El documento describe la política agraria de Guatemala en el marco de las Directrices Voluntarias sobre la Gobernanza Responsable de la Tenencia de la Tierra, la Pesca y los Bosques. Se realizó un proceso de reformulación de la política agraria con apoyo técnico de la FAO, incorporando los principios de las Directrices Voluntarias. La nueva política agraria cubre temas como el acceso a la tierra, resolución de conflictos y certeza jurídica.

1. Política Agraria de Guatemala en el marco de las
Directrices Voluntarias
sobre la Gobernanza Responsable de la Tenencia de la Tierra,
la Pesca y los Bosques (DVGT)

2. GUATEMALA

3. Contexto
51.52 %
Población rural
50.4 %
Son mujeres
15 %
Pobreza extrema
2006 51 % Pobreza total
35.8 %
Pobreza no extrema
18 %
Pobreza extrema
2014 59.2 % Pobreza total
43 %
Pobreza no extrema
Fuente: PMA – SESAN
Elaborado por: DPME
Fecha: 30 de julio de 2013
MUNICIPIOS PRIORIZADOS EN EL PLAN HAMBRE
CERO
POR DESNUTRICIÓN CRÓNICA
LUGARES POBLADOS PRIORIZADOS POR
DESNUTRICIÓN CRÓNICA SEGÚN VAM 2012

4. Contexto
5to.
País más desigual de
América Latina
y el Caribe
0.84 %
Coeficiente
de Gini
50.9 %
Población que
pertenece
(autoidentifica) a un
pueblo indígena
36 %
Representación del
sector rural a nivel
nacional
63.8 %
Pobreza entre
pueblos indígenas
74.8 %
Pobreza en el
área rural
Fuente: PMA – SESAN
Elaborado por: DPME
Fecha: 30 de julio de 2013
MUNICIPIOS PRIORIZADOS EN EL PLAN HAMBRE
CERO
POR DESNUTRICIÓN CRÓNICA
LUGARES POBLADOS PRIORIZADOS POR
DESNUTRICIÓN CRÓNICA SEGÚN VAM 2012

5. Contexto agrario GuatemalaLatifundioMinifundio
1950 1964 1979 2003
Territorio % Población %
72.21 62.54 65.44 56.59
1.862.652.112.17
27.79 37.46 34.56 43.41
98.1497.3597.8997.83

6. Índice de conflictividad
Fuente: Información proporcionada por las Regionales y Delegaciones
a la Dirección de Monitoreo y Evaluación de la Secretaría de Asuntos
Agrarios de la Presidencia de la República de Guatemala.

7. Tierras comunales en Guatemala:
Manejo y conservación de recursos naturales
INE (1950): 294,420 Ha.
INE (2003): 134,575 Ha
INAB (2004): 294,988 Ha.
GPTC (2008) 1,577,124 Ha
en 1,307 territorios
(15 % del Territorio)
Fuente de información:
Diagnóstico de Tierras comunales
2007. GPTC.
Mapa uso de la tierra. 2006.
MAGA.

8. Marco político

9. Institucionalidad agraria
Fondo de
Tierras
Secretaría de
Asuntos
Agrarios
Registro de
Información
Catastral

10. Avances

11. Proceso de acompañamiento y apoyo técnico
FAO – Gobierno de Guatemala
Agosto 2013
Misión para
definición de
asistencia
técnica
Nov. 2013
Capacitación,
diálogos y
consultas a
diferentes
sectores
Ene - Abr
Reformulación
de Política
Agraria
Oct. 2014
Aprobación
de Política
Agraria
2014
Socialización de la
de Política Agraria
2015
Socialización de la Política Agraria
con diferentes sectores y actores
en territorios priorizados
Nov. 2014
FAO brinda asistencia
técnica para
elaboración del Plan
de implementación
Ene. - Abr 2014
FAO asiste para
formulación de Plítica
Agraria a la luz de las
Directrices (DVGT)
Sep. 2013
Capacitación de
actores clave
sobre DVGT
en Colombia y
Guatemala
Reformulación de Política Agraria Implementación de Política Agraria
2017
Implementación
de Política Agraria

