1. E L S A B E R D E L A É T IC A E N L A
F U N C IÓ N P Ú B L IC A
C U E R P O A C A D E M IC O :
G L O B A L IZ A C IO N D E L A E D U C A C IO N S U P E R IO R Y P O L IT IC A S
P U B L IC A S
Gilda María Berttolini Díaz
Hugo Ireta López
Pedro E. Azuara Arrechedera
Noviembre 2012
2.
3. L A É T IC A P Ú B L IC A es la ciencia que
trata de la m o ra lid ad d e lo s acto s
h u m a n o s en cuanto son realizados por
funcionarios públicos. La moralidad del
funcionario, debe juzgarse en relación con
la finalidad del S e rv ic io P ú b lic o . E l
se rv ic io a la c o lectiv id ad , a la so c ie d ad ,
e s e l e je d e la éic a p ú b lic a .
t
4. VALORES PARA EL BUEN GOBIERNO
HONESTIDAD
RESPETO
TRABAJO EN EQUIPO
JUSTICIA
EQUIDAD
TRANSPARENCIA
CONCENSO
RESPONSABILIDAD
5. A lg u n o s p rin c ip io s q u e a c o m p a ñ an a l
p o lític o y a l fu n c io n ario c o n decorum son:
a) Autoridad
b) Justicia
c) Honor
d) Libertad
e) Prudencia
6. La Ética Pública tiene por
objeto conseguir que las
personas que ocupen un
cargo público lo hagan con
diligencia y honestidad como
resultado de la razón, la
conciencia, la madurez de
juicio, la responsabilidad y el
sentido del deber. Exige un
profundo cambio de concepción,
de actitud psíquica, de
mentalidad, que logre impedir
pensamientos corruptos.
7. S e rv ic io a la
L A É T IC A
c iu d a d an ía
A P L IC A D A
EN LA
F U N C IÓ N
P Ú B L IC A
A rb itra rie d ad e n
IM P L IC A : el uso del poder
p ú b lic o
8. E n ta n to n o s e lo g re un cambio
ve rd a d e ro y p ro fu n d o en el
pensamiento n o s e p o d rá re c u p e ra r
la confianza e n e l s e rvic io p ú b lic o .
E L C O N T R A S T E C O N L A H IS TO R IA
9. E L D E S C U B R IM IE N TO D E L A M E N T IR A
M é ico es u n p a ís q u e se h a p asad o la
x
h is to ria d escu b rié d o se , c o n o c ié d o se y
n n
e x p licán d o se.
S e n o s h a p asad o e l tie m p o , la filo so fía y
la lite ra tu ra b u s c an d o s a b er c o m o s o m o s .
E s ta h a s id o la asp irac ió n q u e h a
m a rc a d o a la c u ltu ra e n M é ic o .
x
10. L A M E N T IR A N U E S T R A D E C A D A D IA
L A S S U P U E S TA S PA N A C E A S
¿ E xiste so b re la faz d e la tierra alg ú n p aís
q u e cu en te co n m ejo re s leyes, co n m ás
in stitu cio n es (secretarías y
su b secretarías, p ro cu rad u rías y fiscalía s,
in stitu to s y o rg an ism o s, co m ité y s
co n sejo s) y q u e h aya firm ad o tan to s
co n v en io s y acu erd o s n acio n ales e
in tern acio n ales a fav o r d e to d as la s
cau sas, las b u en as, las m ejo res y las
excelen tes?
D ifíc ilm e n te
10
11. L A S S U P U E S TA S PA N A C E A S
P o rq u ée n M é ico se su p o n e q u e b asta co n
x
que existan leyes, in stitu cio n es y
co n v en io s para que las cosas se hagan o
se resuelvan.
P o r ejem p lo , se crea u n a Comisión
Nacional de Derechos Humanos, co n eso
se d a p o r h ech o q u e n o h ab rá m ás to rtu ra ,
u n a biblioteca gigante y se su p o n e q u e
m u ch a g en te v a a leer, u n Instituto
Nacional del Deporte y eso q u iere d ecir
q u e se p ractica am p liam en te el ejercicio .
11
12. ¿ H ay c o rru p ció n ? S e c rea u n a Sría. de la
Función Pública p ara “co m b atirla”. Un
Instituto de Transparencia y se acaba la
corrupción.
