Derecho internacional privado (proceso de extradicion en Mexico)
1. Derecho Internacional Privado
Introducción
Este trabajos se desarrollan
ámbitos legislativos específicos
aplicados al derecho internacional
privado como es el caso de la
legislación que regula los actos
jurídicos y derechos de los
extranjeros como el tema del
estatus migratorio o mas complejo
aun la extradición.
Analizaremos las diferentes
normas procesales aplicables
principalmente las mas
importantes como las contenidas
acuerdos internacionales o
tratados bilaterales.
2. C O N C E P T O B A S I C O .
u n a p e r s o n a f i s i c a e x t r a n j e r a e s c o n s i d e r a c o m o t o d a a q u e l l a p e r s o n a q u e n o t i e n e
n a c i o n l i d a d m e x i c a n a .
Legislacion que regula a los Extranjeros en Mexico
En el reglamento de la ley general de poblacion se establece:
Art. 115. los extranjeros solo podran dedicarse a las actividades expresadamente autorizadas por la SRE y cuando asi proceda o se
estime necesario se seöalara en la autorizacion correspondiente el lugar de su residencia, la secretaria podra establecer las
actividades, con la amplitud o restriccion que considere pertinente en cada caso.
Sin embargo existen excepciones a esta regla, ya que mexico tiene que abrir la posibilidad a recibir accionistas e inversionistas para
constribuir al desarrollo economico del pais es por eso que las excepciones se han extendido en los articilos 122 y 123
Art. 122.
Los extranjeros independientemente de su condicion migratoria por si o mediante apoderado legal podran adquirir titulos y valores
en renta fija o variable acciones o partes sosciales, activos para la realiyacion de actividades empresariales, a si como depositos
bancarios, adquirir bienes urbanos o rusticos y derechos reales sobre los mismos con las restricciones seöaladas por el art. 27.
El ambito que legisla y regula para la legal estancia de los extranjeros son las
leyes migratorias dirigidas por la secretaria de relaciones exteriores.
Sin embargo la ley especifica que regula las acciones en materia de actos y
contratos para los extranjeros es la ley general de poblacion
Regulacion de bienes actos y hechos juridicos de extranjeros
3. A C T O S J U R I D I C O S D E E X T R A N J E R O S .
U n a e x t r a n j e r o g o z a d e l o s m i s m o d e r e c h o s c o n s a g r a d o s e n n u e s t r a c o n s t i t u c i o n , a u n q u e c o n
c i e r t a s l i m i t a n t e s e n e l a m b i t o e c o n o m i c o , e s t o s e a p l i c a e n t o d a s l a s c a l i d a d e s m i g r a t o r i a s
d e l e x t r a n j e r o e x c e p t o a l i m i g r a d o q u i e n p u e d e d e d i c a r s e a c u a l q u i e r a c t i v i d a d l i c i t a c o n l a s
l i m i t a n t e s q u e e n s u c a s o p u d i e r a n s e r i m p u e s t a s c o n l a s a u t o r i d a d e s m i g r a t o r i a s .
Legislacion que regula a los Extranjeros en Mexico
Art. 123. los extranjeros podran realizar cualquier acto aun de dominio sobre los bienes que le sean
propios, sin requerir permiso de la secretaria.
De los articulos anteriores podemos definir que son siete las actividades o actos juridicos que los
extranjeros pueden realizar libremente sin autorizacion de la secretaria
Actos
jurídicos
Adquirir
acciones y
partes
sociales
Adquirir
activos para
actividades
empresariales
y otros
Realizar
depósitos
bancarios
Adquirir
derechos
reales sobre
inmuebles
urbanos o
rusticos
Realizar
actos
jurídicos
sobre los
bienes
propios.