12. Formulación
Reformulación de Política Agraria

13. Política Agraria
Reformulación de Política Agraria
1. Dignidad humana
2. No discriminación
3. Equidad y justicia
4. Igualdad de género
5. Enfoque holístico y sostenible:
6. Consulta y participación:
7. Estado de derecho
8. Transparencia
9. Rendición de cuentas:
10. Mejora continua
Principios de las DVGT
1. Dignidad humana
2. No discriminación
3. Consulta y participación
4. Integralidad y sostenibilidad
5. Equidad de género
6. Transparencia
7. Rendición de cuentas
8. Multiculturalidad e interculturalidad
9. Justicia social
Principios de la Política Agraria

14. Política Agraria
Apoyar la implementación de la Política Agraria
Grandes temas de las Directrices
Voluntarias expresadas en las
consultas se incorporaron en la
Política Agraria
Eje 1. Acceso a la tierra
Eje 2. Resolución de conflictos
Eje 3. Certeza Jurídica
Eje 4. Acceso a otros activos

15. https://www.youtube.com/watch?v=3hUPB_NU80A

17. Reunión de Alto Nivel sobre Gobernanza Responsable
de la Tenencia de la Tierra, la Pesca y los Bosques en
América Latina y el Caribe

18. SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Chefia de Gabinete
Secretário Adjunto
ASJUR
CG Agrária de Procedimentos Judiciais
CG de Pessoal , Contratos, Licitações e
Convênios
CG de Regularização Fundiária na
Amazônia Legal
ANATER
CG Assuntos da Agricultura
Familiar
CG Gestão Estratégica,
Monitoramento e Avaliação
CGN Delegacias Federais
ADL
CGAP
CG Comunicação
Social
AECI
CONDRAF
Delegacias Federais
Subsecretaria de Agricultura Familiar
Subsecretaria de
Planejamento e Gestão
Subsecretaria de
Reordenamento Agrário
SERFAL
Subsecretaria de
Desenvolvimento Rural
CG Regularização Fundiária
CG Regularização e
Revitalização
CG de Orçamentos e Finanças
do Fundo de Terra
CG Técnica
CG Planejamento, Orçamentos
Finanças e Contabilidade
CG Convênios
CG Administração e Recursos
Humanos
CGMI
CGMA
DF PP DATER
CG Financiamento à
Produção Agrícola
CG Garantia-Safra
CG Seguro da
Agricultura Familiar
CG Diversificação Econômica, apoio à
Indústria e apoio à Comercialização
CG Cooperativismo
CG Contratos e
Convênios
CG Projetos e
Infraestrutura
CG Políticas para Mulheres
Rurais, Juventude, Povos e
Comunidades tradicionais
CG Gestão e Articulação de
Políticas Públicas
CG Formação
CG Fomento Ater
CG Inovação, Sustentabilidade
e metodologia de Ater
CG Agroecologia e Energias
Renováveis
CGMA
Escritórios de Regularização
Fundiária nos Estados
TIPO A TIPO B
SEAD

19. REORDENAMENTO FUNDIÁRIO NO BRASIL
SERFAL
SUBSECRETARIA DE REORDENAMENTO
AGRÁRIO (SRA)

20. Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária
na Amazônia Legal
- SERFAL -

21. Regularização Fundiária
na Amazônia Legal
SERFAL
AMAZÔNIA LEGAL
60% DO
TERRITÓRIO
NACIONAL
Estados:
• Acre
• Amazonas
• Amapá
• Mato Grosso
• Maranhão
• Pará
• Rondônia
• Roraima
• Tocantins

22.  TÍTULOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
 Demanda por 160 mil propriedades;
 Recorte 2004;
 Programa que visa regularizar a situação fundiária das terras da União na
Amazônia Legal;
 Georreferenciamento e cadastro dos imóveis;
 Ações em mutirão para concessão dos títulos nos cartórios;
 Ações no meio rural e urbano.
SERFAL
Lei 11.952/2009

23. 60 Milhões de Hectares
de Terras Não Destinadas
UNIVERSO DE ATUAÇÃO DO
PROGRAMA TERRA LEGAL

24. O que é a Carta de Palmas?
Compromisso com o estabelecimento de
uma agenda conjunta e permanente de
interlocução e cooperação técnica, visando
ao aperfeiçoamento das políticas fundiárias,
em especial as de regularização fundiária
na Amazônia Legal, e ao fortalecimento
institucional dos órgãos envolvidos.
NORTEAMENTO ESTRATÉGICO