¿ H ay c o n tam in ació n ? S e crean v arias
in stitu cio n es p ara “reso lv erla”: u n a S ría.
d el M ed io A m b ien te, u n In stitu to N acio n al
d e E co lo g ía, C o m isió n M etro p o litan a p ara la
P rev en ció n y C o n tro l d e la C o n tam in ació n
A m b ien tal en el Valle d e M é ico , u n ax
S ecretaria d e l M ed io A m b ien te e n el D istrito
F ed eral, u n P ro g ram a In teg ral co n tra la
C o n tam in ació n A tm o sféica .
r
12
13. L A S S U P U E S TA S PA N A C E A S
PROM ULGAR LEYES.
L o q u e m as se h ace en M é ico so n leyes.
x
E xiste en tre n o so tro s la co n v icció n ,
h ered ad a d e la era co lo n ial co n su s
co stu m b res esp añ o las, d e q u e esa es la
m an era d e h acer q u e las co sas fu n cio n en .
To ta l,crear leyes es fácil, lo d ifíc il es lo g rar
q u e se cu m p lan .
13
14. L A M E N T IR A N U E S T R A D E C A D A D IA
L a s m il y u n a fo rm a s d e m e n tir
¿ D e c u á n tas m a n e ra s d is tin tas
s e p u e d e m e n tir?
•P R O M E T E R Y N O C U M P L IR
•D E C IR V E R D A D E S A M E D IA S
•T E R G IV E R S A R O D E P L A N O
O C U LTA R L O S H E C H O S Y
P R E T E N D E R L O C O N T R A R IO
14
15. Y ¿ Q u ié lo ib a a im a g in a r?
n
Ta m b ié :
n
IN V E N TA R R E S U LTA D O S
AT E N TA R
M A N IP U L A R P R O C E S O S ,
N U M E R O S Y C IF R A S
Y H A S TA M A N IP U L A R IM A G E N E S
15
16. P R O M E T E R . S exen io tras sexen io ,
d esd e el q u e q u iere ser p resid en te h asta
el q u e q u iere ser d ip u tad o , p resid en te
m u n icip al y/o d eleg ad o , to d o s se
su eltan h acien d o p ro m esas. ¿ Q u ié n o
n
h a o frecid o crecim ien to eco n ó m ico co n
estab ilid ad so cial, lu c h a co n tra la
in seg u rid ad y d elin cu en cia, resp eto a la
ley y a l estad o d e d erech o , ju sticia
so cial, acceso u n iv ersal a la salu d ,
d ep u ració n a lo s sistem as d e ju sticia?
16
17. To d o s lo s c a n d id a to s
S ie m p re a s e g u ra n q u e …
S i m e e lig e n :
Vo y a … …
Si m e escogen:
S o lu c io n a ré C o m b a tiré .
, …
S i v o ta n p o r m í:
E n c o n tra ré c a s tig a ré ..
y …
¡V icen te F o x cu an d o era can d id ato , lleg ó a
d ecir q u e q u ería ser p resid en te n ad a m en o s
y n ad a m as q u e “p ara crear las co n d icio n es
p ara q u e lo s ciu d ad an o s sean felices”!
17
18. O T R A S D E L A S M IL F O R M A S D E M E N T IR .
E C H A R L E L A C U L PA A O T R O S
D E F E N D E R A L O S P R O P IO S
APELAR A UN NOSOTROS
A P O S TA R A L O LV ID O
APURARSE
L A M E N T IR A A B IE R TA
E L C IN IS M O
TRANSAR
M A N IP U L A R L A S IM Á G E N E S
M Á S D E L O S M IS M O
L A R E A L ID A D “N E C E S ID A D D E C O N O C E R ”
19. L E E R , IN V E S T IG A R , S A B E R , C O N O C E R … ...
E n la éic a e n e l S e rv ic io P ú b lic o :
t
Es necesario analizar:
E l M a rc o L e g a l: S irv e d e g u ía , p a ra c o n o c e r la
d e fe n s a , c o n te n c ió n , s a n c ió n d e irre g u la rid a d e s ,
d e s v ia c io n e s o ilíc ito s e n q u e lle g a ra n a in c u rrir
lo s fu n c io n a rio s p ú b lic o s e n e l d e s e m p e ñ o d e s u
c a rg o .
E s ta b le c e : las responsabilidades de los
servidores públicos que regulan la re n d ic ió n d e
c u e n ta s , la fis c a liza c ió n y la s s a n c io n e s ante su
incumplimiento, ya que los vacíos legales pueden ser
fuente de corrupción.
