M S c . S a l v a d o r A l f a r o .
j u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
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4. UNIÓN ADUANERA CENTROMERICANA.
4.1. ORIGEN Y EVOLUCION DE LAS ADUANAS.
4.2. UNION ADUANERA.
4.3. HACIA LA UNI...
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M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
1.1: GENERALIDADES CONCEPTUALES DE LA INTEGRACIÓN.
 EL PROCESO DE LA GLOBALIZACIÓN
FINANCIERO-ECONÓMICO Y LOS DEBATES EN
...
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 “Nos proponemos definir la integración
económica como un proceso y como una
situación de las actividades económicas.
...
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“...el proceso mediante el cual dos o más
gobiernos adoptan, con el apoyo de instituciones
comunes, medidas conjuntas p...
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Dr. Philippe C. Schmitter
European
University Institute
European
University Institute
 Un proceso por el cual los Estad...
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1.2. CLASIFICACIÓN DE LA INTEGRACIÓN:
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2. INTEGRACIÓN ECONÓMICA
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2.1. INTEGRACIÓN ECONÓMICA, QUE ES Y OBJETIVOS:
M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a...
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2.2. VENTAJAS DE LA INTEGRACION ECONOMICA; CARASTERISTICAS
DE LOS PROCESOS DE INTEGRACION ECONOMICA:
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2.3. NIVELES DE LOS PROCES O S DE INTEG RACIÓ N ECONÓMICA:
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2.4. TIPOS DE ACUERDOS COMERCIALES REG IONALES:
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2.5. AC U E R D O S R E L AVA N T E S D E I N T E G R AC I O N E C O N O M I C A R E G I O N A L :
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2 . 5 . 1 . AC U E R D O S R E L AVA N T E S D E I N T E G R AC I O N E C O N O M I C A R E G I O N A L :
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2 . 5 . 2 . AC U E R D O S R E L AVA N T E S D E I N T E G R AC I O N E C O N O M I C A R E G I O N A L :
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51,100 Kms.
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3.1.1. EL PROCESO DE INTEGRACIÓN SE HA PERIODIZADO EN CINCO FASES.
PRIMERA FASE
(1821-1838).
SEGUNDA FASE
(1842-1898).
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3.2. PRIMERA FASE:1821-1838.
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3.3. SEGUNDA FASE:1842-1898.
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3.4. TERCERA FASE, LOS PRIMER O S PASOS EN EL SIG LO XX:1907 - 19 6 0 .
M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o...
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3.4.1. TERCER FASE, LOS PRIMEROS PASOS
EN EL SIGLO XX:1907-1960.
M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , ...
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Dr. Raul Prebisch, Scrio. Ejecut. CEPAL, Argentina (1901-1986).
M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2...
MSc. Salvador Alfaro, junio 2016, Hotel Crown, Managua.-Instituto Centroamericano de Aduanas (ICR), 27
La primera parte de...
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3 . 4 . 3 . T E R C E R A F A S E :
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TRATADO GRAL. DE
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3 . 4 . 4 . T E R C E R A F A S E : 1 9 0 7 - 1 9 6 0 .
PRINCIPALES ACUERDOS INTEGRACIONISTAS SUSCRITOS POR LOS GOBIERN...
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3 . 4 . 5 . :
T E R C E R A F A S E :
1 9 5 0 - 1 9 6 0 .
1962
Se reforma la Carta
de la ODECA de 1951
y se suscribe la...
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3.5.1 CUARTA FASE: 1970-1990.
Este período abarca cerca
de 20 añ os .
El proceso de INTEG RACIÓN
dismin uye su celerida...
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NEGOCIACIONES DE PAZ- AÑOS 80, COMPRENDIO DOS ETAPAS:
L a p r i m e ra s e d e n o m i n ó c o m o e l
q u e c o n t ó ...
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NEGOCIACIONES DE PAZ- AÑOS 80.
(2da. Etapa, ESQUIPULAS I Y II.
E n d o n d e s o n l o s p r o p i o s e s t a d o s d ...
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NEG OCIACION E S DE PAZ - AÑOS 80.
ESQUIPULA I, 24 Y 25 DE MAYO DE 1986.
Represento el inicio del
proceso de Paz en C.A...
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NEG OCIACION E S DE PAZ - AÑOS 80.
ESQUIPULA II, 07 DE AGOSTO DE 1986.
“ A C U E R D O S D E E S Q U I P U L A S I I , ...