25. Fonte: Departamento de Planejamento - SERFAL
PROPOSTAS ESPECÍFICAS – CARTA DE PALMAS
1. Aprimoramento e parametrização do marco
legal fundiário;
2. Superação das indefinições e
sobreposições de títulos e conflitos de
interesses entre União e estados;
3. Georreferenciamento e certificação das
glebas públicas federais e estaduais;
4. Padronização e integração dos cadastros
de terras e sua vinculação com o registro
de imóveis;
5. Sistema modular de gestão de terras
(acervo, georreferenciamento, titulação e
registro)
6. Transparência e acesso à informação;
7. Participação social na definição, execução
e avaliação das políticas fundiárias;
8. Diálogo contínuo entre órgãos de terra,
órgãos de controle, cartórios e poderes
Judiciário e Legislativo;
9. Padronização das metodologias e critérios
para estabelecimento do valor de referência
da terra;
10. Valorização e fortalecimento da
regularização fundiária executada pelos
órgãos de terra.
FOCO DE ATUAÇÃO DO
PROGRAMA TERRA LEGAL

26. PARCERIAS INSTITUCIONAIS
DO TERRA LEGAL
União Europeia

27. Fonte: Departamento de Planejamento - SERFAL
RESULTADOS DO PROGRAMA
TERRA LEGAL

28. Fonte: Departamento de Planejamento - SERFAL
Títulos Urbanos
RESULTADOS DO PROGRAMA
TERRA LEGAL

29. Fonte: Departamento de Planejamento - SERFAL
TEMPO MÉDIO DE DIAS DO CADASTRO A TITULAÇÃO
1.421
1.177
875
494
349
173
800
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
RESULTADOS DO PROGRAMA
TERRA LEGAL

30. Exercício 2017
• Expedição de 11,7 mil títulos rurais
• Expedição de 234 títulos urbanos
Exercício 2018
• Expedição de 15 mil títulos rurais
• Expedição de 235 títulos urbanos
Total 2017/2018
• 26,7 mil títulos rurais
• 469 títulos urbanos
METAS PARA OS EXERCÍCIOS
2017/2018

31. Subsecretaria de Reordenamento Agrário
- SRA -

32. Subsecretaria de
Reordenamento Agrário
Crédito FundiárioRegularização Fundiária
ESTRATEGIAS DE ATUAÇÃO PARA
ACESSO A TERRA

33. PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivos
Integrar ações dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para na constituição de cadastros
estaduais, em contribuição a um cadastro nacional de imóveis rurais, possibilitando a gestão da
malha fundiária e a governança do território;
Estratégias de Atuação
• Realização varredura da malha fundiária com cadastramento, georrefenciamento e titulação das
propriedades.
• Operacionalização por meio dos órgãos estaduais de terras.
• Criação de comitês de controle social no âmbito dos municípios de atuação do Programa.
• Adoção o Sistema de Gestão Territorial – SGT como ferramenta de gestão da malha fundiária pelos
estados.
• Capacitação das famílias para acesso as políticas públicas.

34. AÇÕES PACTUADAS
Período 2004 a 2016 – 49 convênios
Valor – R$ 69 milhões
300 municípios
Regularização de 143.689 Títulos.
Fonte: Painel de indicadores SRA/MDA, SICONV e SGT
Metas 2017 - Entrega de 7.000 títulos.

35. METODOLOGIA DE VARREDURA
Até 4 módulos fiscais:
1.116 imóveis (89,7%) em 50.227,24 ha (33,1%)
Acima de 15 módulos fiscais:
27 imóveis (2,2%) em 55.141,65 ha (36,4%)
Total: 1.244 imóveis em 151.493,24 ha e 1.000
títulos.
Até 4 módulos fiscais:
10.231 imóveis (99,5%) em 201.180,07 ha (85,1%)
Acima de 15 módulos fiscais:
2 imóveis (0,02%) em 2.953,23 ha (1,37%)
Total: 10.282 imóveis em 236.553,88 ha e 5.695 títulos

36. PROGRAMA NACIONAL DE
CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF
• É um programa do Governo Federal que possibilita o acesso
a terra aos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra
ou com pouca terra, por meio de crédito para a aquisição de
imóveis rurais e investimento em infraestrutura.
• É uma ação complementar à Reforma Agrária, uma vez que
financia a aquisição de imóveis que não podem ser
desapropriados.
O que é?