20. E v o lu c ió n d e l ré im e n le g a l d e re s p o n s a b ilid a d e s
g
L ázaro C árd en as en 1939, creó la L e y d e
R esp o n sab ilid ad es d e lo s F u n cio n ario s y E m p lead o s
d e la F ed eració n , d el D istrito F ed eral y d e Territo rio s
F ed erales y d e lo s A lto s F u n cio n ario s d e lo s E stad o s.
L u ís E c h e ve rría Á lva re z, durante su sexenio, 1970-
1976, enfatizó que la c o rru p c ió n n o p o d ía e x is tir e n la
b a s e d e la c a d e n a b u ro c rá tic a s i n o e x is tía e n la
c ú s p id e .
L ó p e z P o rtillo 1976-1982, trató de o to rg a r u n m a yo r
p o d e r d e s u p e rvis ió n a la p o b la c ió n y a l C o n g re s o ,
a e fe c to d e q u e p u d ie ra n c o n tro la r la c o rru p c ió n .
Su campaña anticorrupción se caracterizó por la
p e rs e c u c ió n y e l e n ju ic ia m ie n to d e a lg u n o s
fu n c io n a rio s p ú b lic o s ,
21. M ig u e l d e la M a d rid (1982-1988), tomó la corrupción
como blanco directo de su gestión. E n e l p ro g ra m a
“R e n o va c ió n m o ra l”, uno de sus principales lemas fue:
“E l c a rg o p ú b lic o n o d e b e s e r b o tín d e n a d ie ”.
Señaló que la corrupción no era del dominio exclusivo
del sector público, sino de toda la sociedad.
C a rlo s S a lin a s d e G o rta ri (1 9 8 8 -1 9 9 4 ), al igual que
sus antecesores, inició al principio de su periodo u n a
va s ta c a m p a ñ a m o ra liza d o ra .
S u rg ie ro n d ive rs o s e s c á n d a lo s d e fu n c io n a rio s d e
p rim e r n ive l in vo lu c ra d o s e n a c to s d e c o rru p c ió n ,
tales como el arresto de los líderes petroleros Joaquín
Hernández Galicia “La Quina” y Salvador Barragán
Camacho,
22. E rn e s to Z e d illo (1 9 9 4 -2 0 0 0 ), sin anunciar campaña
moralizadora, se enfocó, entre otros aspectos, a
a c re c e n ta r la e fic ie n c ia y la e fic a c ia en el uso de
recursos públicos, así como a garantizar el
cumplimiento irrestricto de los p rin c ip io s d e p ro b id a d
y h o n e s tid a d e n e l s e rvic io p ú b lic o .
Vicen te F o x Q u esa d a 2000-2 006, inicia con
una serie de refo rm as leg islativas ten d ien te s
a p reven ir y co n tro lar la co rru p ció n en la
A d m in istració n P ú b lica.
F elip e C ald eró n H in o jo sa 2006-201 2, se distingue
por accio n es en cam in ad a s a combatir la
corrupción, el narcotráfico y la inseguridad del País.
D u ra n te e s te p ro c e s o s e d io
s ig n ific a tiv o s c a m b io s a la s
re s p o n s a b ilid a d e s d e l S e rv id o r P ú b lic o
23. E L “N U E V O ” D IS E Ñ O IN S T IT U C IO N A L
L as m o d ificacio n es d e lo s artíc u lo s 6 , 26,
73, 79, 116, 122 y 134 co n stitu c io n ales h an
in co rp o rad o elem en to s d estacab les d e
tres d e lo s p ilares n ecesario s d e la
ren d ició n d e cu en tas:
a) el acceso a la in fo rm ació n p ú b lica ;
b ) la g en eració n d e cu en tas p ú b licas ; y
c) la id en tificació n d e re s p o n s a b le s .
•F IS C A L IZ A C IÓ N
•E VA L U A C IÓ N D E L
DESEMPEÑO
24. L o s F u n c io n ario s P ú b lic o s
•E n e l A rt. 1 0 8 d e la C P E U M a b o rd a e l te m a .
•P e rm a n ec ió s in va ria c ió n d u ran te 6 5 a ñ o s y s e
re fo rm ó in te g ra lm e n te e l 2 8 d e d ic ie m b re d e 1 9 8 2 .