Adquirir
bienes
inmuebles
urbanos o
rústicos
Adquirir
títulos y
valores de
renta fija o
variable
4. C A L I D A D M I G R A T O R I A D E L O S E X T R A N J E R O S E N M E X I C O
A n q u e u n e x t r a n j e r o g o z a d e l o s m i s m o d e r e c h o s c o n s a g r a d o s e n n u e s t r a c o n s t i t u c i o n , t i e n e
a l g u n a s l i m i t a n t e s e n e l a m b i t o e c o n o m i c o , e s t o s e a p l i c a e n t o d a s l a s c a l i d a d e s m i g r a t o r i a s
d e l e x t r a n j e r o e x c e p t o a l i m i g r a d o q u i e n p u e d e d e d i c a r s e a c u a l q u i e r a c t i v i d a d l i c i t a c o n l a s
l i m i t a n t e s q u e e n s u c a s o p u d i e r a n s e r i m p u e s t a s c o n l a s a u t o r i d a d e s m i g r a t o r i a s .
Legislacion que regula a los Extranjeros en Mexico
Migrante esta calidad es para cualquier tipo
de motivacion para cambiar de residencia ya
sea en forma temporal o permanente, la
principal razon es economica, ya que la
mayoria migra buscando oportunidades para
mejorar su calidad de vida.
No inmigrante todo extranjero con
domicilio en otro estado que se interna legal
y condicionalmente en el pais, sin animo de
radicarse y con los motivos referidos en cada
categoria migratoria
Inmigrantes. Es el extranjero que se se
interna legal y condicionalmente en el pais
con el proposito de radicar en el tanto que
adquiere la calidad de inmigrado, pueden
permanecer el pais con esa calidad por el
termino de 5 anos.
Turista
Transmigrante
Visitante
Consejero
Asilado politico
Refugiado
Estudiante
Visitante distinguido
Visitantes locales
Visitantes provisionales
lnmigrante
Inversionista
Profesional
Artista o deportista
Familiares
Tecnicos
Cientificos
Cargos de confianza
rentista
No
inmigrante
5. l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n e l e x t r a n j e r o p o d r a n e j e c u t a r s e e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l
s i s e d e m u e s t r a q u e e l j u e z o s e n t e n c i a d o r e r a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r y j u z g a r
e l a s u n t o d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s r e c o n o c i d a d e n e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , c o n
l a s a d o p t a d a s p o r d i c h o c o d i g o s .
E n e s t e a s u n t o s e d i s c u t i o l a p o s i b i l i d a d d e e j e c u t a r u n a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a
p r o c e d e n d e n t e d e u n p a i s s o b r e e l c u a l m e x i c o n o t i e n e c o n v e n i o i n t e r n a c i o n a l
s o b r e l a e j e c u c i o n d e s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s .
E s t o n o s i g n i f i c a q u e M é x i c o d e b a d e t e n e r u n t r a t a d o f i r m a d o p a r a e j e c u t a r u n a
s e n t e n c i a e x t r a n j e r a , s i n e m b a r g o e n a u s e n c i a d e r e g l a s c o n v e n c i o n a l e s , e l a c t o r
q u e b u s c a l a e j e c u c i ó n d e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a t i e n e q u e c o m p r o b a r q u e e l j u e z
q u i e n e m i t i ó l a s e n t e n c i a f u e c o m p e t e n t e s e g ú n r e g l a s d e c o m p e t e n c i a
“ c o m p a t i b l e s o a n á l o g a s ” c o n e l d e r e c h o m e x i c a n o .
L a d o c t r i n a t i e n e s u o r i g e n e n u n c a s o f r a n c é s q u e t u v o p o r o b j e t o d e s a b e r s i
f u e r a p o s i b l e e j e c u t a r u n a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o d e u n j u e z d e c i u d a d j u a r e z d e l
e s t a d o d e c h i h u a h u a q u e p r o n u n c i o l a d e c i s i ó n s i n q u e d e a l g u i e n d e l o s c ó n y u g e s
t u v o d o m i c i l i o e n M é x i c o .
Jurisprudencia en caso de regulacion de bienes o actos de
extranjeros.
SCJN; Tesis CXIV/2006 La ley aplicable a la forma del matrimonio celebrado al extranjero
6. Proceso de Extradición
El numeral 15 de nuestra Carta Magna señala que:
• No se autoriza la celebración de tratados para la extradición de reos políticos, ni para la de aquellos delincuentes del orden
común que hayan tenido, en el país donde cometieron el delito, la condición de esclavos; ni de convenios
• tratados en virtud de los que se alteren las garantías y derechos establecidos por esta Constitución para el hombre y el
ciudadano.