37. 142 mil
Famílias
(mais de 63 mil contratos)
• 3,1 milhões
de hectares
• R$ 3,4 bilhões de
recursos investidos
para compra da terra
• R$ 600 milhões recursos
de investimentos
• 21 Estados
Regiões NE, CO, SE, S e NO (TO e RO)
2.300 municípios
• 34,9% de participação da
Juventude no Crédito Fundiário
PROGRAMA NACIONAL DE
CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF

38. ACESSO DOS BENEFICIÁRIOS DO CRÉDITO
FUNDIÁRIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
Habitação - PNCF
40%
Sem Casa
60%
Com Casa
Abastecimento de Água
90%
Com Água
10%
Sem Água
Fornecimento de Energia Elétrica
55%
Com Luz
45%
Sem Luz
Serviço de ATER
 Em 2016:
• 30 mil famílias
• R$ 122 milhões

39. Retorno Financeiro do Fundo de Terras
61.725.444 60.909.136
76.791.571
93.408.798
100.017.699
112.423.267
126.452.516
127.209.077
152.996.897
192.967.743
194.196.699
39.745.710
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
até
mar
RECEITA TOTAL ARRECADADA PELO FUNDO DE TERRAS - 2006 A 2017
Montante arrecadado entre 2006 e 2017 R$ 1.338.844.557
Previsão de arrecadação para 2017 R$ 200.000.000

40. Obrigado!
Carlos Eduardo Oliveira Bovo
Assessor Especial de Planejamento Estratégico
Contato: (61) 2020-0097

41. Chile, abril 2017

42. PRINCIPIO DE IGUALDAD EN LA GOBERNANZA
• Garantiza la igualdad de derechos y oportunidades a
mujeres y hombres.
• Reconoce las diferencias de género y orienta la toma de
medidas para la igualdad sustantiva.
• Hombres y mujeres participan responsablemente en su
relación con la tierra, en la gestión y administración de la
misma.
• La tenencia constituye un factor clave para la
producción agrícola y un activo económico fundamental
para el desarrollo de las mujeres rurales.

43. 4. Creación de instituciones de tierras que sean equitativas
Marco normativo internacional y regional
El acceso y control de las mujeres a la tierra y los derechos de propiedad, es un derecho establecido en la
agenda global de derechos humanos y de la mujer:
La CEDAW en su artículo 14 claramente obliga a los Estados a eliminar la discriminación hacia las mujeres
rurales para que puedan participar plenamente y beneficiarse del desarrollo rural. Reconoce el papel de la
mujer rural en la agricultura y el desarrollo rural, en la mejora de la seguridad alimentaria y en la reducción
de la pobreza.
Los Objetivos de Desarrollo Sostenible, ODS (en particular el ODS 5 pero también los ODS 2, 6, 8 y 15)
reconocen la importancia del acceso de las mujeres a tierra y otras formas de propiedad.
Agenda de Acción de Adís Abeba acordada el 15 de julio 2015 en el marco de la conferencia global sobre
Financiamiento para el Desarrollo, hace referencia de manera explícita al empoderamiento económico de la
mujer, la importancia de su plena participación en la economía, la eliminación de la discriminación y de los
obstáculos de acceso, incluyendo a crédito, tierra, tecnología, innovación, ciencia, desarrollo de capacidades
y otros recursos vitales.
Los derechos a la tierra y la propiedad tienen implicaciones importantes
para el empoderamiento de las mujeres y su autonomía económica, su
habilidad para participar en procesos de tomas de decisiones a diferentes
niveles.

44. LAS MUJERES RURALESY LATENENCIA
EN AMÉRICA LATINAY EL CARIBE
• En ALC, la población rural asciende a cerca de 121 millones de personas, = 20% de la población
total. El 48% son mujeres (59 millones) y cerca del 10% pertenecen a pueblos indígenas y afro-
descendientes. Las mujeres rurales desempeñan un papel importante en la preservación de la
biodiversidad a través de la conservación de las semillas, en la recuperación de prácticas
agroecológicas y garantizan la soberanía y seguridad alimentaria desde la producción de
alimentos saludables (FAO, 2011).
• Las campesinas e indígenas hacen un uso mas eficiente de la tierra y por ende aportan
directamente a la seguridad alimentaria.
• Las mujeres rurales continúan viviendo en una situación de desigualdad social y política, la cual
se expresa fuertemente en la dimensión económica con menos derecho de tenencia (acceso, uso
y transferencia) y el derecho de herencia a la tierra que sigue siendo un desafío en la región,
limitando la promoción de la igualdad de género y el empoderamiento de la mujer como
condición necesaria para erradicar la pobreza y el hambre en la región (FAO, 2011).
• La tenencia como fuente generadora de derechos mejora las condiciones de la mujeres en el
seno de su grupo familiar y su comunidad.
• La tenencia permite a las mujeres tener una seguridad económica en las diferentes etapas de su
vida y produce empoderamiento a las mujeres para prevenir y romper los ciclos de pobreza.