•C o n es ta re fo rm a se le d a u n tra ta m ie n to u n ita rio ,
s is te m a tizad o y c o m p le to al ré im e n
g de
re s p o n s a b ilid a d es d e lo s S e rv id o re s P ú b lic o s .
•E n lu g a r d e re fe rirs e a la s “res p o n sa b ilid a d es d e
lo s F u n c io n a rio s P ú b lic o s”, a lu d e a
“res p o n sa b ilid a d es d e lo s S e rv id o res P ú b lico s ”, a
e fe c to d e e s ta b le ce r, la n a tu ra le za d e l s e rv ic io a la
s o c ie d a d e n s u e m p le o , c a rg o o c o m is ió n .
25. Servidor Público
E s to d a p erso n a física q u e h a fo rm aliza d o su
re lació n lab o ral co n el E stad o , a travé d e u n
s
n o m b ra m ien to exp ed id o p reviam en te p o r el
ó rg an o ad m in istrativo co m p eten te , q u e lo
fa c u lte leg alm en te p ara d esem p eñ ar un
e m p leo , carg o o co m isió n d en tro d el g o b iern o .
26. T IP O S D E R E S P O N S A B IL ID A D E S
E N L A S Q U E P U E D E N IN C U R R IR
L O S S E R V ID O R E S P Ú B L IC O S
R E S P O N S A B IL ID A D P O L ÍT IC A
R E S P O N S A B IL ID A D C IV IL
R E S P O N S A B IL ID A D A D M IN IS T R AT IVA
R E S P O N S A B IL ID A D P E N A L
27. La responsabilidad política es aquélla
en que incurre cualquier funcionario
cuando su conducta viole los intereses
públicos fundamentales y su correcto
despacho.
El Juicio Político
28. L a re s p o n sab ilid ad C iv il se traduce
en la reparación del daño causado
Se refiere a las co n d u ctas d el
S e rv id o r P ú b lico con las
cuales obtiene un lu c ro
in d eb id o y ocasiona en el
desempeño de su empleo,
cargo o comisión, u n d a ñ o o
p e rju ic io d e la H acie n d a
P ú b lica Federal, a la del Distrito
Federal, Estados o Municipios o,
la de un particular.
29. R e s p o n sab ilid ad A d m in is tra tiv a
Es aquélla en que puede incurrir el
servidor público cuando, en el
ejercicio de su empleo, cargo o
comisión, contraviene las
obligaciones previstas en el Artículo
8° de la Ley Federal de
Responsabilidades Administrativas de
los Servidores Públicos, las cuales se
refieren al Código de Conducta de
los Servidores Públicos que debe
cumplir todo servidor público.
30. R e s p o n sab ilid ad P e n a l
El Título Cuarto de la Constitución establece
varias disposiciones.
El Título Décimo del Código Penal Federal tipifica
las conductas delictivas en que pueden incurrir los
servidores públicos; se encuentra también el Título
Undécimo, relativo a los delitos cometidos por el
servidor público en contra de la administración
de justicia y por el ejercicio indebido del propio
derecho.
32. A cto res y accio n es q u e p u ed en co n trib u ir a
lo g rar u n a g estió n É tica en la F u n ció n P ú b lica
M é ico al estar co lo cad o en lo s
x
n iveles d e m ás alta co rru p ció n
Una A d m in istració n
se h a sen tid o o b lig ad o a
P ú b lica reg id a p o r
im p u lsar y a fo rtalecer u n a
la éica estaría configu-
t
in fraestru ctu ra éica.
t
rada, desarrollada y
unida por un andamiaje
de P rin cip io s, Id eas y
P ráctica s donde T Ú
eres el principal actor
S e rvid o re s P ú b lic o s R e s p o n s a b le s
33. E n la s ra íc e s p ro fu n d a s d e n u e s tra n a c ió n e s
p o s ib le e n c o n tra r e l a n d a m ia je y d e s e m p o lv a r
e s a e s tru c tu ra éic a c o m o a p o yo y p u n to d e
t
p a rtid a p a ra la re c o n d u c c ió n e n e l p re s e n te .
34. É T IC A P Ú B L IC A
C a p a cid ad d e e le g ir c o n R e s p o n sab ilid ad
LIBERTAD
O p c io n e s O p c io n e s
¡S o m o s b u e n a s ¡S o m o s u n o s
p e rs o n a s ! d e lin c u e n te s !
C O N S E C U E N C IA S