• Delitos de orden militar
• Delitos fiscales
Sin contradecir nuestros preceptos constitucionales podemos definir que de acuerdo a la Ley de Extradición Internacional una
extradición procede cuando:
artículo 5 indica que: Sólo podrá entregarse a los individuos contra quienes se haya incoado un proceso penal como presuntos
responsables de un delito o bien hayan sido reclamados para la ejecución de una sentencia dictada por las autoridades judiciales
del Estado requirente.
Sin embargo para que proceda una extradición es necesario cubrir no únicamente los requisitos que dicta el LEI, si no que mas
relevante es lo contenido en el tratado especifico firmado por las naciones involucradas en este sentido la nación requirente y la
nación requerida.
¿ Que es ?
La extradición se define como: “La acción de entregar un reo, refugiado en país extraño, al Gobierno del suyo, en virtud de
reclamación de éste mismo, hecha regularmente por conducto de su embajador, ministro plenipotenciario o simple encargado de
negocios.
Consiste la extradición en la entrega del culpable de un delito refugiado en país extranjero, al Estado, y por reclamación de éste, en el
cual haya efectuado el delito”
¿ Cuando procede una caso de extradición ?
7. Proceso de Extradición
Legislación que regula la extradición en el ámbito internacional.
Requisitos
Existe el dilema de cual es la ley aplicable por ejemplo en el caso de los requisitos que se deben de seguir, sin embargo en este
caso los requisitos que establece la LEI son solo dos, en cambio existiendo un tratado de extradición entre dos países, ambos se
encuentran obligados a aplicar los requisitos del tratado y no únicamente los del LEI; solo en el caso de no existir un tratado de
extradición entre el país requirente y el requerido, entonces se aplica sobre el acuerdo internacional.
Ley internacional de
extradicion
Tratado de extradicion entre Mexico y EUA
• Expresión del delito por el
cual se solicita la extradición
• Manifestación de existir en
contra del reclamado, una
orden de aprehensión
emanada de autoridad
competente.
• La solicitud se debe presentar por vía diplomática.
• Deberá contener la expresión del delito por el cual se pide la extradición.
• El texto legal en que se fijen los elementos constitutivos del delito y la pena
correspondiente al delito
• Texto legal en donde se precisen las cuestiones relativas a la prescripción de la
acción penal o de la pena
• Todos los documentos que presente el Estado solicitante, deberán ser acompañados de
una traducción al idioma de la parte requerida (en este caso México)
Persona sentenciada
Copia certificada de la orden de aprehensión
librada por un órgano jurisdiccional. ( Juez u
otro funcionario judicial del Estado solicitante).
Pruebas que de acuerdo a las leyes de la parte
requerida justifican la aprehensión y
enjuiciamiento del reclamado en el caso de que
el delito hubiese sido cometido dentro de su
territorio.
Persona no sentenciada.
Pruebas que de acuerdo a las leyes de
la parte requerida justifican la
aprehensión y enjuiciamiento del
reclamado en el caso de que el delito
hubiese sido cometido dentro de su
territorio
8. Etapas del proceso de extradicion
Etapas Consiste en Forma de iniciar
El procedimiento
Requisitos Partes
involucradas
Solicitud de
extradicion
Es el instrumento por el cual
el Estado requirente (EUA),
pide la detención
provisional con fines de
extradición
Detencion
provisional con
fines de extradicion
Expresión del delito por el cual se pide
la extradición;
• Descripción del sujeto reclamado y el
lugar donde se encuentra;
• La promesa de formalizar la solicitud
de extradición; y
• El documento donde exista
declaración de la existencia de una
orden de aprehensión en contra del
reclamado, librada por un órgano
jurisdiccional competente o en su caso
de una sentencia condenatoria.
Estado requirente en
este caso EUA:
la Secretaría de
Relaciones
Exteriores (México
como Estado
requerido)
Procurador general
de la republica
Juey de distrito
Estado requirente
en este caso EUA:
Solicitud
formal de
extradicion
El sujeto reclamado no se
encuentra en prisión
preventiva o compurgando
una pena privativa de
libertad, por lo que el
Estado solicitante debe
pedir antes de llevar a cabo
la solicitud de formal
extradición
Solicitud formal de
extradicion mediata
• La solicitud se debe presentar por
vía diplomática.
