El documento describe la experiencia de Brasil en planificación y gestión del suelo, en particular la Operación Urbana Consorciada de la Línea Verde en Curitiba. Esta operación involucró la urbanización de una vía, la construcción de ciclovías, aceras y áreas verdes, e implementó herramientas como certificados de potencial adicional de construcción vendidos en subasta para financiar las obras públicas.

1. PLANIFICACIÓN Y GESTIÓN DEL SUELO: LA EXPERIENCIA BRASILEÑA CINTIA ESTEFANIA FERNANDES [email_address]

6. Linea Verde – Curitiba – Gestión del Suelo - Operación Urbana Consorciada Premio Sustainable Transport Award 2010, por la construcción de la Linea Verde. Premio del Institute for Transportation and Development Policy (ITDP).

11. C IUDAD MAS SUSTENTABLE DEL MUNDO - CURITIBA 2010 - Estocolmo/Suécia

12. FUTURO = PLANIFICACIÓN Y GESTIÓN DEL SUELO

32. Imagens: acervo IPPUC

36. Possibilidade de transferência de potencial construtivo da área preservada

43. Cronologia

45. Cronologia

49. OPERACIÓN URBANA CONSORCIADA LINEA VERDE CURITIBA

50. PRIMER PASO URBANIZACIÓN BR 116 ANO 2000 LINHA VERDE ANO 2008 CICLOVIAS CALÇADAS ÁREAS VERDES ILUMINAÇÃO

51. ESTATUTO DA CIDADE LEI FEDERAL 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 Regulamenta os art.182 e 183 da Constituição Federal LEI MUNICIPAL 11.266 DE 2004 PLANO DIRETOR DE CURITIBA CAPITULO VI – DAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS Emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção alienados em leilão, para utilização no pagamento de obras e serviços da própria Operação.

52. OPERAÇÃO URBANA LINHA VERDE

53. UM TERRENO ÚNICO PARA INVESTIMENTO Bairros envolvidos : 22 População aproximada : 82.000 hab. (Censo 2010) Quantidade de lotes : 16.886 Área do perímetro: 20.820.506 m² Área de lotes: 17.479.160 m² Setores: 3 ( Norte, Central, Sul) NORTE CENTRAL SUL

54. OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DIREITO DE CONSTRUÇÃO ADICIONAL

55. Ao Longo da Linha Verde : Altura Livre

56. Setor Especial Linha Verde Habitação e uso misto

57. Pedestres Ciclistas Cadeirantes

58. OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA Operação Urbana Setor Privado Instrumento Urbanístico Financia o investimento público mediante pagamento de contrapartida para obter área adicional de construção Forma de parceria Os recursos financeiros auferidos com a outorga onerosa de área adicional de construção são aplicados na área de abrangência da Operação Urbana, promovendo a sua requalificação urbana e ambiental. Poder Público Sociedade Civil

59. POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO Edificação de acordo com os índices básicos da legislação Pavimentos - 4 Área construída : 1.800 m² Edificação com potencial adicional de construção Pavimentos - 6 Área construída : 2.700 m²

60. (1) L otes com testada para a Rua Dino Bertoldi e os lotes inseridos no perímetro delimitado pela Av. Victor Ferreira do Amaral e pelas Ruas Eng.º Farid Surugi, Victório Vizinoni e Armando Prince, fica estabelecida a altura livre. Parâmetros Construtivos Zona / Setor de uso Parâmetros Construtivos Básico Potencial adicional Coeficiente Altura Coeficiente Altura PÓLO - LV 1,0 Livre 4,0 Livre SE-LV 1,0 6 4 Livre ZT - LV 1,0 4 2,5 8 ZE – D 0,5 4 (1) 2,5 (Hab. Transitória) 1,0 (Comércio) 8 (1) ZR - 4 2,0 6 2,5 8