e n i e r í a M u n i c i p a l ( C o n s t a n c i a
d e c u m p l i m i e n t o d e V a r i a b l e s
U r b a n a s )
F u n d a m e n t a l e s e n u r b a n i s m o y e n
e d i f i c a c i o n e s e i n i c i o d e o b r a s ,
t e r m i n a c i ó n d e o b r a s )
C a t a s t r o ( A c t u a l i z a c i ó n d e l a
p r o p i e d a d y u s o d e l i n m u e b l e )
O b r a s y S e r v i c i o s P ú b l i c o s
( A u t o r i z a c i o n e s p a r a l a
i n c o r p o r a c i ó n d e s e r v i c i o s
p ú b l i c o s )
E n t e s r e c a u d a d o r e s d e I m p u e s t o s
M u n i c i p a l e s ( D e r e c h o d e f r e n t e ,
t r i b u t o s p a r a r e v i s i ó n e i n s p e c c i ó n
d e o b r a s , p a t e n t e s d e i n d u s t r i a y
c o m e r c i o )
I n s t i t u t o s M u n i c i p a l e s d e A m b i e n t e
B o m b e r o s ( C u m p l i m i e n t o d e
n o r m a s c o n t r a i n c e n d i o )
O R G A N I S M O S M U N I C I P A L E S
ARANTXA MENESES 26.546.024
ACTORES QUE INTERVIENEN
CONSTRUCTORES, PROMOTORES Y
COMUNIDAD
Dueños de Tierra (Privado o Comunidad)
Autoridades Públicas
Entes prestadores de Servicios
Comunidad organizada, compradores
Entes Financieros
Hidros (Factibilidad e incorporación
servicio de acueducto y cloacas)
Ministerio del Poder Popular para la
Salud (Conformación sanitaria y de las
plantas de tratamiento, pozos)
Ministerio Popular Ambiente
(Acreditación técnica del estudio de
impacto ambiental o de la evaluación
ambiental)
Entes prestadores de Servicio Eléctrico
(Factibilidad e incorporación servicio.
Corpoelec, Electricidad de Caracas,
Cadafe. Etc.)
ORGANISMOS ESTADALES
I N F O R M A C I O N T O M A D A D E " C A R T I L L A D E
U R B A N I S M O A R Q . L U I S L O P E Z "