45. MUJERES A CARGO DE UNA EXPLOTACION
16.2
8.1
12.7
29.9
10.2
25.4
11.5
7.8
25.3
30.2
15.7
23.3
29.330.8
8.9
27.929.7
14.7
19.719.7
0
5
10
15
20
25
30
35
Argentina
Belize
Brazil
Chile
Rep.Dom.
Ecuador
ELS
Guatemala
Haití
Jamaica
México
Nicaragua
Panamá
Perú
PuertoRico
SaintKittsand…
SaintLucia
Trinidady…
Uruguay
Venezuela
Paises
MUJERES PROPIETARIAS DETIERRA
51
23.5
14.4
32.2
19.9
27
12.7
Paises
Situando a las mujeres y la propiedad y tenencia de la tierra en ALC

46. • Falta de conocimiento de las leyes y su débil aplicación
limitan a menudo la capacidad de las mujeres para
ejercer sus derechos. (OCDE, 2011).
• Falta de mecanismos de veeduría de derechos de las
mujeres de acceso gratuito para apelar decisiones legales.
• Inexistencia, o falta de información cuando existen sobre
programas de redistribución de tierra el estado.
• Fragmentada información sobre la situación de la mujer
rural en cuanto a derechos de propiedad y condiciones de
vida.
Tierra para mujeres: desafíos en ALC

47. Tierra para mujeres: desafíos en ALC
• Factores culturales y sociales como la distribución desigual del
recurso dentro del hogar (violencia patrimonial).
• Preferencia dada a los hombres en los procesos de herencia.
• Los privilegios legales del hombre en el matrimonio.
• El sesgo del mercado que discrimina a las mujeres.
• Mayor inseguridad de las mujeres en los casos de conflictos por
tierra en los que se llega a la confrontación y uso de fuerza.
• Informalidad de la tenencia (derechos de propiedad) con su
consecuente impacto en el acceso a otros recursos como el crédito
y la asistencia técnica.

49. El Instituto Salvadoreño de Transformación Agraria –ISTA- es
la entidad con amplia funcionalidad administrativa y rectora del
proceso de transferencia de tierra, enmarcada en la Ley Básica de la
Reforma Agraria con Decreto N° 302 publicado en el Diario Oficial
N° 120, Tomo N° 247 del 30 de junio de 1975.
Por Ley le corresponde el procurar la adquisición de las tierras
necesarias a sus fines, la debida adecuación de éstas y su
adjudicación a las/los beneficiarias/os del proceso de la Reforma
Agraria, también regula y ejecuta lo relacionado con la capacitación,
promoción y organización campesina en coordinación con otras
Instituciones del Estado tendientes a incrementar la producción y
productividad agropecuaria.

50.  Reforma Decreto 719 para la adquisición de tierras pro-indiviso.
 Creación de Unidad de Género 2014
 Elaboración de Política de Igualdad y No Discriminación con su
respectivo Plan de Acción con el apoyo técnico y financiero de
ONUMUJERES en el 2015.
 Formación de personal en principios de Ética, Igualdad y No
Discriminación para garantizar la atención de calidad y calidez.
 Revisión de normativa interna y otros documentos institucionales
para la incorporación del Principio de Igualdad y No
Discriminación.

51. • Conformación del equipo impulsor para la elaboración de la Política Nacional
para Mujeres Rurales, en conjunto con instituciones gubernamentales y
organismos internacionales como FAO, ONUMUJERES y FIDA.
• Participación en la elaboración y validación del Plan Nacional de Pueblos
Indígenas.
• Realización de acciones orientadas a la creación de una Mesa de Mujeres
Indígenas.
• Proyecto con AECID para la divulgación del Plan Nacional de Pueblos
Indígenas, con el objetivo de promover el empoderamiento social y
económico de las mujeres indígenas.
• Proceso de elaboración de protocolos para la atención y denuncia en casos de
discriminación y violencia.
• Formación de personal en principios de Ética, Igualdad, no discriminación
para la atención de calidad y calidez.