• Deberá contener la expresión del
delito por el cual se pide la
extradición.
• El texto legal en que se fijen los
elementos constitutivos del delito y la
pena correspondiente al delito
• Texto legal en donde se precisen las
cuestiones relativas a la prescripción
de la acción penal o de la pena
Si la extradición es para una persona
no sentenciada se requerirá:
• Pruebas que de acuerdo a las leyes
de la parte requerida justifican la
aprehensión y enjuiciamiento del
reclamado en el caso de que el
delito hubiese sido cometido dentro
de su territorio
el Estado solicitante envía
al Estado requerido la
solicitud formal de
extradición de forma directa,
es decir, sin previa solicitud
de detención provisional
Solicitud formal de
extradicion
inmediata
9. Etapas del proceso de extradicion
Etapas Consiste en Formas de iniciar
El procedimiento
Requisitos Partes
involucradas
Termino
constitucional.
Art. 119 el auto
del juez que
mande cumplir
la requisitoria
será bastante
para motivar la
detención hasta
por sesenta días
naturales
sujeto reclamado sea
internado en un
reclusorio preventivo
que haya señalado el
Juez de Distrito, éste
comunicará a la
Secretaría de
Relaciones Exteriores
que ha sido detenido
dicho sujeto señalándole
el inicio del plazo a que
se refiere el párrafo
tercero del artículo 119
el procedimiento de
extradición inicia propiamente
con la entrega de la solicitud
formal.
Se pone fin a la detención
provisional.
Es estado requiriente debe
presentar la solicitud formal
de extradicion en el plazo
que establezca el juez de
distrito quien lo definira
deacuerdo al Art 11 del
tratado.
• Juez de distrito
• Secretaria de
relaciones
exteriores
• Poder Ejecutivo
Audiencia en el
procedimiento
de extradicion
se le hace comparecer al
detenido ante el Juez de
Distrito en materia penal
competente y le hará de
su conocimiento el
motivo de su detención
el reclamado podrá
designar a una persona
como su defensor.
Audiencia previa se da sólo
cuando una vez detenido el
reclamado, por haber sido
objeto de una detención
provisional con fines de
extradición
Audiencia principal
esta tiene verificativo cuando
el reclamado es detenido y
puesto a disposición del Juez,
en virtud de la orden de
detención que éste emitió,
solicitada en la petición formal
de extradición
• Petición formal de
extradición (previa
valoración de la
Secretaría de
Relaciones Exteriores);
• Detención del
reclamado.
• Juez de distrito
• Secretaria de
relaciones
exteriores
10. Etapas del proceso de extradicion
Etapas Consiste en Formas de iniciar
El procedimiento
Requisitos Partes
involucradas
Pruebas
El artículo 3 del
Tratado de
Extradición
entre México y
USA
el reclamado opone sus
excepciones, tendrá 20
días para ofrecer las
pruebas que den
sustento a sus
excepciones
pueden ser de cualquier tipo
o de cualquier naturaleza,
siempre y cuando, se
relacionen con el caso en
concreto que se lleva a cabo
dentro del procedimiento
extradito rio y no sean
prohibidas por la leyes
aplicables a ésta materia.
Detenido
Ministerio publico
Juez de distrito
Titular de la SRE
Resolucion se notificará al
reclamado, a fin de que
pueda impugnarla por la
vía del amparo indirecto,
en un término de 15 días
se ordenará de
inmediato sea puesto en
libertad del reclamado
Se concede la
extradicion con la
entrega del reclamado
Se niega la extradicion
• 1. La parte requerida
comunicará sin demora
a la Parte requirente su
resolución respecto de la
solicitud de extradición.
2. En caso de
denegación total o
parcial de una solicitud
de extradición, la Parte
requerida expondrá las
razones en que se haya
fundado.
Juez de distrito
Titular de la SRE
11. C AS O C AS S E Z .
E s t e c a s o c o n m o c i o n o d e m a n e r a n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l , t a l p o l e m i c a p r o v o c o
g r a n d e s t e n s i o n e s e n g o b i e r n o f r a n c e s y m e x i c a n o .