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http://www.sgsica.org
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3.6. QUINTA FASE: 1990-2012.
En este período se replantea la integración regional y se adopta el
El Proceso de Reestruc...
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“La realización de la
Integración
Centroamericana para
Constituirla como Región
de Paz, Libertad,
Democracia y Desarrol...
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MARCO JURÍDICO:
INSTRUMENTOS INSTITUCIONALES
DEL SICA
TRATADO GENERAL DE INTEGRACIÓN ECONÓMICA CENTROAMERICANA.
Es el i...
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Protocolo al Tratado General de Integración
Económica Centroamericana.
(Protocolo de Guatemala).
Establece y consolida ...
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Se cuenta además con la:
Alianza para el Desarrollo
Sostenible, ALIDES,
Estrategia integral de desarrollo
sostenible qu...
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. ORGANIGRAMA DEL SICA. ORGANIGRAMA DEL SICA
CON SUS NIVELES JERÁRQUICOS.
M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i...
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Secretaría General del Sistema de la Integración Centroamericana – SG-SICA
Comisión para el Desarrollo Científico y Tec...
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4. UNION ADUANERA
CENTROAMERICANA
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4.1. ORIGEN Y EVOLUCION DE LAS ADUANAS
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 Edad Media: Se renueva la aplicación de
los impuestos personales (directos), los
señores feudales imponían a sus vasa...
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 Hasta el siglo XVII los derechos de aduana, tanto exteriores como interiores, tuvieron por regla
general, un carácter...
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 De este modo se acentúa la intervención del Estado dentro de una dinámica
evolutiva a través de las diversas modalida...
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4.3.
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4.4. HACIA LA UNION ADUANERA CENTROAMERICANA
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4.5. AVANCES DE LA UNION ADUANERA CENTROAMERICANA
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5. CONCLUSION.
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MSc. Luis Salvador Alfaro Gomez. CONFERENCIA: LA INTEGRACIÓN CENTROAMERICANA, JUNIO 11, 2016./THE CENTRAL AMERICAN INTEGRATION SYSTEM (CAIS/SICA)/June 11, 2016. MSc. Luis Salvador Alfaro Gomez.

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MSc. Luis Salvador Alfaro Gomez.: CONFERENCIA: LA INTEGRACION CENTROAMERICANA, JUNIO 11, 2016./THE CENTRAL AMERICAN INTEGRATION SYSTEM (CAIS/SICA)/June 11, 2016.

  1. 1. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . j u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  2. 2. CONTENIDO 4. UNIÓN ADUANERA CENTROMERICANA. 4.1. ORIGEN Y EVOLUCION DE LAS ADUANAS. 4.2. UNION ADUANERA. 4.3. HACIA LA UNION ADUANERA CENTROAMERICANA. 4.4. AVANCES DE LA UNION ADUANERA CENTROAMERICANA. 5. CONCLUSIONES. 1. INTEGRACION: 1.1. GENERALIDADES CONCEPTUALES DE LA INTEGRACION. 1.2. CUATRO CONCEPCIONES TEORICAS SOBRE INTEGRACION ECONOMICA. 1.2. CLASIFICACION DE LA INTEGRACION. 3. LA INTEGRACIÓN CENTROAMERICANA. 3.1. LOS IDEALES INDEPENDENTISTAS. 3.1.1.: PERIODIZACION DE LA INTEGRACION DE C.A. EN CINCO FASES. 3.2. PRIMERA FASE (1821-1838). 3.3. SEGUNDA FASE (1842-1898). 3.4. TERCERA FASE, LOS PRIMERIOS PASOS EN EL SIGLO XX: (1907-1960). 3.5. CUARTA FASE, (1970-1990). 2. INTEGRACION ECONOMICA. 2.1. NTEGRACION ECONOMICA, QUE ES??, Y OBJETIVOS. 2.2. OBJETIVOS Y VENTAJAS DE LA INTEGRACIÓN ECONÓMICA. 2.3. CARACTERÍSTICAS DE LOS PROCESOS DE INTEGRACIÓN ECONOMICA. 2.4. NIVELES DE LOS PROCESOS DE INTEGRACIÓN ECONÓMICA. 2.5. TIPOS DE ACUERDOSM COMERCIALES REGIONALES. 2.6. ACUERDOS RELAVANTES DE INTEGRACION ECONOMICA REGIONAL,...... M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  3. 