52. • De junio de 2009 a diciembre de 2016 el ISTA ha beneficiado a
65,138 familias del área rural con escrituras de propiedad de
inmuebles de las cuales 24,555 eran de lotes agrícolas y 33,083 de
solares de vivienda.
• Antes del 2009 sólo un 23% de las mujeres eran beneficiarias de
tierra, del 2009 a mayo de 2014 se entregaron 45,200 escrituras,
(37%) para mujeres y de junio de 2014 a diciembre de 2016 se
entregaron 19,938 escrituras (46.5%) fueron entregadas a
mujeres.(tendencia a superar la brecha de desigualdad)
• El Programa de Desarrollo Agropecuario en los últimos 2 años de
gestión a beneficiado a 86,128 personas de las cuales (49%) fueron
mujeres y un (51%) hombres.

53. Tendencia a disminuir la brecha de
desigualdad en laTenencia de laTierra

54. • Incorporación de mujeres como entes activos trasformadoras de la
sociedad en los mecanismos de participación Ciudadana.
• Constitución de Mesa Consultiva de Mujeres Lideresas
Campesinas a nivel nacional.
• Conformación de Mesas Regionales (5 Regiones) de Mujeres
Lideresas de ISTA, que fortalecen la Mesa Consultiva.
• Incorporación de mujeres en iniciativas económicas como agro-
negocios.
• Usuarios/as capacitados en procesos de formación y sensibilización
en género, desarrollo agropecuario y protección del Medio
Ambiente.
• Bases para la instauración de una cultura de igualdad y no
discriminación a nivel institucional.

55.  Intervenciones positivas para garantizar a las mujeres campesinas
e indígenas la certeza jurídica de la tierra, en condición de
PARIDAD, promoviendo su empoderamiento económico y social.
 Fondos gestionados con agencias nacionales e internacionales
para la realización de acciones que incluyan la compra de tierras
para garantizar el acceso a la tenencia, así como el derecho a la
alimentación adecuada en el contexto de la seguridad alimentaria.
 Mujeres organizadas en mecanismos de participación ciudadana
con énfasis en Rendición de Cuentas y Contraloría Social.

56.  Mesas Consultivas de Mujeres Campesinas a nivel nacional,
regional y departamental en acciones de incidencia por sus
derechos.
 Mesa Consultiva de Mujeres Indígenas empoderadas, abordando
el tema de la tenencia de la tierra.
 Fondo para la implementación del Plan Nacional de Pueblos
Indígenas que incluya la compra de tierras, para transferirlas
respetando la forma tradicional de tenencia de tierras.
 Articulación entre instituciones gubernamentales, organismos
internacionales y representantes de Pueblos Indígenas,
coordinando la ejecución del Plan Nacional de Pueblos Indígenas

57.  Mecanismo que facilite la resolución de conflictos en la tenencia
de tierras entre usuarios/as del ISTA y terceros (cooperativas,
personas naturales o jurídicas).
 Sistema de coordinación con entes financieros gubernamentales
para facilitar el acceso a créditos, insumos agrícolas o seguros
para cosechas a mujeres agricultoras.
 Cultura de Igualdad y No Discriminación instaurada en el ISTA.
 Código Agrario yTribunales Agroambientales funcionando
 Marco normativo para la Tenencia actualizado que incorpora las
directrices para la gobernanza responsable de la tenencia de la
tierra, la pesca y los bosques en El Salvador.

59. Situación y Desafíos de la
Tenencia de la Tierra de los
Pueblos Indígenas
Manigueuigdinapi Jorge Stanley Icaza
Consejo Internacional de Tratados Indios (CITI)
Alianza por la Soberanía Alimentaria de ALC
Santiago de Chile, 5 de abril de 2017

60. NAPA
 Madre Tierra y relación del Universo
 Cultural, Identidad, Espiritual
 Naciones Indígenas Movimiento independentista (Simón Bolívar)
 Reconocimiento de los Territorios de los Pueblos Indígenas
 Confederación de las Naciones en Ginebra(1925)
 Reconocimiento de la Comarca Kuna Yala, estructuras, Lideres Tradicionales,
Normas consuetudinarias, Derecho a la Tierra a la mujer, trasnacionales.
 Grupo de Trabajo de Poblaciones Indígenas (1984)
 Declaración de la ONU (2007), Foro Permanente, CSA, Relatora,
 Directrices de la Tierra (2011)