H e c h o s y s e n t e n c i a .
c a s s e z , d e 3 6 a ñ o s , f u e d e t e n i d a e n 2 0 0 5 e n M é x i c o a c u s a d a d e p e r t e n e c e r a l a b a n d a
d e s e c u e s t r a d o r e s l o s z o d i a c o . u n j u e z l a e n c o n t r ó c u l p a b l e y l a s e n t e n c i ó a 6 0 a ñ o s
d e p r i s i ó n , y d e s d e e n t o n c e s F r a n c i a p i d i ó s u e x t r a d i c i ó n b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e a s í
p o d r á p u r g a r l a c o n d e n a e n s u p a í s , s i n e m b a r g o p a r a e l g o b i e r n o m e x i c a n o i m p l i c o e l
r i e s g o d e q u e e l g o b i e r n o f r a n c é s , " d e m a n e r a a b s o l u t a m e n t e i n j u s t i f i c a d a " ,
d e c i d a r e d u c i r o a n u l a r l a c o n d e n a d e 6 0 a ñ o s d e p r i s i ó n q u e p e s a s o b r e l a
c i u d a d a n a f r a n c e s a p o r e l d e l i t o d e s e c u e s t r o , a f i r m a e l g o b i e r n o m e x i c a n .
A r g u m e n t o
E l g o b i e r n o f r a n c e s s o l i c i t o l a e x t r a d i c i o n d e c a s s e z c o n e l a r g u m e n t o d e a p l i c a r l o s
t r a t a d o s d e e x t r a d i c i o n d e e s t r a s b u r g o , t e n i e n d o u n a r e s p u e s t a n e g a t i v a p o r p a r t e d e l
e j e c u t i v o f e d e r a l F e l i p e C a l d e r o n . l a p r i n c i p a l r a z ó n q u e e x p o n e M é x i c o p a r a s u s t e n t a r
e s t a n e g a t i v a f u e l a i n t e r p r e t a c i ó n q u e F r a n c i a h a c e d e l o s t r a t a d o s d e E s t r a s b u r g o .
Jurisprudencia en casos de extradicion
12. C a s o a l va r e z m a c h a i n
E s t e c a s o e l c o n f l i c t o s e o r i g i n o d e b i d o a u n a v i o l a c i o n f l a g r a n t e p o r p a r t e d e
a u t o r i d a d e s e s t a d o u n i d e n s e s a l e f e c t u a r p r o c e d i m i e n t o s j u d i c i a c i o n e n e l c a s o e l
d e a p r e h e n s i o n d e l D r . D r . H u m b e r t o a l v a r e z m a n c h a i n .
H e c h o s .
E s t e c a s o s e i n i c i o e l 2 d e a b r i l d e 1 9 9 0 c u a n d o , p o r e n c a r g o d e l a D E A p o l i c i a s y
e x p o l i c i a s m e x i c a n o s – p o r u n p a g o d e 5 0 m i l d o l a r e s s e c u e s t r a r o n e n s u
d e s p a c h o a l D r . H u m b e r t o a l v a r e z m a n c h a i n , a q u i e n e s a a g e n c i a n o r t e a m e r i c a n a
r e s p o n s a b l e d e l a p o l i t i c a c o n t r a l a s d r o g a s d e e s e p a i s , a c u s a b a n d e h a b e r
p a r t i c i p a d o e n l a m u e r t e d e s u a g e n t e , e n r i q u e c a m a r e n a e n 1 9 8 5 , a m a n o s d e l
c a r t e l d e g u a d a l a j a r a .
S i n e m b a r g o e l p u n t o m a s r i g i d o d e l p r o b l e m a s e d i o e l 1 5 d e j u n i o d e 1 9 9 2 ,
c u a n d o l a s u p r e m a c o r t e d e l o s e s t a d o s u n i d o s a v a l o e l s e c u e s t r o d e p e r s o n a s e n
l o s e s t a d o s u n i d o s . E s t a r e s o l u c i o n d i o c o m o r e s u l t a d o :
• E l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e s o l u c i o n e s d e d o s c o r t e s i n f e r i o r e s , l a c o r t e f e d e r a l
d e l o s a n g e l e s y l a c o r t e d e a p e l a c i o n d e n o v e n o c i r c u i t o d e s a n f r a n c i s c o ( l a s
q u e h a b i a n o r d e n a d o e l s o b r e s e i m i e n t o d e l c a s o a l v a r e z m a n c h a i n p o r e r r o r e s
d e l p r o c e d i m e i t n o e n l a a p r e h e n s i o n d e l i n c u l p a d o , y l a d e v o l u c i o n i n m e d i a t a d e
e s t e a m e x i c o .