3. 3 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  4. 4. 1.1: GENERALIDADES CONCEPTUALES DE LA INTEGRACIÓN.  EL PROCESO DE LA GLOBALIZACIÓN FINANCIERO-ECONÓMICO Y LOS DEBATES EN TORNO AL “MULTILATERALISMO” SITÚAN EL ENFOQUE ANALÍTICO A PARTIR DE LAS SIGUIENTES DEFINICIONES: 1. INTEGRACION.  La palabra derivada del término en latín que significa , fue utilizada por primera vez en el siglo XVII en el sentido de COMBINACIÓN DE LAS PARTES DE UN TODO; el concepto de integración parte de la noción de sociedad internacional. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  5. 5. 5  “Nos proponemos definir la integración económica como un proceso y como una situación de las actividades económicas.  Considerada como un , se encuentra acompañada de medidas dirigidas a abolir la discriminación entre unidades económicas pertenecientes a diferentes naciones;  Vista como una de los negocios, la integración viene a caracterizarse por la ausencia de varias formas de discriminación entre economías nacionales” M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  6. 6. 6 “...el proceso mediante el cual dos o más gobiernos adoptan, con el apoyo de instituciones comunes, medidas conjuntas para intensificar su interdependencia y obtener así beneficios mutuos.” M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  7. 7. 7 Dr. Philippe C. Schmitter European University Institute European University Institute  Un proceso por el cual los Estados nacionales “crean instituciones comunes permanentes, capaces de tomar decisiones vinculantes para todos los miembros, la facilitación de los encuentros o comunicaciones de las personas a través de las fronteras nacionales, la invención de símbolos que representan una identidad común”. (  “ s e t r a t a d e f o m e n t a r l a s r e l a c i o n e s e c o n ó m i c a s ( s o c i a l e s , c u l t u r a l e s e t c . N . A . ) e n t r e d i s t i n t o s p a í s e s , s u p r i m i e n d o a l g u n a s f o r m a s d e d i s c r i m i n a c i ó n c o m o l a s b a r r e r a s a l c o m e r c i o , c o n e l o b j e t i v o d e f a v o r e c e r e l c r e c i m i e n t o e c o n ó m i c o y a u m e n t a r e l b i e n e s t a r e n l o s p a í s e s i n t e g r a d o s d e C . A . ” . Dr. Pedro Caldentey Asesor-Consultor Honoriario. Univ. Complutense-Salamanca, España, AECID-SICA. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  8. 8. 8 1.2. CLASIFICACIÓN DE LA INTEGRACIÓN: M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  9. 9. 9 2. INTEGRACIÓN ECONÓMICA M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  10. 10. 10 2.1. INTEGRACIÓN ECONÓMICA, QUE ES Y OBJETIVOS: M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  11. 11. 11 2.2. VENTAJAS DE LA INTEGRACION ECONOMICA; CARASTERISTICAS DE LOS PROCESOS DE INTEGRACION ECONOMICA: M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  12. 12. 12 2.3. NIVELES DE LOS PROCES O S DE INTEG RACIÓ N ECONÓMICA: M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  13. 13. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  14. 14. 14 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  15. 15. 15 2.4. TIPOS DE ACUERDOS COMERCIALES REG IONALES: M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  16. 16. 16 2.5. AC U E R D O S R E L AVA N T E S D E I N T E G R AC I O N E C O N O M I C A R E G I O N A L : M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  17. 17. 17 2 . 5 . 1 . AC U E R D O S R E L AVA N T E S D E I N T E G R AC I O N E C O N O M I C A R E G I O N A L : M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  18. 18. 18 2 . 5 . 2 . AC U E R D O S R E L AVA N T E S D E I N T E G R AC I O N E C O N O M I C A R E G I O N A L : M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  19. 19. 19 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  20. 20. 20 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l : 51,100 Kms. 75,517 Kms. 130,700 Kms. 21,041 Kms. 112,492 Kms. 108,889 Kms.