61. Avances en los Instrumentos Internacionales
de DDHH Pueblos Indígenas
 En Los órganos de derechos humanos han afirmado sistemáticamente el
principio del consentimiento libre, previo e informado de los pueblos
indígenas en los asuntos que guardan relación con sus derechos e
intereses y, específicamente, con sus tierras ancestrales y la conservación.
 En la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los
Pueblos Indígenas se hace referencia a la conservación concretamente
en el artículo 29, en que se plantea que los pueblos indígenas tienen
derecho a la conservación y protección del medio ambiente y de la
capacidad productiva de sus tierras o territorios y recursos y que los
Estados deberán establecer y ejecutar programas de asistencia a los
pueblos indígenas para asegurar esa conservación y protección, sin
discriminación.

62. Convenio 169 de la OIT, Convenio
sobre la Diversidad Biológica.
 El Convenio169 de la OIT establece que los Estados deberán
consultar a los pueblos interesados, mediante procedimientos
apropiados y en particular a través de sus instituciones
representativas, cada vez que se prevean medidas legislativas o
administrativas susceptibles de afectarles directamente (artículo 6).
 El artículo 8 j) del Convenio obliga a los Estados partes a respetar y
mantener los conocimientos, las innovaciones y las prácticas de las
comunidades indígenas y locales que sean pertinentes para la
conservación y la utilización sostenible de la diversidad biológica.

63. PRINCIPALES DESAFIOS
DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS
 Dificultades para obtener el reconocimiento jurídico de su propiedad colectiva
de las tierras ancestrales, especialmente cuando estas ya han sido declaradas
territorios protegidos.
 La falta de derechos territoriales colectivos de los pueblos indígenas es un gran
obstáculo para la conservación basada en los derechos, como también lo son
la existencia de normas jurídicas contradictorias y la aplicación deficiente de la
legislación.
 El desplazamiento forzoso y la falta de reconocimiento de los derechos
colectivos a las tierras, los territorios y los recursos nacionales.
 Las leyes relacionadas con la conservación y la silvicultura por lo general no
están armonizadas con la legislación nacional e internacional que afirma los
derechos de los pueblos indígenas, y las autoridades responsables de la
aplicación de las distintas leyes con frecuencia no se coordinan.

64. Otros desafíos de los Pueblos Indígenas
 Las violaciones del derecho de consentimiento libre, previo e informado pueden
también contribuir a posteriores abusos contra los derechos de los pueblos
indígenas en el marco de los acuerdos de inversión y de libre comercio. La
aplicación del principio del consentimiento libre, previo e informado a los
acuerdos de inversión y de libre comercio ofrece la oportunidad de incluir las
perspectivas y necesidades de los pueblos indígenas en las disposiciones de
dichos acuerdos y evitar futuros abusos contra sus derechos humanos.
 La industria extractiva amenaza cada vez a los pueblos indígenas. Podría decirse
que la fuente más grande de conflicto entre los Pueblos Indígenas y los forasteros
es la industria extractiva. Tierras forestadas a menudo son de la propiedad del
Estado, y los Estados otorgan concesiones para la tala y para plantaciones a las
empresas. Dichas concesiones están sobrepuestas en tierras tradicionales de los
pueblos indígenas, y a menudo no reconocen los derechos consuetudinarios
que los Pueblos Indígenas han ejercido.
 Un estudio del Banco Mundial menciona que ciertos inversionistas se han
aprovechado de la falta de protecciones legales en las comunidades locales,
para desalojar a la gente de sus tierras.

65. DESAFIOS DE LAS DIRECTRICES DE LA
TIERRA EN EL CSA 43
 Las dificultades para lograr una representación efectiva
de los principales beneficiarios en el diálogo entre
múltiples partes interesadas;
 El escaso conocimiento y entendimiento de las
Directrices voluntarias por las partes interesadas;
 La violencia contra los defensores de los derechos
humanos que luchan por garantizar la propiedad de la
tierra.