• T r a t a d o b i l a t e r a l c o n m e x i c o y l o s o t r o s 1 0 2 t r a t a d o s b i l a t e r a l e s d e e x t r a d i c i o n
q u e e s t a d o s u n i d o s t i e n e f i r m a d o s c o n i g u a l c a n t i d a d d e p a i s e s .
Jurisprudencia en casos de extradicion
13. C a s o a l va r e z m a c h a i n
E s t e c a s o e l c o n f l i c t o s e o r i g i n o d e b i d o a u n a v i o l a c i o n f l a g r a n t e p o r p a r t e d e
a u t o r i d a d e s e s t a d o u n i d e n s e s a l e f e c t u a r p r o c e d i m i e n t o s j u d i c i a c i o n e n e l c a s o e l
d e a p r e h e n s i o n d e l D r . D r . H u m b e r t o a l v a r e z m a n c h a i n .
A r g u m e n t o .
E l a r g u m e n t o q u e d i o l a s u p r e m a c o r t e d e e s t a d o s u n i d o s f u e d e m u y b a j o n i v e l
j u r i d i c o , y a q u e s o t u v o q u e e l s e c u e s t r o n o v i o l o e l t r a t a d o b i l a t e r a l d e e x t r a d i c i o n , y a
q u e n i g u n o d e l o s a r t i c u l o s d e l t r a t a d o p r o h i b e e x p r e s a m e n t e r e a l i z a r t a l a c c i o n .
R e s o l u c i o n
L a u n i c a r e s o l u c i o n o f i c i a l q u e s e o b t u v o f u e l a p r o m e s a p o r p a r t e d e e s a d e l e g a c i o n y
d e l p r e s i d e n t e B u s h , q u e n o v o l v e r i a n a o c u r r i r m a s s e c u e s t r o s .
Jurisprudencia en casos de extradicion
14. Bibliografías.
A n a j o s e f i n a Á l v a r e z , P a t r i c k s t a e l e n s , L a e x t r a d i c i ó n e n l a s r e l a c i o n e s M é x i c o - E s t a d o s
u n i d o s , B i b l i o j u r i d i c a s U N A M . F o r m a t o P D F
F r a n c i s c o X a v i e r A r r e d o n d o , R é g i m e n j u r í d i c o m i g r a t o r i o p a r a l a s p e r s o n a s f í s i c a s
e x t r a n j e r a s e n m a t e r i a d e a c t o s y c o n t r a t o s , P o r r ú a , M é x i c o , p á g . 1 9 2 . F o r m a t o P D F
J o s é n i e v e s L u n a C a s t r o , P r o c e d i m i e n t o d e e x t r a d i c i ó n , r e v i s t a d e l i n s t i t u t o d e l a
j u d i c a t u r a f e d e r a l , M é x i c o , p á g . 1 9 0 .
H T T P : / / W W W . I J F . C J F . G O B . M X / P U B L I C A C I O N E S / R E V I S T A / 1 7 / R 1 7 _ 9 . P D F
A l f o n s o J a v i e r H e r n á n d e z , D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l P r i v a d o , s l i d e s h a r e , d i c i e m b r e 2 0 1 1
H T T P : / / D E . S L I D E S H A R E . N E T / H E D O E R / D E R E C H O - I N T E R N A C I O N A L - P R I V A D O -
1 0 4 6 1 5 2 2
L e o n e l P e r e z n i e t o , J u r i s p r u d e n c i a m e x i c a n a e n m a t e r i a i n t e r n a c i o n a l , b l o q s p o t , m a r z o
2 0 0 8 , H T T P : / / A D I - U D E M . B L O G S P O T . M X / 2 0 0 8 / 0 3 / S C J N - T E S I S - C X I V 2 0 0 6 - L E Y -
A P L I C A B L E - L A . H T M L