  21. 21. 21 3.1.1. EL PROCESO DE INTEGRACIÓN SE HA PERIODIZADO EN CINCO FASES. PRIMERA FASE (1821-1838). SEGUNDA FASE (1842-1898). TERCERA FASE (1907-1960). CUARTA FASE (1970-1990). QUINTA FASE (1990-2012). M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  22. 22. 22 3.2. PRIMERA FASE:1821-1838. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  23. 23. 23 3.3. SEGUNDA FASE:1842-1898. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  24. 24. 24 3.4. TERCERA FASE, LOS PRIMER O S PASOS EN EL SIG LO XX:1907 - 19 6 0 . M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  25. 25. 25 3.4.1. TERCER FASE, LOS PRIMEROS PASOS EN EL SIGLO XX:1907-1960. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  26. 26. 26 Dr. Raul Prebisch, Scrio. Ejecut. CEPAL, Argentina (1901-1986). M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  27. 27. MSc. Salvador Alfaro, junio 2016, Hotel Crown, Managua.-Instituto Centroamericano de Aduanas (ICR), 27 La primera parte de este período se caracteriza por el inicio de la integración política con la creación de la ORGANIZACIÓN DE ESTADOS CENTROAMERICANOS (ODECA) en 1951. Los gobiernos de Costa Rica, El Salvador, Honduras, Guatemala y Nicaragua suscribieron la Carta de San Salvador, que dio ORIGEN a la creación de la Organización de Estados Centroamericanos, ODECA, con sede en El Salvador. Fue una ORGANIZACIÓN INTERGUBERNAMENTAL que aspiraba a unir a los países de la región mediante la cooperación y el diálogo político. 3 . 4 . 2 T E R C E R A F A S E : 1 9 0 7 - 1 9 6 0 . M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  28. 28. 28 3 . 4 . 3 . T E R C E R A F A S E : 1 9 0 7 - 1 9 6 0 . ODECA TRATADO GRAL. DE INTEGRACION ECONOMICA CENTROAMERICANA (TGIECA, 1960). MERCADO COMUN CENTROAMERICANAO (MCCA), (art. 1, TGIECA). BANCO CENTROAMERICANO DE INTEGRACION ECONOMICA (BCIE) Presidente, Nick Rischbieth, (Honduras) http://www.bcie.org/ SECRETARIA DE INTEGRACION ECONMICA DE CENTROAMERICA SIECA Carmen Gisela Vergara, Scria. Gral. (Panamá) www.sieca.int UNION ADUANERA, (CAUCA, 1963, RECAUCA, 2008) M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  29. 29. 29 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  30. 30. 30 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  31. 31. 31 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  32. 32. 32 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  33. 33. 33 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  34. 34. 34 3 . 4 . 4 . T E R C E R A F A S E : 1 9 0 7 - 1 9 6 0 . PRINCIPALES ACUERDOS INTEGRACIONISTAS SUSCRITOS POR LOS GOBIERNOS DE C.A. ENTRE 1950-1970. Fuente: tomado desde, Alianza Social Continental ASC (2007) Democracia y Participación de la Sociedad Civil en los Procesos de Integración SICA. Recuperado el 02 de Mayo del 2015. Desde: www.alternative-regionalisms.org/wp-content/uploads/2012/03/democracia-y-participacion-de-la-sociedad.pdf M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  35. 35. 35 3 . 4 . 5 . : T E R C E R A F A S E : 1 9 5 0 - 1 9 6 0 . 1962 Se reforma la Carta de la ODECA de 1951 y se suscribe la II Carta de San Salvador. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  36. 36. 36 3.5.1 CUARTA FASE: 1970-1990. Este período abarca cerca de 20 añ os . El proceso de INTEG RACIÓN dismin uye su celeridad, con tribuyen do a esa situación el surgimien to de los CONFLICTO ARMADOS en Nicaragua, El Salv ador y G uatemala . M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  37. 37. 37 NEGOCIACIONES DE PAZ- AÑOS 80, COMPRENDIO DOS ETAPAS: L a p r i m e ra s e d e n o m i n ó c o m o e l q u e c o n t ó c o n e l a p o y o d e g o b i e r n o s a m i g o s d e l a r e g i ó n ( C o l o m b i a , M é x i c o , Pa n a m á y Ve n e z u e l a , c o n o c i d o s c o m o e l G r u p o d e C o n t a d o ra y p o s t e r i o r m e n t e s e a m p l i ó h a c i a e l G r u p o d e A p o y o , i n t e g ra d o p o r - B ra s i l , A r g e n t i n a , Pe r ú y U r u g u a y, q u e p o s t e r i o r m e n t e s e d e n o m i n ó G r u p o d e l o s O c h o ) . M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  38. 38. 38 NEGOCIACIONES DE PAZ- AÑOS 80. (2da. Etapa, ESQUIPULAS I Y II. E n d o n d e s o n l o s p r o p i o s e s t a d o s d e C . A . q u i e n e s a s u m e n l a s i n i c i a t i v a s d e l p r o c e s o p a r a a l c a n z a r l a p a z . M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  39. 39. 39 NEG OCIACION E S DE PAZ - AÑOS 80. ESQUIPULA I, 24 Y 25 DE MAYO DE 1986. Represento el inicio del proceso de Paz en C.A., entre los principales acuerdos alcanzados en la Declaración final de Esquipulas I, podemos citar: 1. “Formalizar las reuniones de Presidentes como una instancia necesaria y conveniente para analizar los problemas mas urgentes que se presenten en el Área”. 