66. Directrices de la Tierra (DVGT)
 CLPI
 Declaración de la ONU sobre Derechos Humanos de Pueblos
Indígenas
 Convenio 169 OIT
 Convenio de la Diversidad Biológica
 Derechos consuetudinarios
 Derechos Colectivos
 Derechos a la Libre Determinación

67. Logros de las DT
 Prioridad en las Conferencia de la FAO
 Elaboración de Guías y el Manual Popular de las DT
 Declaraciones del Frente Parlamentario
 Reafirmar el reconocimiento de los derechos
territoriales, ancestrales de los Pueblos Indígenas.
 Aplicación y debate en las comunidades,
organizaciones de base, movimientos sociales y Pueblos
Indígenas en Panamá, Colombia, Perú, Paraguay,
Guatemala, organizada por la Alianza por la Soberanía
Alimentaria de América Latina y el Caribe (IPC)

68. Graziano Da Silva
Reconociendo el Manual Popular
CSA, Foro de las OSC, Roma 2016.

69. Manual Popular de las
Directrices de la Tierra
FAO Regional en Chile, 2016

70. Recomendaciones
 Se priorice la participación activa y efectiva, sin riesgos para su seguridad, de
los representantes de los titulares de derechos más afectados y marginados;
 Se definan y diferencien claramente las distintas funciones de los titulares de
derechos y de terceros (sector privado, academia, ONG internacionales,
organismos de las Naciones Unidas, instituciones religiosas, etc.) en estos
espacios, incluida una política para abordar los conflictos de intereses;
 Los Estados también deberían aplicar las Directrices a todos los recursos
naturales, como el agua y los recursos minerales (según se indica en el
prefacio de las Directrices), teniendo en cuenta las decisiones pertinentes del
CSA.
 Comprometerse a organizar actos nacionales de monitoreo sobre las
Directrices utilizando el Mandato para el intercambio de experiencias y
buenas prácticas respecto de la aplicación de las decisiones y
recomendaciones del CSA mediante la organización de actos a escala
nacional, regional y mundial.

71. Monitoreo de las
Directrices de la Tierra
Ciudad de Panamá

72. Capacitación sobre las
Directrices de la Tierra

73. Recomendaciones a la FAO
 Fortalecer a las OSC, las Organizaciones y Pueblos Indígenas en las
capacitaciones sobre las DT
 Establecer en la próxima Conferencia Oficial de la FAO en Bahamas una
tarde sobre las buenas prácticas de las DT en la región
 Capacitar a los abogados indígenas, jóvenes líderes de las organizaciones
y comunidades de Pueblos Indígenas.
 Fortalecer el Monitoreo Popular sobre las Directrices de la Tierra elaborado
por el CIP, en América Latina la Alianza por la Soberanía Alimentaria.
 Crear un programa específico para apoyar el reconocimiento y la
protección de los sistemas consuetudinarios de tenencia y para reforzar los
derechos de tenencia de las mujeres en esos sistemas. Fomentar la
colaboración con las autoridades indígenas y con otras autoridades
consuetudinarias.

74. GRACIAS
La falta de título, más que un problema del pueblo
indígena, indica una violación estatal por omisión
porque la posesión tradicional otorga a los
indígenas el derecho a exigir el reconocimiento
oficial de propiedad y su registro.
Alberto Chirif (2010)
Antropólogo peruano

75. Taller regional las Directrices sobre la
Tenencia de la Tierra, Bogotá, sept. 2013

76. Biografías
1. Manual Popular sobre la Gobernanza de la Tierra, la pesca y los bosques (2016)
http://www.foodsovereignty.org/es/manualpopular/
2. Informe de la Relatora Especial del Consejo de Derechos Humanos sobre los derechos de los pueblos
indígenas, Victoria Tauli-Corpuz (2016) http://ap.ohchr.org/documents/dpage_s.aspx?m=73
3. Experiencias y buenas prácticas en el uso y la aplicación de las directrices voluntarias sobre la
gobernanza responsable de la tenencia de la tierra, la pesca y los bosques en el contexto de la seguridad
alimentaria nacional: resumen y elementos principales (2016) http://www.fao.org/3/a-mr218s.pdf
4. Informe de síntesis sobre las experiencias de la sociedad civil relacionadas al uso y la implementación
de las Directrices de Tenencia* y el desafío de monitorear las decisiones del CSA, (2016)
http://www.csm4cfs.org/wp-content/uploads/2016/09/CSM-Monitoring-Report-VGGT-final_ES.pdf
http://www.fao.org/3/a-ms023s.pdf