2. “Crear el Parlamento Centroamericano”. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  40. 40. 40 NEG OCIACION E S DE PAZ - AÑOS 80. ESQUIPULA II, 07 DE AGOSTO DE 1986. “ A C U E R D O S D E E S Q U I P U L A S I I , P R O C E D I M I E N TO S PA R A A L C A N Z A R L A PA Z F I R M E Y D U R A D E R A E N C . A . 1. “Asumir plenamente el reto histórico de forjar un destino de paz para Centroamérica”. 2. “Comprometernos a luchar por la paz y erradicar la guerra 3. “Hacer prevalecer el diálogo sobre la violencia y la razón sobre los rencores”. 4. “Procedimiento para establecer la paz firme y duradera en Centroamérica”: 4.1. Reconciliación Nacional: Dialogo, Amnistía. 4.2. Democratización. 4.3. Elecciones Libres. 4.4. Cooperación, democracia y libertad para la paz y el desarrollo. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  41. 41. 41 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  42. 42. 42 http://www.sgsica.org M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  43. 43. 43 3.6. QUINTA FASE: 1990-2012. En este período se replantea la integración regional y se adopta el El Proceso de Reestructuración de las Instituciones de La Integración Centroamericana Esta XI Cumbre Presidencial aprobó el documento denominado: Es un Tratado Multilateral que contiene 38 artículos y 4 disposiciones transitorias. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  44. 44. 44 “La realización de la Integración Centroamericana para Constituirla como Región de Paz, Libertad, Democracia y Desarrollo” M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  45. 45. 45 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  46. 46. 46 MARCO JURÍDICO: INSTRUMENTOS INSTITUCIONALES DEL SICA TRATADO GENERAL DE INTEGRACIÓN ECONÓMICA CENTROAMERICANA. Es el instrumento jurídico que establece el Mercado Común Centroamericano, MCCA, y sienta las bases para la constitución de la Unión Aduanera. PROTOCOLO DE TEGUCIGALPA A LA CARTA DE LA ODECA (PROTOCOLO DE TEGUCIGALPA). Mediante este Protocolo se establece y consolida el Sistema de la Integración Centroamericana, SICA, como el marco institucional de la Región. Incorpora a Panamá como Estado Miembro. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  47. 47. 47 Protocolo al Tratado General de Integración Económica Centroamericana. (Protocolo de Guatemala). Establece y consolida el subsistema de Integración Económica, adaptándolo al nuevo marco institucional del SICA y a las nuevas necesidades de los países de la Región. Tratado de la Integración Social Centroamericana. (Tratado de San Salvador). Establece el Subsistema Social. Fue creado para impulsar la coordinación, armonización y convergencia de las políticas sociales entre sí y con las demás políticas de los Estados Miembros. Tratado Marco de Seguridad Democrática Centroamericana. • La democracia y el fortalecimiento de sus instituciones y el Estado de Derecho. • Gobiernos electos por sufragio universal, libre y secreto. • Respeto a los derechos humanos. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  48. 48. 48 Se cuenta además con la: Alianza para el Desarrollo Sostenible, ALIDES, Estrategia integral de desarrollo sostenible que incorpora cuatro áreas prioritarias: • Democracia • Desarrollo socio-cultural • Desarrollo económico • Manejo sostenible de los recursos naturales y calidad ambiental. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  49. 49. 49 . ORGANIGRAMA DEL SICA. ORGANIGRAMA DEL SICA CON SUS NIVELES JERÁRQUICOS. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  50. 50. 50 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  51. 51. 51 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  52. 52. 52 Secretaría General del Sistema de la Integración Centroamericana – SG-SICA Comisión para el Desarrollo Científico y Tecnológico de Centroamérica y Panamá – CTCAP Secretaría de la Integración Social Centroamericana – SISCA Consejo de Electrificación de América Central – CEAC Comisión Centroamericana de Ambiente y Desarrollo – CCAD Organismo Internacional Regional de Sanidad Agropecuaria – OIRSA Comisión Centroamericana Permanente para la Erradicación de la Producción, Tráfico, Consumo y Uso Ilícito de Estupefacientes y Sustancias Psicotrópicas y Delitos Conexos – CCP Secretaría Permanente del Tratado General de Integración Económica Centroamericana – SIECA Instituto de Nutrición de Centroamérica y Panamá – INCAP Centro de Coordinación para la Prevención de los Desastres Naturales en América Central – CEPREDENAC Consejo Superior Universitario Centroamericano – CSUCA Parlamento Centroamericano – PARLACEN Instituto Centroamericano de Administración Pública – ICAP Comité Regional de Recursos Hidráulicos – CRRH Consejo Agropecuario Centroamericano – CAC Consejo Monetario Centroamericano – CMCA Coordinación Educativa y Cultural Centroamericana – CECC Corporación Centroamericana de Servicios de Navegación Aérea – COCESNA Secretaría de Integración Turística Centroamericana – SITCA Comisión Centroamericana de Transporte Marítimo – COCATRAM Corte Centroamericana de Justicia – CCJ DISTRIBUCIÓN DE LAS INSTITUCIONES REGIONALES POR PAÍS http://www.sgsica.org M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  53. 53. 53 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  54. 54. 54 4. UNION ADUANERA CENTROAMERICANA M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  55. 55. 55 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  56. 56. 56 4.1. ORIGEN Y EVOLUCION DE LAS ADUANAS M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  57. 57. 57 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  58. 58. 58  Edad Media: Se renueva la aplicación de los impuestos personales (directos), los señores feudales imponían a sus vasallos “Capitaciones e impuestos territoriales” y cobraban ciertos derechos por la circulación de las personas y de las cosas (peaje, portaje, puntazgo, barcaje).  A principios del siglo VIII, España fue invadida por los árabes, e introdujeron las aduanas en dicho país, mediante el “pontazgo” o sea el derecho que pagaban las mercaderías que se transportaban de un lugar a otro, lo que en la actualidad se conoce como arancel o peaje.  Con el advenimiento del rey San Luis IX (1226) se dispuso por edicto la libertad del comercio de cereales.  En Francia (1790) la Asamblea Nacional Constituyente, mediante un decreto (Ley del 5 de noviembre), suprime las aduanas interiores y dispone la creación de una tarifa única y uniforme, la cual debía de enterarse a la entrada y a la salida del reino. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  59. 59. 59  Hasta el siglo XVII los derechos de aduana, tanto exteriores como interiores, tuvieron por regla general, un carácter puramente fiscal o rentístico.  La idea proteccionista, surge poco después de la constitución de los grandes Estados Modernos, como un medio destinado a aumentar la riqueza y el poder de un país, se aplicaron los principios que inspiraron la política de Cromwell en Inglaterra, y Colbert en Francia, tendientes a asegurar el desarrollo de la industria nacional, protegiéndola contra la concurrencia extranjera. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  60. 60. 60  De este modo se acentúa la intervención del Estado dentro de una dinámica evolutiva a través de las diversas modalidades de la tributación aduanera, hasta llegar a nuestros días con la aplicación de tratados bilaterales o multilaterales de libre comercio.  Se puede afirmar que las aduanas constituyen el principal mecanismo ejecutor de la política de comercio internacional del Estado en lo referente al control y cumplimiento de las regulaciones económicas, administrativas, contractuales, restrictivas y tributarias que regulan los términos de intercambio comercial entre los países. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  61. 61. 61 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  62. 62. 62 4.3. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  63. 63. 63 4.4. HACIA LA UNION ADUANERA CENTROAMERICANA M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  64. 64. 64 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  65. 65. 65 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  66. 66. 66 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  67. 67. 67 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  68. 68. 68 4.5. AVANCES DE LA UNION ADUANERA CENTROAMERICANA M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  69. 69. 69 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  70. 70. 70 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  71. 71. 71 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  72. 72. 72 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  73. 73. 73 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  74. 74. 74 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  75. 75. 75 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  76. 76. 76 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  77. 77. 77 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  78. 78. 78 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  79. 79. 79 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  80. 80. 80 5. CONCLUSION. M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :
  81. 81. 81 M S c . S a l v a d o r A l f a r o . J u n i o 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l : MSc . Salvador Alfaro. Junio 1 1 , 2 0 1 6 . E - m a i l :

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